Geraldo Resende
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 28/2026 Câmara dos Deputados | 18/05/2026 | Requer ao Ministro de Estado de Portos e Aeroportos informações acerca da implementação e fiscalização da Resolução nº 280, de 11 de julho de 2013, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), que dispõe sobre a acessibilidade de passageiros com necessidade de assistência especial no transporte aéreo. | Arquivada desde 23/07/2026 | Autoria única |
| REQ 121/2026 Câmara dos Deputados | 27/04/2026 | Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde acerca das estratégias de imunização contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR), especialmente quanto à não ampliação da oferta do imunobiológico a todas as crianças de até 24 meses de idade, independentemente de comorbidades | Aguardando Providências Internas desde 01/07/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 19/2026 Câmara dos Deputados | 27/04/2026 | Requer informações do Ministério da Educação, informações detalhadas acerca da execução das políticas de educação inclusiva. | Arquivada desde 30/06/2026 | Autoria única |
| REQ 119/2026 Câmara dos Deputados | 23/04/2026 | Requer ao Ministério da Saúde informações acerca das ações de capacitação de agentes comunitários de saúde para a identificação de sinais de Transtorno do Espectro Autista (TEA). | Aguardando Providências Internas desde 01/07/2026 | Autoria única |
| REQ 16/2026 Câmara dos Deputados | 09/04/2026 | Requerimento de Informação CPD sobre ações de capacitação de agentes comunitários de saúde para a identificação de sinais de TEA. | Arquivada desde 01/06/2026 | Autoria única |
| REQ 91/2026 Câmara dos Deputados | 31/03/2026 | Requer informações ao Ministério da Saúde, no sentido de esclarecer esta Casa quanto à cobertura vacinal de bebês prematuros. | Aguardando Providências Internas desde 08/04/2026 | Autoria única |
| REQ 24/2026 Câmara dos Deputados | 31/03/2026 | Requer informações ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania acerca das políticas públicas, dados e ações institucionais voltadas ao enfrentamento do etarismo no Brasil. | Arquivada desde 06/07/2026 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 13/2026 Câmara dos Deputados | 31/03/2026 | Requer informações do Ministério da Educação, acerca das políticas e ações voltadas à formação inicial e continuada de professores para a educação inclusiva. | Arquivada desde 08/06/2026 | Autoria única |
| REQ 21/2026 Câmara dos Deputados | 12/03/2026 | Requer o envio de pedido de informações ao Ministério da Saúde acerca da oferta de serviços de hemodiálise para a população idosa no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. | Aguardando Providências Internas desde 18/03/2026 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 252/2025 Câmara dos Deputados | 22/09/2025 | Requer informações detalhadas ao Ministério da Saúde, sobre a epidemiologia, protocolos clínicos, acesso a medicamentos e vacinas, bem como políticas públicas voltadas ao enfrentamento do Herpes Zoster. | Arquivada desde 03/03/2026 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 122/2025 Câmara dos Deputados | 12/09/2025 | Requer informações do Ministério da Educação, acerca das políticas e ações voltadas à formação inicial e continuada de professores para a educação inclusiva. | Arquivada desde 24/11/2025 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 222/2025 Câmara dos Deputados | 01/09/2025 | Requer informações ao Ministério da Saúde sobre a situação da fila de cirurgias eletivas, com especial atenção às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, idosos e grupos vulneráveis no Sistema Único de Saúde (SUS). | Arquivada desde 03/03/2026 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 114/2025 Câmara dos Deputados | 01/09/2025 | Requer informações do Ministério da Educação, sobre a execução e a efetividade das políticas de inclusão escolar para estudantes com deficiência. | Arquivada desde 24/11/2025 | Autoria única |
| REQ 208/2025 Câmara dos Deputados | 25/08/2025 | Requer informações ao Ministério da Saúde, sobre a execução, financiamento e cobertura das políticas públicas de saúde mental no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). | Arquivada desde 03/03/2026 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 53/2025 Câmara dos Deputados | 18/08/2025 | Requer informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre políticas, programas e estatísticas relacionados à inclusão, proteção e permanência do trabalhador idoso no mercado de trabalho. | Arquivada desde 25/11/2025 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 51/2025 Câmara dos Deputados | 15/08/2025 | RIC Comissão do Idoso ao Ministério do Trabalho e Emprego a informações sobre políticas, programas e estatísticas relacionados à inclusão, proteção e permanência do trabalhador idoso no mercado de trabalho. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 18/08/2025 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 103/2025 Câmara dos Deputados | 11/08/2025 | Requerimento de Informação CPD detalhadas sobre a execução das políticas públicas de inclusão escolar para pessoas com deficiência. | Arquivada desde 12/11/2025 | Autoria única |
