Geraldo Resende
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 4041/2026 Câmara dos Deputados | 12/08/2026 | Requer a Inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 6231, de 2019, que altera a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, para tornar permanentes o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - PRONON e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência - PRONAS/PCD. | Aguardando Encaminhamento desde 12/08/2026 | Autoria única |
| REQ 4020/2026 Câmara dos Deputados | 11/08/2026 | Requer a Inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1893, de 2026, que dispõe sobre a negociação das relações de trabalho no setor público e a representação sindical dos servidores e empregados públicos e altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. | Aguardando Encaminhamento desde 11/08/2026 | Autoria única |
| REQ 4017/2026 Câmara dos Deputados | 11/08/2026 | Requer a Inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1675, de 2023, que dispõe sobre o exercício da atividade de psicopedagogia. | Aguardando Encaminhamento desde 11/08/2026 | Autoria única |
| REQ 3638/2026 Câmara dos Deputados | 23/06/2026 | Requer a Inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3.102, de 2022, que altera a Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, que dispõe sobre o Plano de Carreiras para a área de Ciência e Tecnologia da Administração Federal Direta, das Autarquias e das Fundações Federais. | Aguardando Encaminhamento desde 23/06/2026 | Autoria única |
| REQ 3278/2026 Câmara dos Deputados | 02/06/2026 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei nº 504/2021, que “Cria a Política Nacional de Residência em Área Profissional da Saúde”. | Aguardando Encaminhamento desde 02/06/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 3277/2026 Câmara dos Deputados | 02/06/2026 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei nº 5.673/2023, que “Institui a Política Nacional de Saúde Integral da Mulher”. | Aguardando Encaminhamento desde 02/06/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 2270/2026 Câmara dos Deputados | 23/04/2026 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar (PLP 185/2024), que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias”. | Aguardando Encaminhamento desde 23/04/2026 | Autoria única |
| REQ 4685/2025 Câmara dos Deputados | 05/11/2025 | Requer a Inclusão na Ordem do Dia da PEC Nº 383/17, que “Altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)”. | Aguardando Encaminhamento desde 05/11/2025 | Autoria única |
| REQ 4492/2016 Câmara dos Deputados | 18/05/2016 | Requer a inclusão na Ordem do Dia Projeto de Lei nº 2.295 de 2000 que dispõe sobre a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, alterando a Lei nº 7.498 de 1986 para fixar a jornada de trabalho em seis horas diárias e trinta horas semanais. | Tramitação Finalizada desde 14/06/2016 | Autoria única |
| REQ 3132/2015 Câmara dos Deputados | 29/09/2015 | Requer a Inclusão na pauta da Ordem do Dia a PEC 186 de 2007 que "Acrescenta os §§13 e 14 ao artigo 37 da Constituição Federal". | Tramitação Finalizada desde 09/10/2015 | Autoria única |
| REQ 2958/2015 Câmara dos Deputados | 08/09/2015 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Dia do PL 3.648, DE 2004, que "Acrescenta art. à Lei nº 9.049, de 18 de maio de 1995, facultando a afixação na Cédula de Identidade do registro da deficiência física do surdo". | Tramitação Finalizada desde 23/05/2022 | Autoria única |
| REQ 2956/2015 Câmara dos Deputados | 08/09/2015 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Dia do PL nº 1.655 de 2007 que "Dispõe sobre o crime de participação em organização criminosa". | Tramitação Finalizada desde 15/09/2015 | Autoria única |
| REQ 2955/2015 Câmara dos Deputados | 08/09/2015 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 399, de 2008 que acrescenta o inciso XXIX ao § 1º do art. 17 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. | Tramitação Finalizada desde 15/09/2015 | Autoria única |
| REQ 2954/2015 Câmara dos Deputados | 08/09/2015 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 1.191 de 2011 que "Altera o art. 39 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências". | Tramitação Finalizada desde 15/09/2015 | Autoria única |
| REQ 2953/2015 Câmara dos Deputados | 08/09/2015 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 6.879, de 2010, que "Obriga a adição de ácido fólico à farinha de mandioca". | Tramitação Finalizada desde 15/09/2015 | Autoria única |
| REQ 2952/2015 Câmara dos Deputados | 08/09/2015 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4.445 de 2012 que "Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, que "Dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências" para dispor sobre assentos preferenciais em aeronaves". | Tramitação Finalizada desde 15/09/2015 | Autoria única |
| REQ 2692/2015 Câmara dos Deputados | 12/08/2015 | Requer a Inclusão na Pauta da Ordem do Dia do PL nº 7.920 de 2014 - PLC 28/2015, que "Altera dispositivo da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências", com vistas à apreciação do VETO 26. | Tramitação Finalizada desde 27/08/2015 | Autoria única |
| REQ 854/2015 Câmara dos Deputados | 05/03/2015 | Requer a Inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 170 de 2012 que dá nova redação ao inciso I do §1º do artigo 40 da Constituição Federal. | Tramitação Finalizada desde 16/03/2015 | Autoria única |
