Marcos Pollon
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 11/2026 Câmara dos Deputados | 25/02/2026 | Requer seja consignado o repúdio à decisão proferida pela 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que absolveu um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma criança de 12 anos, sob os argumentos de "vínculo afetivo consensual" e "formação de núcleo familiar", bem como repúdio às declarações do desembargador relator do caso. | Arquivada desde 09/04/2026 | Coautoria — 14ª assinatura de 23 |
| REQ 766/2026 Câmara dos Deputados | 15/02/2026 | Requer o envio de Moção de Louvor ao atleta olímpico brasileiro Lucas Pinheiro Braathen, pela conquista da medalha de ouro no esqui alpino, modalidade slalom gigante, nos Jogos Olímpicos de Inverno de Milão-Cortina 2026. | Tramitação Finalizada desde 25/02/2026 | Autoria única |
| REQ 3583/2025 Câmara dos Deputados | 28/08/2025 | Requer aprovação de Moção de Repúdio à prática reiterada de indeferimentos ilegais de benefícios previdenciários pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 28/08/2025 | Autoria única |
| REQ 255/2025 Câmara dos Deputados | 07/08/2025 | Requer a aprovação de Voto de Repúdio as declarações do Promotor de Justiça André Rabelo, proferidas em vídeo publicado canal oficial da TV Guararapes na plataforma YouTube. | Arquivada desde 06/02/2026 | Autoria única |
| REQ 234/2025 Câmara dos Deputados | 18/07/2025 | Moção de Solidariedade ao Ex-Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, em razão de alegada perseguição política e de seus impactos na ordem e segurança públicas nacionais. | Arquivada desde 06/02/2026 | Coautoria — 19ª assinatura de 27 |
| REQ 210/2025 Câmara dos Deputados | 30/06/2025 | Requer a aprovação de Voto de Repúdio à fala do Ministro do STF Dias Tóffoli no julgamento sobre o Marco Civil da Internet, que compara liberdade de expressão ao comércio de metralhadoras. | Arquivada desde 26/02/2026 | Autoria única |
| REQ 2425/2025 Câmara dos Deputados | 26/06/2025 | Requer a aprovação de Moção de Repúdio ao episódio envolvendo a Força Aérea Brasileira (FAB), que realizou o transporte da ex-primeira-dama do Peru, Nadine Heredia, ao Brasil, sob sigilo de cinco anos, sem transparência pública e com potencial desvio de finalidade institucional. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 26/06/2025 | Autoria única |
| REQ 77/2025 Câmara dos Deputados | 14/04/2025 | Requer a aprovação de Voto de Repúdio ao Ministro de Estado Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, pela edição da Portaria Interministerial MESP/MJSP nº 30/2025 – que trouxe ainda mais elitismo e restrições indevidas no reconhecimento de Entidades de Tiro Desportivo de Nível Nacional e atletas de alto desempenho. | Arquivada desde 06/02/2026 | Autoria única |
| REQ 23/2025 Câmara dos Deputados | 21/03/2025 | Requer a aprovação de Voto de Repúdio ao Ministro de Estado Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, pelas suas recentes declarações em que afirmou que "a polícia prende mal, e o Judiciário é obrigado a soltar". | Arquivada desde 06/02/2026 | Autoria única |
| REQ 806/2025 Câmara dos Deputados | 12/03/2025 | Requer a aprovação de Moção de Repúdio à utilização de instalações da ONU em Gaza como cativeiro pelo Hamas. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 12/03/2025 | Autoria única |
| REQ 677/2025 Câmara dos Deputados | 26/02/2025 | Requer a aprovação de Moção de Repúdio à utilização de instalações da ONU em Gaza como cativeiro pelo Hamas. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 26/02/2025 | Autoria única |
