Dagoberto Nogueira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 10/2024 Câmara dos Deputados | 08/07/2024 | Requer o envio de convite ao Excelentíssimo Sr. Leonardo Cardoso de Magalhães, Defensor Público-Geral Federal para tratar de assuntos inerentes à atuação da Defensoria Pública da União - DPU. | Prejudicialidade desde 16/04/2025 | Autoria única |
| REQ 2152/2021 Câmara dos Deputados | 20/10/2021 | Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2.541/2021. | Tramitação Finalizada desde 26/10/2021 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1809/2021 Câmara dos Deputados | 13/09/2021 | Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria Projeto de Lei nº 3004, de 27 de agosto de 2021. | Tramitação Finalizada desde 04/10/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1566/2021 Câmara dos Deputados | 02/08/2021 | Requer a retirada de assinatura do PL 3914/2020. | Tramitação Finalizada desde 24/08/2021 | Autoria única |
| REQ 1448/2021 Câmara dos Deputados | 06/07/2021 | Requer coautoria do Projeto de Lei nº 1.100/2021. | Tramitação Finalizada desde 15/07/2021 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1295/2021 Câmara dos Deputados | 15/06/2021 | Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2.997/2020. | Tramitação Finalizada desde 28/06/2021 | Primeira assinatura de 27 |
| REQ 1288/2021 Câmara dos Deputados | 15/06/2021 | Requer coautoria do PL nº 428/2020 “Dispõe sobre a distribuição de absorventes higiênicos em espaços públicos” | Tramitação Finalizada desde 28/06/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 1231/2021 Câmara dos Deputados | 08/06/2021 | Requer coautoria do Projeto de Lei nº 464/2020. | Tramitação Finalizada desde 28/06/2021 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1230/2021 Câmara dos Deputados | 08/06/2021 | Requer coautoria do Projeto de Lei nº 3914/2020. | Tramitação Finalizada desde 28/06/2021 | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 1187/2021 Câmara dos Deputados | 02/06/2021 | Requer coautoria do Projeto de Lei nº 428/2020. | Tramitação Finalizada desde 11/06/2021 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 843/2021 Câmara dos Deputados | 26/04/2021 | Requer coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº 166/2021. | Tramitação Finalizada desde 18/05/2021 | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 722/2021 Câmara dos Deputados | 09/04/2021 | Requeiro, com base no regimento interno da Câmara dos Deputados, a coautoria do PL 1.317/2021. | Tramitação Finalizada desde 28/04/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 547/2021 Câmara dos Deputados | 22/03/2021 | Requer adição de coautoria ao PL 4968/2019, de minha autoria. | Tramitação Finalizada desde 26/03/2021 | Coautoria — 12ª assinatura de 36 |
| REQ 529/2021 Câmara dos Deputados | 18/03/2021 | Requer, nos termos do art. 102 do Regimento Interno da Ca^mara dos Deputados, a coautoria do Projeto de Lei nº 5.043, de 27 de outubro de 2020. | Tramitação Finalizada desde 22/03/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 9 |
| REQ 400/2021 Câmara dos Deputados | 08/03/2021 | Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do Projeto de Lei nº 5.043/2020, de autoria do Deputado Dagoberto Nogueira Filho (PDT/MS) e outros. | Tramitação Finalizada desde 08/03/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 8 |
