Reinaldo Azambuja
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMC 5/2014 Câmara dos Deputados | 02/07/2014 | Dá nova redação à MPV 650/2014 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMC 1/2014 Câmara dos Deputados | 04/06/2014 | Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino (modifica os §§ 2º, 3º, 4º e 5º da PEC 19/2011). | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 122ª assinatura de 180 |
| EMC 2/2013 Câmara dos Deputados | 30/10/2013 | Dê-se ao artigo 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 186/2007, a seguinte redação: "Art. 1º O art.37 da Constituição Federal passa a vigorar acrescido dos §13 e §14, com a seguinte redação: Art. 37......................................................................". § 13 Lei Complementar estabelecerá as normas gerais aplicáveis à Administração Tributária da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dispondo inclusive sobre direitos, deveres, garantias e prerrogativas dos cargos já existentes em suas carreiras específicas, mencionadas no inciso XXII deste artigo. § 14 - Às Administrações Tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios são asseguradas autonomia financeira e as iniciativas de suas propostas orçamentárias dentro dos limites estabelecidos na Lei de diretrizes orçamentárias." | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 122ª assinatura de 192 |
| EMC 3/2013 Câmara dos Deputados | 19/09/2013 | Dê-se nova redação ao § 13 e inclua-se os §§ 14, 15 e 16 à PEC nº 70/2011. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 121ª assinatura de 186 |
| EMC 1/2013 Câmara dos Deputados | 19/09/2013 | Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 117ª assinatura de 192 |
| EMC 1/2013 Câmara dos Deputados | 19/09/2013 | Emenda modificativa à Proposta de Emenda à Constituição nº 70-A, de 2011, do Senado Federal, que "altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional" ( PEC07011 ) (Modifica o inciso III do parágrafo 5º do art. 62). | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 128ª assinatura de 199 |
| EMC 18/2013 Câmara dos Deputados | 05/06/2013 | Altera o art.57 e acrescenta o art. 165-A, todos da Constituição Federal, regulamentando a execução da programação de emendas parlamentares. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 112ª assinatura de 187 |
| EMC 16/2013 Câmara dos Deputados | 05/06/2013 | Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 118ª assinatura de 188 |
| EMC 3/2013 Câmara dos Deputados | 23/05/2013 | Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 111ª assinatura de 176 |
| EMC 6/2013 Câmara dos Deputados | 16/04/2013 | Acrescenta o artigo 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 118ª assinatura de 187 |
| EMC 3/2013 Câmara dos Deputados | 10/04/2013 | Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 115ª assinatura de 187 |
| EMC 7/2012 Câmara dos Deputados | 18/10/2012 | Altera a Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, "que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União, fixa os valores de sua remuneração e dá outras providências." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMC 6/2012 Câmara dos Deputados | 18/10/2012 | Altera a Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, "que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União, fixa os valores de sua remuneração e dá outras providências." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMC 5/2012 Câmara dos Deputados | 18/10/2012 | Altera a Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, "que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União, fixa os valores de sua remuneração e dá outras providências." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMC 4/2012 Câmara dos Deputados | 18/10/2012 | Altera a Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, "que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União, fixa os valores de sua remuneração e dá outras providências." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMC 3/2012 Câmara dos Deputados | 18/10/2012 | Altera a Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, "que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União, fixa os valores de sua remuneração e dá outras providências." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMC 4/2012 Câmara dos Deputados | 06/06/2012 | Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 133ª assinatura de 177 |
