Rodolfo Nogueira
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 02/06/2026 | Parecer do Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 16/04/2026 | Parecer do Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS), pela aprovação do PL 5967/2023 e do PL 876/2026, apensado, e pela rejeição do Substitutivo da CTASP, com Substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 31/03/2026 | Parecer do Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 09/03/2026 | Parecer do Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 06/03/2026 | Acrescenta o inciso IV ao art. 24-B do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para dispor sobre critérios simplificados para o trâmite abreviado e célere do processo para a concessão da pensão por morte decorrente de ato de serviço. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 03/03/2026 | Parecer do Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 08/12/2025 | Parecer do Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 08/12/2025 | Parecer do Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 28/11/2025 | Parecer do Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS), pela aprovação deste, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 28/11/2025 | Parecer do Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 24/10/2025 | Parecer do Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 24/10/2025 | Parecer do Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 24/10/2025 | Parecer do Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 17/10/2025 | Parecer do Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 14/10/2025 | Parecer do Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS), pela aprovação, com emendas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 10/10/2025 | Parecer do Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS), pela aprovação deste, com emendas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 22/09/2025 | Parecer do Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 18/08/2025 | Parecer do Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 18/08/2025 | Parecer do Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 18/08/2025 | Parecer do Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS), pela aprovação deste, com emendas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 09/06/2025 | Parecer do Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CMADS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 26/05/2025 | Parecer do Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 26/05/2025 | Parecer do Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 23/05/2025 | Parecer do Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 25/04/2025 | Parecer do Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 10/04/2025 | Parecer do Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 04/04/2025 | Parecer do Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 03/12/2024 | Parecer do Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 28/11/2024 | Parecer do Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 13/11/2024 | Parecer do Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 10/10/2024 | Parecer do Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 10/10/2024 | Parecer do Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 10/10/2024 | Parecer do Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 03/09/2024 | Parecer do Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2024 da CSPCCO, na forma do Substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 28/06/2024 | Parecer do Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS), pela aprovação, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 26/06/2024 | Parecer do Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2024 da CSPCCO, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 26/06/2024 | Parecer do Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS), pela aprovação deste, do PDL 168/2024, do PDL 170/2024, do PDL 171/2024, do PDL 200/2024, do PDL 203/2024, do PDL 205/2024, e do PDL 224/2024, apensados, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 16/05/2024 | Parecer do Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 15/05/2024 | Parecer do Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 22/04/2024 | Parecer do Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS), pela rejeição deste e pela aprovação do PL 2710/2023, do PL 5860/2023, e do PL 1276/2024, apensados, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 11/04/2024 | Parecer do Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 21/03/2024 | Parecer do Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS), pela rejeição deste e pela aprovação do PL 2710/2023 e do PL 5860/2023, apensados, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 14/03/2024 | Parecer do Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 07/03/2024 | Parecer do Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 07/12/2023 | Parecer do Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 24/11/2023 | Parecer do Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 09/11/2023 | Parecer do Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 26/10/2023 | Parecer do Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 26/10/2023 | Parecer do Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS), pela rejeição deste, e do PL 1523/2022, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 04/10/2023 | Parecer do Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 04/10/2023 | Parecer do Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.