Fábio Trad
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 9/2022 Câmara dos Deputados | 10/05/2022 | Requer a inclusão de participante em audiência pública no âmbito das Comissões de Seguridade Social e Família e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa para debater o sucateamento e a greve do INSS. | Arquivada desde 31/05/2022 | Autoria única |
| REQ 91/2021 Câmara dos Deputados | 19/11/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei n° 2.630, de 2021, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). | Arquivada desde 29/11/2021 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 74/2021 Câmara dos Deputados | 27/09/2021 | Requer a realização de audiência pública com o fim de discutir a apresentação de projeto de Lei para estabelecer a campanha Setembro Azul, voltada a garantir a acessibilidade e inclusão para a comunidade surda. | Arquivada desde 18/10/2021 | Autoria única |
| REQ 140/2021 Câmara dos Deputados | 31/08/2021 | Requer adendo ao Requerimento nº 135, que requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania destinada a debater a PEC nº 23, de 2021 (PEC dos precatórios). | Arquivada desde 09/09/2021 | Autoria única |
| REQ 135/2021 Câmara dos Deputados | 16/08/2021 | Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania destinada a debater a PEC nº 23, de 2021 (PEC dos precatórios). | Arquivada desde 09/09/2021 | Autoria única |
| REQ 122/2021 Câmara dos Deputados | 16/08/2021 | Requer a realização de audiência pública para debater a PEC nº 32/20, que altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa. Convidados: Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal em Mato Grosso do Sul (SINDJUFE/MS), representado pela Sra. Márcia Pissurno – Coordenadora-geral – Servidora do TRT da 24ª Região; Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Mato Grosso do Sul (SINDJOR/MS), representado pelo Sr. Walter Gonçalves – Presidente; Federação Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Serviço Público Municipal de Mato Grosso do Sul (FETAM-MS), representada pela Sra. Dilma Gomes da Silva; Central Única dos Trabalhadores de Mato Grosso do Sul – (CUT-MS), representada pelo Sr. Vilson Gimenes Gregorio - Presidente; Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal em Mato Grosso do Sul (SINTSEP-MS), representado pela Sra. Maria Helena Silva de Faria; Federação Sindical dos Servidores Públicos Estaduais e Municipais do Estado de Mato Grosso do Sul (FESERP-MS), representada pela Sra. Lilian Fernandes. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 134/2021 Câmara dos Deputados | 09/08/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a PEC n. 280/2016, que altera o § 3º e acrescenta o §3º-A ao art. 39 da Constituição Federal para determinar quantitativo de 30 dias de férias anuais com a remuneração única de um terço para todo o funcionalismo público nacional. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 104/2021 Câmara dos Deputados | 03/05/2021 | Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para tratar sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 423, de 2014, que altera dispositivos da Constituição Federal para permitir à União e aos Estados a criação de polícia única e dá outras providências | Arquivada desde 10/05/2021 | Autoria única |
| REQ 103/2021 Câmara dos Deputados | 03/05/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a PEC n. 148/2019, que altera o art. 21 da Constituição Federal para instituir fundo constitucional do Rio de Janeiro. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 101/2021 Câmara dos Deputados | 03/05/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a PEC n. 280/2016, que altera o §3º e acrescenta o §3º-A ao art. 39 da Constituição Federal para determinar quantitativo de 30 dias de férias anuais com a remuneração única de um terço para todo o funcionalismo público nacional. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 78/2021 Câmara dos Deputados | 22/04/2021 | Requer a realização de audiência pública para debater a PEC nº 32/20, que altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa. | Arquivada desde 02/09/2021 | Autoria única |
| REQ 75/2021 Câmara dos Deputados | 22/04/2021 | Requer a realização de audiência pública para debater a PEC nº 32/20, que altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa. | Arquivada desde 30/08/2021 | Autoria única |
| REQ 7/2021 Câmara dos Deputados | 16/03/2021 | Requer a realização de audiência pública para debater a PEC nº 32/20, que altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa. | Arquivada desde 25/08/2021 | Autoria única |
| REQ 4/2021 Câmara dos Deputados | 16/03/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância da vacinação contra a Covid-19 para as pessoas com deficiência intelectual. | Arquivada desde 12/04/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 8 |
| REQ 2/2021 Câmara dos Deputados | 16/03/2021 | Requeiro a Vossa Excelência, com base nos artigos 255 e 256 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública para debater a PEC n. 32/2020 em tramitação na presente Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Solicito, assim, que sejam convidados representantes de diversas áreas do funcionalismo público federal, quais sejam: (i) Tania Prado (Fenadepol); (ii) Pedro Pontual (ANESP); (iii) Rivana Ricarte (ANADEP); (iv) Lademir Gomes da Rocha (ANAFE); (v) Luciana Grando Bregolin (ANADEF) e (vi) Zé Celso (AFIPEA). | Arquivada desde 25/08/2021 | Autoria única |
