Relatório do Relator (CMO) (RRL) · 16 no total

Dagoberto Nogueira

Das mais recentes para as mais antigas.

Relatório do Relator (CMO) (RRL) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
RRL 1 Câmara dos Deputados	03/12/2024	VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei na forma apresentada pelo Poder Executivo. Ao Projeto não foram apresentadas emendas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RRL 1 Câmara dos Deputados	16/10/2019	VOTO: pela aprovação do Projeto, na forma proposta pelo Poder Executivo. Ao Projeto não foram apresentadas emendas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RRL 1 Câmara dos Deputados	03/10/2019	VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei, na forma proposta pelo Poder Executivo. Quanto às 4 (quatro) emendas apresentadas o Relator indicou para INADMISSIBILIDADE as emendas de nºs 1 a 4.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RRL 2 Câmara dos Deputados	19/11/2018	VOTO: Pela aprovação na forma proposta pelo Executivo. Ao projeto não foram apresentadas emendas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RRL 3 Câmara dos Deputados	22/11/2016	VOTO: pelo conhecimento da matéria e envio para o arquivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RRL 2 Câmara dos Deputados	22/11/2016	VOTO: pelo conhecimento da matéria e envio para o arquivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RRL 2 Câmara dos Deputados	22/11/2016	VOTO: pelo conhecimento da matéria e envio para o arquivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RRL 1 Câmara dos Deputados	22/11/2016	VOTO: pelo conhecimento da matéria e envio para o arquivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RRL 2 Câmara dos Deputados	07/11/2016	VOTO: pelo conhecimento da matéria, determine que a Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO promova o encaminhamento a esta Comissão de todas as informações exigidas pelo § 5º do art. 20 da Lei nº 7.827/1989 e envio para o arquivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RRL 2 Câmara dos Deputados	07/11/2016	VOTO: pelo conhecimento da matéria e envio para o arquivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RRL 1 Câmara dos Deputados	07/11/2016	VOTO: pelo conhecimento da matéria, determine que a Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO promova o encaminhamento a esta Comissão de todas as informações exigidas pelo § 5º do art. 20 da Lei nº 7.827/1989 e envio para o arquivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RRL 1 Câmara dos Deputados	07/11/2016	VOTO: pelo conhecimento da matéria, determine que a Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO promova o encaminhamento a esta Comissão de todas as informações exigidas pelo § 5º do art. 20 da Lei nº 7.827/1989 e envio para o arquivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RRL 1 Câmara dos Deputados	01/11/2016	VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei, na forma proposta pelo Poder Executivo. Ao projeto não foram apresentadas emendas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RRL 1 Câmara dos Deputados	26/08/2016	VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei, na forma proposta pelo Poder Executivo. Ao projeto não foram apresentadas emendas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RRL 2 Câmara dos Deputados	23/05/2016	VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei, nos termos do Substitutivo apresentado. Quanto às 15 (quinze) emendas apresentadas, foram REJEITADAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RRL 1 Câmara dos Deputados	19/05/2016	VOTO: pela aprovação na forma apresentada pelo Poder Executivo. O Relator, quanto às 15 (quinze) emendas apresentadas, foram REJEITADAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.