| REQ 675/2025 Câmara dos Deputados | 26/02/2025 | Requer a aprovação de Moção de Aplauso ao Jornal Alemão Handelsblatt pela reportagem crítica ao STF. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 26/02/2025 | Autoria única |
| REQ 672/2025 Câmara dos Deputados | 26/02/2025 | Requer a aprovação de Moção de Repúdio ao lamentável episódio ocorrido na Escola Municipal Irmã Irma Zorzi, em Campo Grande/MS, onde um professor, identificado como Emy Mateus Santos, indivíduo biologicamente do sexo masculino, compareceu à unidade de ensino trajando uma fantasia de "Barbie", promovendo uma performance ideológica em um ambiente que deveria ser de ensino e formação acadêmica. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 26/02/2025 | Autoria única |
| REQ 643/2025 Câmara dos Deputados | 24/02/2025 | Requer Moção de Repúdio face à suspensão, pelo Governo Federal, de novas contratações de financiamento rural com equalização da taxa de juros no âmbito do Plano Safra 2024/2025. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 24/02/2025 | Coautoria — 47ª assinatura de 63 |
| REQ 302/2024 Câmara dos Deputados | 11/11/2024 | Requer a aprovação da Moção de Aplauso ao Policial Militar do Estado de Mato Grosso do Sul 3° SGT PM EDSON LOPES SOARES matricula 549.900-22, pela ação profissional na retirada de duas da famílias de residentes Corixo Gonçalino, na BR-262, no prolongamento da ponte sobre o Rio Paraguai, na qual suas casas corriam o risco de incêndio. | Arquivada desde 14/11/2024 | Autoria única |
| REQ 301/2024 Câmara dos Deputados | 11/11/2024 | Requer a aprovação da Moção de Aplauso ao Policial Militar do Estado de Mato Grosso do Sul 2º SGT LUCAS KELMO VILALVA DA SILVA, matricula 975.870-21, pela ação profissional na retirada de duas da famílias de residentes Corixo Gonçalino, na BR-262, no prolongamento da ponte sobre o Rio Paraguai, na qual suas casas corriam o risco de incêndio. | Arquivada desde 14/11/2024 | Autoria única |
| REQ 300/2024 Câmara dos Deputados | 11/11/2024 | Requer a aprovação da Moção de Aplauso ao Policial Militar do Estado de Mato Grosso do Sul ST PM JOSÉ BORGES DE MEDEIROS, matricula 650.890-21, pela ação profissional na retirada de duas da famílias de residentes Corixo Gonçalino, na BR-262, no prolongamento da ponte sobre o Rio Paraguai, na qual suas casas corriam o risco de incêndio. | Arquivada desde 14/11/2024 | Autoria única |
| REQ 286/2024 Câmara dos Deputados | 25/10/2024 | Requer a aprovação de Moção de Repúdio ao Coronel reformado da Policia Militar do Estado de São Paulo, Sr. José Vicente da Silva Filho, por suas infelizes declarações referentes ao fato ocorrido em Novo Hamburgo – RS em que uma pessoa matou uma pessoa. | Arquivada desde 04/11/2024 | Autoria única |
| REQ 3986/2024 Câmara dos Deputados | 25/09/2024 | Requer moção de pesar aos pais, familiares e amigos, do Delegado Mauro Guimarães Soares, assassinado numa tentativa de roubo na área da Lapa, localizada na Zona Oeste de São Paulo. | Tramitação Finalizada desde 24/02/2025 | Coautoria — 4ª assinatura de 11 |
| REQ 3443/2024 Câmara dos Deputados | 04/09/2024 | Requer a aprovação de Moção de Repúdio à recente decisão do atual Presidente da República em conceder a Medalha do Mérito da Saúde à primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, também conhecida como Janja. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 04/09/2024 | Autoria única |
