Reinaldo Azambuja
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 10536/2014 Câmara dos Deputados | 16/07/2014 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC nº 170/2012, que dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal, que "garante proventos integrais ao Servidor que se aposentar por invalidez". | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 9308/2013 Câmara dos Deputados | 17/12/2013 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário, o PLP 221/2012, que "Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9075/2013 Câmara dos Deputados | 13/11/2013 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do PLP 275/2001, que "atualiza a ementa e altera o art. 1º da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a aposentadoria do funcionário policial, nos termos do art. 103, da Constituição Federal, para regulamentar a aposentadoria da mulher servidora policial". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8971/2013 Câmara dos Deputados | 05/11/2013 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 6459, de 2013 que "Dispõe sobre os contratos de integração, estabelece condições, obrigações e responsabilidades nas relações contratuais entre produtores integrados e integradores e da outras providências". | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 8621/2013 Câmara dos Deputados | 18/09/2013 | Requer a inclusão na Ordem do Dia o Projteto de Lei nº 7495/2006, que "Regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8440/2013 Câmara dos Deputados | 28/08/2013 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 300 de 2008, que "Altera a redação do § 9º do artigo 144 da Constituição Federal". | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 8060/2013 Câmara dos Deputados | 26/06/2013 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 207/2012, que "Altera o art. 134 da Constituição Federal". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7378/2013 Câmara dos Deputados | 04/04/2013 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 277, de 2005, que "estabelece criterios para a concessão de aposentadoria aos segurados portadores de deficiência, na forma do § 1º, do artigo 201 da Constituição Federal". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 7129/2013 Câmara dos Deputados | 20/03/2013 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.562, de 2012. | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 5221/2012 Câmara dos Deputados | 09/05/2012 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 89,de 2007, que"Dá nova redação ao inciso XI do art. 37 da Constituição Federal" | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 4977/2012 Câmara dos Deputados | 18/04/2012 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 339, de 2006, que altera o artigo 1º,. II, "d" da Lei complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para disciplinar a remuneração dos servidores públicos, no período de afastamento para fins eleitorais." | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 4043/2011 Câmara dos Deputados | 13/12/2011 | Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 89 de 2007, que "Dá nova redação ao inciso XI do art. 37 da Constituição Federal." | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 4042/2011 Câmara dos Deputados | 13/12/2011 | Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 471 de 2005, que "Dá nova redação ao parágrafo 3º do art. 236 da Constituição Federal, que estabelece a efetivação para os atuais responsáveis e substitutos pelos serviços notariais, investidos na forma de lei." | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 3988/2011 Câmara dos Deputados | 07/12/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 6.653/2009, que "Cria mecanismo para coibir e prevenir a discriminação contra a mulher, garantindo as mesmas oportunidades de acesso e vencimentos, nos termos dos arts. 1º, inciso III, 3º, I e IV, bem como arts. 4º inciso II e IX e 5º, inciso I, da Constituição Federal, da Convenção sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher." | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 3289/2011 Câmara dos Deputados | 22/09/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 6.613 de 2009, que "Altera dispositivo da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências." | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 3220/2011 Câmara dos Deputados | 15/09/2011 | Solicita a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 7.749/2010, que "Dispõe sobre o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal, referido no art. 48, XV, da Constituição Federal, e dá outras providêcias." | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 2908/2011 Câmara dos Deputados | 23/08/2011 | Requer a inclusão na Ordem do dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 190 de 2007, que "acrescenta o Artigo 93-A à Constituição Federal de 1988. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 2748/2011 Câmara dos Deputados | 10/08/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 443/2009. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 2747/2011 Câmara dos Deputados | 10/08/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 210/2007, que "altera a redação do art. 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 2746/2011 Câmara dos Deputados | 10/08/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006, que "revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003", acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 2745/2011 Câmara dos Deputados | 10/08/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 270 de 2008, que "Acrescenta o Parágrafo 9º ao artigo 40 da Constituição Federal, para garantir ao servidor que se aposentar por invalidez permanente, o direito dos proventos integrais". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 2636/2011 Câmara dos Deputados | 04/08/2011 | Requer inclusão na ORDEM DO DIA da Proposta de Emenda à Constituição nº 59 de 2007, que "acrescenta dispositivos ao art. 144, criando a Policia Portuária Federal, e dá outras providências". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 2574/2011 Câmara dos Deputados | 03/08/2011 | Requer inclusão na ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI Nº 1033 DE 2003 que "Institui o salário adicional de periculosidade para os vigilantes e empregados em transporte de valores". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 2269/2011 Câmara dos Deputados | 28/06/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2.295, de 2000, que Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Tecnicos e Auxiliares de Enfermagem. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 1114/2011 Câmara dos Deputados | 05/04/2011 | Requer a inclusão em Ordem do Dia da PEC 153 / 2003 | Tramitação Finalizada desde 05/04/2011 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.