| EMC 3/2012 Câmara dos Deputados | 06/06/2012 | Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 129ª assinatura de 175 |
| EMC 2/2012 Câmara dos Deputados | 06/06/2012 | Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os invisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios de Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 129ª assinatura de 175 |
| EMC 1/2012 Câmara dos Deputados | 02/05/2012 | ALTERA O ART. 31 DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19, DE 4 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 124ª assinatura de 182 |
| EMC 91/2011 Câmara dos Deputados | 21/09/2011 | Acrescenta Parágrafo único ao art. 353 do Projeto de Lei nº 8.046, de 2010. | Aguardando Encaminhamento desde 21/09/2011 | Autoria única |
| EMC 90/2011 Câmara dos Deputados | 21/09/2011 | Acrescenta Parágrafo único ao art. 293 do Projeto de Lei nº 8.046, de 2010 | Aguardando Encaminhamento desde 21/09/2011 | Autoria única |
| EMC 89/2011 Câmara dos Deputados | 21/09/2011 | Acrescenta Parágrafo único ao art. 161 do Projeto de Lei nº 8.046, de 2010. | Aguardando Encaminhamento desde 21/09/2011 | Autoria única |
| EMC 88/2011 Câmara dos Deputados | 21/09/2011 | Acrescenta Parágrafo único ao art. 116 do Projeto de Lei nº 8.046, de 2010. | Aguardando Encaminhamento desde 21/09/2011 | Autoria única |
| EMC 87/2011 Câmara dos Deputados | 21/09/2011 | Acrescenta § § ao art 87 do Projeto de Lei nº 8.046, de 2010 | Aguardando Encaminhamento desde 21/09/2011 | Autoria única |
| EMC 86/2011 Câmara dos Deputados | 21/09/2011 | Altera a redação do art. 74 do Projeto de Lei nº 8046, de 2010. | Aguardando Encaminhamento desde 21/09/2011 | Autoria única |
| EMC 85/2011 Câmara dos Deputados | 21/09/2011 | Altera a redação do art. 64 do Projeto de Lei nº 8.046, de 2010. | Aguardando Encaminhamento desde 21/09/2011 | Autoria única |
| EMC 84/2011 Câmara dos Deputados | 21/09/2011 | Renumera o Parágrafo único do art. 46 do Projeto de Lei nº 8.046, de 2010 e acrescenta o § 2º ao mesmo dispositivo. | Aguardando Encaminhamento desde 21/09/2011 | Autoria única |
| EMC 83/2011 Câmara dos Deputados | 21/09/2011 | Renumera o Parágrafo único do art. 21 do Projeto de Lei nº 8.046, de 2010 e acrescenta o § 2º ao mesmo dispositivo. | Aguardando Encaminhamento desde 21/09/2011 | Autoria única |
| EMC 82/2011 Câmara dos Deputados | 21/09/2011 | Acrescenta Inciso III ao art. 19 do Projeto de Lei nº 8.046, de 2010 | Aguardando Encaminhamento desde 21/09/2011 | Autoria única |
| EMC 81/2011 Câmara dos Deputados | 21/09/2011 | Dá nova redação ao Parágrafo único do art. 18 do Projeto de Lei nº 8.046, de 2010. | Aguardando Encaminhamento desde 21/09/2011 | Autoria única |
| EMC 80/2011 Câmara dos Deputados | 21/09/2011 | Dá nova redação ao art. 15 do Projeto de Lei nº 8.046, de 2010. | Aguardando Encaminhamento desde 21/09/2011 | Autoria única |
| EMC 79/2011 Câmara dos Deputados | 21/09/2011 | Suprime o art. 9º do Projeto de Lei nº 8.046, de 2010. | Aguardando Encaminhamento desde 21/09/2011 | Autoria única |
| EMC 78/2011 Câmara dos Deputados | 21/09/2011 | Dá nova redação ao art. 7º do Projeto de Lei nº 8.046, de 2010. | Aguardando Encaminhamento desde 21/09/2011 | Autoria única |
| EMC 3/2011 Câmara dos Deputados | 08/06/2011 | Dá nova redação à MPV 535/2011. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMC 1/2011 Câmara dos Deputados | 08/06/2011 | Estabelece medidas de defesa sanitária aplicáveis a animais, vegetais ou fungos, objeto de atividade agropecuária ou aquícola, e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMC 1489/2011 Câmara dos Deputados | 06/06/2011 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMC 1488/2011 Câmara dos Deputados | 06/06/2011 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2010-2020 e dá outras providências". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMC 1487/2011 Câmara dos Deputados | 06/06/2011 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMC 1486/2011 Câmara dos Deputados | 06/06/2011 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMC 1485/2011 Câmara dos Deputados | 06/06/2011 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMC 1484/2011 Câmara dos Deputados | 06/06/2011 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMC 1483/2011 Câmara dos Deputados | 06/06/2011 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMC 1482/2011 Câmara dos Deputados | 06/06/2011 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMC 1481/2011 Câmara dos Deputados | 06/06/2011 