Dagoberto Nogueira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| INC 2147/2025 Câmara dos Deputados | 01/09/2025 | Requer o envio de Indicação ao Ministro de Estado da Saúde contendo sugestões de providências para o reforço ao processo para a criação da área de atuação em cardiointensivismo. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2114/2025 Câmara dos Deputados | 20/08/2025 | Sugere o envio de Indicação a Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento contendo sugestões de providências para o reforço no quadro da carreira de Auditor Fiscal do Trabalho. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/09/2026 | Autoria única |
| INC 2113/2025 Câmara dos Deputados | 20/08/2025 | Sugere o envio de Indicação a Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento contendo sugestões de providências para o reforço no quadro da carreira de Auditor Fiscal do Trabalho. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/09/2026 | Autoria única |
| INC 2109/2025 Câmara dos Deputados | 19/08/2025 | Sugere o envio de Indicação a Ministra de Estado da Gestão e Inovação contendo sugestões de providências para o reforço no quadro da carreira de Auditor Fiscal do Trabalho. | Aguardando Resposta desde 08/09/2025 | Autoria única |
| INC 969/2023 Câmara dos Deputados | 03/07/2023 | Solicita, com urgência, a CONVOCAÇÃO DE TODOS OS CANDIDATOS APROVADOS NOS CONCURSOS EM ANDAMENTO da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal Federal (DEPEN), através das medidas abaixo listadas. | Aguardando Resposta desde 02/08/2023 | Coautoria — 29ª assinatura de 43 |
| INC 604/2021 Câmara dos Deputados | 19/05/2021 | Sugere ao Ministro da Educação que dê isenção da inscrição do ENEM aos estudantes, independente da participação no ano de 2020 | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 16ª assinatura de 22 |
| INC 484/2020 Câmara dos Deputados | 28/04/2020 | Sugere ao excelentíssimo Senhor Presidente República a adoção de PROPOSTAS DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS PARA ENFRENTAR A CRISE DA SAÚDE E A CRISE ECONÔMICA POR CONTA CORONAVÍRUS. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 19 |
| INC 190/2020 Câmara dos Deputados | 23/03/2020 | Indicação ao Ministro da Economia para que inclua os artistas locais nas medidas de ajuda financeira anunciadas em função dos reflexos do Covid-19 | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 189/2020 Câmara dos Deputados | 23/03/2020 | Indicação ao Ministro da Economia para que inclua a categoria dos artesãos nas medidas de ajuda financeira anunciadas em função dos reflexos do Covid-19 | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1368/2019 Câmara dos Deputados | 25/09/2019 | Sugere o devido cumprimento das Resoluções nº 729 em exercício e nº 780 suspensa para reformulação, ambas do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 3184/2017 Câmara dos Deputados | 22/03/2017 | Sugere que o governo federal, por meio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, transforme o Serviço de Inspeção Federal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Agência de Inspeção Federal. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 1706/2015 Câmara dos Deputados | 15/12/2015 | Propõe ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, a pavimentação asfáltica de trecho da Rodovia Federal - BR 483, Município de Paranaíba/MS. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 386/2015 Câmara dos Deputados | 06/05/2015 | Propõe ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, a criação de programa governamental, semelhante ao Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, destinado à saúde pública de todo o país. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 385/2015 Câmara dos Deputados | 06/05/2015 | Propõe ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, a criação de linha de crédito e programa de financiamento, às entidades privadas de saúde, que prestam serviço pelo Sistema Único de Saúde - SUS. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 384/2015 Câmara dos Deputados | 06/05/2015 | Propõe ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, a celebração de convênio com o Governo de Mato Grosso do Sul, com objetivo de viabilizar recursos para a construção de um Hospital Psiquiátrico no município de Dourados. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 20/2015 Câmara dos Deputados | 10/02/2015 | Sugere ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes a Duplicação da Rodovia Federal - BR 158, trecho entre Cassilândia/MS a Aparecida do Taboado/MS. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 19/2015 Câmara dos Deputados | 10/02/2015 | Propõe ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, a construção de anel viário na Rodovia Federal - BR 158 - Município de Cassilândia/MS. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 18/2015 Câmara dos Deputados | 10/02/2015 | Sugere ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, a construção de faixa elevada para travessia de pedestre no trecho urbano da BR-158 no Município de Cassilândia/MS. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 5998/2010 Câmara dos Deputados | 09/02/2010 | Sugere ao Ministério das Cidades o apoio para a implantação de Terminal Rodoviário no Município Santa Rita-PB | Arquivada desde 30/06/2011 | Coautoria — 6ª assinatura de 7 |
| INC 5997/2010 Câmara dos Deputados | 09/02/2010 | Sugere ao Ministério da Cultura investimentos na ordem de R$3.000,000,00 (três milhões de reais) para quadrilhas juninas, grupos folclóricos, repentistas e outros segmentos culturais no Estado da Paraíba. | Arquivada desde 30/06/2011 | Coautoria — 6ª assinatura de 7 |
