Rodolfo Nogueira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RIC 1539/2026 Câmara dos Deputados | 28/05/2026 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes acerca do pedido de reajuste tarifário formulado pela concessionária responsável pela BR-163/MS, dos critérios regulatórios utilizados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para eventual autorização do aumento e da compatibilidade da elevação das tarifas com a efetiva execução das obras e investimentos previstos no contrato de concessão. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 | Autoria única |
| RIC 1221/2026 Câmara dos Deputados | 07/05/2026 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária acerca do desabastecimento de vacinas veterinárias destinadas à prevenção de clostridioses, raiva, influenza equina, encefalomielite, herpesvírus, tétano e leptospirose no território nacional, bem como das medidas adotadas pelo Ministério para regularização da oferta e garantia da defesa sanitária animal. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/06/2026 | Autoria única |
| RIC 1117/2026 Câmara dos Deputados | 30/04/2026 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima acerca de estudos, iniciativas e propostas em análise no âmbito do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, envolvendo a região do Delta do Salobra. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2026 | Autoria única |
| RIC 442/2026 Câmara dos Deputados | 06/03/2026 | Solicita informações à Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento acerca da inclusão, em prova de concurso público do IBGE, de trecho extraído do site do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), à luz dos princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade administrativa previstos no art. 37 da Constituição Federal. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 01/06/2026 | Autoria única |
| RIC 331/2026 Câmara dos Deputados | 25/02/2026 | Requer informações ao Ministro de Estado dos Transportes sobre a segurança viária no km 252 da BR-163/MS. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/05/2026 | Autoria única |
| RIC 251/2026 Câmara dos Deputados | 19/02/2026 | Requer informações ao Ministro do Turismo sobre repasses da Embratur ao Carnaval do Rio de Janeiro de 2026 | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 15/05/2026 | Autoria única |
| RIC 109/2026 Câmara dos Deputados | 04/02/2026 | Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Luiz Paulo Teixeira, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA, informações sobre a tramitação interna do PRONARA, bem como os pareceres, resoluções e manifestações do Conselho Gestor. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 28/05/2026 | Coautoria — 7ª assinatura de 12 |
| RIC 7713/2025 Câmara dos Deputados | 18/11/2025 | Solicita ao Ministro da Justiça e Segurança Pública informações sobre as Portarias nºs 1.070/2025, 1.071/2025, 1.072/2025, 1.073/2025, 1.074/2025, 1.075/2025, 1.076/2025, 1.077/2025, 1.078/2025, 1.079/2025 e os Decretos nºs 12.720/2025, 12.721/2025, 12.722/2025 e 12.723/2025, recentemente editados | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 22/01/2026 | Coautoria — 5ª assinatura de 11 |
| RIC 5275/2025 Câmara dos Deputados | 26/08/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar acerca da destinação de terras públicas em áreas críticas e prioritárias da Amazônia Legal, referente ao ano de 2025. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 | Autoria única |
| RIC 1337/2025 Câmara dos Deputados | 17/04/2025 | Requer informações ao Ministro de Estado dos Transportes, Sr. Renan Filho, acerca da precária situação da BR 463/MS. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/07/2025 | Autoria única |
| RIC 721/2025 Câmara dos Deputados | 10/03/2025 | Requer informações ao Ministério da Fazenda sobre o impacto orçamentário da decisão do Governo Federal de zerar as alíquotas de importação de diversos produtos alimentícios, considerando os possíveis prejuízos à arrecadação pública, à competitividade do agronegócio brasileiro e à economia nacional. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 15/05/2025 | Coautoria — 18ª assinatura de 27 |
| RIC 720/2025 Câmara dos Deputados | 10/03/2025 | Requer informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária sobre os impactos da decisão do Governo Federal de zerar as alíquotas de importação de diversos produtos alimentícios, solicitando esclarecimentos sobre os efeitos da medida para o agronegócio brasileiro, a produção nacional de alimentos e a competitividade dos produtores rurais. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 22/04/2025 | Coautoria — 18ª assinatura de 27 |