| REQ 3442/2024 Câmara dos Deputados | 04/09/2024 | Requer a aprovação de Moção de Repúdio à recente decisão do atual Presidente da República em conceder a Medalha do Mérito da Saúde à primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, também conhecida como Janja. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 04/09/2024 | Autoria única |
| REQ 55/2024 Câmara dos Deputados | 29/08/2024 | Requer a aprovação de Moção de Repúdio em face do Partido Socialismo e Liberdade, em campanha pela eleição do Deputado Guilherme Boulos, 56.233.510/0001-63, por executar o Hino Nacional, Símbolo Nacional, em comício com a presença do Presidente da Republica e alguns Ministros de Estado, para vilipendiar publicamente este Símbolo. | Arquivada desde 08/04/2025 | Autoria única |
| REQ 246/2024 Câmara dos Deputados | 19/08/2024 | Requer a aprovação de Moção de Repúdio em face do Diretor-Geral da Policia Federal Sr. Andrei Augusto Passos Rodrigues e a todos os agentes e delegados que participaram do cumprimento de mandado de busca e apreensão na residência da família do jornalista Oswaldo Eustaquio que violou os direitos básicos da Constituição Federal, inclusive com violação sexual de menor de idade. | Arquivada desde 13/11/2024 | Autoria única |
| REQ 241/2024 Câmara dos Deputados | 13/08/2024 | Requer a aprovação de Voto de Regozijo ou Louvor aos aos Policiais Militares CB PM Wagner Lima Ferreira, matrícula 1008710-21, e SD PM Fernanda Alcaraz Pappette, matrícula 4904060-21, pelos relevantes serviços prestados como Instrutores do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) na região de Corumbá, Mato Grosso do Sul. | Arquivada desde 13/11/2024 | Autoria única |
| REQ 2914/2024 Câmara dos Deputados | 07/08/2024 | Requer a aprovação de Moção de Repúdio em face das declarações do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por creditar a violência doméstica à falta de emprego das mulheres, afirmando que “Se não tomar cuidado, o marido vai agredi-la”. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 07/08/2024 | Coautoria — 5ª assinatura de 16 |
| REQ 60/2024 Câmara dos Deputados | 30/07/2024 | Requer a aprovação de Moção de Repúdio em face das eleições na República Bolivariana da Venezuela, ocorridas no dia 28 de julho de 2024, de forma conturbada, que proclamou um resultado, no mínimo suspeito de fraude. | Arquivada desde 29/08/2024 | Autoria única |
| REQ 227/2024 Câmara dos Deputados | 29/07/2024 | Requer a aprovação de Moção de Repúdio ao Senhor Coronel José Américo de Souza Gaia, Diretor Geral da Força Nacional de Segurança Pública. | Arquivada desde 10/02/2026 | Autoria única |
| REQ 48/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Requer moção de repúdio ao Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Exmo. Sr. Dr. Desembargador Francisco de Oliveira Neto, pela imposição de obrigatoriedade de vacinação de crianças em Processo Judicial. | Arquivada desde 08/04/2025 | Autoria única |
| REQ 204/2024 Câmara dos Deputados | 17/06/2024 | Requer a aprovação de Moção de Repúdio à realização da denominada “Marcha da Maconha”, ocorrida no dia 16 de junho na Avenida Paulista, São Paulo. | Arquivada desde 28/06/2024 | Autoria única |
| REQ 194/2024 Câmara dos Deputados | 10/06/2024 | Requer a aprovação de Voto de Regozijo ou Louvor aos senhores Roberto Guimarães Vieira e Fabio Pinheiro Solto, da Policial Militar de Mato Grosso do Sul, integrante da Força Nacional, que recentemente realizaram um ato de bravura ao salvarem a vida de um homem que tentava pular de uma passarela sobre a BR-040 no Rio de Janeiro. | Arquivada desde 04/07/2024 | Autoria única |