| REQ 10178/2014 Câmara dos Deputados | 14/05/2014 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei nº 1057/2007, que "dispõe sobre o combate a práticas tradicionais nocivas e à proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas, bem como pertencentes a outras sociedade ditas não tradicionais ". | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 10106/2014 Câmara dos Deputados | 06/05/2014 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei nº 2295/2000, que "dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem". | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 9324/2013 Câmara dos Deputados | 19/12/2013 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei nº 3776/2008, que "altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que regulamenta a alínea "e" do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica". | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 9171/2013 Câmara dos Deputados | 04/12/2013 | Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição - PEC nº 055/2011, que "Dá nova redação ao § 8º do art. 144, da Constituição Federal, para disciplinar a carreira dos agentes públicos responsáveis pelo policiamento de trânsito, em âmbito municipal." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9170/2013 Câmara dos Deputados | 04/12/2013 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar - PLP nº 275/2001, que "Atualiza a ementa e altera o art. 1º da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a aposentadoria do funcionário policial, nos termos do art. 103, da Constituição Federal, para regulamentar a aposentadoria da mulher servidora policial." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7325/2013 Câmara dos Deputados | 02/04/2013 | Requer inclusão na Ordem do Dia de Proposta de Emenda Constitucional nº 308/2004, que Altera os arts. 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federal e estaduais. | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 6986/2013 Câmara dos Deputados | 13/03/2013 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei nº 4562/2012, que "altera o inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei nº 11.052, de 29 de dezembro de 2004, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda os proventos percebidos pelos portadores de linfangioleiomatose (LAM)". | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 6985/2013 Câmara dos Deputados | 13/03/2013 | Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição - PEC nº 555/2006, que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003" | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 6984/2013 Câmara dos Deputados | 13/03/2013 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei Complentar nº 416/2008, que "Dispõe sobre procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios, para regulamentar o § 4º do art. 18, da Constituição Federal". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 5830/2012 Câmara dos Deputados | 07/08/2012 | Requer inclusão na Ordem do Dia de Proposta de Emenda Constitucional nº 555/2006, que Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003 | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 5566/2012 Câmara dos Deputados | 19/06/2012 | Requer inclusão na Ordem do Dia de Proposta de Emenda Constitucional nº 89-A/2007, que dá nova redação ao inciso XI do art. 37 da Constituição, estabelecendo o mesmo teto remuneratório para qualquer que seja a esfera de governo. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 4875/2012 Câmara dos Deputados | 10/04/2012 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 7495/2006, que Regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 4874/2012 Câmara dos Deputados | 10/04/2012 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295/2000, que Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 3022/2011 Câmara dos Deputados | 30/08/2011 | Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição - PEC nº 190/2007, que "Acrescenta o art. 90-A à Constituição Federal de 1988" | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 2899/2011 Câmara dos Deputados | 18/08/2011 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1033/2003, que Institui o salário adicional de periculosidade para os vigilantes e empregados em transporte de valores. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 1763/2011 Câmara dos Deputados | 17/05/2011 | Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2295/2000, da Comissão de Legislação Participativa - que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 584/2011 Câmara dos Deputados | 01/03/2011 | Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição - PEC nº 270/2008, que "Acrescenta o parágrafo 22 ao art. 40 da Constituição Federal de 1988". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 583/2011 Câmara dos Deputados | 01/03/2011 | Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 959/2003, da Comissão de Legislação Participativa - que "Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Técnico de Estética e de Terapeuta Esteticista". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 7440/2010 Câmara dos Deputados | 11/11/2010 | Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição - PEC nº 270/2008, que "Acrescenta o parágrafo 22 ao art. 40 da Constituição Federal de 1988". | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 7439/2010 Câmara dos Deputados | 11/11/2010 | Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 959/2003, da Comissão de Legislação Participativa - que "Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Técnico de Estética e de Terapeuta Esteticista" | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 4562/2009 Câmara dos Deputados | 14/04/2009 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 277/2005, que estabelece critérios para a concessão de aposentadoria aos segurados portadores de deficiência na forma do artigo 201, § 1º da Constituição Federal. | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 4341/2006 Câmara dos Deputados | 09/10/2006 | Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 02, de 2003, que acrescenta os artigos 90 e 91 do ato das Disposições Constitucionais Transitórias, possibilitando que os servidores públicos requisitados optem pela alteração da sua lotação funcional, do órgão cedente para o órgão cessionário. | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 3066/2005 Câmara dos Deputados | 04/07/2005 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL Nº 4659/2004. | Arquivada desde 04/03/2008 | Coautoria — 5ª assinatura de 8 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.