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Indicação (INC) · 8 no total

Fábio Trad

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Indicação (INC) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
INC 1417/2022 Câmara dos Deputados 07/06/2022 Sugere ao Ministério da Saúde que sejam incluídos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) o metilfenidato e a lisdexanfetamina para tratamento dos pacientes com Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 992/2020 Câmara dos Deputados 03/09/2020 Sugere ao Ministério da Saúde revisão/ampliação do fornecimento de material pelo SUS às pessoas com deficiência. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1385/2019 Câmara dos Deputados 26/09/2019 Sugere o envio de Indicação ao Poder Executivo, para que o Ministério da Saúde tome providências para o controle da sífilis congênita. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1023/2019 Câmara dos Deputados 09/07/2019 Sugere ao Poder Executivo que encaminhe ao Conselho Nacional de Educação, proposta para inserir nos currículos de ensino fundamental uma disciplina para ensinar crianças a se manterem seguras e protegidas ao navegar na Internet. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 616/2019 Câmara dos Deputados 09/05/2019 Requer o envio de Indicação ao Ministro de Estado da Educação, o senhor Abraham Weintraub, sugerindo ao Poder Executivo que encaminhe ao Conselho Nacional de Educação, proposta para inserir como disciplina obrigatória a Alta Habilidade/Superdotação, em todos os cursos de graduação e especialização voltados para a Educação e Psicologia, entre outras sugestões. re Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 615/2019 Câmara dos Deputados 09/05/2019 Sugere ao Poder Executivo que encaminhe ao Conselho Nacional de Educação proposta para inserir a educação financeira no currículo escolar da rede pública estadual. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 6216/2014 Câmara dos Deputados 22/05/2014 Sugere à Exma. Sra. Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão autorização orçamentária para a imediata abertura de concurso público para provimento dos cerca de 600 (seiscentos) cargos vagos na carreira de advogado da união, com a urgência cabível, nos termos do artigo 113, I e §1º, do RICO. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 1854/2011 Câmara dos Deputados 26/10/2011 Sugere ao Ministro das Relações Exteriores a adoção de medidas relativas ao reconhecimento da República Árabe Saaráui Democrática (Saara Ocidental) como Estado, bem como a instalação de Escritório de Representação deste Estado no Brasil. Situação não informada pela Casa Coautoria — 67ª assinatura de 128

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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