Rodolfo Nogueira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 262/2025 Câmara dos Deputados | 08/12/2025 | Requer a realização de audiência pública para tratar sobre o tema: "O Agro Brasileiro: Produtividade aliada ao desenvolvimento econômico do país.” | Arquivada desde 06/04/2026 | Autoria única |
| REQ 52/2025 Câmara dos Deputados | 22/04/2025 | Requer a realização de audiência pública para debater a securitização das dívidas dos produtores rurais de Mato Grosso do Sul. | Arquivada desde 03/07/2025 | Autoria única |
| REQ 109/2024 Câmara dos Deputados | 27/06/2024 | Requer a realização de audiência pública para ouvir o ex-diretor executivo da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), Sr. Thiago José dos Santos, acerca do leilão público DIRAB/SUOPE/GEROP (aviso n° 2024/47 de 06/06/2024) com a finalidade de comprar arroz importado e dos motivos de sua exoneração. | Aguardando Providências Internas desde 02/07/2024 | Autoria única |
| REQ 103/2024 Câmara dos Deputados | 20/06/2024 | Requer a realização de audiência pública para ouvir o Sr. Edegar Pretto, presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) acerca do leilão público DIRAB/SUOPE/GEROP (aviso n° 2024/47 de 06/06/2024) com a finalidade de comprar arroz importado. | Arquivada desde 11/06/2025 | Autoria única |
| REQ 99/2024 Câmara dos Deputados | 18/06/2024 | Requer a realização de audiência pública para ouvir o Sr. Edegar Pretto, presidente da Companhia Nacional de Abastecimento para discutir acerca do recente leilão para compra de arroz realizado pela instituição. | Arquivada desde 11/06/2025 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| REQ 16/2024 Câmara dos Deputados | 19/03/2024 | Requer realização de audiência pública para debater as diretrizes e os procedimentos que estão sendo adotados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e pelo Ministério dos Povos Indígenas, em especial pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), a respeito dos processos de demarcação de terras indígenas no país, após a aprovação da Lei 14.701 de 2023 (Marco Temporal) pelo Congresso Nacional. | Aguardando Providências Internas desde 20/03/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 10/2024 Câmara dos Deputados | 14/03/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL nº 4592 de 2023: Dispõe sobre a proibição de aplicação foliar do princípio ativo fipronil em todo território nacional. | Aguardando Providências Internas desde 20/03/2024 | Autoria única |
| REQ 141/2023 Câmara dos Deputados | 28/09/2023 | Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão Permanente destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas acerca da produção de leite no mercado nacional – Subcomissão Permanente do Leite (SUBLEITE), para discutir o Programa Mais Leite Saudável – PMLS, mormente sob a ótica dos benefícios (resultados) aos produtores de leite. | Arquivada desde 13/03/2024 | Coautoria — 11ª assinatura de 12 |
| REQ 31/2023 Câmara dos Deputados | 30/08/2023 | Requer a realização de audiência púclica para debater sobre os cancelamentos de passagens da empresa 123milhas. | Arquivada desde 04/10/2023 | Autoria única |
| REQ 20/2023 Câmara dos Deputados | 19/05/2023 | Solicita seja convidado o Sr. Ivan Xavier, a fim de prestar esclarecimentos nesta Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). | Aguardando Providências Internas desde 23/06/2023 | Autoria única |
| REQ 19/2023 Câmara dos Deputados | 19/05/2023 | Solicita seja convidada a Sra.Nelcilene Reis, a fim de prestar esclarecimentos nesta Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). | Aguardando Providências Internas desde 23/06/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.