Dagoberto Nogueira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RIC 4259/2025 Câmara dos Deputados | 14/07/2025 | Requer ao senhor ministro da Saúde informações quanto à interrupção do tratamento de crianças autistas em relação às terapias de Psicopedagogia, Psicomotricidade e Musicoterapia, em clínica credenciada pela Operadora GEAP. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/10/2025 | Autoria única |
| RIC 3483/2025 Câmara dos Deputados | 09/06/2025 | Requer informações ao Ministério da Educação, sobre. à Portaria MEC nº 96, de 11 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a aplicação da Prova Nacional Docente (PND). | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/09/2025 | Autoria única |
| RIC 446/2025 Câmara dos Deputados | 18/02/2025 | Requer informações ao Ministério dos Transportes, sobre o Projeto de Retorno do Trem do Pantanal, encaminhado à Secretaria Nacional de Transportes Ferroviários, para à possibilidade de reativação de parte da antiga Ferrovia Novoeste. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 06/05/2025 | Autoria única |
| RIC 693/2022 Câmara dos Deputados | 26/10/2022 | Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Cidadania devido à redução de 98% de recursos para os serviços do SUAS previstos no projeto de lei orçamentária Ploa-2023 do Governo Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 361/2020 Câmara dos Deputados | 13/04/2020 | Requer ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia a apresentação a esta Casa da memória de cálculo dos reajustes das tarifas de energia elétrica da Energisa Mato Grosso do Sul em 2020 e da fundamentação legal e contratual para os procedimentos adotados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1318/2019 Câmara dos Deputados | 18/09/2019 | Requerimento de informações ao EXMo. Senhor Ministro da Infraestrutura,acerca de considerações sobre a Resolução nº 729 em exercício e nº 780 suspensa para reformulação, ambas do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 01/10/2019 | Autoria única |
| RIC 3069/2017 Câmara dos Deputados | 11/07/2017 | Requerimento de informações ao Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, solicitando informações acerca das despesas efetuadas referente às emendas parlamentares e aos gastos de órgãos públicos nos Estados e Municípios durante o período de junho e julho de 2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2903/2017 Câmara dos Deputados | 27/04/2017 | Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil a respeito da situação das obras de duplicação da BR 163, sob a responsabilidade da concessionária CCR MSVia, e sobre a demissão de cerca de dois mil de seus trabalhadores, bem como sobre as providências tomadas por este Ministério e pela Agência Nacional de Transportes Terrestres. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4595/2009 Câmara dos Deputados | 09/12/2009 | Solicita Informação ao Sr. Ministro das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, quanto a aplicação de recursos destinados a Habitação no Estado de Mato Grosso do Sul. | Arquivada desde 10/01/2011 | Autoria única |
| RIC 4465/2009 Câmara dos Deputados | 11/11/2009 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Minias e Energia, Dr. Edson Lobão, com a finalidade de esclarecer o blecaute que ocasionou falta de energia em diversas partes do país. | Arquivada desde 10/01/2011 | Autoria única |
| RIC 61/2007 Câmara dos Deputados | 06/03/2007 | Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário sobre a suposta supervalorização de terras adquiridas pelo INCRA no Mato Grosso do Sul. | Arquivada desde 10/01/2011 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.