| REQ 369/2021 Câmara dos Deputados | 03/03/2021 | Requer, nos termos do art. 102 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria do Projeto de Lei nº 5.043, de 27 de outubro de 2020. | Tramitação Finalizada desde 04/03/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 367/2021 Câmara dos Deputados | 03/03/2021 | Requeiro a coautoria do Projeto de Lei nº 5043 de 2020, que "Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para dispor sobre o teste do pezinho ampliado" | Tramitação Finalizada desde 04/03/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 366/2021 Câmara dos Deputados | 03/03/2021 | Requer coautoria do Projeto de Lei nº 5043/2020. | Tramitação Finalizada desde 04/03/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 365/2021 Câmara dos Deputados | 03/03/2021 | Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria Projeto de Lei nº 5043, de 27 de outubro de 2020. | Tramitação Finalizada desde 04/03/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 358/2021 Câmara dos Deputados | 03/03/2021 | Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 5043/2020 | Tramitação Finalizada desde 04/03/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 333/2021 Câmara dos Deputados | 02/03/2021 | Requer inclusão na co-autoria do PL 5.043/2020. | Tramitação Finalizada desde 04/03/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1795/2020 Câmara dos Deputados | 08/07/2020 | Requer coautoria do PL nº 2.949/2020 | Tramitação Finalizada desde 14/07/2020 | Coautoria — 13ª assinatura de 19 |
| REQ 1794/2020 Câmara dos Deputados | 08/07/2020 | Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2.997/2020. | Tramitação Finalizada desde 14/07/2020 | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 1696/2020 Câmara dos Deputados | 29/06/2020 | Solicita a coautoria do Projeto de Lei nº 2949 de 2020. | Tramitação Finalizada desde 30/06/2020 | Coautoria — 10ª assinatura de 18 |
| REQ 1693/2020 Câmara dos Deputados | 29/06/2020 | Requer coautoria do PL 2.949, de 2020, do Dep. Idilvan Alencar e outros. | Tramitação Finalizada desde 30/06/2020 | Coautoria — 5ª assinatura de 16 |
| REQ 1632/2020 Câmara dos Deputados | 22/06/2020 | Requer subscrição ao do PL 2896/2020, que “dispõe sobre a tipificação criminal de delitos cometidos contra profissionais da imprensa no exercício de sua profissão; altera o Decreto-Lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e dá outras providências”. | Tramitação Finalizada desde 30/06/2020 | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| REQ 1521/2020 Câmara dos Deputados | 10/06/2020 | Requer coautoria do Projeto de Lei nº 3170/2020 | Tramitação Finalizada desde 23/06/2020 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 1467/2020 Câmara dos Deputados | 08/06/2020 | Requer a coautoria do PL 3.161, de 2020, do Sr. André Figueiredo. | Tramitação Finalizada desde 16/06/2020 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1421/2020 Câmara dos Deputados | 04/06/2020 | Requer a inclusão de coautorias ao Projeto de Lei 2854/2020. | Tramitação Finalizada desde 15/06/2020 | Coautoria — 67ª assinatura de 74 |
| REQ 1418/2020 Câmara dos Deputados | 04/06/2020 | Requer coautoria do nº PL 2.949/2020 | Tramitação Finalizada desde 12/06/2020 | Coautoria — 10ª assinatura de 14 |
| REQ 1382/2020 Câmara dos Deputados | 02/06/2020 | Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2.896/2020. | Tramitação Finalizada desde 15/06/2020 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 511/2017 Câmara dos Deputados | 22/11/2017 | Requer, nos termos do art. 29, inciso I, do Regimento Interno, seja constituída Subcomissão Permanente para tratar das condições sociais no meio rural; vigilância e defesa sanitária animal e vegetal; padronização e inspeção de produtos vegetais e animais; padronização, inspeção e fiscalização do uso de defensivos agrotóxicos nas atividades agropecuárias; e meteorologia e climatologia. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 26ª assinatura de 28 |
| REQ 479/2017 Câmara dos Deputados | 14/09/2017 | Requer a realização de Audiência Pública da Comissão Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para discutir ato do Conselho de Administração de Defesa Econômica (CADE) que autoriza, sem restrições, a operação de aquisição das participações do Grupo Vale junto à Vale Fertilizantes S/A pela empresa Mosaic Fertilizantes do Brasil LTDA. | Arquivada desde 17/10/2017 | Coautoria — 5ª assinatura de 6 |
