DR. Luiz Ovando
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 157/2026 Câmara dos Deputados | 10/06/2026 | Requer aditamento do requerimento n. 136/2026, do Sr. Rafael Simões (UNIÃO/MG), que solicita a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Saúde, destinada a debater “o novo Código de Ética e Conduta dos Nutricionistas” - para inclusão de convidado. | Aguardando Providências Internas desde 17/06/2026 | Autoria única |
| REQ 155/2026 Câmara dos Deputados | 09/06/2026 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Saúde, em conjunto com a Comissão de Educação, para debater as graves denúncias de descumprimento de rito regimental, cerceamento de prerrogativas do Conselho Federal de Medicina (CFM) e os impactos das recentes deliberações da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) na qualidade da formação de especialistas no Brasil. | Aguardando Providências Internas desde 17/06/2026 | Autoria única |
| REQ 124/2026 Câmara dos Deputados | 28/04/2026 | Requer a realização de audiência pública para debater a criação do Dia Nacional de Conscientização sobre a Cardiomiopatia Hipertrófica. | Aguardando Providências Internas desde 06/05/2026 | Autoria única |
| REQ 112/2026 Câmara dos Deputados | 17/04/2026 | Requeiro, nos termos regimentais, que seja realizada Audiência Pública nesta Comissão, para debater o Projeto de Lei nº 3.895/25 e dos seus apensados PL nº 4.253/25 e PL nº 517/26 com o objetivo de promover o controle e manejo de espécies invasoras, notadamente o javali (Sus scrofa). | Aguardando Providências Internas desde 29/04/2026 | Autoria única |
| REQ 111/2026 Câmara dos Deputados | 15/04/2026 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre: os impactos da cirurgia robótica no tratamento de diferentes tipos de câncer, bem como discutir estratégias para a formação e capacitação de cirurgiões. | Arquivada desde 21/05/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 6 |
| REQ 110/2026 Câmara dos Deputados | 15/04/2026 | Requer a realização de audiência pública, em continuidade aos debates já iniciados, para tratar do cenário da Saúde Suplementar no Brasil. | Aguardando Providências Internas desde 29/04/2026 | Autoria única |
| REQ 66/2026 Câmara dos Deputados | 10/03/2026 | Requer aditamento ao Requerimento nº 46/2026, de autoria do deputado Allan Garcês, para que seja incluída no rol de convidados a Dra. Francine Bittencourt Potrich. | Arquivada desde 08/06/2026 | Autoria única |
| REQ 62/2026 Câmara dos Deputados | 05/03/2026 | Requer aditamento ao Requerimento nº 26/2026, de minha autoria, para que seja incluído, no rol de convidados, o Dr. César Eduardo Fernandes. | Arquivada desde 08/06/2026 | Autoria única |
| REQ 26/2026 Câmara dos Deputados | 23/02/2026 | Requer a realização de Audiência Pública para tratar da Valorização da Clínica Médica. | Arquivada desde 17/03/2026 | Autoria única |
| REQ 10/2026 Câmara dos Deputados | 10/02/2026 | Requer o encaminhamento de convite ao Sr. Ministro de Estado da Educação para prestar esclarecimentos sobre a abertura e supervisão de cursos de Medicina e os resultados recentes das avaliações oficiais. | Pronta para Pauta desde 10/02/2026 | Autoria única |
| REQ 55/2025 Câmara dos Deputados | 25/08/2025 | Requer a realização de audiência pública para conscientizar sobre o aumento da incidência das doenças cardiovasculares no Brasil e no mundo. | Arquivada desde 30/09/2025 | Autoria única |
| REQ 187/2025 Câmara dos Deputados | 14/07/2025 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta na CESPO e CSAUDE, para apresentação e discussão da Agenda Legislativa 2025 do Painel Brasileiro da Obesidade. | Arquivada desde 03/03/2026 | Autoria única |
| REQ 70/2025 Câmara dos Deputados | 10/06/2025 | Requer o aditamento do Requerimento n. 53/2025 – CESPO, para inclusão da Presidente da Sociedade Brasileira de Atividade Física e Saúde, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, em Audiência Pública. | Arquivada desde 24/10/2025 | Autoria única |
| REQ 33/2025 Câmara dos Deputados | 10/06/2025 | Requer o aditamento do Requerimento n. 20/2025 – CIDOSO, para inclusão da Presidente da Sociedade Brasileira de Atividade Física e Saúde, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, em Audiência Pública. | Arquivada desde 23/09/2025 | Autoria única |
| REQ 55/2025 Câmara dos Deputados | 13/05/2025 | Requer a realização de audiência pública na Comissão do Esporte para discutir as mudanças no Estatuto da Confederação Brasileira de Futebol promovidas pelo Sr. Ednaldo Rodrigues, presidente da entidade. | Arquivada desde 02/06/2025 | Autoria única |
