Fábio Trad
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRLP 6 Câmara dos Deputados | 24/11/2021 | Dispõe sobre medidas de proteção asseguradas ao entregador que presta serviço por intermédio de empresa de aplicativo de entrega durante a vigência da emergência em saúde pública decorrente do coronavírus (covid-19). | Aguardando Providências Internas desde 24/11/2021 | Autoria única |
| PRLP 5 Câmara dos Deputados | 17/11/2021 | Dispõe sobre medidas de proteção asseguradas ao entregador que presta serviço por intermédio de empresa de aplicativo de entrega durante a vigência da emergência em saúde pública decorrente do coronavírus (covid-19). | Aguardando Providências Internas desde 17/11/2021 | Autoria única |
| PRLP 4 Câmara dos Deputados | 09/11/2021 | Dispõe sobre medidas de proteção asseguradas ao entregador que presta serviço por intermédio de empresa de aplicativo de entrega durante a vigência da emergência em saúde pública decorrente do coronavírus (covid-19). | Aguardando Providências Internas desde 09/11/2021 | Autoria única |
| PRLP 3 Câmara dos Deputados | 03/11/2021 | Dispõe sobre medidas de proteção asseguradas ao entregador que presta serviço por intermédio de empresa de aplicativo de entrega durante a vigência da emergência em saúde pública decorrente do coronavírus (covid-19). | Aguardando Providências Internas desde 03/11/2021 | Autoria única |
| PRLP 2 Câmara dos Deputados | 24/05/2021 | Dispõe sobre medidas de proteção asseguradas ao entregador que presta serviço por intermédio de empresa de aplicativo de entrega durante a vigência, no território nacional, da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus responsável pelo surto iniciado em 2019. | Aguardando Providências Internas desde 24/05/2021 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 10/12/2020 | Dispõe sobre os direitos dos entregadores que prestam serviços a aplicativos de entrega durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRLP 2 Câmara dos Deputados | 04/11/2020 | Regulamenta os procedimentos a serem seguidos nos serviços de entregas à domicílio (delivery) durante o período de calamidade pública devido ao coronavírus (COVID-19). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 19/10/2020 | Regulamenta os procedimentos a serem seguidos nos serviços de entregas à domicílio (delivery) durante o período de calamidade pública devido ao coronavírus (COVID-19). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRLP 5 Câmara dos Deputados | 15/07/2020 | Regulamenta o acordo direto para pagamento com desconto ou parcelado de precatórios federais, com a destinação dos descontos obtidos pela União ao enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (Covid-19), ou ao pagamento de dívidas contraídas pela União para fazer frente a tal situação emergencial | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRLP 4 Câmara dos Deputados | 15/07/2020 | Regulamenta o acordo direto para pagamento com desconto ou parcelado de precatórios federais, com a destinação dos descontos obtidos pela União ao enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (Covid-19), ou ao pagamento de dívidas contraídas pela União para fazer frente a tal situação emergencial | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRLP 3 Câmara dos Deputados | 07/07/2020 | Regulamenta o acordo direto para pagamento com desconto ou parcelado de precatórios federais, com a destinação dos descontos obtidos pela União ao enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (Covid-19), ou ao pagamento de dívidas contraídas pela União para fazer frente a tal situação emergencial | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRLP 2 Câmara dos Deputados | 25/06/2020 | Regulamenta o acordo direto para pagamento com desconto ou parcelado de precatórios federais, com a destinação dos descontos obtidos pela União ao enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (Covid-19), ou ao pagamento de dívidas contraídas pela União para fazer frente a tal situação emergencial | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 15/06/2020 | Regulamenta o acordo direto para pagamento com desconto ou parcelado de precatórios federais, com a destinação dos descontos obtidos pela União ao enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (Covid-19), ou ao pagamento de dívidas contraídas pela União para fazer frente a tal situação emergencial | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.