Fábio Trad
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMP 4 Câmara dos Deputados | 25/11/2021 | Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, para dispor sobre as operações de compra e venda de álcool, a comercialização de combustíveis por revendedor varejista e a incidência da Contribuição para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins nas referidas operações | Aguardando Providências Internas desde 25/11/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 6 |
| EMP 5 Câmara dos Deputados | 02/12/2020 | Altere o art. 16 apresentado pelo Relator, Deputado Isnaldo Bulhões, à Medida Provisória nº 996, de 26 agosto de 2020. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| EMP 17 Câmara dos Deputados | 03/11/2020 | Suprima-se os arts. 20 e 21 apresentado pelo Relator, Deputado Glaustin da Fokus, à Medida Provisória nº 992, de 16 de julho de 2020. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| EMP 16 Câmara dos Deputados | 27/10/2020 | Altere-se o artigo 14 do Substitutivo apresentado pelo Relator, Dep. Deputado Glaustin da Fokus, à Medida Provisória nº 992, de 16 de julho de 2020, nos seguintes termos: | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.