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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória (REQ) · 4 no total

Dagoberto Nogueira

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 1956/2025 Câmara dos Deputados 13/05/2025 Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, inclusão de minha assinatura em requerimento de criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os sindicatos envolvidos na fraude do INSS, com cobranças de mensalidades de aposentados e pensionistas, que pode chegar a R$ 6,3 bilhões. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 13/05/2025 Autoria única
REQ 1592/2024 Câmara dos Deputados 14/05/2024 Requer a inclusão de assinatura na PEC nº 17, de 2024. Tramitação Finalizada desde 15/05/2024 Autoria única
REQ 471/2022 Câmara dos Deputados 31/03/2022 Requeiro a Vossa Excelência, a retirada da minha assinatura de apoio à Emenda de Plenário ao PL 2564/2020. Tramitação Finalizada desde 04/04/2022 Autoria única
REQ 7407/2017 Câmara dos Deputados 05/10/2017 Requer a retirada de assinatura do Recurso nº 257/2017 contra a apreciação conclusiva do PL 5179/2016 Tramitação Finalizada desde 09/10/2017 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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