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Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado (PSS) · 5 no total

Fábio Trad

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Todos os tipos Ficha completa

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado (PSS) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PSS 1 Câmara dos Deputados 07/06/2022 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei n° 4.538/2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
PSS 1 Câmara dos Deputados 25/03/2021 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela constitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa da Emenda n° 1 do Senado Federal e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda n° 2 do Senado Federal. Situação não informada pela Casa Autoria única
PSS 5 Câmara dos Deputados 22/10/2019 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Fábio Trad (PSD-MS). Situação não informada pela Casa Autoria única
PSS 4 Câmara dos Deputados 15/10/2019 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal. Situação não informada pela Casa Autoria única
PSS 1 Câmara dos Deputados 18/09/2013 Parecer do Relator, Dep. Fabio Trad (PMDB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado ao PL 3.688/2000, na forma original, e no formato aprovado na Comissão de Educação e Cultura, salvo, quanto a esta, a exclusão de expressão no art. 2º. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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