Josenildo Ceará
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 291/2026 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 10/09/2026 | O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, solicitando a realização das providências necessárias para a correção da identificação da Rua Gaspar Olímpio Gondim, especialmente quanto à grafia do nome constante nas placas e demais sinalizações existentes no local, conforme fotos anexas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 276/2026 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 27/08/2026 | O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, a Deputada Federal, Sra. CAMILA JARA e ao Secretário de Saúde, Sr. HERMES JOSÉ DOS SANTOS, com o objetivo de viabilizar emenda parlamentar no valor de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), destinada à aquisição de SCOOTERS ELÉTRICAS, respectivas baterias, carregadores e acessórios necessários, para utilização pelos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Nova Andradina-MS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 251/2026 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 13/08/2026 | O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário de Educação, Cultura e Esportes, Sr. WAGNER PÉRIGO, Secretário de Planejamento e Administração, Sr. DAVID TRINDADE GALIEGO, e ao Secretário de Finanças e Gestão, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando que sejam realizados estudos para a concessão de bonificação ou abono financeiro aos profissionais da Rede Municipal de Ensino, como forma de reconhecimento e valorização pelos resultados alcançados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, especialmente diante do desempenho obtido pelo Município de Nova Andradina no IDEB 2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 218/2026 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 03/07/2026 | Os Vereadores e as Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente a SENADORA TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS, com cópia ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI e ao Secretário Municipal de Saúde Sr. HERMES SANTOS e ao Diretor Geral da FUNSAU-NA, Sr. NORBERTO FABRI JÚNIOR, solicitando Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 para aquisição de equipamentos destinados ao atendimento e transporte neonatal no Município: -02 Respiradores Neonatais (Respirador Neo); -02 Aquecedores para atendimento neonatal; -02 conjuntos contendo, no mínimo 03 (três) jogos de traqueias cada; - 02 dois ventiladores pulmonar pressométrico e volumétrico; - 02 bombas de infusão; - 02 bombas de infusão de seringa. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 175/2026 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 29/05/2026 | Os Vereadores e a Vereadora que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte (SEMEC), Sr. WAGNER CARLOS PÉRIGO, solicitando estudos para implantação de sistema de monitoramento com câmeras de reconhecimento facial nas unidades de ensino da Rede Municipal de Educação. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 173/2026 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 29/05/2026 | Os Vereadores e a Vereadora que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER PÉRIGO, ao Diretor-Presidente da Fundação Nova-Andradinense de Esporte e Lazer – FUNAEL, Sr. JOARI MARTINS, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, e ao Diretor-Presidente da Fundação Nova-Andradinense de Cultura (FUNAC), Sr. RODRIGO DA SILVA SOUZA, solicitando a realização de ambientação temática alusiva à Copa do Mundo no município de Nova Andradina-MS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| IND 171/2026 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 29/05/2026 | O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD ELABED, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito, Sr. PEDRO GOMES SOARES, solicitando a abertura de pista/rua na quadra onde anteriormente funcionava o barracão da Larterza, visando garantir melhor mobilidade urbana e acesso aos moradores do Bairro Primavera. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 168/2026 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 27/05/2026 | Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, a Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Sra. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO, ao Diretor do Câmpus de Nova Andradina da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS/CPNA), Sr. PAULO CÉSAR SHOTTEN, e ao Deputado Federal, Sr. BETO PEREIRA, a realização de estudos e providências visando à implantação do Curso de Pedagogia no Campus da UFMS de Nova Andradina. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| IND 131/2026 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 29/04/2026 | Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI e ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. HERNANDES ORTIZ, reiterando a indicação n°. 359/2023, solicitando para que conselhos como o CMDR - O Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e outros passam a receber o JETON, nos moldes do conselho municipal de saúde e conselho municipal de educação por exemplo. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| IND 113/2026 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 22/04/2026 | O Vereador e a Vereadora que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, a Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. MARIA APARECIDA CORREA DOS SANTOS VALDEZ, ao Secretário de Educação, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER PERIGO, ao Meritíssimo Juiz da Vara Criminal de Nova Andradina, Sr. Dr. JULIANO LUIZ PEREIRA, à Presidente do Conselho Municipal de Segurança Pública de Nova Andradina-MS, Sra. ETIENE CÍNTIA FERREIRA CHAGAS, e ao Diretor da AGEPEN – Nova Andradina, Sr. RODRIGO ROSSI MAIORCHINI, e solicitando a AMPLIAÇÃO do convênio já existente, oriundo da Indicação nº 210/2021, para incluir maior número de internos e detentos em atividades laborais, especialmente voltadas à limpeza pública, manutenção urbana e conservação de espaços públicos. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| IND 105/2026 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 09/04/2026 | Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito, Sr. PEDRO GOMES SOARES, a realização de serviços de pintura e sinalização de trânsito horizontal e vertical, com especial atenção à demarcação de vagas de estacionamento, no entorno do Santuário Diocesano Imaculado Coração de Maria e do CEPANA, localizados na Praça Imaculado Coração de Maria, compreendendo o trecho entre as ruas Milton Modesto, São José, Imaculada Conceição e a Avenida Eurico Soares Andrade. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| IND 94/2026 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 31/03/2026 | Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER PERIGO, ao Diretor-presidente da Fundação Nova Andradinense de Cultura (FUNAC), Sr. RODRIGO DA SILVA SOUZA, e ao Diretor-presidente da Fundação Nova Andradinense de Esporte e Lazer, Sr. JOARI MARTINS, solicitando a realização do “Festival da Juventude” no município de Nova Andradina/MS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| IND 82/2026 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 26/03/2026 | Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito, Sr. PEDRO GOMES SOARES, para que sejam realizados estudos técnicos e adotadas as providências necessárias visando à implantação de mão única nas vias Rua Antonio Defaveri e Rua Antonio Alberto, no trecho compreendido entre a Avenida Geraldo Magela dos Santos e a Rua Timótheo dos Santos “B”, no bairro Universitário, em frente à Escola Municipal Maria Imaculada Fernandes e ao CEINF Braz de Assis Nogueira. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 76/2026 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 20/03/2026 | Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERRIERA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. HERNANDES ORTIZ, e ao Secretário Municipal de Planejamento e Administração, Sr. DAVID TRINDADE GALIEGO, ao Presidente da Câmara Municipal de Nova Andradina, Sr. FÁBIO ZANATA, reiterando a Indicação n°21/2025, que solicita estudo da viabilidade da inclusão de uma cesta básica aos servidores públicos municipais, ou ticket/vale alimentação em todos os meses do ano. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| IND 70/2026 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 19/03/2026 | O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Finanças, Sr. HERNANDES ORTIZ, e ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER PERIGO, solicitando que seja dado o andamento da Indicação n° 230/2022, da então Vereadora Maria Aparecida dos Santos Correia Valdez, que solicitou para ser feito um busto/placa em homenagem ao pioneiro Francisco Martins Cardoso conhecido como “CHICO MANAUS”, na Avenida Antônio Joaquim de Moura Andrade – Esquina com a Rua Cristo Rei (local popularmente conhecido como “A Pedra”) falecido no dia 07/11/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 69/2026 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 19/03/2026 | O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Administração e Planejamento, Sr. DAVID TRINDADE GALIEGO, e ao Secretário Municipal de Finanças, Sr. HERNANDES ORTIZ, indicando a alteração do §1º do Artigo 81 da Lei Municipal nº 42/2002, a fim de permitir que as férias dos servidores públicos municipais possam ser parceladas em períodos de 10 (dez) dias, ao invés do período atualmente previsto de 15 (quinze) dias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 49/2026 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 06/03/2026 | O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhada a Bancada Federal e a Bancada Estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), com cópia ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, com cópia ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, que envidem esforços junto aos órgãos competentes para viabilizar a implantação de um Parque Infantil e de uma Academia ao Ar Livre na Praça Pedro Pedrossian, localizada neste município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 48/2026 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 06/03/2026 | O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, a Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social, Sra. MARIA APARECIDA CORREA DOS SANTOS VALDEZ, ao Secretário Municipal de Educação Cultura e Esportes, Sr. WAGNER PÉRIGO, ao Diretor-Presidente da Fundação Nova-Andradinense de Cultura (FUNAC), Sr. RODRIGO DA SILVA SOUZA, ao Secretário de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania do Governo do Estado de MS, Sr. MARCELO FERREIRA MIRANDA, e ao Subsecretário de assuntos Comunitários/Setesc/Governo MS, Sr. JAIRO LUIZ JARDIM, reiterando a Indicação 476/2023, solicitando que presenteiem o Município de Nova Andradina-MS com a PERIFERART, projeto que integra cultura, arte, formação continuada e cidadania para o nosso município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10/2026 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 29/01/2026 | O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS, que seja realizado estudos para instalação de cestas de lixo na Praça Pedro Pedrossian. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5/2026 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 28/01/2026 | Os Vereadores e a Vereadora que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretário de Educação, Cultura e Esportes, Sr. WAGNER PÉRIGO, que seja realizada estudos para aquisição do livro infantil “Bornonela, a borboletinha que não pode voar”, da autora Cristiane Palagano, para distribuição e utilização nas escolas da rede municipal de ensino. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| IND 3/2026 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 28/01/2026 | As Vereadoras e o Vereador que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI e ao Diretor Municipal da Agência de Habitação, Sr. VICENTE SOUSA LICHOTI, solicitando que seja incluída, no projeto habitacional “Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades”, a implantação de uma sala multidisciplinar, destinada ao atendimento e desenvolvimento de atividades de apoio aos futuros moradores do empreendimento. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 2/2026 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 28/01/2026 | Os Vereadores e as Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Administração e Planejamento, Sr. DAVID TRINDADE GALIEGO, e ao Municipal de Finanças, Sr. HERNANDEZ ORTIZ, sugerindo o envio de Projeto de Lei a esta Casa, conforme anteprojeto anexo, que dispõe sobre o descongelamento do tempo de serviço dos servidores públicos municipais durante o período da Lei Complementar Federal nº 173/2020. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| IND 588/2025 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 12/12/2025 | Os Vereadores e as Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Secretário Municipal de Administração e Planejamento, Sr. DAVID TRINDADE GALIEGO, que estude a possibilidade de implantar plaquetas com QR Code nos postes de iluminação pública, bem como nas placas de identificação de ruas, praças e demais logradouros, permitindo tanto o acesso direto da população a um canal oficial via WhatsApp para informar problemas na iluminação, quanto o acesso ao histórico, biografia e relevância dos homenageados que dão nome aos espaços públicos. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| IND 580/2025 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 04/12/2025 | Os Vereadores e as Vereadoras que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao presidente da Câmara Municipal Sr. FÁBIO ZANATA e ao secretário Municipal de Finanças, Sr. HERNANDES ORTIZ, Solicitando a realização de estudos para implantação de Auxílio-Alimentação mensal aos servidores públicos municipais da Câmara e da Prefeitura. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| IND 579/2025 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 04/12/2025 | Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Educação Cultura e Esportes, Sr. WAGNER PÉRIGO, ao Diretor Presidente da FUNAEL, Sr. JOARI MARTINS e ao Diretor da Nova Malha Clube, Sr. SEBASTIÃO CUER, a inclusão da modalidade de Malha nos próximos Jogos Escolares do Município. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| IND 565/2025 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 27/11/2025 | O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMTRAN), Sr. PEDRO GOMES SOARES, para a realização de estudo técnico de engenharia de tráfego com vistas à implantação de uma rotatória no acesso ao Parque Industrial pela Rodovia BR-376, em Nova Andradina-MS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 550/2025 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 14/11/2025 | Os Vereadores e a Vereadora que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS, solicitando estudos que viabilizem a implantação do Programa Municipal de Áreas Verdes Comunitárias de Bem-Estar, destinado a incentivar a criação e manutenção de espaços verdes, hortas comunitárias e áreas de convivência sustentável nos bairros e escolas do município. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| IND 549/2025 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 14/11/2025 | A Vereadora e os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Planejamento e Administração, Sr. DAVID TRINDADE GALIEGO, solicitando ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de implantação da “Lei de Proteção e Conservação do Patrimônio Público”, com medidas de conscientização, responsabilização e restauração dos bens públicos. