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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) · 12 no total

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Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 7370/2013 Câmara dos Deputados 04/04/2013 Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555/2006. Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 Autoria única
REQ 6601/2012 Câmara dos Deputados 18/12/2012 Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4362/2012, que "Altera a Lei nº 11.415, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Ministério Público da União, fixa os valores de sua remuneração e dá outras providências". Tramitação Finalizada desde 05/02/2013 Autoria única
REQ 6600/2012 Câmara dos Deputados 18/12/2012 Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4363/2012, que "Altera a Lei nº 11.415, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União, fixa os valores de sua remuneração e dá outras providências". Tramitação Finalizada desde 05/02/2013 Autoria única
REQ 6307/2012 Câmara dos Deputados 08/11/2012 Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 114/2011. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
REQ 6107/2012 Câmara dos Deputados 10/09/2012 REQUER A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 555/2006. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
REQ 5230/2012 Câmara dos Deputados 09/05/2012 Requer inclusão na Ordem do Dia, da Proposta de Emenda à Constituição nº 89-A/2007 que "Estipula um teto único para todos os Servidores Públicos". Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
REQ 2995/2011 Câmara dos Deputados 25/08/2011 Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 2295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
REQ 2994/2011 Câmara dos Deputados 25/08/2011 Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 190/2007 que acrescenta o art. 93-A à Constituição Federal de 1988. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
REQ 2740/2011 Câmara dos Deputados 10/08/2011 Requer inclusão na ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI Nº 1033 DE 2003 que "Institui o salário adicional de periculosidade para os vigilantes e empregados em transporte de valores". Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
REQ 2654/2011 Câmara dos Deputados 04/08/2011 Solicita inclusão na pauta de votações da Câmara dos Deputados, do projeto de lei nº 959/2003, que dispõe sobre a regulamentação das profissões de Técnico de Estética e de Terapeuta Esteticista. Tramitação Finalizada desde 04/08/2011 Autoria única
REQ 1444/2011 Câmara dos Deputados 27/04/2011 Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de emenda à Constituição nº 270 de 2008. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
REQ 1118/2011 Câmara dos Deputados 05/04/2011 REQUER A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 153 DE 2003. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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