| RIC 700/2025 Câmara dos Deputados | 07/03/2025 | Requer informações do Sr. Mauro Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores, acerca da Nota à Imprensa nº 99, respondendo a publicação do Departamento de Estado dos Estados Unidos da América. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 15/05/2025 | Coautoria — 7ª assinatura de 8 |
| RIC 692/2025 Câmara dos Deputados | 06/03/2025 | Requer informações ao Ministro de Estado dos Transportes, José Renan Calheiros Filho, sobre as medidas adotadas para garantir a segurança dos usuários da BR-163/MS. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 14/05/2025 | Autoria única |
| RIC 691/2025 Câmara dos Deputados | 06/03/2025 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República sobre os repasses do Governo Federal para veículos de comunicação. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 14/05/2025 | Coautoria — 24ª assinatura de 25 |
| RIC 489/2025 Câmara dos Deputados | 21/02/2025 | Requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, a respeito da suspensão das linhas de financiamento do Plano Safra. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/05/2025 | Autoria única |
| RIC 447/2025 Câmara dos Deputados | 18/02/2025 | Requer informações ao Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Henrique Baqueta Fávaro informações sobre a Portaria SDA/MAPA nº 1.179 de 5 de setembro de 2024. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 11/04/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| RIC 431/2025 Câmara dos Deputados | 17/02/2025 | Requer informações da Sra. Luciana Santos, Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, acerca da regularidade da aquisição de mineradora brasileira por empresa chinesa sem comunicação ou autorização do Congresso Nacional. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/05/2025 | Coautoria — 9ª assinatura de 14 |
| RIC 429/2025 Câmara dos Deputados | 17/02/2025 | Requer informações do Sr. Paulo Teixeira, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, acerca da regularidade da aquisição de mineradora brasileira por empresa chinesa sem comunicação ou autorização do Congresso Nacional. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 15/09/2025 | Coautoria — 9ª assinatura de 14 |
| RIC 428/2025 Câmara dos Deputados | 17/02/2025 | Requer informações do Sr. Geraldo Alckmin, Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, acerca da regularidade da aquisição de mineradora brasileira por empresa chinesa sem comunicação ou autorização do Congresso Nacional. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/05/2025 | Coautoria — 8ª assinatura de 13 |
| RIC 427/2025 Câmara dos Deputados | 17/02/2025 | Requer informações do Sr. Fernando Haddad, Ministro de Estado da Fazenda, acerca da regularidade da aquisição de mineradora brasileira por empresa chinesa sem comunicação ou autorização do Congresso Nacional. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/05/2025 | Coautoria — 9ª assinatura de 14 |
| RIC 426/2025 Câmara dos Deputados | 17/02/2025 | Requer informações do Sr. Waldez Góes, Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, acerca da regularidade da aquisição de mineradora brasileira por empresa chinesa sem comunicação ou autorização do Congresso Nacional. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 24/04/2025 | Coautoria — 9ª assinatura de 14 |
| RIC 425/2025 Câmara dos Deputados | 17/02/2025 | Requer informações do Sr. Ricardo Lewandowski, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, acerca da regularidade da aquisição de mineradora brasileira por empresa chinesa sem comunicação ou autorização do Congresso Nacional. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/05/2025 | Coautoria — 8ª assinatura de 13 |
| RIC 424/2025 Câmara dos Deputados | 17/02/2025 | Requer informações da Sra. Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, acerca da regularidade da aquisição de mineradora brasileira por empresa chinesa sem comunicação ou autorização do Congresso Nacional. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/05/2025 | Coautoria — 9ª assinatura de 14 |
| RIC 423/2025 Câmara dos Deputados | 17/02/2025 | Requer informações do Sr. Alexandre Silveira, Ministro de Estado de Minas e Energia, acerca da regularidade da aquisição de mineradora brasileira por empresa chinesa sem comunicação ou autorização do Congresso Nacional. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 28/04/2025 | Coautoria — 8ª assinatura de 13 |
| RIC 422/2025 Câmara dos Deputados | 17/02/2025 | Requer informações da Sra. Sônia Guajajara, Ministra de Estado dos Povos Indígenas, acerca da regularidade da aquisição de mineradora brasileira por empresa chinesa sem comunicação ou autorização do Congresso Nacional. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/05/2025 | Coautoria — 8ª assinatura de 13 |
