Reinaldo Azambuja
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RIC 4115/2014 Câmara dos Deputados | 01/04/2014 | Requer ao Ministro das Comunicações Paulo Bernardo Silva, no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, as seguintes informações sobre os serviços de telefonia móvel e acerca do recente estudo publicado pela União Internacional de Telecomunicações - UIT, e divulgado em parceria com a ANATEL, que apontam o Brasil com o país que tem a tarifa de telefonia móvel mais cara do mundo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2767/2013 Câmara dos Deputados | 26/02/2013 | Requer informações ao Senhor José Eduardo Martins Cardozo, Ministro de Estado da Justiça, sobre a identificação e delimitação da terra indígena Iguatemipegua I, localizada no Estado de Mato Grosso do Sul. | Arquivada desde 26/09/2013 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.