| REQ 193/2024 Câmara dos Deputados | 10/06/2024 | Requer a aprovação de Voto de Regozijo ou Louvor ao cabo Martins da Polícia Militar do Estado do Mato Grosso que salvou duas pessoas de casa em chamas no bairro Tijuca em Campo Grande – MS. | Arquivada desde 04/07/2024 | Autoria única |
| REQ 179/2024 Câmara dos Deputados | 04/06/2024 | Requer a aprovação de voto de louvor para Delegacia Especializada de Repressão a Roubos e Furtos (DERF) da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul pelo brilhante trabalho na prisão do indivíduo responsável por uma série de roubos a farmácias em Campo Grande. | Arquivada desde 17/06/2024 | Autoria única |
| REQ 154/2024 Câmara dos Deputados | 21/05/2024 | Requer a aprovação de Moção de Repúdio à exposição intitulada “Coluna Prestes 100 anos (1924-2024)”, movimento político-militar de cunho comunista. | Arquivada desde 10/02/2026 | Autoria única |
| REQ 1230/2024 Câmara dos Deputados | 16/04/2024 | Requer, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário desta casa, a aprovação de moção de repúdio aos ataques realizados pela República Islâmica do Irã contra o Estado de Israel, em 13 de abril de 2024. | Arquivada desde 28/03/2025 | Coautoria — 47ª assinatura de 87 |
| REQ 85/2024 Câmara dos Deputados | 12/04/2024 | Requer Moção de Repúdio ao Senhor Luís Inácio Lula da Silva , atual Presidente da Republica, por veto parcial ao Projeto de Lei 2253/2022, aprovado no Congresso Nacional. | Arquivada desde 03/05/2024 | Autoria única |
| REQ 62/2024 Câmara dos Deputados | 03/04/2024 | Requer moção de repúdio ao Senhor Luís Cláudio Lula da Silva , filho do atual Presidente da Republica por atos de violência contra a Sra. Natália Schincariol, sua ex esposa. | Arquivada desde 10/02/2026 | Autoria única |
| REQ 901/2024 Câmara dos Deputados | 01/04/2024 | Requer moção de repúdio ao MTST e seus integrantes, por intolerância religiosa e discurso de ódio ao publicar imagem de nosso senhor Jesus Cristo crucificado com a seguinte frase: "bandido bom é bandido morto". | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 01/04/2024 | Coautoria — 38ª assinatura de 82 |
| REQ 58/2024 Câmara dos Deputados | 25/03/2024 | Requer a aprovação da Moção de Aplauso aos Policiais Civis e Militares do Estado de Mato Grosso do Sul pela ação profissional na abordagem de reconhecidos traficantes que cometiam diversos crimes, inclusive de tráfico de drogas, na Cidade de Costa Rica – MS | Arquivada desde 01/04/2024 | Autoria única |
| REQ 514/2024 Câmara dos Deputados | 28/02/2024 | Requer a aprovação de Voto de Repúdio à à fala do presidente Lula que chama o ex-presidente Jair Bolsonaro de covarde por não ter tido coragem de dar um “golpe”. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 28/02/2024 | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 501/2024 Câmara dos Deputados | 28/02/2024 | Requer Moção de Repúdio aos atos praticados pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 28/02/2024 | Coautoria — 98ª assinatura de 112 |
| REQ 398/2024 Câmara dos Deputados | 25/02/2024 | Requer a aprovação de Voto de Repúdio ao Ministro de Estado Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, pela retenção do passaporte do comunicador português Sérgio Tavares e seu impedimento de ingresso ao Brasil em 25 de fevereiro de 2024. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 25/02/2024 | Autoria única |
| REQ 339/2024 Câmara dos Deputados | 21/02/2024 | Requer a aprovação de Moção de Apoio a Israel, em relação ao discurso do Sr. Luis Inácio Lula da Silva, Presidente da República do Brasil, reforçando o direito de defesa de Israel frente a ataques terroristas. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise) desde 22/02/2024 | Coautoria — 4ª assinatura de 75 |