| RIC 421/2025 Câmara dos Deputados | 17/02/2025 | Requer informações da Sra. Simone Tebet, Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, acerca da regularidade da aquisição de mineradora brasileira por empresa chinesa sem comunicação ou autorização do Congresso Nacional. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 06/05/2025 | Coautoria — 8ª assinatura de 13 |
| RIC 420/2025 Câmara dos Deputados | 17/02/2025 | Requer informações do Sr. Mauro Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores, acerca da regularidade da aquisição de mineradora brasileira por empresa chinesa sem comunicação ou autorização do Congresso Nacional. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/05/2025 | Coautoria — 9ª assinatura de 13 |
| RIC 275/2025 Câmara dos Deputados | 07/02/2025 | Requer informações ao Senhor Wellington Dias, Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, relativas à execução do Programa Cozinha Solidária, instituído pela Lei n. 14.628/2023. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 23/04/2025 | Coautoria — 4ª assinatura de 14 |
| RIC 204/2025 Câmara dos Deputados | 05/02/2025 | Requer informações do Sr. Mauro Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores, acerca da regularidade das atividades de interesse público executadas pela Sra. Rosângela Lula da Silva, mais conhecida como “Janja”, enquanto primeira-dama do Brasil. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 23/04/2025 | Coautoria — 8ª assinatura de 20 |
| RIC 202/2025 Câmara dos Deputados | 05/02/2025 | Requer informações da Sra. Simone Tebet, Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, acerca da regularidade das atividades de interesse público executadas pela Sra. Rosângela Lula da Silva, mais conhecida como “Janja”, enquanto primeira-dama do Brasil. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 22/04/2025 | Coautoria — 12ª assinatura de 20 |
| RIC 201/2025 Câmara dos Deputados | 05/02/2025 | Requer informações do Sr. Fernando Haddad, Ministro de Estado da Fazenda, acerca da regularidade das atividades de interesse público executadas pela Sra. Rosângela Lula da Silva, mais conhecida como “Janja”, enquanto primeira-dama do Brasil. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 22/04/2025 | Coautoria — 8ª assinatura de 20 |
| RIC 200/2025 Câmara dos Deputados | 05/02/2025 | Requer informações do Sr. Vinícius Carvalho, Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, acerca da regularidade das atividades de interesse público executadas pela Sra. Rosângela Lula da Silva, mais conhecida como “Janja”, enquanto primeira-dama do Brasil. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 22/04/2025 | Coautoria — 7ª assinatura de 20 |
| RIC 199/2025 Câmara dos Deputados | 05/02/2025 | Requer informações do Sr. Rui Costa, Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, acerca da regularidade das atividades de interesse público executadas pela Sra. Rosângela Lula da Silva, mais conhecida como “Janja”, enquanto primeira-dama do Brasil. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 22/04/2025 | Coautoria — 7ª assinatura de 20 |
| RIC 1461/2024 Câmara dos Deputados | 03/06/2024 | Requer informações à Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento ,Sra Simone Nassar Tebet, a respeito dos recursos alocados do Governo Federal, durante a pandemia (COVID-19) no Brasil, para o município de Dourados/MS. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 11/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1458/2024 Câmara dos Deputados | 03/06/2024 | Requer informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Sr Luiz Paulo Teixeira, a respeito da inclusão do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra no grupo que formatará as políticas do Plano Safra da Agricultura Familiar. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1373/2024 Câmara dos Deputados | 17/05/2024 | Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar Luiz Paulo Teixeira Ferreira acerca da aquisição e venda de arroz por parte da Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| RIC 1291/2024 Câmara dos Deputados | 08/05/2024 | Requer informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente e da Mudança do Clima, Sra Marina Silva, a respeito das ações do IBAMA em meio a crise no Rio Grande do Sul. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1223/2024 Câmara dos Deputados | 02/05/2024 | Requer informações ao Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação Social, Sr Paulo Roberto Severo Pimenta, a respeito da remoção do vídeo de transmissão do “ato unificado das centrais sindicais” do “CanalGov” na plataforma Youtube | Aguardando Designação de Relator(a) desde 02/05/2024 | Autoria única |
