DR. Luiz Ovando
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| ESB 1298/2025 Câmara dos Deputados | 28/10/2025 | Modifica a Meta 17.f do Objetivo 17 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 1296/2025 Câmara dos Deputados | 28/10/2025 | Adiciona a meta 17.g ao Objetivo 17 do Anexo ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 1293/2025 Câmara dos Deputados | 28/10/2025 | Adiciona as Metas 5.f, 5.g e 5.h ao Objetivo 5 do Anexo ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 1289/2025 Câmara dos Deputados | 28/10/2025 | Modifica a Estratégia 1.8 do Objetivo 1 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 1286/2025 Câmara dos Deputados | 28/10/2025 | Adiciona a meta 17.g e da meta 17.h ao Objetivo 17 do Anexo ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 1284/2025 Câmara dos Deputados | 28/10/2025 | Modifica a Estratégia 3.1 do Objetivo 3 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 1282/2025 Câmara dos Deputados | 28/10/2025 | Modifica as Metas 3.a e 3.b do Objetivo 3 do Anexo ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 1281/2025 Câmara dos Deputados | 28/10/2025 | Adiciona o inciso XVIII ao art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 1279/2025 Câmara dos Deputados | 28/10/2025 | Modifica Estratégia 2.18 do Objetivo 2 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.