| REQ 307/2024 Câmara dos Deputados | 21/02/2024 | Requer a aprovação de moção de repúdio contra a presidente do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann, por afirmar que o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, é fascista. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise) desde 21/02/2024 | Coautoria — 11ª assinatura de 26 |
| REQ 487/2023 Câmara dos Deputados | 18/12/2023 | Requer a aprovação de Voto de Repúdio à à fala do presidente Lula que celebra a aprovação de um ministro comunista para o STF. | Arquivada desde 13/03/2024 | Autoria única |
| REQ 486/2023 Câmara dos Deputados | 18/12/2023 | Requer a aprovação de Voto de Regozijo ou Louvor ao senhor Deputado Federal Alexandre Leite que não se acovardou diante da criminalidade, reagiu a um assalto e defendeu sua família. | Arquivada desde 14/03/2024 | Autoria única |
| REQ 479/2023 Câmara dos Deputados | 12/12/2023 | Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais da Câmara dos Deputados ouvidos o Plenário desta Comissão, a aprovação de Moção de Repúdio a uma decisão judicial proferida pela Juíza Priscila Gomes Palmeiro que permitiu que o chefe de organização criminosa, Jura, condenado a mais de 70 anos deixasse a prisão. | Arquivada desde 13/12/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 11 |
| REQ 471/2023 Câmara dos Deputados | 29/11/2023 | Requer a aprovação de Voto de Louvor ao senhor Diego Queiroga Ferreira, pela prestação de socorro no acidente de trânsito ocorrido no dia 17 de novembro, entre um ônibus e um trem de carga no Distrito Federal que vitimou fatalmente uma passageira e deixou outras cinco vítimas não-fatais em estado gravíssimo. | Arquivada desde 06/12/2023 | Autoria única |
| REQ 3950/2023 Câmara dos Deputados | 17/11/2023 | Requer a aprovação de moção de repúdio contra o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pelas declarações proferidas em que afirma que o Estado de Israel está cometendo vários atos de terrorismo, ao comparar as ações de Israel na guerra com o grupo terrorista, Hamas. | Tramitação Finalizada desde 18/12/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 41 |
| REQ 452/2023 Câmara dos Deputados | 17/11/2023 | Requer a aprovação de Voto de Repúdio ao Ministro da Justiça Flávio Dino que às custas do governo federal recebeu Luciane Barbosa Farias, acusada de ser o braço financeiro da facção Comando Vermelho. | Arquivada desde 06/12/2023 | Autoria única |
| REQ 451/2023 Câmara dos Deputados | 17/11/2023 | Requer a aprovação de Voto de Repúdio à política de controle de acesso as armas do Presidente Lula. | Arquivada desde 29/11/2023 | Autoria única |
| REQ 388/2023 Câmara dos Deputados | 17/10/2023 | Requer a aprovação de Voto de Louvor para o CAC de Rondonópolis que ao reagir contra uma ação criminosa defendeu a vida de seus filhos no dia 12 de outubro de 2023 em Rondonópolis - MT. | Arquivada desde 14/03/2024 | Autoria única |
| REQ 379/2023 Câmara dos Deputados | 10/10/2023 | Requer a aprovação de Voto de Repúdio à fala do senhor Sayd Marcos Tenório que ridicularizou vitimas de estupro no ataque terrorista do grupo Hamas em Israel. | Arquivada desde 27/10/2023 | Autoria única |
| REQ 378/2023 Câmara dos Deputados | 10/10/2023 | Requer a aprovação de Voto de Repúdio aos gastos exorbitantes com aluguéis de carros de luxo em sua viagem na África. | Arquivada desde 30/10/2023 | Autoria única |
| REQ 367/2023 Câmara dos Deputados | 05/10/2023 | Requer a aprovação de Voto de Repúdio à fala do Ministro da Justiça Flávio Dino que afirmou que “Armamentismo irresponsável é uma das causas da violência no Brasil”. | Arquivada desde 26/10/2023 | Autoria única |