| RIC 471/2024 Câmara dos Deputados | 07/03/2024 | Solicita à Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento informações sobre a liberação de R$ 93 bilhões pelo governo Lula para o pagamento de precatórios. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 23/05/2024 | Coautoria — 23ª assinatura de 25 |
| RIC 462/2024 Câmara dos Deputados | 06/03/2024 | Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, a respeito dos graves indícios de irregularidades na gestão dos precatórios pelo atual governo, presidido por Luiz Inácio Lula da Silva. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 03/06/2024 | Coautoria — 7ª assinatura de 7 |
| RIC 461/2024 Câmara dos Deputados | 06/03/2024 | Solicita informações a Excelentíssima Senhora Simone Nassar Tebet, Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, a respeito dos graves indícios de irregularidades na gestão dos precatórios pelo atual governo, presidido por Luiz Inácio Lula da Silva. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 23/05/2024 | Coautoria — 8ª assinatura de 8 |
| RIC 458/2024 Câmara dos Deputados | 06/03/2024 | Solicita informações ao Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Henrique Baqueta Fávaro, acerca das novas regras do Programa Mais Leite Saudável. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/05/2024 | Coautoria — 7ª assinatura de 9 |
| RIC 327/2024 Câmara dos Deputados | 01/03/2024 | Requer informações adicionais à Ministra da Saúde acerca das ações que ensejaram a elaboração e sustação da NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 2/2024-SAPS/SAES/MS e demais informações. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Coautoria — 10ª assinatura de 18 |
| RIC 2807/2023 Câmara dos Deputados | 17/11/2023 | Requer informações a respeito de possível ingresso de militares e veículos de combate venezuelanos em território brasileiro, no estado de Roraima. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/12/2023 | Coautoria — 11ª assinatura de 20 |
| RIC 2777/2023 Câmara dos Deputados | 13/11/2023 | Solicitamos ao Sr. Flávio Dino, Ministro da Justiça e Segurança Pública, informações adicionais acerca de reuniões da pasta com esposa de um líder do Comando Vermelho. | Aguardando Designação de Relator(a) desde 13/11/2023 | Coautoria — 35ª assinatura de 38 |
| RIC 2488/2023 Câmara dos Deputados | 10/10/2023 | Requer informações ao Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania sobre o posicionamento do Brasil face os terríveis ataques perpetrados pelo grupo terrorista Hamas contra Israel. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 20/12/2023 | Coautoria — 13ª assinatura de 46 |
| RIC 2487/2023 Câmara dos Deputados | 10/10/2023 | Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre o posicionamento do Brasil face os terríveis ataques perpetrados pelo grupo terrorista Hamas contra Israel. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/12/2023 | Coautoria — 12ª assinatura de 45 |
| RIC 2337/2023 Câmara dos Deputados | 13/09/2023 | Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Defesa, sobre a distribuição de Alimentação (cachorros quentes e refrigerantes) durante o desfile cívico militar no dia 7 de setembro de 2023. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 26/09/2023 | Autoria única |
| RIC 2186/2023 Câmara dos Deputados | 28/08/2023 | Solicita informações a Excelentíssima Ministra da Saúde, sobre a resolução nº 715 de 20 de julho de 2023. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 1980/2023 Câmara dos Deputados | 03/08/2023 | Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, sobre a agenda institucional com o líder da Frente Nacional de Lutas (FNL), Sr. José Rainha Júnior. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/12/2023 | Autoria única |
| RIC 885/2023 Câmara dos Deputados | 18/04/2023 | Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro Chefe da Casa Civil, sobre a ida do líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, à China em comitiva presidencial. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 713/2023 Câmara dos Deputados | 10/04/2023 | Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro Chefe da Casa Civil, a respeito da falta de carros blindados no retorno ao Brasil do Ex-Presidente Jair Messias Bolsonaro, ao aeroporto internacional de Brasília, no dia 30/03/2023. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 585/2023 Câmara dos Deputados | 30/03/2023 | Solicita informações ao Sr. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar a respeito da emissão de títulos em glebas públicas federais e assentamentos da reforma agrária. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/06/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.