DR. Luiz Ovando
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RIC 1762/2026 Câmara dos Deputados | 09/06/2026 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre indícios de irregularidades procedimentais, violação do Regimento Interno e cerceamento de defesa de entidades representativas no âmbito da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM). | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 | Autoria única |
| RIC 7149/2025 Câmara dos Deputados | 29/10/2025 | Requer sejam solicitadas informações ao Senhor Ministro da Educação, Camilo Santana, sobre a autorização do curso de Medicina a ser ofertado por instituição de nível superior no município de Getúlio Vargas no Rio Grande do Sul. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 23/04/2026 | Autoria única |
| RIC 7148/2025 Câmara dos Deputados | 29/10/2025 | Requer sejam solicitadas informações ao Senhor Ministro da Educação, Camilo Santana, sobre a autorização do curso de Medicina a ser ofertado por instituição de nível superior em Cachoeirinha no Rio Grande do Sul. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 23/04/2026 | Autoria única |
| RIC 6438/2025 Câmara dos Deputados | 02/10/2025 | Requer sejam solicitadas informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome sobre os impactos do reconhecimento da Hipertensão Pulmonar como deficiência para fins de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6435/2025 Câmara dos Deputados | 02/10/2025 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda sobre os impactos fiscais relacionados ao reconhecimento da Hipertensão Pulmonar como deficiência. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/12/2025 | Autoria única |
| RIC 6434/2025 Câmara dos Deputados | 02/10/2025 | Requer sejam solicitadas informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre a prevalência, os custos assistenciais e os impactos orçamentários relacionados à Hipertensão Pulmonar no Sistema Único de Saúde (SUS). | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/12/2025 | Autoria única |
| RIC 4075/2025 Câmara dos Deputados | 03/07/2025 | Requer ao Ministro de Estado de Educação informações acerca da inatividade da Comissão Executiva e do Comitê Nacional dos Contratos Organizativos de Ação Pública Ensino-Saúde (COAPES). | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 19/09/2025 | Autoria única |
| RIC 3920/2025 Câmara dos Deputados | 01/07/2025 | Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, informações sobre Portaria MAPA nº 805, de 9 de junho de 2025 (publicada no DOU de 10/06/2025), que instituiu o Programa Nacional de Rastreabilidade de Produtos Agrotóxicos e afins. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/09/2025 | Autoria única |
| RIC 4310/2024 Câmara dos Deputados | 27/11/2024 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, acerca questões relativas à repactuação e reestruturação do contrato de concessão com a Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A. – MSVia (CCR MSVia), na concessão da BR-163 no trecho do Estado do Mato Grosso do Sul. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/04/2025 | Autoria única |
| RIC 4185/2024 Câmara dos Deputados | 18/11/2024 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação, acerca da interrupção da disponibilização no Avamec do curso Famílias Fortes, ofertado pela extinta Secretaria Nacional da Família do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/04/2025 | Autoria única |
| RIC 4179/2024 Câmara dos Deputados | 18/11/2024 | Requer que sejam prestadas informações pelo Ministro da Fazenda, acerca da inadimplência das operações de crédito rural, em todo o território nacional, realizadas pelo Banco Central do Brasil, com o objetivo de construir políticas de apoio aos produtores rurais e fortalecer o mercado de crédito. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/04/2025 | Autoria única |
| RIC 3772/2024 Câmara dos Deputados | 17/10/2024 | Requer informações ao Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca da interrupção da disponibilização no Avamec do curso Famílias Fortes ofertado pela extinta Secretaria Nacional da Família do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 11/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1255/2024 Câmara dos Deputados | 06/05/2024 | Solicita informações à Sra. Ministra de Estado das Mulheres sobre as falas de sua assessora Maria Luiza Rodrigues de Aquino. | Aguardando Resposta desde 05/11/2024 | Coautoria — 5ª assinatura de 7 |
| RIC 756/2024 Câmara dos Deputados | 30/03/2024 | Requeremos o envio do Requerimento de Informação ao Ministério da Saúde, com o objetivo de apurar as razões para o desabastecimento de medicamentos para o tratamento de Hanseníase. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| RIC 327/2024 Câmara dos Deputados | 01/03/2024 | Requer informações adicionais à Ministra da Saúde acerca das ações que ensejaram a elaboração e sustação da NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 2/2024-SAPS/SAES/MS e demais informações. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Coautoria — 9ª assinatura de 18 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.