Bia Cavassa
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2600/2021 Câmara dos Deputados | 01/12/2021 | Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei n° PL 2564/2020. | Tramitação Finalizada desde 22/03/2022 | Coautoria — 32ª assinatura de 44 |
| REQ 1377/2021 Câmara dos Deputados | 24/06/2021 | Solicita urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Lei nº 2.170, de 2021. | Pronta para Pauta desde 24/06/2021 | Coautoria — 11ª assinatura de 37 |
| REQ 895/2021 Câmara dos Deputados | 28/04/2021 | Requer regime de urgência para apreciação do PL 936/2021 que “Estabelece diretrizes para a vacinação de gestantes, puérperas e lactantes contra a COVID-19.” | Tramitação Finalizada desde 19/05/2021 | Coautoria — 12ª assinatura de 13 |
| REQ 765/2021 Câmara dos Deputados | 14/04/2021 | Requer urgência para o PL n° 3.184 de 2020 que dispõe sobre proteção, apoio psicológico e compensação financeira a ser paga pela União aos agentes sepultadores durante o período de emergência de saúde pública de importância nacional decorrente da disseminação do novo coronavírus (SARS-CoV-2), alterando a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. | Pronta para Pauta desde 14/04/2021 | Coautoria — 14ª assinatura de 25 |
| REQ 136/2021 Câmara dos Deputados | 09/02/2021 | Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do “Projeto de Lei nº 2.894/2020”. | Pronta para Pauta desde 06/04/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 7 |
| REQ 2552/2020 Câmara dos Deputados | 09/10/2020 | Com base no art. 155 do Regimento Interno, requer regime de urgência para apreciação do PL 365/2020 que “Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), para incluir entidades filantrópicas no rol de exceções à aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e estabelecer limite à aplicação de multa a essas entidades.”. | Tramitação Finalizada desde 21/09/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 10 |
| REQ 2337/2020 Câmara dos Deputados | 08/09/2020 | Requer Urgência Urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei nº 4292/2020. | Pronta para Pauta desde 08/09/2020 | Coautoria — 20ª assinatura de 40 |
| REQ 2257/2020 Câmara dos Deputados | 26/08/2020 | Requerem nos termos do art.155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 3056/2020 que “estabelece, em caráter excepcional e imediato, a prorrogação do fim do prazo da licença à gestante, beneficiando as seguradas do regime próprio e do regime geral da previdência social”. | Pronta para Pauta desde 26/08/2020 | Coautoria — 4ª assinatura de 7 |
| REQ 2162/2020 Câmara dos Deputados | 18/08/2020 | Requer a urgência na tramitação e a imediata inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3.067/2020, no Plenário da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 02/09/2020 | Coautoria — 3ª assinatura de 6 |
| REQ 2156/2020 Câmara dos Deputados | 17/08/2020 | Requerimento de urgência para apreciação do PL nº 3477/2020, que dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, aos alunos e professores da educação básica pública. | Tramitação Finalizada desde 08/12/2020 | Coautoria — 7ª assinatura de 20 |
| REQ 2142/2020 Câmara dos Deputados | 13/08/2020 | Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 3.907/2020, que dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), e dá outras providências. | Pronta para Pauta desde 13/08/2020 | Coautoria — 5ª assinatura de 18 |
| REQ 2104/2020 Câmara dos Deputados | 07/08/2020 | Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 3959, de 2020 que “altera o artigo 121 e 157 do Código Penal, para modificar os crimes de homicídio quando cometido contra o idoso ou pessoa deficiente, portador de doenças degenerativas que acarretem condição limitante ou de vulnerabilidade física ou mental e do roubo quando cometido contra o idoso”. | Pronta para Pauta desde 07/08/2020 | Coautoria — 3ª assinatura de 16 |
| REQ 2066/2020 Câmara dos Deputados | 05/08/2020 | Requer regime de tramitação de urgência para a apreciação do PL nº 3196/2020, que “Cria o Programa Universal de Proteção Infantil e dá outras providências.” | Pronta para Pauta desde 05/08/2020 | Coautoria — 9ª assinatura de 14 |
| REQ 1989/2020 Câmara dos Deputados | 31/07/2020 | Requer, nos termos do art. 155, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o PL 1615/2020 | Tramitação Finalizada desde 31/07/2020 | Coautoria — 12ª assinatura de 23 |
| REQ 1927/2020 Câmara dos Deputados | 24/07/2020 | Requer, nos termos regimentais, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.638, de 2020, que dispõe sobre a tipificação criminal de furto mediante fraude eletrônica; e altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal. | Tramitação Finalizada desde 24/07/2020 | Coautoria — 7ª assinatura de 13 |
| REQ 1810/2020 Câmara dos Deputados | 09/07/2020 | Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2507, de 2020. | Pronta para Pauta desde 09/07/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 1764/2020 Câmara dos Deputados | 06/07/2020 | Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 2.802, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 29/07/2020 | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| REQ 1734/2020 Câmara dos Deputados | 01/07/2020 | Requer Urgência (art. 155, RICD) para a apreciação do PL 3.114 de 2020, que dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às Instituições de Acolhimento de Crianças e Adolescentes (IACA), no exercício de 2020, em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus transmissor da Covid-19. | Pronta para Pauta desde 01/07/2020 | Coautoria — 9ª assinatura de 23 |
| REQ 1722/2020 Câmara dos Deputados | 01/07/2020 | Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 2077/2019 que: “Dispõe sobre o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública a ser concedido a entidades públicas e privadas sem fins lucrativos prestadoras de relevantes e notórios serviços à saúde pública e o concede à Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)”. | Tramitação Finalizada desde 05/08/2020 | Coautoria — 8ª assinatura de 9 |
| REQ 1655/2020 Câmara dos Deputados | 23/06/2020 | Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL nº 2583/2020, que "Institui a Estratégia Nacional de Saúde objetivando estabelecer uma estratégia nacional para incentivo às indústrias nacionais que produzam itens essenciais ao sistema de saúde nacional, bem como a pesquisa e desenvolvimento de produtos, insumos, medicamentos e materiais, com vistas a dar autonomia ao nosso país quanto a produção destes itens.". | Pronta para Pauta desde 23/06/2020 | Coautoria — 3ª assinatura de 8 |
| REQ 1612/2020 Câmara dos Deputados | 18/06/2020 | Requeremos, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3265/20, que dispõe sobre o processo excepcional de elaboração das listas para indicação de reitores e de diretores de que tratam o Art. 16 da Lei n. 5.540, de 28 de novembro de 1968, e o Art. 12 da Lei n. 11.892, de 29 de dezembro de 2008, durante o período da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19, de que trata a Lei n. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. | Pronta para Pauta desde 18/06/2020 | Coautoria — 3ª assinatura de 15 |
| REQ 1405/2020 Câmara dos Deputados | 03/06/2020 | Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.811 de 2020. | Tramitação Finalizada desde 03/06/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 7 |
| REQ 1401/2020 Câmara dos Deputados | 03/06/2020 | Requer Urgência para apreciação do PL 2.735/2020 – que “Institui o Programa Extraordinário de Regularização Tributária da Secretaria da Receita Federal do Brasil e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, em decorrência do estado de calamidade pública pela pandemia de COVID/19 - PERT-COVID/19” | Tramitação Finalizada desde 22/12/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 17 |
| REQ 1295/2020 Câmara dos Deputados | 26/05/2020 | Requer Urgência para apreciação do PL 2.215/2020 que "Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995 para estabelecer o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE)". | Tramitação Finalizada desde 26/05/2020 | Coautoria — 13ª assinatura de 22 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.