Rodolfo Nogueira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 261/2025 Câmara dos Deputados | 02/12/2025 | Requer a realização de evento interno para recepção de autoridades. | Arquivada desde 06/04/2026 | Autoria única |
| REQ 260/2025 Câmara dos Deputados | 02/12/2025 | Requer autorização para impressão do Relatório Anual das Atividades desempenhadas pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural no ano de 2025. | Arquivada desde 06/04/2026 | Autoria única |
| REQ 166/2025 Câmara dos Deputados | 25/08/2025 | Requer que seja apresentada emenda de Plenário por essa Comissão, ao PL 1.087 de 2025, nos termos do art. 120 do RICD. | Arquivada desde 06/04/2026 | Autoria única |
| REQ 124/2025 Câmara dos Deputados | 07/07/2025 | Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Agricultura e Pecuária sobre a Portaria MAPA nº 805, de 9 de junho de 2025, a fim de esclarecer os fundamentos técnicos, jurídicos e procedimentais que embasaram sua edição. | Arquivada desde 06/04/2026 | Autoria única |
| REQ 107/2025 Câmara dos Deputados | 09/06/2025 | Requer a realização de auditoria operacional, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), com o objetivo de apurar o possível descumprimento das boas práticas regulatórias, a ausência de transparência, a ineficácia e inefetividade na gestão pública, bem como o descumprimento dos prazos legais na avaliação dos processos de registro de defensivos agrícolas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) | Arquivada desde 23/03/2026 | Autoria única |
| REQ 94/2025 Câmara dos Deputados | 26/05/2025 | Requer a apresentação de consulta à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania acerca da ratificação de registros de imóveis com área superior a 2.500 ha. | Arquivada desde 06/04/2026 | Autoria única |
| REQ 36/2025 Câmara dos Deputados | 07/04/2025 | Requer o encaminhamento de indicação ao Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sugerindo a redução dos impostos federais incidentes sobre os combustíveis, como medida estratégica para diminuir os custos de transporte e, consequentemente, os preços dos alimentos no país. | Arquivada desde 23/03/2026 | Autoria única |
| REQ 8/2024 Câmara dos Deputados | 07/03/2024 | Requer a criação de Subcomissão Especial com o intuito de monitorar e fiscalizar as Penitenciárias Federais localizadas em Brasília/DF, Porto Velho/RO, Mossoró/RN, Campo Grande/MS e Catanduvas/PR, visando à identificação de potenciais vulnerabilidades de segurança, bem como à avaliação detalhada da adequada aplicação dos recursos públicos federais. | Arquivada desde 10/02/2026 | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| REQ 314/2023 Câmara dos Deputados | 12/07/2023 | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 301/2023 CPIMST. | Arquivada desde 27/09/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 20 |
| REQ 106/2023 Câmara dos Deputados | 24/05/2023 | Requerimento de Inversão da Pauta – REQ 19/2023 CPIMST. | Arquivada desde 27/09/2023 | Autoria única |
| REQ 105/2023 Câmara dos Deputados | 24/05/2023 | Requerimento de Inversão da Pauta – REQ 20/2023 CPIMST. | Arquivada desde 27/09/2023 | Autoria única |
| REQ 104/2023 Câmara dos Deputados | 24/05/2023 | Requer inclusão extrapauta na Ordem do Dia. | Arquivada desde 27/09/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 11 |
| REQ 103/2023 Câmara dos Deputados | 24/05/2023 | Requer inclusão extrapauta na Ordem do Dia dos Requerimentos 16,25 e 29/2023 | Arquivada desde 27/09/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 11 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.