| REQ 2/2021 Câmara dos Deputados | 15/03/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância da vacinação contra a Covid-19 para as pessoas com deficiência intelectual | Arquivada desde 22/03/2021 | Coautoria — 6ª assinatura de 8 |
| REQ 16/2019 Câmara dos Deputados | 12/12/2019 | Requeiro a Vossa Excelência, com base nos artigos 255 e 256 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública para debater a PEC n. 199/2019 em tramitação na presente Comissão Especial da Prisão em Segunda Instância com a convidada Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz, Advogada, Mestre e Doutora em Direito Processual Civil pela PUC/SP. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 4/2019 Câmara dos Deputados | 05/12/2019 | Requeiro a Vossa Excelência, com base nos artigos 255 e 256 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública para debater a PEC n. 199/2019 em tramitação na presente Comissão Especial da Prisão em Segunda Instância, sendo convidado o Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 3/2019 Câmara dos Deputados | 05/12/2019 | Requeiro a Vossa Excelência, com base nos artigos 255 e 256 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública para debater a PEC n. 199/2019 em tramitação na presente Comissão Especial da Prisão em Segunda Instância, sendo convidado o Professor Tiago Bunning. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 2/2019 Câmara dos Deputados | 05/12/2019 | Requeiro a Vossa Excelência, com base nos artigos 255 e 256 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública para debater a PEC n. 199/2019 em tramitação na presente Comissão Especial da Prisão em Segunda Instância, sendo convidado o Professor José Miguel Garcia Medina. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 51/2019 Câmara dos Deputados | 29/10/2019 | Requer a realização de Seminário Estadual, para debater o Projeto de Lei nº 8045, de 2010, do Senado Federal, em Campo Grande - Mato Grosso do Sul. | Tramitação Finalizada desde 31/10/2019 | Autoria única |
| REQ 48/2019 Câmara dos Deputados | 23/10/2019 | Requer sejam convidados os especialistas que indica para a participação em audiência pública desta Comissão para debater sobre o Projeto de Lei nº 8045, de 2010, do Senado Federal: 1) Alexandre Morais da Rosa; 2) Ney de Barros Bello Filho; 3) Nilo Batista; e 4) Salo de Carvalho. | Tramitação Finalizada desde 27/11/2019 | Autoria única |
| REQ 117/2019 Câmara dos Deputados | 16/10/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para promover a discussão da Proposta de Emenda à Constituição nº 410/2018, que altera o inciso LVII do art. 5º da Constituição Federal para prever que ninguém será considerado culpado até a confirmação de sentença penal condenatória em grau de recurso. | Arquivada desde 31/10/2019 | Autoria única |
| REQ 95/2019 Câmara dos Deputados | 26/09/2019 | Requer a realização de audiência pública na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para debater o PL 6.315/2013 que revoga o § 4º do art. 33 da Lei nº 11.343, de 2006, extinguindo a figura do tráfico privilegiado. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 13/2019 Câmara dos Deputados | 20/08/2019 | Requer a realização de audiência pública desta Comissão para debater sobre o Projeto de Lei nº 8045, de 2010, do Senado Federal, com sugestão de presença dos seguintes convidados: 1) Ricardo Souza Pereira - Professor da Universidade Católica Dom Bosco - UCDB; 2) Luciana Boiteux - Professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; 3) Beatriz Vargas - Professora da Universidade de Brasília - UNB; 4) Desembargadora Kenarik Boujikianeira, do Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP; 5) Ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça - STJ; 6) Advogado Fernando Fernandes; 7) Advogado Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay); 8) Advogado Thiago Turbay Freiria, coordenador-adjunto do IBCCRIM; diretor de assuntos parlamentares do Instituto de Proteção das Garantias Individuais (IPGI). | Tramitação Finalizada desde 27/11/2019 | Autoria única |
| REQ 47/2019 Câmara dos Deputados | 19/06/2019 | Requer o Aditamento ao Requerimento nº 37/2019 para a inclusão de palestrantes. | Arquivada desde 23/01/2023 | Autoria única |
| REQ 37/2019 Câmara dos Deputados | 28/05/2019 | Requer que esta Comissão realize Audiência Pública para debatermos sobre o DIA MUNDIAL DO ORGULHO AUTISTA. | Arquivada desde 23/01/2023 | Autoria única |
| REQ 13/2019 Câmara dos Deputados | 29/03/2019 | Requer realização de Audiência Pública para tratar sobre o tema "A pessoa autista e o sistema de saúde no Brasil". | Arquivada desde 10/04/2019 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 169/2018 Câmara dos Deputados | 22/05/2018 | Requer a realização de sessão de Audiência Pública para discutir o PLP nº 168, de 2015. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 31/07/2018 | Autoria única |
| REQ 345/2014 Câmara dos Deputados | 16/07/2014 | Solicita realização de Audiência Pública para debater os renitentes casos de suicídio que tem ocorrido nas diversas carreiras policiais. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 121/2013 Câmara dos Deputados | 26/03/2013 | Nos termos do artigo 255 do Regimento Interno, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o plenário desta Comissão, que sejam convidados a comparecer a este Órgão Técnico, bem como outras personalidades que se entender necessário, em audiência pública a realizar-se em data a ser agendada, a fim de debater acerca da "Violência na Fronteira entre o Brasil, Paraguai e Bolívia", as seguintes pessoas: | Arquivada desde 04/07/2013 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.