Rose Modesto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 889/2021 Câmara dos Deputados | 28/04/2021 | Requeiro, nos termos do art. 102 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria do Projeto de Lei 2939/2019. | Tramitação Finalizada desde 04/05/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 757/2021 Câmara dos Deputados | 14/04/2021 | Solicita inclusão de coautoria ao Projeto de Lei n° 1246/2021. | Tramitação Finalizada desde 28/04/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 8 |
| REQ 463/2021 Câmara dos Deputados | 16/03/2021 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 4963/2020, conforme anuência do autor. | Arquivada desde 16/03/2021 | Coautoria — 10ª assinatura de 11 |
| REQ 165/2021 Câmara dos Deputados | 10/02/2021 | Requer a inclusão de coautoria ao PL 46/2021 que torna obrigatória a divulgação, pelos meios que especifica, de mensagem relativa às penas cominadas ao crime de maus-tratos aos animais quando se tratar de cão ou gato, apontando formas para efetuar denúncias. | Tramitação Finalizada desde 08/03/2021 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 120/2021 Câmara dos Deputados | 09/02/2021 | Requer a inclusão de coautoria ao PL 203/2021 que Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para determinar que os pacientes renais crônicos, pacientes transplantados e portadores do vírus HIV sejam priorizados no processo de imunização contra a COVID-19 | Tramitação Finalizada desde 25/02/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 14/2021 Câmara dos Deputados | 03/02/2021 | Requer coautoria do Projeto de Lei nº 5340/2020. | Tramitação Finalizada desde 26/02/2021 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| REQ 2974/2020 Câmara dos Deputados | 17/12/2020 | Requer a coautoria do projeto de lei 5426/2020 de autoria do Deputado Celso Sabino, que obriga as universidades públicas federais que ofereçam curso de medicina veterinária com extensão acadêmica a oferecerem atendimento a animais de estimação de pessoa de baixa renda. conforme anuência do referido autor. | Tramitação Finalizada desde 22/12/2020 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 2903/2020 Câmara dos Deputados | 10/12/2020 | Requer coautoria no PL 4963/2020, que estabelece normas para prevenir, sancionar e combater a violência política contra mulheres ou em razão de gênero | Tramitação Finalizada desde 10/12/2020 | Coautoria — 9ª assinatura de 11 |
| REQ 2900/2020 Câmara dos Deputados | 10/12/2020 | Requer coautoria no PL 5.091/2020, que tipifica o crime de violência institucional. | Tramitação Finalizada desde 10/12/2020 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| REQ 2899/2020 Câmara dos Deputados | 09/12/2020 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 5091 de 2020. | Tramitação Finalizada desde 10/12/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| REQ 2848/2020 Câmara dos Deputados | 03/12/2020 | Requer a inclusão de coautoria ao PL 5340/2020 que altera a Lei no 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019?, para fixar diretrizes que orientem a distribuição de vacinas contra a covid-19 à população. | Tramitação Finalizada desde 22/12/2020 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 2784/2020 Câmara dos Deputados | 24/11/2020 | Requer a coautoria do PL 4372/2020 que “Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; e dá outras providências”. | Tramitação Finalizada desde 04/12/2020 | Coautoria — 8ª assinatura de 10 |
| REQ 2749/2020 Câmara dos Deputados | 18/11/2020 | Requer a inclusão de coautoria ao PLP 267/2020 que Fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas políticas educacionais, em regime de colaboração, e institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), nos termos do inciso V do caput do parágrafo único do art. 23, do art. 211 e do art. 214 da Constituição Federal. | Tramitação Finalizada desde 04/12/2020 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 2699/2020 Câmara dos Deputados | 13/11/2020 | Requer inclusão de minha assinatura no Projeto Lei nº 5.096/2020, de autoria da Deputada Lídice da Mata, que altera o Decreto – Lei 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal - para dispor sobre a audiência de instrução e julgamento nos casos de crimes contra a dignidade sexual. | Tramitação Finalizada desde 18/11/2020 | Coautoria — 16ª assinatura de 27 |
| REQ 2675/2020 Câmara dos Deputados | 06/11/2020 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 5091/2020. | Tramitação Finalizada desde 18/11/2020 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 2664/2020 Câmara dos Deputados | 03/11/2020 | Requer a coautoria do PL 4372/2020 que Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; e dá outras providências. | Tramitação Finalizada desde 05/11/2020 | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 2655/2020 Câmara dos Deputados | 29/10/2020 | Requer a inclusão como coautoras ao PL 4963/2020, que estabelece normas para prevenir, sancionar e combater a violência política contra mulheres ou em razão de gênero. | Tramitação Finalizada desde 05/11/2020 | Coautoria — 5ª assinatura de 10 |
| REQ 2618/2020 Câmara dos Deputados | 22/10/2020 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 4963/2020. | Tramitação Finalizada desde 05/11/2020 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 2588/2020 Câmara dos Deputados | 19/10/2020 | Requer a coautoria do projeto de lei 4428/2020 de autoria da Deputada Mariana Carvalho, que Dispõe sobre Altera a Lei nº 8.987, de 1995, para vedar reajustes na tarifa de energia elétrica em 2021, em decorrência da crise causada pela pandemia de COVID 19, conforme anuência do referido autor. | Tramitação Finalizada desde 06/11/2020 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 2493/2020 Câmara dos Deputados | 30/09/2020 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 4682/2020. | Tramitação Finalizada desde 07/10/2020 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 2163/2020 Câmara dos Deputados | 18/08/2020 | Requer a inclusão de coautoria ao PL 4.146/2020 que Regulamenta a profissão de Trabalhador essencial de limpeza urbana. | Tramitação Finalizada desde 21/08/2020 | Coautoria — 10ª assinatura de 13 |
| REQ 1943/2020 Câmara dos Deputados | 28/07/2020 | Requer coautoria do Projeto de Lei nº 3246/2020. | Tramitação Finalizada desde 29/07/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1902/2020 Câmara dos Deputados | 21/07/2020 | Requer a inclusão de coautoria ao PL 3.798/2020 que Institui a Política Nacional de Proteção ao Paciente com Lúpus e dá outras providências | Tramitação Finalizada desde 28/07/2020 | Coautoria — 9ª assinatura de 20 |
| REQ 1796/2020 Câmara dos Deputados | 08/07/2020 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 2762/2020. | Tramitação Finalizada desde 14/07/2020 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 1770/2020 Câmara dos Deputados | 07/07/2020 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termo do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria do PL 3643/2020, de autoria da Deputada Rose Modesto, Dispõe sobre a ampliação valores do benefício de abatimento do saldo devedor dos arts. 6º-B e 6º-F da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, e sua extensão desse benefício a todos os profissionais de saúde que trabalhem durante o período de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, conforme anuência do referido autor. | Tramitação Finalizada desde 13/07/2020 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1659/2020 Câmara dos Deputados | 24/06/2020 | Requerimento de Inclusão de coautoria ao PL 2557/2020 que "Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) para duplicar as penas de crimes contra a administração pública quando estes forem praticados por ocasião de estado de calamidade causado por pandemia e a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes Hediondos), para tornar tais condutas crimes hediondos" | Tramitação Finalizada desde 30/06/2020 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 1478/2020 Câmara dos Deputados | 08/06/2020 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 2968/2020. | Tramitação Finalizada desde 24/06/2020 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 43/2019 Câmara dos Deputados | 02/09/2019 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre o Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.