Voto em Separado (VTS) · 9 no total

Geraldo Resende

Das mais recentes para as mais antigas.

Voto em Separado (VTS) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
VTS 3 Câmara dos Deputados	20/03/2024	Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste e do PL 6.764/2016, apensado, com substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	16/11/2016	Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos de ensino, públicos e privados, em funcionamento no território nacional, manterem aparelho desfibrilador externo automático.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	30/10/2013	Esta manifestação, ao tempo em que destaca a valiosa contribuição oferecida pelo Deputado Rogério Carvalho, visa oferecer uma alternativa às conclusões daquele relator, quanto ao financiamento das ações e serviços públicos de saúde - ASPS. Tal alternativa está consubstanciada no Projeto de Lei Complementar nº 341/2013, de autoria do Deputado Geraldo Resende, apresentando recentemente e anexado a este voto, com a expectativa de traduzir o sentimento da maioria dos membros desta comissão.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 15
VTS 1 Câmara dos Deputados	27/04/2010	Altera o art. 7º da Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, de modo a proibir a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros nas ações e pesquisas de planejamento familiar.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	18/08/2009	Cria a Semana Nacional de Amamentação.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 2
VTS 1 Câmara dos Deputados	30/06/2009	Institui o Prêmio "Município Amigo e Equipe Destaque do Programa Saúde da Família" e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	10/06/2009	Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PMDB-MS), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 2 Câmara dos Deputados	14/10/2008	Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização sobre as medidas adotadas pela Agência Nacional de Saúde para assegurar o ressarcimento dos Planos de Saúde às Operadoras do Sistema Único de Saúde (SUS).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	23/06/2005	Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PPS-MS), pela aprovação deste, do PL 1743/2003, e do PL 4949/2005, apensados, com substitutivo.	Arquivada desde 12/08/2005	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.