| REQ 344/2023 Câmara dos Deputados | 25/09/2023 | Requer a aprovação de Moção de Repúdio a fala do Ministro Flávio Dino que atribui culpa ao Governo Bolsonaro pelo aumento da violência na Bahia. | Arquivada desde 25/10/2023 | Autoria única |
| REQ 334/2023 Câmara dos Deputados | 20/09/2023 | Requer a aprovação de Moção de Repúdio aos R$ 8 milhões de reais gastos no cartão corporativo do Presidente da República, Sr. Luiz Inácio Lula da Silva no ano de 2023, superando os gastos de todos seus antecessores na cadeira. | Arquivada desde 04/10/2023 | Autoria única |
| REQ 332/2023 Câmara dos Deputados | 20/09/2023 | Requer a aprovação de voto de louvor para Polícia Civil, Polícia Militar e Guarda Civil Metropolitana do Estado do Mato Grosso do Sul pelo resultado histórico na redução dos indíces de criminalidade no Estado. | Arquivada desde 03/10/2023 | Autoria única |
| REQ 324/2023 Câmara dos Deputados | 18/09/2023 | Requer a aprovação de Moção de Repúdio ao corte R$708.000.000,00 (setecentos e oito milhões de reais) que o Presidente da República, Sr. Luiz Inácio Lula da Silva fez no orçamento destinado ao combate ao crime organizado em 2024. | Arquivada desde 04/10/2023 | Autoria única |
| REQ 314/2023 Câmara dos Deputados | 15/09/2023 | Requer Moção de Repúdio pela manifestação pró-aborto de Defensoras Públicas Federais integrantes do Grupo de Trabalho Mulheres da Defensoria Pública da União. | Arquivada desde 30/11/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 2825/2023 Câmara dos Deputados | 29/08/2023 | Requer aprovação de Moção de Repúdio à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 442, que propõe a legalização do aborto até a 12ª semana de gestação. | Tramitação Finalizada desde 26/09/2023 | Coautoria — 13ª assinatura de 27 |
| REQ 259/2023 Câmara dos Deputados | 17/08/2023 | Requer a aprovação de Moção de Repúdio à declaração do Presidente da República, Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, durante a transmissão de uma live veiculada em suas redes sociais, ocasião em que fez críticas à política conduzida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro de ampliar o acesso da população a armas de fogo e afirmou que “quem anda armado é um covarde” e “tem medo”. | Arquivada desde 15/09/2023 | Autoria única |
| REQ 1785/2023 Câmara dos Deputados | 30/05/2023 | Requer apreciação de Moção de Repúdio em relação à recepção e ao estreitamento das relações diplomáticas do ditador venezuelano Nicolás Maduro pelo governo brasileiro em 29 de maio de 2023. | Arquivada desde 13/03/2024 | Coautoria — 67ª assinatura de 73 |
| REQ 1501/2023 Câmara dos Deputados | 11/05/2023 | Requer a manifestação favorável à participação da República da China (Taiwan), na condição de observador na 76ª Assembleia Mundial da Saúde da Organização Mundial da Saúde – OMS. | Arquivada desde 22/05/2024 | Coautoria — 4ª assinatura de 81 |
| REQ 1033/2023 Câmara dos Deputados | 03/04/2023 | Requer a aprovação de Moção de Aplauso à Sra. Elsie Harumi Fujinaka, Servidora Pública responsável por importantes obras no município de Dourados-MS. | Arquivada desde 24/04/2023 | Autoria única |
| REQ 691/2023 Câmara dos Deputados | 15/03/2023 | Requer a aprovação de Moção de Repúdio a CCR Via MS, empresa responsável por gerir a BR-163 no trecho em que atravessa o estado do Mato Grosso do Sul - MS, e que abandonou os investimentos os quais se obrigou a cumprir. | Arquivada desde 20/04/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.