| INC 5996/2010 Câmara dos Deputados | 09/02/2010 | Sugere ao Ministério da Ciência e Tecnologia a implantação de 09 Unidades Operacionais do Programa Telecentro no estado da Paraíba. | Arquivada desde 30/06/2011 | Coautoria — 6ª assinatura de 7 |
| INC 5995/2010 Câmara dos Deputados | 09/02/2010 | Sugere ao Ministério da Pesca a criação de terminal pesqueiro em João Pessoa. | Arquivada desde 03/02/2014 | Coautoria — 5ª assinatura de 7 |
| INC 5994/2010 Câmara dos Deputados | 09/02/2010 | Sugere ao Ministério da Saúde a implantação das UPAs, Unidades de Pronto Atendimento no estado da Paraíba. | Arquivada desde 30/06/2011 | Coautoria — 5ª assinatura de 7 |
| INC 5992/2010 Câmara dos Deputados | 09/02/2010 | Sugere ao Ministério do Turismo a reforma do Mercado Público no bairro de Mangabeira, Município de João Pessoa-PB. | Arquivada desde 03/02/2014 | Coautoria — 6ª assinatura de 7 |
| INC 5991/2010 Câmara dos Deputados | 09/02/2010 | Sugere ao Ministério das Cidades a implantação de estrada asfaltada interligando o Município de Santa Rita-PB aos bairros de Livramento e Forte Velho. | Arquivada desde 30/06/2011 | Coautoria — 6ª assinatura de 7 |
| INC 5971/2010 Câmara dos Deputados | 02/02/2010 | Sugere ao Ministério da Educação a criação de Escola Técnica Federal Escola no Município de Santa Rita-PB. | Arquivada desde 03/02/2014 | Coautoria — 6ª assinatura de 8 |
| INC 5970/2010 Câmara dos Deputados | 02/02/2010 | Sugere ao Ministério da Educação a criação de Escola Técnica Federal Escola no Município de Queimadas-PB. | Arquivada desde 03/02/2014 | Coautoria — 7ª assinatura de 8 |
| INC 5969/2010 Câmara dos Deputados | 02/02/2010 | Sugere a criação de uma delegacia regional do Ministério da Ciência e Tecnologia na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba. | Arquivada desde 30/06/2011 | Coautoria — 8ª assinatura de 8 |
| INC 5948/2009 Câmara dos Deputados | 09/12/2009 | Sugere à Sra. Presidenta da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos Coelho, a aplicação de recursos destinados a Habitação no Estado de Mato Grosso do Sul. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 10/02/2010 | Autoria única |
| INC 5756/2009 Câmara dos Deputados | 17/11/2009 | Sugere ao Exmo. Senhor Paulo Bernardo Silva, Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, que encaminhe ao Congresso Nacional projeto de lei sobre a estruturação e a remuneração por subsídio das carreiras de agente executivo da Superintendência de Seguros Privados e da Comissão de Valores Mobiliários. | Arquivada desde 03/02/2014 | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| INC 3877/2009 Câmara dos Deputados | 16/04/2009 | Sugere ao Excelentíssimo Sr. Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, a criação da Escola Técnica de Dourados, vinculada à Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), bem como o encaminhamento de projeto de lei ao Congresso Nacional, instituindo a respectiva Escola, definindo a natureza jurídica, criando os cargos necessários à sua efetiva implantação e a previsão de recursos na Lei Orçamentária da União, visando a sua instalação e funcionamento. | Arquivada desde 25/02/2014 | Coautoria — 3ª assinatura de 8 |
| INC 3760/2009 Câmara dos Deputados | 25/03/2009 | Sugere à Sra. Ministra da Casa Civil para que seja incluído os municípios de Três Lagoas e Corumbá - no Estado de Mato Grosso do Sul - no programa "Minha Casa, Minha Vida". | Arquivada desde 25/02/2014 | Autoria única |
| INC 3540/2008 Câmara dos Deputados | 17/12/2008 | Sugere ao Sr. Ministro do Planejamento que sejam adotados novos procedimentos para amenizar as taxas de juros e burocracias para o financiamento de automóveis usados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 3049/2008 Câmara dos Deputados | 02/07/2008 | Sugere ao Ministro dos Transportes a inclusão no Plano Plurianual 2008-2011 da Ferrovia Ferroeste. | Arquivada desde 25/02/2014 | Autoria única |
| INC 2237/2008 Câmara dos Deputados | 23/04/2008 | Sugere ao Ministro de Minas e Energia que a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realize a revisão das tarifas de energia elétrica de todas as distribuidoras do Brasil. | Arquivada desde 25/02/2014 | Coautoria — 48ª assinatura de 219 |
| INC 1847/2007 Câmara dos Deputados | 18/12/2007 | Sugere ao Sr. Ministro do Trabalho e Emprego que seja adotado novo procedimento de registro da CTPS em Cartório de Ofício e Registro de Títulos. | Arquivada desde 30/06/2011 | Autoria única |
| INC 634/2007 Câmara dos Deputados | 27/06/2007 | Sugere ao Ministro de Estado dos Transportes que emita portaria específica para a incorporação da Rodovia MS 324 à Rede Rodoviária Federal. | Arquivada desde 29/09/2009 | Autoria única |
| INC 633/2007 Câmara dos Deputados | 27/06/2007 | Sugere ao Ministro da Previdência Social, para que seja mantido a Agência do INSS do município de Jardim, MS. | Arquivada desde 29/09/2009 | Autoria única |
| INC 502/2007 Câmara dos Deputados | 30/05/2007 | Sugere a Casa Civil da Presidência da República, seja implementada por parte do Estado Brasileiro, Política Tributária que desonere os investimentos na área de neutralização da emissão de gases de efeito estufa. | Arquivada desde 25/02/2014 | Autoria única |
| INC 22/2007 Câmara dos Deputados | 07/02/2007 | Sugere ao Ministro da Integração Nacional a criação de frentes produtivas de trabalho em municípios não atendidos pelo PAC - Programa de Aceleração do Crescimento. | Arquivada desde 29/09/2009 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.