Fábio Trad
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 1609/2021 Câmara dos Deputados | 06/08/2021 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 6.749, de 2016. | Tramitação Finalizada desde 22/02/2022 | Autoria única |
| REQ 686/2021 Câmara dos Deputados | 06/04/2021 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.434, de 2008. | Tramitação Finalizada desde 09/02/2022 | Autoria única |
| REQ 2575/2020 Câmara dos Deputados | 15/10/2020 | Requer a deliberação desta Casa o PRC 62, de 2020, que autoriza a retomada dos trabalhos da Comissão Especial destinada a proferir parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição 199, de 2019, que “Altera os arts. 102 e 105 da Constituição, transformando os recursos extraordinário e especial em ações revisionais de competência originária do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça”, nacionalmente conhecida como PEC da Segunda Instância. | Tramitação Finalizada desde 30/03/2022 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 1542/2020 Câmara dos Deputados | 12/06/2020 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3.515, de 2015, que “Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e o art. 96 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para aperfeiçoar a disciplina do crédito ao consumidor e dispor sobre a prevenção e o tratamento do superendividamento.” | Tramitação Finalizada desde 23/05/2022 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 2977/2019 Câmara dos Deputados | 20/11/2019 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos dos artigos 135 e 114, inciso XIV do Regimento Interno, a inclusão na Pauta do Projeto de Lei nº 850 de 2019. | Tramitação Finalizada desde 20/02/2020 | Autoria única |
| REQ 1700/2019 Câmara dos Deputados | 11/06/2019 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3.688, de 2000, que "Dispõe sobre a introdução de assistente social no quadro de profissionais de educação em cada escola." | Tramitação Finalizada desde 23/05/2022 | Autoria única |
| REQ 1699/2019 Câmara dos Deputados | 11/06/2019 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295, de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem." | Tramitação Finalizada desde 03/03/2022 | Autoria única |
| REQ 1677/2019 Câmara dos Deputados | 05/06/2019 | Requer a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 1.755 de 2007, que "Dispõe sobre a proibição da venda de refrigerantes em escolas de educação básica". | Tramitação Finalizada desde 04/10/2019 | Autoria única |
| REQ 10173/2014 Câmara dos Deputados | 14/05/2014 | Requeiro a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 82-A, de 2007, que atribui autonomia à Advocacia-Geral da União e órgãos vinculados, bem como às Procuradorias-Gerais dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 9320/2013 Câmara dos Deputados | 19/12/2013 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar Nº 221 de 2012, que "Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8350/2013 Câmara dos Deputados | 14/08/2013 | Requer a inclusão na ordem do dia do Plenário, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 300/2008 | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 7893/2013 Câmara dos Deputados | 04/06/2013 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 1, de 2007, que "dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 2007 e estabelece diretrizes para a sua política de valorização de 2008 a 2023". | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 7892/2013 Câmara dos Deputados | 04/06/2013 | Requer a inclusão de proposição na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei de nº 3.299, de 2008. | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 7135/2013 Câmara dos Deputados | 20/03/2013 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 4562/2012, que trata da isenção de Imposto de Renda para as portadoras de LAM - Linfangioleiomiomatose. | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 6472/2012 Câmara dos Deputados | 29/11/2012 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 277/2005 que estabelece critérios para a concessão de aposentadoria aos segurados portadores de deficiência na forma do artigo 201, § 1º da Constituição Federal. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 6283/2012 Câmara dos Deputados | 06/11/2012 | Requer a inclusão do PLP 114/2011 na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados | Tramitação Finalizada desde 06/11/2012 | Autoria única |
| REQ 5913/2012 Câmara dos Deputados | 09/08/2012 | Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 5842/2012 Câmara dos Deputados | 08/08/2012 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 555/2006 que da nova redação ao § 21 do art. 40 da Constituição Federal e da outras providências. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 5546/2012 Câmara dos Deputados | 14/06/2012 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 555/2006. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 5187/2012 Câmara dos Deputados | 08/05/2012 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 89-A/2007 que da nova redação ao inciso XI e revoga o § 12 art. 37 da Constituição Federal. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 5094/2012 Câmara dos Deputados | 26/04/2012 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Projetos de Lei (PL) Nº 5.948/2009 | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 4762/2012 Câmara dos Deputados | 28/03/2012 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei (PL) n.º 5.948/2009. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 3516/2011 Câmara dos Deputados | 19/10/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 6613/2009, para aproximar remuneração dos servidores do Judiciário. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 3113/2011 Câmara dos Deputados | 06/09/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 190/2007 que Acrescenta o artigo 93-A a Constituição Federal de 1988. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 1928/2011 Câmara dos Deputados | 30/05/2011 | Inclusão na ordem do dia da PEC 534/2002 | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 1454/2011 Câmara dos Deputados | 27/04/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 2295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 1453/2011 Câmara dos Deputados | 27/04/2011 | Requer a inclusão na ordem do dia do Plenário, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 300/2008 | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 1237/2011 Câmara dos Deputados | 12/04/2011 | Requer a inclusão em Ordem do Dia da PEC 153/2003. | Tramitação Finalizada desde 12/04/2011 | Autoria única |
| REQ 500/2011 Câmara dos Deputados | 23/02/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 270/2008, que "Altera a redação do art. 40 da Constituição Federal, unificando os tipos de aposentadoria por invalidez permanente, e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzido artigo que estabelece regra de transição complementar à Emenda Constitucional nº 41, de 2003, para sua modalidade de aposentadoria". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.