| REQ 10/2017 Câmara dos Deputados | 27/06/2017 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 7.419, de 2006, que "altera a Lei n° 9.656/1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde". | Arquivada desde 23/08/2017 | Autoria única |
| REQ 8/2015 Câmara dos Deputados | 03/11/2015 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão Especial destinada a emitir parecer ao PL 442/1991 e apensados, para estabelecer marco regulatório dos jogos no Brasil. | Arquivada desde 04/11/2015 | Autoria única |
| REQ 14/2015 Câmara dos Deputados | 29/10/2015 | Requer a realização de audiência pública com o Sr. ANTÔNIO PAULINO DE MOURA CASTRO, Procurador Residual de Entidades Públicas de Mato Grosso do Sul. | Arquivada desde 09/12/2015 | Autoria única |
| REQ 51/2015 Câmara dos Deputados | 17/06/2015 | Requer seja criada Subcomissão Permanente para discutir um novo marco legal com o objetivo de estimular o uso de fontes renováveis para produção de energia. | Arquivada desde 11/05/2016 | Coautoria — 4ª assinatura de 26 |
| REQ 9/2015 Câmara dos Deputados | 13/05/2015 | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão Especial da PEC 215/2000 para discutir o andamento dos Estudos para Ampliação da Terra Indígena do Governador- MA. | Arquivada desde 09/07/2015 | Autoria única |
| REQ 5940/2009 Câmara dos Deputados | 25/11/2009 | Requer a convocação de sessão extraordinária para apreciar, em primeiro turno, a PEC 549/06. | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 419/2009 Câmara dos Deputados | 08/07/2009 | Requer inclusão de matéria para apreciação imediata. | Arquivada desde 08/07/2009 | Coautoria — 5ª assinatura de 17 |
| REQ 402/2009 Câmara dos Deputados | 09/06/2009 | Requer seja realizada audiência pública, para discutir a comercialização do couro no Brasil. | Arquivada desde 17/06/2009 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 375/2009 Câmara dos Deputados | 29/04/2009 | Requeiro seja incluído na pauta, para votação imediata, o requerimento que propõe audiência pública com as Comissões de Seguridade Social e Família e Defesa do Consumidor para tratar de assuntos referentes aos "Preparativos para enfrentamento de uma possível introdução da gripe suína no país". | Arquivada desde 29/04/2009 | Coautoria — 14ª assinatura de 14 |
| REQ 360/2009 Câmara dos Deputados | 15/04/2009 | Requer inclusão na ordem do dia | Arquivada desde 15/04/2009 | Coautoria — 9ª assinatura de 14 |
| REQ 357/2009 Câmara dos Deputados | 01/04/2009 | Solicitar seja realizada reunião de audiência pública para discutir seguro da pecuária. | Arquivada desde 15/04/2009 | Autoria única |
| REQ 304/2008 Câmara dos Deputados | 06/08/2008 | Solicita inclusão extrapauta do Requerimento nº 300/2008. | Arquivada desde 06/08/2008 | Primeira assinatura de 14 |
| REQ 300/2008 Câmara dos Deputados | 05/08/2008 | Requer seja convocado o Presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) - Sr. Márcio Augusto Freitas de Meira - para debater as portarias números 788, 789, 790, 791, 792 e 793 publicadas no último 10 de julho de 2008, no Diário Oficial da União | Arquivada desde 29/09/2009 | Autoria única |
| REQ 277/2008 Câmara dos Deputados | 14/05/2008 | Solicita inclusão de requerimento na pauta, para votação imediata, com o objetivo de convocar os Ministros Tarso Genro e Nelson Jobim. | Arquivada desde 14/05/2008 | Coautoria — 5ª assinatura de 14 |
| REQ 260/2008 Câmara dos Deputados | 16/04/2008 | Solicita a inclusão de Requerimento na Pauta, para votação imediata, de autoria da Deputada Jusmari Oliveira. | Arquivada desde 16/04/2008 | Coautoria — 7ª assinatura de 14 |
| REQ 258/2008 Câmara dos Deputados | 16/04/2008 | Requer inclusão de requerimento na pauta, para votação imediata, de autoria do Deputado Antônio Andrade. | Arquivada desde 16/04/2008 | Coautoria — 14ª assinatura de 14 |
| REQ 239/2008 Câmara dos Deputados | 26/03/2008 | Solicita inclusão de requerimento na pauta, para votação imediata, de autoria do Deputado Onyx Lorenzoni. | Arquivada desde 26/03/2008 | Coautoria — 15ª assinatura de 18 |