| REQ 47/2025 Câmara dos Deputados | 11/08/2025 | Requer informações do Ministério da Educação informações detalhadas sobre programas educacionais, capacitação de profissionais e inclusão cultural para a pessoa idosa. | Arquivada desde 12/11/2025 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 42/2025 Câmara dos Deputados | 11/07/2025 | Requer o envio de pedido de informações ao Ministério da Saúde acerca da oferta de serviços de hemodiálise para a população idosa no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. | Arquivada desde 13/11/2025 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 173/2025 Câmara dos Deputados | 04/07/2025 | Requer informações ao Ministério da Saúde sobre a estrutura, cobertura, investimentos, expansão e planejamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em áreas urbanas, rurais e comunidades indígenas. | Arquivada desde 03/03/2026 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 172/2025 Câmara dos Deputados | 03/07/2025 | Requer ao Sr. Ministro da Saúde informações quanto à Consulta Pública nº 144 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e seus potenciais impactos na certificação de boas práticas em oncologia, em especial no que se refere à linha de cuidado do câncer do colo do útero. | Arquivada desde 03/03/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 93/2025 Câmara dos Deputados | 03/07/2025 | Requer informações do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, relativas à oferta de cursos e treinamentos voltados ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), nos últimos cinco anos. | Arquivada desde 21/10/2025 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 41/2025 Câmara dos Deputados | 03/07/2025 | Requer informações ao Ministério da Saúde acerca da disponibilidade e distribuição de medicamentos de uso contínuo para a população idosa no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. | Arquivada desde 08/10/2025 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 36/2025 Câmara dos Deputados | 30/06/2025 | Requer informações ao o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação acerca de programas, políticas e ações voltadas ao desenvolvimento de tecnologias inclusivas para a população idosa. | Arquivada desde 19/09/2025 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 164/2025 Câmara dos Deputados | 27/06/2025 | Requer informações ao Senhor Ministro da Saúde, no sentido de esclarecer esta Casa quanto à cobertura vacinal de bebês prematuros no Brasil. | Arquivada desde 03/03/2026 | Autoria única |
| REQ 90/2025 Câmara dos Deputados | 27/06/2025 | Requer informações do Excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana, relativas à oferta de cursos e treinamentos voltados ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), nos últimos cinco anos. | Arquivada desde 22/09/2025 | Autoria única |
| REQ 80/2025 Câmara dos Deputados | 09/06/2025 | Requer a Excelentíssima Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Senhora Macaé Evaristo, informações sobre ações de capacitação de agentes comunitários de saúde para a identificação de sinais de Transtorno do Espectro Autista (TEA). | Arquivada desde 10/09/2025 | Autoria única |
| REQ 71/2025 Câmara dos Deputados | 22/05/2025 | Requer informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre os estabelecimentos de saúde que oferecem atendimento especializado para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no SUS | Arquivada desde 09/09/2025 | Autoria única |
| REQ 66/2025 Câmara dos Deputados | 30/04/2025 | Requer informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre o diagnóstico precoce do transtorno do espectro autista (TEA) no Sistema Único de Saúde - SUS. | Arquivada desde 09/09/2025 | Autoria única |
| REQ 222/2024 Câmara dos Deputados | 09/09/2024 | Requer informações sobre as políticas públicas voltadas às pessoas com transtorno do espectro autista no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. | Arquivada desde 26/03/2025 | Coautoria — 4ª assinatura de 8 |
| REQ 221/2024 Câmara dos Deputados | 09/09/2024 | Requer informações sobre as políticas públicas voltadas às pessoas com transtorno do espectro autista e/ou seus cuidadores no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego. | Arquivada desde 26/03/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 8 |
| REQ 220/2024 Câmara dos Deputados | 09/09/2024 | Requer informações sobre as políticas públicas voltadas às pessoas com transtorno do espectro autista no âmbito do Ministério da Educação | Arquivada desde 26/03/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 8 |
| REQ 218/2024 Câmara dos Deputados | 09/09/2024 | Requer informações sobre as políticas públicas voltadas às pessoas com transtorno do espectro autista no âmbito do Ministério da Saúde | Arquivada desde 26/03/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 9 |
| REQ 164/2024 Câmara dos Deputados | 13/06/2024 | Requer, no âmbito da Subcomissão Especial de Prevenção e Controle do Câncer - Subcâncer, que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde a respeito da regulamentação da Lei nº 14.758, de 2023, que dispõe sobre a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. | Arquivada desde 26/03/2025 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 176/2023 Câmara dos Deputados | 06/07/2023 | Requer que se solicite informações a senhora Nísia Trindade , ministra da Saúde, sobre a existência e funcionamento de comitês de mortalidade materna em cada Estado e no DF. | Arquivada desde 21/03/2024 | Autoria única |
| REQ 175/2023 Câmara dos Deputados | 06/07/2023 | Requer que se solicite informações à senhora Nísia Trindade (ministra da Saúde) sobre a vigilância epidemiológica do óbito materno, pós-pandemia da covid-19 (2022/23). | Arquivada desde 21/03/2024 | Autoria única |
| REQ 30/2023 Câmara dos Deputados | 06/07/2023 | Requer que se solicite informações à Senhora Nísia Trindade – Ministra da Saúde, sobre a vigilância epidemiológica do óbito materno, póspandemia da Covid-19 (2022/23). | Aguardando Providências Internas desde 23/10/2023 | Autoria única |
| REQ 29/2023 Câmara dos Deputados | 06/07/2023 | Requer que se solicite informações a Senhora Nísia Trindade – Ministra da Saúde, sobre a existência e funcionamento de comitês de mortalidade materna em cada Estado e DF. | Aguardando Providências Internas desde 23/10/2023 | Autoria única |
| REQ 28/2023 Câmara dos Deputados | 06/07/2023 | Solicita informações à Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), por intermédio do Ministério da Saúde, a fim de prestar esclarecimentos acerca do fato correspondente à morte de gestante indígena em Paranhos/MS. | Aguardando Providências Internas desde 20/11/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.