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Recurso (R.S) · 9 no total

Nelsinho Trad

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Todos os tipos Ficha completa

Recurso (R.S) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
R.S 2/2022 Senado Federal 06/04/2022 Apreciação pelo Plenário do Senado Federal do PLS nº 13/2015. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/04/2022 Coautoria
R.S 1/2022 Senado Federal 23/02/2022 Interposição de recurso para apreciação de Matéria pelo Plenário PL 3825/2019 TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/03/2022 Coautoria
R.S 4/2020 Senado Federal 20/02/2020 Requer nos termos do art. 58, § 2º, I da Constituição Federal edo art. 91, § 3º do Regimento Interno do Senado Federal, que o PL 1769/2019,que estabelece definições e características para os produtos derivados de cacau, percentual mínimo de cacau nos chocolates e disciplina a informação do percentual total de cacau nos rótulos desses produtos, nacionais e importados, comercializados em todo o território nacional, deliberado terminativamente pela Comissão de Transparência,Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal. Tramitação encerrada Coautoria
R.S 2/2020 Senado Federal 13/02/2020 Solicita recurso para que o PL 3113/2019 (exame toxicológico para porte e posse de arma) tramite no Plenário TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/02/2020 Coautoria
R.S 1/2020 Senado Federal 05/02/2020 Requer apreciação pelo Plenário de matéria sujeita à deliberação terminativa do PL 3617/2019. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/02/2020 Coautoria
R.S 20/2019 Senado Federal 19/12/2019 Requer nos termos do art. 58, § 2º, I, da Constituição Federal e do art. 91, § 3º, do Regimento Interno do Senado Federal, que o PL 4316/2019, que altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para incluir, entre as sanções administrativas, a obrigação de dar, fazer ou não fazer, deliberado terminativamente pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/02/2020 Coautoria
R.S 19/2019 Senado Federal 18/12/2019 Solicitamos, nos termos do art. 58, § 2º, I, da Constituição Federal e do art. 91, § 3º, do Regimento Interno do Senado Federal, que o PLS 166/2018, que altera o Código de Processo Penal para disciplinar a prisão após a condenação em segunda instância, deliberado terminativamente pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal. Tramitação encerrada Coautoria
R.S 14/2019 Senado Federal 12/08/2019 Requer a apreciação pelo plenário do Senado Federal do PLS 342, de 2018 Tramitação encerrada Coautoria
R.S 12/2019 Senado Federal 16/07/2019 Requer apreciação do PLS 769/2015 pelo plenário. Tramitação encerrada Coautoria

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.

Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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