| REQ 202/2007 Câmara dos Deputados | 05/12/2007 | Solicita a inclusão na pauta de Requerimento de Audiência Pública. | Arquivada desde 05/12/2007 | Coautoria — 14ª assinatura de 14 |
| REQ 194/2007 Câmara dos Deputados | 21/11/2007 | Requer inversão de pauta para apreciação de proposições constantes da ordem do dia dos itens 22, PL 1198/07, e 24, PL 1301/07. | Arquivada desde 21/11/2007 | Autoria única |
| REQ 146/2007 Câmara dos Deputados | 26/09/2007 | Requeremos, nos termos do art. 52, §5º, do Regimento Interno desta Casa, seja incluído na pauta, para votação imediata, o requerimento nº 145/2007. | Arquivada desde 26/09/2007 | Coautoria — 7ª assinatura de 14 |
| REQ 145/2007 Câmara dos Deputados | 26/09/2007 | Requer Reunião de Audiência Pública com a finalidade de discutir e buscar soluções sobre a regulação do setor da Cadeia Produtiva da Cana-de-açúcar no Brasil. | Arquivada desde 26/09/2007 | Coautoria — 7ª assinatura de 13 |
| REQ 143/2007 Câmara dos Deputados | 25/09/2007 | Requer a inclusão na pauta do dia 26 de setembro de 2007 a discussão da Resolução nº 3374/2006, nos termos do art. 50, § 1º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 26/09/2007 | Autoria única |
| REQ 90/2007 Câmara dos Deputados | 20/06/2007 | Requeremos, nos termos do art. 52, § 5º, do Regimento Interno desta Casa, seja incluído na pauta, para votação imediata, o requerimento nº 93/2007. | Arquivada desde 20/06/2007 | Coautoria — 12ª assinatura de 14 |
| REQ 31/2007 Câmara dos Deputados | 07/03/2007 | Requeremos sejam criadas as seguintes Subcomissões, nos termos do art. 29, inciso I e II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados: 1) - Subcomissão Permanente para tratar de Política Agrícola, de Pecuária e de Floresta, Endividamento e Renda Rural; 2) - Subcomissão Permanente para tratar de Agricultura Familiar, Assuntos Agrários e Fundiários - Subtemas: Agroindústrias, Reforma agrária e Movimentos Sociais no Campo, Demarcação e Titulações de Terras, Políticas para assentamentos Rurais, e Assuntos Indígenas. 3) - Subcomicomissão Permanente para tratar do Extrativismo, da Pesca, da Silvicultura, da Fruticultura e do Cacau; 4) - Subcomissão Especial para tratar da Cadeia de Pecuária de Corte; 5) - Subcomissão Especial para tratar da Bioenergia e Meio Ambiente. | Arquivada desde 07/03/2007 | Coautoria — 5ª assinatura de 20 |
| REQ 30/2007 Câmara dos Deputados | 07/03/2007 | Requeremos, nos termos do art. 52, § 5º. do Regimento Interno desta Casa, seja incluído na pauta, para votação imediata, o requerimento que propõe a criação de Subcomissões Especiais e Permanentes, proposto pelos representantes dos partidos, em reunião na presidência da Comissão, dia 6/3/07. | Arquivada desde 07/03/2007 | Coautoria — 5ª assinatura de 20 |
| REQ 26/2007 Câmara dos Deputados | 06/03/2007 | Solicita sejam convidados o Excelentíssimo Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento o senhor Luís Carlos Guedes Pinto, Secretário de Defesa Animal e Vegetal, Secretários de Estado de Agricultura, Produção e Pecuária, representantes da: EMBRAPA, CNA, OCB, Universidades e Centros de Pesquisas, Sindicatos Rurais e Associações dos Produtores Estaduais a comparecer a esta comissão para prestar esclarecimentos sobre problemas de Sanidade Animal e Vegetal que afetam a Agricultura e Pecuária Brasileira. | Arquivada desde 07/03/2007 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 19/2007 Câmara dos Deputados | 28/02/2007 | Propõe a criação da Subcomissão Permanente de Aqüicultura e Pesca, no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. | Arquivada desde 07/03/2007 | Coautoria — 5ª assinatura de 22 |
| REQ 3/2007 Câmara dos Deputados | 14/02/2007 | Propõe a Criação da Subcomissão Permanente da Sivilcutura e Biocombustível | Arquivada desde 07/03/2007 | Coautoria — 7ª assinatura de 25 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.