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMC 1480/2011 Câmara dos Deputados | 06/06/2011 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMC 1479/2011 Câmara dos Deputados | 06/06/2011 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMC 1478/2011 Câmara dos Deputados | 06/06/2011 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMC 1477/2011 Câmara dos Deputados | 06/06/2011 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMC 1476/2011 Câmara dos Deputados | 06/06/2011 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMC 1475/2011 Câmara dos Deputados | 06/06/2011 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMC 1474/2011 Câmara dos Deputados | 06/06/2011 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMC 1473/2011 Câmara dos Deputados | 06/06/2011 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMC 1472/2011 Câmara dos Deputados | 06/06/2011 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMC 1471/2011 Câmara dos Deputados | 06/06/2011 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMC 1470/2011 Câmara dos Deputados | 06/06/2011 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMC 1469/2011 Câmara dos Deputados | 06/06/2011 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMC 1468/2011 Câmara dos Deputados | 06/06/2011 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMC 1467/2011 Câmara dos Deputados | 06/06/2011 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMC 1466/2011 Câmara dos Deputados | 06/06/2011 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMC 1465/2011 Câmara dos Deputados | 06/06/2011 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMC 1464/2011 Câmara dos Deputados | 06/06/2011 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMC 1463/2011 Câmara dos Deputados | 06/06/2011 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMC 1462/2011 Câmara dos Deputados | 06/06/2011 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMC 1461/2011 Câmara dos Deputados | 06/06/2011 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMC 1460/2011 Câmara dos Deputados | 06/06/2011 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMC 1459/2011 Câmara dos Deputados | 06/06/2011 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMC 1458/2011 Câmara dos Deputados | 06/06/2011 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMC 1457/2011 Câmara dos Deputados | 06/06/2011 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMC 1456/2011 Câmara dos Deputados | 06/06/2011 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMC 1455/2011 Câmara dos Deputados | 06/06/2011 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMC 1454/2011 Câmara dos Deputados | 06/06/2011 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMC 1453/2011 Câmara dos Deputados | 06/06/2011 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2010-2020 e dá outras providências". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMC 1452/2011 Câmara dos Deputados | 06/06/2011 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2010-2020 e dá outras providências". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMC 6/2011 Câmara dos Deputados | 11/05/2011 | "Dispõe sobre a concessão de prêmio e auxilio especial mensal aos jogadores das seleções campeãs do mundo de 1958,1962 e 1970." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMC 5/2011 Câmara dos Deputados | 11/05/2011 | "Dispõe sobre a concessão de prêmio e auxilio especial mensal aos jogadores das seleções campeãs do mundo de 1958, 1962 e 1970." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMC 4/2011 Câmara dos Deputados | 11/05/2011 | "Dispõe sobre a concessão de prêmio e auxilio especial mensal aos jogadores das seleções campeãs do mundo de 1958, 1962 e 1970. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMC 3/2011 Câmara dos Deputados | 11/05/2011 | "Dispõe sobre a concessão de prêmio e auxilio especial mensal aos jogadores das seleções campeãs do mundo de 1958, 1962 e 1970." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMC 2/2011 Câmara dos Deputados | 11/05/2011 | "Dispõe sobre a concessão de prêmio e auxilio especial mensal aos jogadores das seleções campeãs do mundo de 1958, 1962 e 1970." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMC 1/2011 Câmara dos Deputados | 11/05/2011 | "Dispõe sobre a concessão de prêmio e auxilio especial mensal aos jogadores das seleções campeãs do mundo de 1958, 1962 e 1970." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.