Rose Modesto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMC 33 Câmara dos Deputados | 07/07/2021 | Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 83ª assinatura de 204 |
| EMC 26 Câmara dos Deputados | 07/07/2021 | Garante aos servidores em relação aos quais não se assegurará a estabilidade as mesmas proteções que a legislação vigente garante para os trabalhadores em geral. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 7ª assinatura de 110 |
| EMC 25 Câmara dos Deputados | 07/07/2021 | Retira os professores da possibilidade de redução de carga horária e de redução de salários. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 8ª assinatura de 26 |
| EMC 24 Câmara dos Deputados | 07/07/2021 | Mantém as férias dos professores em 45 dias anuais. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 6ª assinatura de 25 |
| EMC 23 Câmara dos Deputados | 07/07/2021 | Estabelece o cargo de professor como típico de Estado e garante a sua estabilidade. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 8ª assinatura de 27 |
| EMC 22 Câmara dos Deputados | 07/07/2021 | Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 64ª assinatura de 67 |
| EMC 21 Câmara dos Deputados | 07/07/2021 | Garante percentual mínimo de 50% (cinquenta por cento) às mulheres no provimento dos cargos de liderança e assessoramento. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 53ª assinatura de 58 |
| EMC 20 Câmara dos Deputados | 07/07/2021 | Proíbe a investidura em cargo, vínculo ou emprego público, pelo prazo de dez anos, de condenado por assédio moral ou sexual, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 48ª assinatura de 53 |
| EMC 8 Câmara dos Deputados | 07/07/2021 | Altera a redação do inciso XI e parágrafo 12, ambos do art. 37 da Constituição Federal. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 155ª assinatura de 175 |
| EMC 7 Câmara dos Deputados | 07/07/2021 | Emenda Substitutiva Global à PEC nº 32/2020, que altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 167ª assinatura de 195 |
| EMC 6 Câmara dos Deputados | 07/07/2021 | Emenda modificativa à PEC nº 32/2020. Carreiras típicas de Estado. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 157ª assinatura de 180 |
| EMC 5 Câmara dos Deputados | 07/07/2021 | Emenda Modificativa à PEC nº 32/2020. Adicional de substituição. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 162ª assinatura de 186 |
| EMC 1 Câmara dos Deputados | 14/06/2021 | Altera a PEC 32/2020( reforma administrativa) para criar o Regime Jurídico Peculiar dos Policiais Civis da União e do Distrito Federal, estendendo esse regime aos Estados e Municípios, para os seus "policiais". As categorias englobadas são: UNIÃO: Policiais Federais, Policiais Rodoviários Federais, Policiais Penais Federais; ESTADOS E DF: Policiais Civis Distritais e Estaduais, Policiais e Integrantes da Polícia Científica Estadual, Policiais Penais Estaduais, Agentes de Segurança Socioeducativos Estaduais, Agentes de Trânsito Estaduais; MUNICÍPIOS: Guardas Municipais e Agentes de Trânsito Municipais | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 188ª assinatura de 208 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.