| REQ 53/2025 Câmara dos Deputados | 06/05/2025 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta na CESPO e CIDOSO com o objetivo de debater a importância da atividade física para a saúde do idoso. | Arquivada desde 24/10/2025 | Autoria única |
| REQ 20/2025 Câmara dos Deputados | 22/04/2025 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta na CIDOSO e CESPO com o objetivo de debater a importância da atividade física para a saúde do idoso. | Arquivada desde 16/09/2025 | Autoria única |
| REQ 186/2024 Câmara dos Deputados | 03/12/2024 | Requeiro, nos termos regimentais, que seja realizada Audiência Pública nesta Comissão, em data a ser definida, para debater o Dia Nacional do Sorgo, com o objetivo de promover o desenvolvimento, valorização, industrialização e expansão comercial dessa cultura estratégica para o agronegócio brasileiro. | Aguardando Providências Internas desde 11/12/2024 | Autoria única |
| REQ 190/2023 Câmara dos Deputados | 03/08/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para tratar da Valorização do Clínico. | Arquivada desde 21/03/2024 | Autoria única |
| REQ 164/2023 Câmara dos Deputados | 28/06/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para tratar da Valorização do Clínico. | Arquivada desde 21/03/2024 | Autoria única |
| REQ 158/2023 Câmara dos Deputados | 20/06/2023 | Requer a convocação da Ministra da Saúde, Sra. Nísia Verônica Trindade Lima, para que preste esclarecimentos acerca do não empenho de emendas parlamentares e do não pagamento de emendas empenhadas em um nível que garanta o adequado custeio da Média e Alta Complexidade (MAC) durante o corrente ano. | Arquivada desde 13/09/2023 | Autoria única |
| REQ 126/2023 Câmara dos Deputados | 30/05/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para sensibilizar a presteza na abordagem dos infartos do miocárdio. | Arquivada desde 21/03/2024 | Autoria única |
| REQ 39/2023 Câmara dos Deputados | 18/05/2023 | Requer a realização de audiência pública com a Ministra do Esporte e a Ministra da Saúde para debater assuntos de interesse comum entre o esporte e a saúde. | Arquivada desde 26/03/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 336/2019 Câmara dos Deputados | 29/10/2019 | Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o PL 11164/2018, que "Institui incentivo fiscal para os médicos e odontólogos contratados pelos municípios com até vinte mil habitantes para a prestação de serviços de saúde à população" | Arquivada desde 25/03/2021 | Autoria única |
| REQ 305/2019 Câmara dos Deputados | 25/09/2019 | Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública sobre a implantação de embriões humanos produzidos por fertilização in vitro com intuito de doação de células ou tecidos para utilização terapêutica em irmão. | Arquivada desde 25/03/2021 | Autoria única |
| REQ 240/2019 Câmara dos Deputados | 12/07/2019 | Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública sobre a implantação de embriões humanos produzidos por fertilização in vitro com intuito de doação de células ou tecidos para utilização terapêutica em irmão. | Arquivada desde 13/02/2020 | Autoria única |
| REQ 239/2019 Câmara dos Deputados | 12/07/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a valorização do Clínico e seu impacto resolutivo na atenção básica de saúde. | Arquivada desde 25/03/2021 | Autoria única |
| REQ 5/2019 Câmara dos Deputados | 12/07/2019 | Requer realização de audiência pública para discutir e analisar a PEC 45 de 2019, que propõe Reforma Tributária, com a presença do convidado Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 68ª assinatura de 184 |
| REQ 234/2019 Câmara dos Deputados | 05/07/2019 | Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública para discutir os Projetos de Lei nºs. 5.414, de 2016; 6.858, de 2017 e 7.121, de 2017,que tratam de ensino na modalidade à distância de educação continuada, objeto do Requerimento nº 207/2019. | Arquivada desde 25/03/2021 | Autoria única |
| REQ 206/2019 Câmara dos Deputados | 14/06/2019 | Requer a realização de Audiência Pública sobre a implantação de embriões humanos produzidos por fertilização in vitro com intuito de doação de células ou tecidos para utilização terapêutica em irmão. | Arquivada desde 13/02/2020 | Autoria única |
| REQ 11/2019 Câmara dos Deputados | 19/03/2019 | Requeremos a realização de Audiência Pública para debater os "Desafios da Agricultura Familiar frente à aposentadoria rural e os programas de incentivo direcionados aos agricultores familiares e aos empreendimentos familiares rurais". | Arquivada desde 13/06/2019 | Coautoria — 58ª assinatura de 80 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.