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Requerimento de Audiência Pública (REQ) · 3 no total

Rose Modesto

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Audiência Pública (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 22/2019 Câmara dos Deputados 18/09/2019 Requer realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o tema de Políticas Públicas para Enfrentamento à Violência Doméstica e Feminicídios. Arquivada desde 01/10/2019 Autoria única
REQ 21/2019 Câmara dos Deputados 03/06/2019 Requer a realização de Audiência Pública para debater planejamento e preparações para aplicação do ENEM em 2019. Arquivada desde 31/01/2023 Autoria única
REQ 11/2019 Câmara dos Deputados 19/03/2019 Requeremos a realização de Audiência Pública para debater os "Desafios da Agricultura Familiar frente à aposentadoria rural e os programas de incentivo direcionados aos agricultores familiares e aos empreendimentos familiares rurais". Arquivada desde 13/06/2019 Coautoria — 74ª assinatura de 80

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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