Manoel Vitório
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 5621/2001 Câmara dos Deputados | 29/10/2001 | Institui seguro obrigatório de vida e acidentes pessoais para condutores de veículos de aluguel com vínculo empregatício. | Arquivada desde 17/02/2004 | Autoria única |
| PL 4965/2001 Câmara dos Deputados | 01/08/2001 | Dispõe sobre a destinação de imóveis residenciais pertencentes à Rede Ferroviária Federal S/A. | Arquivada desde 17/02/2004 | Autoria única |
| PL 4639/2001 Câmara dos Deputados | 15/05/2001 | Altera a Subseção III, da Seção V, do Capítulo II, do Título III da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para disciplinar a aposentadoria por tempo de contribuição. | Arquivada desde 09/02/2004 | Autoria única |
| PL 4494/2001 Câmara dos Deputados | 17/04/2001 | Acrescenta artigo à Lei nº 9.049, de 18 de maio de 1995, facultando a afixação na Cédula de Identidade de carimbo comprovando a deficiência física do portador. | Arquivada desde 26/06/2003 | Autoria única |
| PL 4385/2001 Câmara dos Deputados | 28/03/2001 | Regula a prestação do serviço remunerado de transporte individual de passageiro com a utilização de motocicleta - moto-táxi. | Arquivada desde 03/12/2008 | Autoria única |
| PL 4228/2001 Câmara dos Deputados | 13/03/2001 | Altera a redação do inciso II do art. 143 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro". | Arquivada desde 17/06/2009 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.