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 547/2025 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 13/11/2025 | Os Vereadores e a Vereadora e que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Presidente da Câmara Municipal , Sr. FABIO ZANATA, e ao Diretor do Legislativo e da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Nova Andradina, Sr. CLAUDINEI ARAÚJO DOS SANTOS, solicitando ao Poder Legislativo Municipal que estude a viabilidade de implantação do “Programa Municipal de Incentivo à Qualificação Política e Administrativa, voltado a pré-candidatos e candidatos aos cargos eletivos do Poder Executivo e Legislativo de Nova Andradina – MS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| IND 546/2025 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 13/11/2025 | A Vereadora e os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS PÉRIGO, solicitando ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de ampliar e fortalecer as ações previstas na Lei Municipal nº 1.749/2023, instituindo o “Programa Municipal de Valorização e Promoção da Saúde Mental dos Profissionais da Educação”. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 545/2025 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 13/11/2025 | Os Vereadores e a Vereadora que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, a Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social, Sra. MARIA APARECIDA CORREA DOS SANTOS VALDEZ, e ao Chefe de Cartório Eleitoral, Sr. PABLO FELIPO AMORIM GOMES, solicitando para que estude a viabilidade de implantação da Campanha Permanente de Incentivo à Cidadania e à Regularização Eleitoral. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 544/2025 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 13/11/2025 | Os Vereadores e a Vereadora que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS PÉRIGO, solicitando para que estude a viabilidade de criação da Arena Municipal de Rodeio e Equoterapia no Distrito de Nova Casa Verde. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| IND 533/2025 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 07/11/2025 | O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, ao Secretário Municipal de Administração e Planejamento, Sr. DAVI GALIEGO, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, solicitando que determine ao setor competente a abertura da Avenida Rio Brilhante/Avenida Eulenir de Oliveira Lima após o cruzamento com a Rua Gracindo Abílio, promovendo a ligação com o novo loteamento recentemente lançado na região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 519/2025 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 23/10/2025 | O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, a Secretária Municipal de Saúde, Sra. JOZELI CHULLI, ao Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Mato Grosso do Sul, Sr. RONALDO DE SOUZA COSTA, e a Deputada Federal, Sra CAMILA JARA, para que seja realizado, impreterivelmente até o dia 07 de novembro de 2025, o cadastro do município no Fundo de Investimentos em Infraestrutura de Saúde (FIIS-Saúde) para implantação de uma Policlínica, bem como o cadastro da Unidade de Odontologia Móvel, já habilitada. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| IND 494/2025 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 10/10/2025 | O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EDUARDO RIEDEL, ao Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Sr. GERSON CLARO, ao Secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Sr. JAIME VERRUCK, ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Sr. GUILHERME ALCÂNTARA, ao Diretor Presidente da AGESUL (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos), Sr. MAURO AZAMBUJA RONDON FLORES, ao Diretor Executivo de Assessoramento da Agesul – Regional de Nova Andradina-MS, Sr. HUMBERTO HENRIQUE TEIXEIRA SALES, ao Prefeito Municipal de Nova Andradina, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS, ao Prefeito | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 492/2025 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 10/10/2025 | O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS, a Deputada Federal, Sra. CAMILA JARA, para que sejam adotadas as providências necessárias à aquisição de 2 (dois) computadores e 1 (um) veículo destinados à Sala do Empreendedor. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 471/2025 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 02/10/2025 | Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Finanças, Sr. HERNANDES ORTIZ, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, para que sejam adotadas as providências necessárias à aquisição dos seguintes equipamentos: • Calandra Dobrador de Tubo Manual 3/8 a 1 1/4 s/ Coluna Dt8 – valor médio R$ 1.800,00; • Torno Morsa de Bancada Rotativa com Bigorna 5pol 125mm – valor médio R$ 250,00; • Serra Corte Rápido Policorte 14 pol. 220v 2100w – valor médio R$ 1.287,00; • Furadeira de Bancada Menegotti Mfb-16 Mandril 5/8 500w – valor médio R$ 900,00. Total estimado: R$ 4.237,00 (valores médios de mercado). | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| IND 452/2025 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 17/09/2025 | O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Diretor da Agência Municipal de Habitação, Sr. VICENTE LICHOTI, ao Secretário Municipal de Finanças, Sr. HERNANDES ORTIZ, ao Secretário Municipal Administração e Planejamento, Sr. DAVID TRINDADE GALIEGO, solicitando estudos técnicos e jurídicos visando à desafetação das áreas públicas constantes nas matrículas nº 36.114, 36.113, 36.074 e 36.060, com o objetivo de destiná-las à implementação de projetos habitacionais de interesse social no Município de Nova Andradina-MS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 422/2025 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 03/09/2025 | Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Educação Cultura e Esportes, Sr. WAGNER PÉRIGO, e ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para que os efeitos do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 143/2020, recentemente aprovado na Câmara dos Deputados e que restitui os direitos dos profissionais da educação congelados durante a pandemia, sejam imediatamente implementados na folha de pagamento de todos os servidores da educação, em especial os professores, tão logo a lei seja sancionada e publicada. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| IND 402/2025 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 28/08/2025 | Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secretária Municipal de Saúde, Sra. JOZELI CHULLI, solicitando a adesão e inclusão do município no programa federal de Unidades Odontológicas Móveis, recentemente ampliado pelo Governo Federal (Governo Lula). | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| IND 400/2025 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 22/08/2025 | Os Vereadores e as Vereadoras que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretário de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Diretor Da Agência De Habitação Municipal (AGEHNOVA), Sr. VICENTE DE SOUSA LICHOTI, solicitando aos órgãos competentes da Administração Pública a realização de estudo técnico de viabilidade para implantação de Programa Habitacional na área situada na Divisa do Conjunto Habitacional Randolfo Jareta com o Quinhão da Fazenda Nova Orlândia e Fazenda Boa Esperança , no perímetro urbano deste Município. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 399/2025 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 22/08/2025 | Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretário de Infraestrutura Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Diretor Da Agência De Habitação Municipal (AGEHNOVA), Sr. VICENTE DE SOUSA LICHOTI, solicitando aos órgãos competentes da Administração Pública a realização de estudo técnico de viabilidade para implantação de Programa Habitacional na Quadra nº 470, entre as ruas Ineri Perigo, Santa Catarina, Imaculada Conceição e Avenida Eurico Soares Andrade, no perímetro urbano deste Município. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 394/2025 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 21/08/2025 | O Vereador e a Vereadora que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS, que estude a viabilidade de instituir o Programa Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana (PA Municipal), com ênfase na implementação e fortalecimento de hortas urbanas em diferentes espaços no município de Nova Andradina-MS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| IND 392/2025 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 21/08/2025 | O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Finanças Sr. HERNANDES ORTIZ, ao Secretário Municipal do de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS, e ao Secretário Municipal de Educação Cultura e Esportes, Sr. WAGNER PÉRIGO, solicitando que seja avaliada a viabilidade da implantação de Totens de Hidratação Pública no município, por meio de parceria com a empresa Smarttoten, que oferece uma solução inovadora e sustentável para o acesso gratuito à água potável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 383/2025 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 14/08/2025 | O Vereador que a este subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS PÉRIGO, sugerindo a criação de Cursinhos Populares inspirados no Programa CPOP – Rede Nacional de Cursinhos Populares, desenvolvido pelo Governo Federal (Governo Lula), com o objetivo de garantir acesso gratuito à preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e outros processos seletivos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 377/2025 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 13/08/2025 | Os Vereadores e as Vereadoras que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. HERNANDES ORTIZ, e ao Secretário Municipal de Planejamento e Administração, Sr. DAVID TRINDADE GALIEIGO, ao Presidente da Câmara Municipal de Nova Andradina, Sr. FÁBIO ZANATA, solicitam a viabilidade de estender o benefício das cestas de aniversário também aos servidores inativos (aposentados) do quadro da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de Nova Andradina-MS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| IND 376/2025 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 31/07/2025 | Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, a Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, Sra. MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREA VALDEZ, com cópia ao Presidente da OAB – 7ª. Subcessão de Nova Andradina, Sr. STÊNIO FERREIRA PARRON, a Defensora Pública, Dra. RIVANA DE LIMA SOUZA COIMBRA e ao Promotor de Justiça, Dr. MURILO HAMATI GONÇALVES solicitando: a) Alteração da nomenclatura (Por meio de Lei Municipal) da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania PARA Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos; b) Criação do Conselho Municipal dos Direitos Humanos. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 367/2025 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 31/07/2025 | Os Vereadores e a Vereadora que a este subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS PÉRIGO, ao Secretário Municipal de Planejamento e Administração, Sr. DAVID TRINDADE GALIEGO, e ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando que seja avaliada a substituição dos fogos de artifício com estampido por espetáculos com drones luminosos em eventos promovidos pelo Poder Público Municipal. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 364/2025 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 31/07/2025 | O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e o Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, solicitando que realize estudos e tome providências no sentido de aderir ao PROJETO “Sandbox Regulatório” da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), que tem por objetivo facilitar e incentivar a instalação de infraestrutura de telecomunicações, como antenas, torres e equipamentos, nos municípios brasileiros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 362/2025 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 31/07/2025 | Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS. O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secretária Municipal de Saúde Sra. JOSELI CHULLI, solicitando a implantação do Programa “Remédio em Casa” no município de Nova Andradina-MS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 351/2025 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 10/07/2025 | Os Vereadores e as Vereadoras que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. RICARDO LEWANDOWSKI, o Superintendente da Polícia Federal em Mato Grosso do Sul, Sr. CARLOS HENRIQUE COTTA DANGELO, e ao Presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Nova Andradina, Sr. STÊNIO FERREIRA PARRON, solicitando a implantação de uma unidade da Polícia Federal em Nova Andradina. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 340/2025 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 04/07/2025 | Os Vereadores e a Vereadora que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, bem como ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, solicitando a realização de estudos técnicos e a adoção das providências cabíveis para a reforma do Campo Esportivo localizado na quadra n.º 56, no trecho compreendido entre a Avenida Pedro Cassimiro Motta e a Rua Casa Verde, com a implantação dos seguintes itens estruturais: a) Realização de manutenção e nivelamento do gramado, assegurando a integridade física dos usuários e a funcionalidade do campo; b) Instalação de sistema de iluminação, permitindo o uso do espaço em períodos noturnos com segurança e eficiência energética. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 337/2025 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 04/07/2025 | Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretário de Municipal de Obras e Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPETUO, para que sejam realizados estudos técnicos e providenciadas as medidas necessárias visando à implantação de novas luminárias públicas no trecho compreendido entre a Rua Marechal Rondon e a Avenida Pedro Cassimiro Motta, no Distrito de Casa Verde/MS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| IND 333/2025 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 04/07/2025 | Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS. O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secretária Municipal de Saúde Sra. JOSELI CHULLI, solicitando que seja disponibilizado na Farmácia Básica do Município de Nova Andradina o suplemento alimentar Ensure aos pacientes que necessitam desse suporte nutricional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 323/2025 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 26/06/2025 | O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte – SEMEC, Sr. WAGNER PERIGO, solicitando a viabilidade de incluir o pescado de qualidade na merenda escolar das escolas da rede pública municipal, em consonância com o acordo firmado entre o Ministério da Educação, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Ministério da Pesca e Aquicultura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 321/2025 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 26/06/2025 | Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretário de Infraestrutura MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, solicitando a realização de estudos técnicos e a adoção das providências necessárias visando à Construção de uma Praça Pública com área de lazer para a população, na quadra nº. 54, no trecho compreendido entre as ruas Delfino de Matos, José Bernardes da Silveira, Onofre Gonçalves Lopes e José Domingos, com os seguintes itens: a) Academia ao ar livre, b) Parque infantil equipados com brinquedos especiais adaptados para as crianças deficientes/cadeirantes (Lei 851 07/12/2009); c) Campo de Futebol Society; d) Quadra de Areia para prática de vôlei, futevôlei e beach tênis; e) Mini quadra com aro para prática de Basquetebol e Traves de Futsal f) Bancos e Pista de caminhada. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 315/2025 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 26/06/2025 | As Vereadoras e os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Estado de Saúde, Sr. MAURÍCIO SIMÕES CORREA, com cópia ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, à Secretária Municipal de Saúde, Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, à Diretora Geral da Rede Hemosul, Sra. MARINA TORRES SAWADA, e ao Chefe do Hemosul de Nova Andradina, Sr. OSMAR MONTEIRO que sejam realizados estudos para formalização de parceria entre o Município de Nova Andradina e a Rede Hemosul, visando o retorno dos atendimentos no Hemocentro de Nova Andradina, com a adoção das seguintes medidas: a) Cedência de profissionais para atuação em datas quinzenais, sendo: – Um(a) Enfermeiro(a) para realização da triagem dos candidatos à doação; – Dois(duas) Técnicos(as) de Enfermagem para apoio nas coletas de sangue; | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| IND 308/2025 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 17/06/2025 | Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Deputado Federal, Sr. VANDER LUIZ DOS SANTOS LOUBET, e ao Deputado Estadual, Sr. JOSÉ ORCÍRIO MIRANDA DOS SANTOS (ZECA DO PT), com cópia ao Secretário Municipal de Educação, Sr. WAGNER CARLOS PÉRIGO, solicitando a implantação de uma Escola Família Agrícola (EFA) no Distrito de Nova Casa Verde. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 298/2025 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 17/06/2025 | Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente a Deputada Federal, Sra. CAMILA JARA, que seja realizado esforços para destinar emenda parlamentar no valor de 750.000,00 reais para serem aplicados na construção do administrativo do Hospital Francisco Dantas Maniçoba – Hospital Regional. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| IND 294/2025 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 13/06/2025 | As Vereadoras e os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. HERNANDES ORTIZ, e ao Secretário Municipal de Planejamento e Administração, Sr. DAVID TRINDADE GALIEGO, solicitando a criação de cargo efetivo de Intérprete de Libras – Língua Brasileira de Sinais – para atuação no apoio à acessibilidade nas repartições públicas, serviços municipais e instituições de interesse coletivo. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 282/2025 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 06/06/2025 | Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS. O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. HERNANDES ORTIZ, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte – SEMEC, Sr. WAGNER PERIGO, solicitando que sejam tomadas as devidas providências para a construção de cobertura adequada na área utilizada como refeitório na Escola Municipal Maria Imaculada Fernandes, localizada no bairro Universitário. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 249/2025 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 23/05/2025 | Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, solicitando que sejam realizados estudos técnicos visando à reconstrução do “Relógio do Sol”, em Nova Andradina. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 246/2025 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 22/05/2025 | O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL PERPÉTUO, e ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER PÉRIGO, solicitando que seja realizado com urgência, a sinalização e/ou o tamponamento dos buracos existentes nas imediações do Centro de Convenções Silvio Ubaldino de Sousa, a fim de prevenir acidentes e garantir a segurança da população, enquanto não se realiza a devida solução definitiva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 221/2025 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 09/05/2025 | O Vereador e a Vereadora que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secretária Municipal de Saúde, Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, solicitando que seja providenciada a designação ou contratação de profissional graduado em Psicologia, com habilitação ou certificação em Língua Brasileira de Sinais (Libras), para compor o quadro de atendimento da rede pública municipal, com vistas à garantia de atendimento psicológico inclusivo e acessível às pessoas surdas ou com deficiência auditiva. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| IND 216/2025 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 08/05/2025 | A Vereadora e os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando a realização de estudos técnicos e jurídicos visando à alteração da Lei Complementar nº 223, de 4 de junho de 2018, com o objetivo de acrescentar critérios complementares para o reconhecimento da posse, para fins de legitimação fundiária, especialmente nos casos de ocupações consolidadas anteriores à edição da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017. Propõe-se que a legislação municipal passe a admitir expressamente, como elementos aptos à comprovação da posse: I – Contas de consumo (água, energia elétrica ou similares) emitidas em nome do ocupante; II – Notas fiscais de aquisição de materiais de construção, planta ou projeto arquitetônico do imóvel edificado; | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 162/2025 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 10/04/2025 | O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Superintendente do Patrimônio da União Sr. TIAGO RESENDE BOTELHO, solicitando a União a cessão do terreno localizado Rua Melvin Jones, Lote 10 (dez) da Quadra 68 (sessenta e oito) em Nova Andradina/MS, a fim de sugerir ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD ELABED, a Secretária Municipal de Saúde, Sra. JOZELI CHULLI, e a Presidente da AMATEA (Associação para Mediação e Apoio ao Transtorno do Espectro Autista) Sra. LÍVIA DOS SANTOS FERNANDES DE VASCONCELLOS, a construção de um Centro de Neurologia voltado para o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista. (Observação) O município precisa fazer o cadastro no SISREI com urgência) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 125/2025 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 27/03/2025 | O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte – SEMEC, Sr. WAGNER PÉRIGO, e ao Diretor Presidente da FUNAC, Sr. RODRIGO DA SILVA SOUZA, solicitando a criação de uma sala específica para as aulas de teatro no espaço onde estão localizados o Museu Municipal Antônio Joaquim de Moura Andrade e a Fundação Nova-Andradinense de Cultura FUNAC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 114/2025 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 21/03/2025 | O Vereador e a Vereadora que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS PÉRIGO, e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMTRAN), Sr. PEDRO GOMES SOARES, reiterando a Indicação nº. 257/2022, solicitando a criação da Escola de Trânsito no município de Nova Andradina. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| IND 98/2025 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 13/03/2025 | A vereadora e os/a Vereadores/a que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS PÉRIGO, ao Secretário Municipal de Planejamento e Administração, Sr. DAVID TRINDADE GALIEGO, e ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando: a) implantação de um Centro de Armazenamento e Distribuição de Gêneros Alimentícios devidamente adequado, incluindo estrutura de câmara fria, para conservação e distribuição de alimentos sólidos, líquidos e perecíveis utilizados na preparação da merenda escolar no município. b) aquisição de um veículo apropriado (baú com refrigerador) para o transporte de alimentos perecíveis e não perecíveis destinados às unidades escolares do município. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 88/2025 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 10/03/2025 | Os Vereadores e Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secretária Municipal de Saúde, Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, solicitando a disponibilização de um veículo para o transporte de pacientes atendidos nas unidades hospitalares do município, com destino ao Distrito de Nova Casa Verde. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 82/2025 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 21/02/2025 | Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS PÉRIGO, solicitando a aquisição de um ônibus rodoviário para atender os professores do distrito de Nova Casa Verde. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 77/2025 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 20/02/2025 | O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Deputado Federal, Sr. VANDER LOUBET, a Reitora da UFMS, Prof.ª. Dra. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO, e ao Diretor do Campus UFMS/CPNA, Prof. Dr. PAULO CÉSAR SCHOTTEN, solicitando a expansão/criação dos Cursos de Engenharia Mecânica, Engenharia Elétrica e Licenciatura Pedagogia para a UFMS – CPNA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 71/2025 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 20/02/2025 | A Vereadora e os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS PÉRIGO, e ao Diretor da FUNAC, Sr. RODRIGO DA SILVA SOUZA, indicando a criação do Festival Escolar de Cultura e Arte, promovendo a valorização da expressão artística dos estudantes e incentivando o envolvimento das escolas em atividades culturais. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 70/2025 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 20/02/2025 | O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social (Semcias), Sra. MARIA APARECIDA VALDEZ, com cópia a Delegada da Delegacia de Atendimento à Mulher, Dra DANIELLA DE OLIVEIRA NUNES LEITE e a Coordenadora do Centro de Referência e Atendimento à Mulher (CRAM), Sra DANIELA MALDONADO, solicitando estude a viabilidade da criação de um Cadastro Municipal de Agressores de Mulheres, reunindo informações sobre indivíduos com condenações ou medidas protetivas relacionadas à violência contra a mulher, possibilitando maior transparência e proteção às vítimas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 55/2025 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 18/02/2025 | Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, solicito o acompanhamento dos requisitos da Lei Complementar nº 47/2002 em relação à Lei Complementar nº 042, de 26 de junho de 2002. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 54/2025 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 14/02/2025 | Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Presidente da Câmara Municipal, Sr. FÁBIO ZANATA, e ao Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER PERIGO, reiterando a indicação 149/2021, solicitando a viabilização de Intérpretes de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, em todas as recepções dos órgãos públicos das diversas áreas da Prefeitura, Câmara Municipal e em Eventos Culturais promovidos no Município de Nova Andradina – MS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| IND 51/2025 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 13/02/2025 | INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI e ao Secretário Municipal de Saúde, Sra. JOSELI CHULLI, solicitando que sejam adotadas medidas para a implementação e ampla divulgação do uso da receita médica digital com QR Code nas unidades de saúde e farmácia municipal. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| IND 49/2025 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 13/02/2025 | O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI e ao Secretário Municipal de Planejamento e Administração, Sr. DAVID TRINDADE GAILEGO, solicitando a instalação de sinal de internet Wi-Fi na Capela Mortuária do Cemitério Santa Bárbara em Nova Andradina-MS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 45/2025 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 13/02/2025 | INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, solicitando a substituição das lixeiras localizadas na Avenida Antônio Joaquim Moura Andrade, município de Nova Andradina – MS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 36/2025 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 12/02/2025 | Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao presidente da Câmara Municipal Sr. FÁBIO ZANATA e ao secretário Municipal de Finanças, Sr. HERNANDES ORTIZ, reiterando a Indicação 362/2022, solicitando que o Município realize estudos para instituir “AUXILIO - ALIMENTAÇÃO DE NATAL” no valor de R$500,00 (Quinhentos reais), para os servidores públicos do executivo e legislativo de Nova Andradina-MS em dezembro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| IND 21/2025 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 06/02/2025 | INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO F. L. FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão , Sr Hernandes Ortiz, e ao Secretário Municipal de Planejamento e Administração, Sr. DAVID TRINDADE GALIEGO e ao Presidente da Câmara Municipal de Nova Andradina, Sr. FÁBIO ZANATA solicitando estudos referentes a viabilidade da inclusão de uma cesta básica aos servidores públicos municipais, ou ticket/vale alimentação em todos os meses do ano. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 18/2025 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 06/02/2025 | INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão Sr. HERNANDES ORTIZ, e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado (SEMADI) Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS, solicitando a viabilidade de criação do programa IPTU verde, com o objetivo de conceder incentivos fiscais aos contribuintes que adotarem práticas sustentáveis em seus imóveis, promovendo a preservação ambiental e o uso racional dos recursos naturais no município, com minuta do projeto em anexo, tais como: | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 16/2025 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 06/02/2025 | Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, reiterando as Indicação nº. 330/2023 e 38/2024, solicitando que providencie um estudo para implantação de alambrado em volta do campo de futebol, banheiros com vestiários e bebedouros de água no campo de futebol localizado entre o recinto Dilson Casarotto e caixa d’água da Sanesul no Distrito de Casa Verde. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 14/2025 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 05/02/2025 | INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER PÉRIGO, e ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando que o pagamento dos professores convocados seja realizado no mesmo período dos professores concursados. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| IND 276/2024 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 05/12/2024 | O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhada a Bancada Federal e a Bancada Estadual do Partido dos Trabalhadores, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, com cópia ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA solicitando a viabilização de emenda parlamentar no valor de duzentos e cinquenta mil reais (250.000,00) para aquisição de um aparelho de ultrassonografia para o município de Nova Andradina-MS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 257/2024 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 06/11/2024 | O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual, Sr. ZECA DO PT, com cópia a Diretora Geral do IFMS, Sra. DÉBORA CRISTINA MACORINI OCON DE ALMEIDA, solicitando que seja realizado esforços para destinar Emenda Parlamentar no valor de R$ 51.500,00 (Cinquenta e um mil e quinhentos reais) para atender os estudantes residentes no Instituto Federal campus Nova Andradina, com benfeitorias nos alojamentos, conforme demanda enviada pelo ex-Deputado Federal João Grandão e pelo diretor de moradia Eduardo Rodrigues Vieira. Segue em anexo ofício n°061/2024 – IFMS Campus Nova Andradina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 250/2024 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 24/10/2024 | Os Vereadores que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Governador, Sr. EDUARDO RIEDEL, solicitando a Reforma do Prédio do Hemocentro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 204/2024 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 30/07/2024 | O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, e ao Diretor do DEMTRAN, Sr. JOSÉ GOMES FERRO, solicitando estudos para a criação de uma estrada vicinal na rotatória (lado esquerdo da BR 367 sentido Ivinhema-MS) para adentrar ao Distrito Industrial de Nova Andradina-MS com veículos leves, bicicletas e motocicletas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 202/2024 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 11/07/2024 | O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS e ao Secretário Municipal de Saúde, SR. LUIZ EDUARDO. Considerando que o repasse do piso da enfermagem tem chegado entre os dias 25 e 30 de cada mês e que muitas das vezes os profissionais da categoria têm esperado até o décimo dia útil para receber, solicitamos para que seja fixada uma data para que os mesmos possam se organizarem com relação aos recebimentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 197/2024 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 05/07/2024 | Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. JOSE GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, SR. ROBERTO GINELL, reiterando a indicação nº 204/2023, solicitando que seja viabilizada a implantação de duas ondulações transversais e/ou Fiscalização Eletrônica com Controle de Velocidade nos dois sentidos da via na Avenida Braz de Assis Nogueira, no trecho compreendido entre a Rua Pastor Júlio Ferreira de Alencar e a Estrada Municipal Odilon Ribeiro dos Santos, bem como na Avenida André Moya Peres, nos dois sentidos da via, no trecho compreendido entre a Estrada Municipal Odilon Ribeiro dos Santos e a Avenida Henrique Pasmanik, Bairro Portal do Parque. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 193/2024 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 04/07/2024 | O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Deputado Federal, Sr. VANDER LOUBET, ao Deputado Estadual, Sr. ZECA DO PT, ao Secretário Executivo de Agricultura Familiar de Povos Originários e Comunidades Tradicionais, Sr. HUMBERTO DE MELLO, ao Secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, Sr. JAIME ELIAS VERRUCK, com cópia a Reitora do IFMS Sr.ª ELAINE CASSIANO, e a Diretora do IFMS CPNA, Sr.ª DEBORA MACORINI, solicitando a viabilização de emenda parlamentar e esforços junto aos órgãos de gestão para aquisição de Patrulha Mecanizada para atender INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, campos de Nova Andradina MS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 186/2024 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 04/07/2024 | O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando o cascalhamento nas estradas rurais dos Assentamentos de Nova Andradina. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 183/2024 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 27/06/2024 | As Vereadoras e os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. NELSON CUSTÓDIO DA SILVA, e ao Secretário Municipal de Planejamento e Administração, Sr. WELINTON BACHIEGA BRITO, solicitando Alteração da Lei Municipal nº. 83, de 11 de abril de 2007, que regulamenta a carga horária dos profissionais de psicologia no âmbito do município de Nova Andradina-MS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| IND 176/2024 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 25/06/2024 | O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. JOSÉ GILBERTO GARCIA, a Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social, Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE, solicitando que seja feito um estudo para a alteração da Lei nº 83, de 11 de abril de 2007, regulamentando a carga horária dos profissionais de Psicologia no âmbito do município de Nova Andradina. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 142/2024 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 17/05/2024 | O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e a Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social (Semcias), SRA. DELMA PRADO CAVALCANTE solicitando a inscrição do Município de Nova Andradina no programa EquipaDH+ do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania do Governo Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 133/2024 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 03/05/2024 | Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EDUARDO RIEDEL, ao Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Desemb. SÉRGIO FERNANDES MARTINS, com cópias ao Presidente do Foro de Nova Andradina, o Juiz da 3ª Vara Cível, Dr. WALTER ARTHUR ALGE NETTO, ao Presidente da 7ª Subseção da OAB/MS, Dr. STÊNIO PARRON, e da Coordenadora do Curso de Direito da FINAN, Srª. MARIANA STABILE MENDES, solicitando que sejam realizados estudos para criação de Processo Seletivo de Residência Judicial para o TJMS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| IND 132/2024 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 03/05/2024 | Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Deputado Federal, Sr. VANDER LOUBET, ao Deputado Estadual, Sr. ZECA DO PT, ao Secretário Executivo de Agricultura Familiar de Povos Originários e Comunidades Tradicionais, Sr. HUMBERTO DE MELLO, solicitando a viabilização de emenda parlamentar e esforços junto aos órgãos de gestão para aquisição de Patrulha Mecanizada para atender a ASSOCIAÇÃO SANTA LUZIA, localizada no assentamento TEIJIN, no município de Nova Andradina MS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| IND 124/2024 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 24/04/2024 | O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Deputado Federal, Sr. VANDER LOUBET, ao Deputado Estadual, Sr. ZECA DO PT, e ao Diretor da Agraer, Sr. WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA, solicitando a realização de estudos para a aquisição de climatizadores e irrigação para dez (10) estufas para a COPAOLGA, cooperativa composta por agricultores da agricultura familiar que entregam alimentos destinados a alimentação escolar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 116/2024 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 12/04/2024 | O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, a Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado (SEMDI), Sra. JULIANA LOPES, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINEL, e a Diretora do CEINF Braz de Assis Nogueira, Sra. MARIA JOSÉ, solicitando que seja realizado o plantio de arvores, por solicitação de moradores a este Parlamentar, em torno do CEINF Braz de Assis Nogueira, localizada no Bairro Jardim Universitário em Nova Andradina-MS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 110/2024 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 11/04/2024 | As vereadoras e vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Planejamento e Administração, Sr. WELINTON BACHEGA BRITO, ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. NELSON CUSTÓDIO e a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRIWIECKI, solicitando a Implantação de um Centro devidamente adequado para armazenamento e distribuição de gêneros alimentares sólidos, líquidos e frios (Câmara Fria), que são utilizados para preparação das merendas escolares do município de Nova Andradina-MS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| IND 103/2024 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 05/04/2024 | Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando uma ambulância padrão (UBS) para o SAMU do nosso município, para atendimento pré-hospitalar com equipamentos necessários devidamente instalados. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 91/2024 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 27/03/2024 | O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando a construção de sala de convivência/interação no Centro de Controle de Zoonoses em prol dos servidores/agentes de Endemias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 74/2024 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 21/03/2024 | Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS. Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente a Ministra da Saúde SRA. NÍSIA TRINDADE LIMA, ao Deputado Federal, SR. VANDER LOUBET, e ao Prefeito Municipal, SR. JOSÉ GILBERTO GARCIA, solicitando a realização esforços para a Construção de uma Unidade de ESF (Estratégia Saúde da Família) no Assentamento Teijin. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| IND 73/2024 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 21/03/2024 | O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Deputado Federal, Sr. VANDER LOUBET, a Reitora do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul, Sra. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO, e a COOPAVI, Cooperativa localizada no Assentamento Teijin, para que seja realizada parceria no sentido de ampliar o Projeto de Criação de Peixes em Tanques Geomembrana, nos Assentamentos do Município de Nova Andradina-MS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 68/2024 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 21/03/2024 | Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRIWIECK, solicitando que seja disponibilizado mantimentos para café da manhã, para atender os alunos dos assentamentos e fazendas, da Escola Municipal Luiz Claudio Josué. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 67/2024 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 21/03/2024 | Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDES ORTIZ, indicam que seja acrescentado no projeto da pavimentação asfáltica em frente ao a ESF de Casa Verde, rampa de acesso para veículos que estão prestando socorro. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 62/2024 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 15/03/2024 | O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Ministro da Educação, Sr. CAMILO SANTANA, Presidente do Conselho Nacional de Educação, Sr. LUIZ ROBERTO LIZA CURI, indicando a homologação do PARECER CNE/CP Nº: 50/2023 nos Processos: 23001.000184/2001-92 e 23001.000976/2023-72 que trazem Orientações Específicas para atender o Público da Educação Especial TEA (Transtorno de Espectro Autista) no Brasil e respectivamente no Município de Nova Andradina-MS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 61/2024 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 15/03/2024 | O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Presidente da OAB, 7ª Subseção-MS, no município de Nova Andradina-MS, Sr. STÊNIO FERREIRA PARRON, ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, com cópia a Secretaria Municipal de Cidadania, e Assistência Social, Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE, e a Coordenadora da Promoção da Igualdade Racial, Sra. MARIA JOSÉ MACEDO, sugerindo que a Ordem dos Advogados em Nova Andradina-MS, possa criar a Comissão de Promoção da Igualdade Étnico-Racial, Combate ao Racismo, a Discriminação Étnico-Racial e a Intolerância Religiosa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 49/2024 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 05/03/2024 | O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Deputado Federal, Sr. VANDER LOUBET, solicitando recursos via emenda, no valor de R$ 2.000.000 (dois milhões de reais) para troca de pontes de madeira por pontes de concreto no município de Nova Andradina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 48/2024 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 05/03/2024 | O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Secretário Estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, Sr. JAIME VERRUCK, ao Deputado Federal, Sr. VANDER LOUBET, ao Diretor Presidente da AGRAER Sr. WASHINGTON WILLEMAN, ao Diretor Executivo da AGRAER, Sr. BETO CARVALHO, e ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, solicitando aquisição de um Caminhão Refrigerado para atender a Comunidade do assentamento Santa Olga e a Agricultura Familiar no município de Nova Andradina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 38/2024 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 29/02/2024 | Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, reiterando a Indicação nº. 330/2023, solicitando que providencie um estudo para implantação de alambrado em volta do campo de futebol, banheiros com vestiários e bebedouros de água no campo de futebol localizado entre o recinto Dilson Casarotto e caixa d’água da Sanesul no Distrito de Casa Verde. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 35/2024 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 29/02/2024 | Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Presidente da Câmara Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, solicitando que a última Sessão Plenária Ordinária Deliberativa do mês de março de 2024, seja realizada no Distrito de Nova Casa Verde - MS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| IND 26/2024 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 23/02/2024 | Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINEL, solicitando a Implantação de Iluminação Pública no Cemitério Municipal, Santa Bárbara de Nova Andradina-MS | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| IND 24/2024 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 23/02/2024 | Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao presidente da Câmara Municipal Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, à Excelentíssima Juíza Eleitoral, Sra. Dra. ELLEN PRISICILE XANDU KASTER FRANCO e ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Cartório Eleitoral de Nova Andradina, Sr. PABLO FELIPO AMORIM GOMES, solicitando realização de estudos visando à implantação de urnas eleitorais nas seguintes localidades do município de Nova Andradina: Teijin, São João, Laranjal e Santa Olga. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| IND 20/2024 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 22/02/2024 | Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário de Finanças e Gestão, Sr. NELSON CUSTÓDIO DA SILVA, e à Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRIWIECK, solicitando: a) No que tange a frota própria de ônibus do município destinado a educação, sejam abertos novo processo licitatório para contratação de mais monitores escolares no intuito de suprir a necessidade de cuidados no transporte de estudantes; b) No caso de processos licitatórios de contratação de empresa terceirizada de atendimento em transporte em escolar, possa conter em uma das cláusulas a determinação de que a empresa vencedora do certame tenha a disponibilização de uma pessoa destinada a trabalhar como monitora no ônibus escolar. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 10/2024 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 15/02/2024 | O Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EDUARDO RIEDEL, ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Diretor Presidente da ENERGISA-MS, Sr. MARCELO VINHAES MONTEIRO, solicitando que seja realizado melhorias na rede de distribuição de energia elétrica para os Assentamentos de Nova Casa Verde e Nova Andradina, a substituição da rede de energia elétrica monofásica para a rede trifásica de energia elétrica. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 503/2023 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 07/12/2023 | Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando: a) Patrolamento, aterro e cascalhamento das estradas que dão entrada ao Assentamento Teijin no município de Nova Andradina-MS (são cinco distintas entradas e todas estão precisando de reestruturação);b) Sugerimos terraplanagem com estudos topográficos, cascalhamento da estrada principal do Assentamento para que evite-se o atolamento de veículos nos dias de chuvas. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 494/2023 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 01/12/2023 | A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, SR. JÚLIO CESAR CASTRO MARQUES, solicitando agilidade na limpeza das calhas do Centro de Convivência do Idoso. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 487/2023 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 24/11/2023 | Os Vereadores que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, a Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social, Srª. DELMA PRADO CAVALCANTE, ao o coordenador de atendimento ao cliente e ao poder público da Energisa, Sr. DIAN CLEITON DE BRITO, ao Diretor Presidente da Sanesul, Sr. WALTER CARNEIRO JÚNIOR, e a Diretora do Procon Srª. JAQUELINI SOUZA DURAN HERREIRO, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, buscar parceria para divulgar na cidade de Nova Andradina o Programa Energia Azul, conforme resolução nº 1000/21, da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| IND 476/2023 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 17/11/2023 | INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, a Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE, ao Secretário de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania do Governo do Estado de MS, Sr. MARCELO FERREIRA MIRANDA, e ao Subsecretário de assuntos Comunitários /Setescc/Governo MS, Sr. JAIRO LUIZ JARDIM, solicitando que Presenteiem o Município de Nova Andradina-MS com a PERIFERART, projeto que integra cultura, arte, formação continuada e cidadania para o nosso município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 451/2023 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 19/10/2023 | O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDEZ ORTIZ, reiterando a Indicação nº 185/2021 que solicita a viabilização para a aquisição de uma máquina fotocopiadora (xerox) para a Secretaria Municipal de Saúde, exclusivamente para atender usuários do SUS de Nova Andradina. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| IND 441/2023 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 09/10/2023 | O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Sra. GIULIANA MASCULI, solicitando que seja adotado o uso de abafadores de ruídos para crianças sensíveis no âmbito da rede municipal pública de ensino em Nova Andradina MS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 434/2023 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 06/10/2023 | Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS. O Vereador que a esta subscreve INDICA A MESA DIRETORA, nos termos regimentais vigentes, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Sr. JOSE GILBERTO GARCIA, ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EDUARDO RIEDEL, ao Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso do Sul (Seilog), Sr. HÉLIO PELUFFO, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, e ao Deputado Estadual, ZECA DO PT (José Orcírio Miranda), sugerindo que o município de Nova Andradina-MS, se inscreva no Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) no período de 09 de Outubro a 10 de Novembro no intuito de implementar as seguintes obras de Mobilidade Urbana, Estradas Rurais e Rodoviária: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 412/2023 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 29/09/2023 | O Vereador que a esta subscreve INDICA A MESA DIRETORA, nos termos regimentais vigentes, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal SR. JOSE GILBERTO GARCIA, ao Secretária Municipal de Saúde, Sra. GIULIANA MASCULI POKRIWIECKI e ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS, solicitando estudos para a compensação em forma de Gratificação aos/as Profissionais/Professores/as das Creches Municipais que Desempenham Funções extras as suas atribuições em concurso e/ou contrato, exemplificando os casos de auxílio para Servir Merenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 401/2023 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 15/09/2023 | O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual, Sr. ZECA DO PT (José Orcírio Miranda) e ao Deputado Federal, Sr. VANDER LOUBET, solicitando Emenda Parlamentar no valor de R$ 50.000,00 para aquisição de Data Show (Projetor de Imagens) a serem Instalados na EE Profª. Fátima Gaiotto Sampaio no município de Nova Andradina-MS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 399/2023 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 15/09/2023 | O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário,INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉGILBERTO GARCIA, ao Deputado Estadual, Sr.ZECA DO PT (José Orcírio Miranda), ao Deputado Federal, Sr.VANDER LOUBET, ao Secretário Executivo de Agricultura Familiar, de Povos Originários e Comunicadades Tradicionais, Sr. HUMBERTO DE MELLO PEREIRA - ***@*** – e ao Diretor da AGRAER ((Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural), Sr. WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA - ***@*** - solicitando Emenda Parlamentar no Valor de R$ 100.000,00 para aquisição de uma Plantadeira de Cana-de-açúcar e de Capiaçu em Prol de Atender à Cooperativa COPAVI (Cooperativa de Prestação de Serviços e Reforma Agrária do Vale do Ivinhema) localizada no Assentamento Teijin – Distrito de Nova Casa Verde – Município de Nova Andradina-MS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 385/2023 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 13/09/2023 | O Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, que se faça cumprir a Lei.............. Regulamenta a profissão de agente de coleta de resíduos, de limpeza e de conservação de áreas públicas, que determina piso salarial de R$1.850 e jornada de trabalho de 36 horas semanais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 359/2023 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 24/08/2023 | O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS, solicitando para que conselhos como o CMDR - O Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e outros passam a receber o JETON, nos moldes do conselho municipal de saúde e conselho municipal de educação por exemplo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 358/2023 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 24/08/2023 | O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao presidente da Câmara Municipal Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, solicitando o envio do Poder Executivo a esta casa de Leis (vislumbrando não cairmos no Vício de Iniciativa), de um Projeto de Lei que para que executivo e o legislativo incluam na Lei Complementar nº42, de 26 de junho de 2002 e na Lei Complementar nº135, de 04 de janeiro de 2012 respectivamente o direito das mães que amamentam de sair por determinado período do dia de expediente para amamentar seus filhos até que completem 9 meses de idade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 343/2023 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 17/08/2023 | O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDES ORTIZ, a Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE e ao Diretor do Hospital Regional, Francisco Dantas Maniçoba, MÁRCIO SOARES, solicitando a elaboração de Projeto que garanta às gestantes e puérperas o direito à assistência psicológica no Sistema Único de Saúde (SUS). | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| IND 342/2023 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 17/08/2023 | O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDES ORTIZ, a Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE, baseado no “Projeto de Lei do Senado (PLS) 72/2018, do senador Paulo Paim (PT-RS)” e que tornou-se a “Lei Federal Nº. 14.423, de 22 de julho de 2022”, solicito a Elaboração de Projeto para Implantação de Creche do Idoso no Município de Nova Andradina-MS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 331/2023 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 10/08/2023 | Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICAM Á MESA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, SR. JÚLIO CÉZAR CASTRO MARQUES e ao Secretário Municipal de Serviços, SR. ROBERTO GINELL, solicitando que providencie um estudo para a implantação de banheiros e bebedouros de água e uma quadra de vôlei de areia ao lado da Arena Esportiva em Nova Casa Verde. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| IND 330/2023 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 10/08/2023 | Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, REITERANDO a indicação nº 296/2022, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, SR. JÚLIO CÉZAR CASTRO MARQUES e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando que providencie um estudo para implantação de alambrado em volta do campo de futebol, banheiros com vestuários e bebedouros de água no campo de futebol localizado entre o recinto Dilson Casarotto e caixa d’agua da Sanesul em Nova Casa Verde. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 325/2023 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 08/08/2023 | O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente a Deputada Federal. Sra. CAMILA BAZACHI JARA MARZOCHI - PT, a Deputada Estadual, Sra. GLEICE JANE BARBOSA – PT, Representada no município de Nova Andradina, pela Sra. CÉLIA DAN, ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDEZ ORTIZ, solicitando Emenda Parlamentar para Aquisição de Unidade Móvel Itinerante com Consultório Odontológico e Médico (Imagem de exemplificação anexa) estruturados em veículos devidamente adaptados e equipados para o desenvolvimento de ações de atenção à saúde a serem realizadas por Equipes de Saúde vinculadas às Equipes da Estratégia de Saúde da Família a fim de atender Pacientes na Zona Rural do Município de Nova Andradina-MS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| IND 324/2023 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 08/08/2023 | O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, com cópia ao Deputado Federal, Sr. VANDER LOUBET, ao Deputado Estadual Sr. ZECA DO PT, ao Secretario Executivo de Agricultura Familiar de Povos Originários e Comunidades Tradicionais, Sr. HUMBERTO DE MELLO, solicitando a viabilização de emenda parlamentar e esforços junto aos órgãos de gestão para aquisição de Patrulha Mecanizada para atender a ASSOCIAÇÃO NOVA ESPERANÇA, no município de Nova Andradina MS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 312/2023 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 01/08/2023 | INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDES ORTIZ, a Secretaria de Municipal de Assistência Social e Cidadania, Sr. DELMA PRADO CAVALCANTE, a Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sra. JULIANA LOPES, com cópia a Subsecretária de meio ambiente, Sra. CORNÉLIA NAGEL, solicitando que seja realizado, Mutirão de Atendimento de Serviços de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente, fornecendo atendimentos diversos tais como os descritos abaixo. a) Consultas médicas com guias para exames laboratoriais, exames de glicemia, testes rápidos de diabetes, hepatite, hiv, entre outros, encaminhamentos para especialidades médicas, atendimentos odontológicos e oftalmológicos e todos os demais procedimentos que a Secretária Municipal de Saúde conseguir atender via atenção básica. b) Atendimento das equipes especializadas do CRAS e CREAS, fornecimento de serviços bá | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| IND 311/2023 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 28/07/2023 | Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDES ORTIZ, a Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE, ao Diretor do Hospital Regional, Sr. MÁRCIO SOARES, solicitando Estudos de trabalhos e Conexão entre os órgãos municipais de Saúde e Serviços Sociais para trânsito e mobilidade das pessoas oriundas dos Assentamentos, Distrito de Nova Casa Verde e Zona Rural em Geral do município de Nova Andradina-MS que são levadas para atendimentos urgentes e emergentes no Hospital Regional Francisco Dantas Maniçoba. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| IND 308/2023 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 27/07/2023 | O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDES ORTIZ, e ao Diretor do Hospital Regional, Sr. MARCIO SOARES solicitando: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 295/2023 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 07/07/2023 | O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, a Ministra da Saúde, Sra. NÍSIA TRINDADE LIMA e ao Deputado Federal, Sr. VANDER LOUBET, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDEZ ORTIZ, reiterando a Indicação nº 18/2023 que solicita a viabilização de Emenda Parlamentar para Aquisição de um Veículo Ambulância com Macas em Capacidade de Atendimento a Pessoas com Obesidade Mórbida e Macas com Capacidade e Sustentação para atendimento a Pessoas com Obesidade Mórbida para o Hospital Regional Francisco Dantas Maniçoba no município de Nova Andradina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 279/2023 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 30/06/2023 | O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Deputado Federal, Sr. VANDER LOUBET, ao Superintendente da Pesca e Aquicultura em Mato Grosso do Sul, Sr. JÚLIO CLEVERTON DOS SANTOS “JÚLIO BUGUELO”, e a Reitora do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul – Campus Nova Andradina, Sra. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO, solicitando que o Programa de Incentivo à Criação de Peixes em Tanques, uma parceria entre o Deputado Vander Loubet e o IFMS (Instituto Federal do Mato Grosso do Sul), seja ampliado no Município e Assentamentos de Nova Andradina-MS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| IND 278/2023 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 30/06/2023 | Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EDUARDO RIEDEL, ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica, Sr. PEDRO ARLEI CARAVINA, e ao Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar, Coronel FREDERICO REIS POUSO SALAS, solicitando que sejam enveredados esforços e estudos para Ampliação do Efetivo Militar do 3º. Subgrupamento do Corpo de Bombeiros Militar Independente no Município de Nova Andradina-MS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| IND 276/2023 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 29/06/2023 | Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, ao Diretor Executivo de Assessoramento da AGESUL, Sr. HUMBERTO HENRIQUE TEIXEIRA SALES, e ao Superintendente Regional do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Trânsito) no Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. THIAGO CARIM BUCKER, solicitando os seguintes serviços para a BR 376: a) Rotatória na Entrada do Assentamento Santa Olga na BR 376; b) Redutores de Velocidade nas proximidades da Entrada do Assentamento Santa Olga (Ambos os Sentidos de Tráfego). | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 264/2023 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 21/06/2023 | Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Governador Estadual, SR. EDUARDO RIEDEL, ao Prefeito Municipal, SR. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao, e ao Diretor Presidente da ENERGISA-MS, Sr. MARCELO VINHAES MONTEIRO, solicitando que seja realizado melhorias na rede de destruição de energia elétrica para os Assentamentos de Nova Casa Verde e Nova Andradina, a substituição da rede de energia elétrica monofásica para a rede trifásica de energia elétrica. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 263/2023 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 21/06/2023 | Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EDUARDO RIEDEL, a Senadora Soraya Vieira Thronicke ao Deputado Estadual, Sr. ZECA DO PT, ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Sr. Hélio Peluffo Filho, ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sra. JULIANA LOPES, solicitando que sejam disponibilizados recursos para Pavimentação asfáltica das Linhas principais dos Assentamentos Teijin, Santa Olga e São João no município de Nova Andradina-MS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 261/2023 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 21/06/2023 | Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando que seja averiguado estudo com a finalidade de implantar Mão Única, nos trechos abaixo descritos: - Rua Vearni Castro, trecho compreendido entre a Rua Redentor e a Rua José Bernardes da Silveira; - Rua João de Lima Paes, trecho compreendido entre a Rua São José e a Avenida Ivinhema; - Rua Redentor, trecho compreendido entre a Rua João de Lima Paes e a Avenida José Heitor de Almeida Camargo. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| IND 258/2023 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 15/06/2023 | O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando que o órgão municipal competente possa realizar Remuneração em forma de gratificação pelo exercício das atribuições de cargo ou função aos profissionais do SAMU – Socorristas/Motoristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de Nova Andradina-MS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 245/2023 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 07/06/2023 | O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário de Estado, de Infraestrutura Sr., HÉLIO PELUFO e ao Secretário de Governo e Gestão Estratégica, Sr. PEDRO ARLEI CARAVINA solicitando Pavimentação Asfáltica do Entroncamento da BR 267 – Manoel da Costa Lima ao Entroncamento da MS – 040 – Extensão da MS 134 passando em frente da Granja Yabuta (Cerca de 06 km de Pavimentação asfáltica). | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 240/2023 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 07/06/2023 | Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EDUARDO RIEDEL, ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Sr. ANTÔNIO CARLOS VIDEIRA, ao Comandante do 8° Batalhão da Polícia Militar, TENENTE CORONEL PAULO RENATO, e ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, solicitando a implantação do comando de policiamento de área da Polícia Militar na região do Vale do Ivinhema. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| IND 224/2023 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 26/05/2023 | O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando a aquisição de Um Carro de Emergência com desfibrilador, caixa com os laringoscópios, caixa com materiais de intubação, tábua de compressão, suporte de soro e cilindro de oxigênio e equipado com armário móvel e gavetas suficientes para guarda de medicamentos (Lista anexa), materiais a serem utilizados em situação emergência e de urgência para atendimento aos moradores do Distrito de Nova Casa Verde e sua área de abrangência, estando disponível na ESF do Distrito. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 222/2023 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 26/05/2023 | Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Superintendente da Pesca e Aquicultura em Mato Grosso do Sul, Sr. JÚLIO CLEVERSON DOS SANTOS, ao Diretor Presidente da Fundesporte, Sr. HERCULANO BORGES DANIEL e ao Diretor e Esportes e Eventos, Sr. JOARI MARTINS solicitando a realização do I Festival de Pesca para as Mulheres do Vale do Ivinhema. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 218/2023 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 25/05/2023 | O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDES HORTIZ, solicitando a disponibilização do tratamento em Câmara Hiperbárica na tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 204/2023 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 18/05/2023 | Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. JOSE GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, SR. ROBERTO GINELL, solicitando que seja viabilizada a implantação de ondulações transversais nos dois sentidos da via na Avenida Braz de Assis Nogueira, no trecho compreendido entre a Rua Pastor Júlio Ferreira de Alencar e a Estrada Municipal Odilon Ribeiro dos Santos, bem como na Avenida André Moya Peres, nos dois sentidos da via, no trecho compreendido entre a Estrada Municipal Odilon Ribeiro dos Santos e a Avenida Henrique Pasmanik, Bairro Portal do Parque. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 190/2023 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 11/05/2023 | O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDES HORTIZ, solicitando adesão do governo municipal ao programa “MS Saúde: Mais Saúde, Menos Fila” do governo Estadual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 176/2023 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 27/04/2023 | O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Governador, Sr. EDUARDO RIEDEL, ao Deputado Federal, Sr. VANDER LOUBET, e ao Deputado Estadual Sr. ZECA DO PT, solicitando para que seja realizados empenho para direcionar a eventual implementação de uma segunda planta de fabrica de celulose no município de Nova Andradina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 175/2023 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 27/04/2023 | Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDES ORTIZ e ao Diretor geral da FUNSAL Nova Andradina, Sr. MÁRCIO LUIS SOARES, solicitando que se faça cumprir a LEI FEDERAL Nº. 14.434, de 04 de agosto de 2022, a qual “Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira que passa a ser R$ 4.750,00 (quatro mil setecentos e cinquenta reais) mensais”(Enfermeiro = R$ 4.750,00; Técnicos de Enfermagem = R$ 3.325,00; Auxiliares de Enfermagem e Parteiras = R$2.375,00). | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| IND 167/2023 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 27/04/2023 | Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Finanças Sr. Emerson Nantes e ao secretário de saúde Sr Hernandes Ortiz, solicitando que seja viabilizada estudos a fim de que seja adquirido prótese móvel (dentadura) para as pessoas carentes que não tem condições de adquirir uma dentadura. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 165/2023 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 20/04/2023 | O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente Ministra, Sra. MARIA APARECIDA GONÇALVES, a Subsecretária de Policias Publicas para Mulher, Sra. CRISTIANE SANTANA, ao Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal de Planejamento e Administração, Sr. VALTER VALENTIN PINTO, a Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social (SEMCIAS), Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE, solicitando estudos para viabilidade de implantação de lavanderias comunitárias no Município de Nova Andradina, em especial nos bairros Durval Andrade Filho, Bela Vista e Argemiro Ortega. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 164/2023 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 20/04/2023 | O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao prefeito municipal, SR. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Governador do Estado, SR. EDUARDO RIEDEL e ao Ministro da Previdência Social, SR. CARLOS LUPI, solicitando um médico perito para atender ao INSS de Nova Andradina. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 163/2023 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 20/04/2023 | O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente à Ministra da Cultura (MINC), Sra. MARGARETH MENEZES, ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, SR. EDUARDO RIEDEL, ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Diretor Presidente da Fundação de Cultura de MS, SR. MAX FREITAS, ao Subsecretário de Políticas Públicas para a Juventude, SR. FERNANDO HENRIQUE CARVALHO MIRANDA e a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Sra. GIULIANA MASCULI, solicitando estudos para que seja implantada a Casa da Cultura em Nova Andradina MS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 151/2023 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 14/04/2023 | O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. EMERSON NANTES, solicitando que se firma contrato com operadora de Plano de Saúde, nos moldes do Anteprojeto confeccionado pelo Vereador Josenildo Ceará-PT. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| IND 132/2023 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 05/04/2023 | Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS. Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, reiterando a indicação Nº 326/2021, solicitando estudos e se possível a implantação de mão única em todas as ruas do quadrante principal da cidade de Nova Andradina-MS, entre as Ruas André Loyer, Espírito Santo, Pastor Júlio Ferreira de Alencar e Antônio Duarte. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 130/2023 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 05/04/2023 | O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal de Planejamento e Administração, Sr. VALTER VALENTIN PINTO, solicitando estudos para viabilidade de implantação de lavanderias comunitárias no Município de Nova Andradina, em especial nos bairros Durval Andrade Filho, Bela Vista e Argemiro Ortega. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 127/2023 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 31/03/2023 | Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Deputado Federal, Sr. GERALDO RESENDE PEREIRA, com cópia ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e a Secretária Municipal de Saúde, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando uma ambulância padrão (UBS) para o SAMU do nosso município, para atendimento pré-hospitalar com equipamentos necessários devidamente instalados. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 124/2023 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 31/03/2023 | O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e a Secretária Municipal de Educação Cultura e Esporte Srª. GIULIANA MASCOLI, solicitando o envio do Poder Executivo a esta casa de Leis (vislumbrando não cairmos no Vício de Iniciativa), das Propostas de alteração da Lei do Fundo Municipal de Cultural. (Anexo Anteprojeto). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 115/2023 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 24/03/2023 | O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDEZ ORTIZ, e a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Srª GIULIANA MASCULI, solicitando a criação de um Programa voltado para Saúde da Criança, com atividades físicas, acompanhamento nutricional, dentre outras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 111/2023 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 24/03/2023 | Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Saúde, SR. HENANDES ORTIZ, indicam aquisição de cadeiras para coleta de exames e cadeiras para os Bioquímicos para o Laboratório Municipal Nacim Abrão. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 103/2023 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 23/03/2023 | O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDEZ ORTIZ, Indicando a celebração de convenio com clínica especializada em: treinamento de equipe multidisciplinar, capacitação de pais, treino parental, entre outras funções para atender o público TEA (Transtorno de Espectro Autista) no Município de Nova Andradina-MS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 99/2023 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 20/03/2023 | O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. EMERSON NATES DE MATTOS, Solicitando e sugerindo a Retirada da Cobrança da Taxa de Lixo que consta mensalmente na fatura da Conta de água (SANESUL). | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 97/2023 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 17/03/2023 | Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDEZ ORTIZ e a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE, solicitando a Implantação do Plantão Amarelo no Município de Nova Andradina-MS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 94/2023 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 17/03/2023 | Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICAM Á MESA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, a Secretária de Assistência Social do Município Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE, e a Secretária Municipal de Educação, Cultura e esportes, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, e a Diretora da FUNAC, Sra. ANA LÚCIA VASCONCELOS, solicitando que a exposição dos bens confeccionados pelas integrantes da Casa do Artesão, assim como os cursos que serão viabilizados para as mesmas (de acordo com a resposta do requerimento 112/2022), sejam realizados permanentemente no Centro de Convenções Silvio Ubaldino de Souza. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 92/2023 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 17/03/2023 | Os Vereador que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao presidente da Câmara Municipal Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Planejamento e Administração, Sr. VALTER VALENTIN PINTO, ao Secretario Municipal de Finanças e Gestão Sr. EMERSON NANTES e a Chefe de Recursos Humanos Sra. EDNA VALÉRIA DINIZ DA MOTTA ARAÚJO solicitando o envio do Poder Executivo a esta casa de Leis (vislumbrando não cairmos no Vício de Iniciativa), de um Projeto de Lei que visa a alteração do Art.110 da Lei Complementar N°. 042 de 26 de junho de 2002 que versa sobre a licença paternidade estendendo para 20 (vinte) dias, sem prejuízo do emprego ou do salário, em caso de nascimento de filho, de adoção e/ou obtenção de guarda judicial para fins de adoção de criança ou de adolescente. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| IND 63/2023 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 03/03/2023 | Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Saúde, SR. HENANDES ORTIZ, indicando que seja elaborado um programa com atendimento mensal no Assentamento São João. Atendimento esse com consultas medicas e odontológicas. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 56/2023 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 02/03/2023 | O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JULIO CESAR CASTRO MARQUES solicitando para que seja realizados estudos de integração do Museu, do Ginásio De Esportes e das praças Queneciano Cecílio De Lima, Praça Brasil em Nova Andradina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 47/2023 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 23/02/2023 | Os Vereador que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Estadual de Esportes Sr. MARCELO MIRANDA, ao Diretor Presidente da Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul (FUNDESPORTE), Sr. HERCULANO BORGES DANIEL e o Secretario de Governo e Gestão Estratégica Sr. PEDRO ARLEI CARAVINA solicitando a construção de quadra de Futebol Society. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 46/2023 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 23/02/2023 | A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Saúde, SR. HENANDES ORTIZ, indicando a criação de um plantão de atendimento de consultas estendido até as 22:00 horas no CEM (Centro de Especialidades Médicas). | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 40/2023 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 23/02/2023 | Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. EMERSON NANTES, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JULIO CÉSAR CASTRO MARQUES, solicitando a realização de processo licitatório à contratação de Empresa para Transporte Público/Coletivo para o Município de Nova Andradina-MS, considerando as Leis Municipais: Nº. 517 de 21 de junho de 2005 e Nº. 879 de 03 de maio de 2010). | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| IND 18/2023 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 10/02/2023 | O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, a Ministra da Saúde, Sra. NÍSIA TRINDADE LIMA, ao Deputado Estadual, Sr. AMARILDO CRUZ-PT e ao Deputado Federal, Sr. VANDER LOUBET, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDEZ ORTIZ, solicitando a viabilização de Emenda Parlamentar para: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16/2023 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 08/02/2023 | O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao, ao Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão Sr. EMERSON NANTES, solicitando o Envio do Poder Executivo a esta casa de Leis (vislumbrando não cairmos no Vício de Iniciativa) o Projeto de Lei de Cotas para negros e indígenas em concurso público, no intuito de adequar a Legislação Municipal às Legislações do âmbito Federal e Estadual. (Anexo Anteprojeto). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 387/2022 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 08/12/2022 | Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Presidente da Câmara, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, solicitando que sejam desenvolvidos estudos no sentido de REATIVAR O “VOCAL CÂMARA”, grupo formado por servidores que representava nossa instituição em diversos eventos. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| IND 384/2022 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 08/12/2022 | Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS. Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário de Finanças e Gestão, Sr. EMERSO NANTES, reiterando a indicação nº 384/2021, solicitando que seja realizado a alteração da Lei complementar Nº 042, de 26 de junho de 2002, mais especificamente no Art. 157, §1º como segue abaixo: Art. 157. O adicional por tempo de serviço é devido por quinquênio de efetivo exercício no Município, incidente sobre o vencimento básico do respectivo cargo. De: §1º. O adicional corresponde para cada quinquênio completo a 5% (cinco por cento), até o limite de 20% (vinte por cento). Para: §1º. O adicional corresponde para cada quinquênio completo a 5% (cinco por cento), até o limite de 40% (quarenta por cento). | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 383/2022 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 08/12/2022 | Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS. Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, solicitando alterações na Lei Complementar nº. 042, de 26 de junho de 2002, conforme anteprojeto anexo. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 381/2022 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 07/12/2022 | O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, Com cópia ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, Sr. JOSÉ AUGUSTO SOBRINHO, Diretor do DEMTRAN e ao Prof. ROGÉRIO ANTÔNIO RIBEIRO, morador da localidade e reivindicador do pedido. Solicitando estudos técnicos para a Implantação de Ondulação Transversal à via nas proximidades/encontros das Ruas João de Lima Paes e Elzio Gonçalves Dias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 379/2022 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 05/12/2022 | Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plenário INDICAM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado de Mato Grosso Sul, Sr. REINALDO AZAMBUJA, ao Governador Eleito (2023-2026), Sr. EDUARDO RIEDEL, ao Secretário de Estado, de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Sr. JAIME ELIAS VERRUCK, ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, com cópia ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando o retorno do Conseleite, com subsídio do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| IND 378/2022 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 02/12/2022 | O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, à Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE, ao Secretário de Infraestrutura, Sr. JULIO CÉSAR CASTRO MARQUES e à Diretora-presidente da FUNAC, Sra. ANA LÚCIA FERREIRA VASCONCELLOS, reiterando a indicação nº385 /2021, a qual solicita a possibilidade de instalação/implantação de fraldário e/ou trocador retrátil nos banheiros de todas as repartições públicas, coadunando com campanhas de incentivos para implantação nos comércios que normalmente a presença de mães/pais/responsáveis com crianças que fazem uso de fraldas descartáveis é mais duradoura (supermercados, lanchonetes, restaurantes, etc) do município de Nova Andradina-MS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 365/2022 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 24/11/2022 | Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao presidente da Câmara Municipal Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI e ao secretário Municipal de Finanças, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS, solicitando que o Município realize estudos para instituir “AUXILIO - ALIMENTAÇÃO DE NATAL” para os servidores públicos do executivo e legislativo de Nova Andradina-MS em dezembro de 2022. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| IND 356/2022 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 17/11/2022 | A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos Sr. ROBERTO GINELL, solicitando a substituição de arreia por grama sintética ou piso emborrachado nas Praças Públicas e nos parques das Escolas Municipais. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 353/2022 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 11/11/2022 | O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao, ao Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando a Abertura de Novo Edital de Credenciamento para os apicultores interessados em participar do Programa Municipal de Apicultura e Meliponicultura, de conformidade com a Lei Municipal, nº. 1.687, de 05 de Julho de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 352/2022 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 11/11/2022 | O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal Interino de Assistência Social e Cidadania, Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE, ao Diretor da Agepen – MS, Sr. AUD DE OLIVEIRA CHAVES, e ao Diretor Unidade Prisional da Agepen Nova Andradina, Sr. ROGÉRIO CAPOTE, solicitando que o Município possa Disponibilizar o Maquinário de Padaria Utilizado Pelo PRONATEC (atualmente em Desuso) em Comodato para a Unidade Prisional da Agepen - Nova Andradina-MS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 349/2022 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 04/11/2022 | Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos Sr. ROBERTO GINELL, solicitando a Criação do Conselho Municipal de Trânsito no município de Nova Andradina. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 336/2022 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 27/10/2022 | O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito, Diretor da Agepen – MS, AUD DE OLIVEIRA CHAVES, ao Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS, solicitando parceria entre o município e a Agepen – MS, para a Disponibilização de Profissional de Psicologia a Prestar Atendimentos, (01 ou 02 Vezes) Semanalmente aos Internos da Agepen – Unidade de Nova Andradina-MS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 311/2022 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 22/09/2022 | Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, solicitando a criação do programa BOLSA ATLETA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 305/2022 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 15/09/2022 | O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, à Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRIWIECKI, com cópia à Diretora do Departamento de Cultura, Sr.ª ANA LÚCIA FERREIRA VASCONCELLOS, solicitando que seja criada a Escola Municipal de Artes de Nova Andradina-MS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 294/2022 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 08/09/2022 | Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS, solicitando que seja realizado programa de parcelamento e/ou quitação da dívida ativa referente às parcelas dos terrenos de Nova Casa Verde, com isenção de juros e multa. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 284/2022 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 01/09/2022 | Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS, e ao Assessor Especial da Coordenadoria de Comunicação Institucional, Sr. VICENTE DE SOUSA LICHOTI, solicitando a elaboração de Campanha publicitária para “Estimular a Recepção dos Recenseadores do Censo IBGE 2022”. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| IND 261/2022 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 11/08/2022 | Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando a implantação de quebra-molas (ondulação transversal) à Rua André Loyer, entre as ruas Juscelino Kubitscheck de Oliveira e Melvin Jones, para que seja reduzida a velocidade dos veículos que trafegam nesta localidade. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 257/2022 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 11/08/2022 | Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Diretor do DEMTRAN de Nova Andradina, Sr. JOSÉ AUGUSTO SOBRINHO, e a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRIWIECKI, solicitando que se crie a Escola De Trânsito no âmbito do município de Nova Andradina e que haja previsão orçamentária para tal (LDO e LOA). | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| IND 256/2022 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 11/08/2022 | Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, e ao Diretor geral da FUNSAL Nova Andradina, Sr. NORBERTO FABRI JUNIOR, solicitando que se faça cumprir a LEI Nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, a qual “Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira que passa a ser R$ 4.750,00 (quatro mil setecentos e cinquenta reais) mensais”(Enfermeiro = R$4.750,00; Técnicos de Enfermagem = R$ 3.325,00; Auxiliares de Enfermagem e Parteiras = R$2.375,00). | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| IND 251/2022 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 05/08/2022 | O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, solicitando estudos para criação de um sistema ( garantindo transparência) de verificação e informação sobre os procedimentos que não foram aceitos no SISREG, e sequencialmente avisar os pacientes/munícipes solicitantes de processos médico, cirúrgico e/ou de exames. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 246/2022 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 04/08/2022 | O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRIWIECKI e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JULIO CÉSAR CASTRO MARQUES, com cópia ao Diretor da Fundação de Cultura do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. GUSTAVO ARRUDA e ao Deputado Estadual – PT, Sr. AMARILDO CRUZ, solicitando que seja realizado estudos para a Implantação de Concha Acústica na Parte Externa do Ginásio de Esporte Brás Sinigáglia de Nova Andradina-MS que está sendo realizadas reformas e reestruturação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 228/2022 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 07/07/2022 | Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, à Diretora do Campus da UFMS - Nova Andradina, Sra. SOLANGE FACHIN, e ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. EMERSON NANTES MATOS, solicitando a criação de programa e convênio de estágio para acadêmicos do curso de Engenharia de Produção da UFMS Campus de Nova Andradina-MS, no âmbito da administração pública municipal direta e indireta. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| IND 212/2022 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 23/06/2022 | Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e à Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, reiterando a Indicação n° 067/2021, que solicita regulamentação da Lei 842, de 22 de Setembro de 2009, que “Institui o Serviço Social nas Escolas da Rede Municipal de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras Providências”, sugerindo para tanto a Emenda: “Art. 1. (...) Parágrafo 1º. A cada 500 alunos, 01 Assistente Social e 01 Psicólogo(a)”, sendo que na Lei Original consta Parágrafo único que passará a ser Parágrafo 2º, com idêntica redação, conforme Minuta do Projeto de Lei Complementar. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| IND 182/2022 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 03/06/2022 | Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Planejamento e Administração, Sr. VALTER VALENTIN PINTO, solicitando que seja regulamentada Lei que concede a isenção da COSIP para aposentados, idosos com idade superior a 60 anos e portadores de necessidades especiais. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 180/2022 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 03/06/2022 | O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, e a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRIWIECKI, solicitando que inclua os professores da rede pública municipal e servidores das escolas municipais, bem como os professores da rede privada e seus funcionários, no grupo de profissionais prioritários para vacinação da 4ª. dose contra COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 164/2022 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 19/05/2022 | Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando que seja efetuada a construção de calçada e colocação de grama na Praça das Árvores, situada entre a Avenida Masahiko Azuma, Rua Henriette Haiat e Rua David Cherman, no Bairro Portal do Parque. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 155/2022 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 13/05/2022 | O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Presidente da Câmara Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, com cópia ao JURÍDICO da Câmara Municipal de Nova Andradina, solicitando que seja feita a equiparação de presidentes e de membros das comissões permanentes desta Casa Legislativa, obedecendo os princípios da isonomia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 153/2022 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 13/05/2022 | Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. HERNANDES ORTIZ, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, solicitando área do Parque Industrial II para instalação de Usina Geradora de Energia Fotovoltaica (Energia Solar) em parceria com a Câmara Municipal no intuito de atender todos os órgãos municipais de Nova Andradina-MS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 141/2022 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 05/05/2022 | Os Vereadores que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e a Secretaria de Cidadania e Assistência Social, SRA. JULLIANA ORTEGA, solicitando curso de capacitação e viabilidade de remuneração para os conselheiros municipais. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| IND 115/2022 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 14/04/2022 | O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, , Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA ao Presidente da Câmara Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, PROCURADORIA DA MULHER e a ESCOLA DO LEGISLATIVO, conforme conversas e relatos de servidoras ,bem como orientação da chefe de recursos humanos Sra. EDNA VALÉRIA DINIZ DA MOTTA ARAÚJO, no sentido que se desenvolvam ações e condutas no ambiente interno da Câmara Municipal, com as servidoras e os servidores, tais como palestras e oficinas para estimular o debate e propagar o conhecimento sobre temas como: assédio moral, psicológico e sexual, igualdade de gênero, direito das mulheres e acolhimento, dentre outros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 114/2022 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 14/04/2022 | O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Presidente da Câmara Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, com cópia ao Diretor Jurídico Sr. FERNANDO ZANELLI MITSUNAGA, que seja feita adequação da lei 135/2012 equiparando cargo de assessor de relações públicas ao cargo de assessor de comunicação a fim de obedecer os princípios da isonomia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 103/2022 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 07/04/2022 | Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Presidente da Câmara Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, sugerindo aquisição de Ônibus Semi Rodoviário com recursos provenientes da devolução do duodécimo da Câmara Municipal de Nova Andradina MS, para atender a FUNAEL e a FUNAC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 87/2022 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 31/03/2022 | O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando que seja realizado na Praça Francisco Frutuoso Figueiredo, a troca da tabela da quadra de basquete que se encontra danificada, por uma Tabela de Acrílico. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 73/2022 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 24/03/2022 | Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, e ao Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. HERNANDEZ ORTIZ, para que haja estudos objetivando a elaboração de Projeto de Lei que Cria Serviço de Cemitério Público Municipal de animais domésticos de pequeno porte no município de Nova Andradina-MS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| IND 60/2022 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 17/03/2022 | O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, à Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, SRA., GIULIANA MASCULI POKRYWIEKI, e à Diretora Presidente da Fundação Nova-andradinense de Cultura, Sra. ANA LUCIA FERREIRA VASCONCELLOS, solicitando que seja estudada a possibilidade do município realizar aulas de danças fitness e aeróbica nos assentamentos: São João, Teijin e Casa Verde, ambos localizados no município de Nova Andradina-MS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 31/2022 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 10/03/2022 | O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, , Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Presidente da Câmara Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, solicitando que tenha reajuste salarial de 16% aos servidores públicos de Nova Andradina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 28/2022 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 18/02/2022 | Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, Secretário Municipal de finanças Sr. EMERSON NANTES DE MATOS, com cópia ao Presidente do SIMSPNA Sr. LEANDRO DOMINGUES e ao Presidente do SINTED Sr. EDSON GRANATO, para que haja estudos objetivando a elaboração de Projeto de Lei que Dispõe sobre o Adicional de Incentivo à Qualificação do Servidor Público Efetivo de Nova Andradina de Nova Andradina-MS. Anexo: Ante Projeto. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| IND 1/2022 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 07/02/2022 | Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Sr. Prefeito Municipal, José Gilberto Garcia e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, SEMUSP, Sr. Roberto Ginell, solicitando a possibilidade de estudo para implantação de quebra-molas (faixa elevada para travessia de pedestres em vias públicas) na Av. Hidelbrando Neno de Aragão, em frente ao CEINF Braz de Assis Nogueira. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 632/2021 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 09/12/2021 | Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, EMERSON NANTES DE MATOS, solicitando a Elaboração de Projeto de Lei Municipal dispondo que: “Autoriza o procedimento de permuta entre servidores públicos do Município Nova Andradina-MS e outros órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo, e dá outras providências” (Minuta em Anexo). | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 630/2021 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 09/12/2021 | Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CESAR CASTRO MARQUES, à Diretora da UFMS-CPNA Prof1. Dra. SOLANGE FACHIN e ao Coordenador do Curso de História- UFMS-CPNA, Prof. Dr. FÁBIO DA SILVA SOUZA, solicitando: a) Reforma, revitalização e adequações no Museu Municipal; b) Parceria com a UFMS-CPNA - em Projeto de Extensão para que possa haver ambientação acadêmica do Espaço e Estagiários que possam realizar trabalhos de explanação histórica sobre as obras do Museu de Nova Andradina-MS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 629/2021 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 09/12/2021 | Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e o Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS, indicando a ampliação da Licença Paternidade dos servidores públicos, com base na Lei Federal 11.770/2008. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 628/2021 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 09/12/2021 | Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS, e a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, solicitando a aquisição de uma van escolar com rampa lateral elevatória de cadeira de rodas, para atender a SEMEC (Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura), com a finalidade de prestar o necessário atendimento a nosso município. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 627/2021 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 09/12/2021 | O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, com cópia ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL solicitando a aquisição do “Asfalto Frio” concreto betuminoso usinado a quente a ser utilizado nos processos/operação tapa buracos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 619/2021 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 08/12/2021 | Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. SÉRGIO DIAS MAXIMIANO, solicitando a contratação urgente de médico para fazer ultrassonografia das gestantes e que possam ser essas pacientes colocadas na lista de prioridades. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 600/2021 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 08/12/2021 | Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, à Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, e ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. EMERSON NANTES DE MATTOS, solicitando a aquisição de 10 (dez) ônibus escolares para o município de Nova Andradina, visando atender a SEMEC (Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura), com a finalidade de prestar o necessário atendimento a nosso município. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 596/2021 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 02/12/2021 | O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, com cópia à Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRIVIEKI e à Diretora Presidente da Fundação Novaandradinense de Cultura, Sra. ANA LUCIA FERREIRA VASCONCELLOS, indicando que seja desenvolvido o projeto Arte na Rua, abrindo espaços para manifestações artísticas mensalmente ao longo do ano de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 593/2021 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 01/12/2021 | Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Estado de Saúde, Sr. GERALDO RESENDE, com cópia ao Prefeito Municipal de Nova Andradina, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. SÉRGIO DIAS MAXIMIANO, solicitando a retomada urgente das cirurgias pediátricas nos hospitais públicos do Estado de Mato Grosso do Sul. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| IND 589/2021 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 25/11/2021 | O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. SÉRGIO DIAS MAXIMIANO e ao Diretor do Hospital Regional Francisco Dantas Maniçoba no município de Nova Andradina-MS, Sr. NORBERTO FABRI, solicitando estudos urgentes e processo de “Contratação de Médico Plantonista e Equipe de Apoio” (enfermagem e técnicos em enfermagem), para atender o alto fluxo de pacientes que tem aderido ao nosocômio desde a diminuição de atendimentos relacionados a Pandemia da COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 586/2021 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 25/11/2021 | O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, ROBERTO GINELL, com cópia a Gerente dos Correios de Nova Andradina/MS, Sr. LUIZ HENRIQUE TORRES DOS SANTOS JÚNIOR, solicitando que sejam providenciados os serviços de entrega de correspondência no Bairro Jardim Ipanema, localizado em Nova Andradina-MS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 585/2021 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 25/11/2021 | O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, com cópia à Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, Sra. JULIANA CAETANO ORTEGA, solicitando a realização de estudos para que o município possa disponibilizar aos servidores públicos municipais com renda salarial igual ou inferior a dois salários mínimos, 01 (uma) cesta básica mensal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 575/2021 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 18/11/2021 | Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, com cópia ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JULIO CÉSAR CASTRO MARQUES, solicitando que: a) Pavimentação asfáltica da Estrada Odilon Ribeiro dos Santos no trecho compreendido entre o Encontro das Avenidas André Móya Perez e Avenida Yoshitaka Anzai até alcançar a rotatória da Avenida Antônio Joaquim de Moura Andrade/Auro Soares de Andrade; b) Adequação da Rotatória em frente à Entrada do Parque de Exposições Henrique Martins; c) Instalação de Sinalização Semafórica na Rotatória em frente à Entrada do Parque de Exposições Henrique Martins; Construção de entrada e saída (mão inglesa) do Bairro Portal do Parque a partir da Rotatória em frente à Entrada do Parque de Exposições Henrique Martins até alcançar a Avenida Masahiko Azuma. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 574/2021 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 18/11/2021 | Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL e ao Gerente Regional da SANESUL, Sr. JAIR RIBEIRO DE OLIVEIRA, solicitando a Realização de Reparos Urgentes na Caixa da Rede de Esgotos que está no encontro das Ruas André Loyer e Melwin Jones. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 573/2021 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 18/11/2021 | Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Saúde Sr. SÉRGIO DIAS MAXIMIANO, solicitando a Contratação Urgente de Especialista em Endodontia para Atendimento no Centro de Especialidades Odontológicas – CEO - do Município de Nova Andradina-MS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 571/2021 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 18/11/2021 | O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. SÉRGIO DIAS MAXIMIANO, ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. EMERSON NANTES DE MATTOS e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, solicitando que seja feita a adequação da guia de acessibilidade para cadeirantes e macas de pacientes que são atendidos nesta unidade de saúde, bem como que seja construída uma área externa com cobertura lateral na mesma unidade - CRENA (Centro de Reabilitação Nova Andradina). | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 570/2021 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 18/11/2021 | Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. SERGIO DIAS MAXIMIANO, solicitando: Convênio com o Hospital CASSEMS para realização de avaliação clínica e eletrônica de pacientes portadores de marca-passo e outros dispositivos de estimulação elétrica cardíaca artificial. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 569/2021 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 18/11/2021 | A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. SÉRGIO DIAS MAXIMIANO, solicitando a instituição a Campanha Permanente de Orientação da Depressão, Transtorno de Ansiedade e Síndrome Do Pânico. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 562/2021 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 11/11/2021 | O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Presidente da Câmara Municipal de Nova Andradina-MS, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, solicitando que o Município de Nova Andradina-MS, em suas competências, possa Incorporar Abono ao Salário dos Funcionários públicos Municipais no mês de Dezembro e que seja reposto o índice inflacionário de 5,20% no mês de Janeiro de 2022 referente à data base 03/2020 a 02/2021 vetado na oportunidade pela lei 173/2020. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| IND 557/2021 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 11/11/2021 | Vereadores que a esta Os subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, com cópia ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando que sejam viabilizados drones para fiscalização de descarte irregular do lixo. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| IND 551/2021 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 04/11/2021 | O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. REINALDO AZAMBUJA, ao Deputado Estadual, Sr. AMARILDO CRUZ, ao Secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Sr. JAIME VERRUCK, ao Secretário de Estado de Infraestrutura, Sr. EDUARDO RIEDEL, ao Diretor Presidente da AGESUL (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos), Sr. EMERSON MARQUES PEREIRA, ao Diretor Executivo de Assessoramento da Agesul – Regional de Nova Andradina-MS, Sr. HUMBERTO HENRIQUE TEIXEIRA SALES, ao Prefeito Municipal de Nova Andradina, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. HERNANDES ORTIZ, ao Prefeito Municipal de Taquarussu, Sr. CLÓVIS JOSÉ DO NASCIMENTO, solicitando que a MS 473 que liga os municípios de Nova Andradina-MS e Taquarussu-MS, possa ser contemplada/inclusa no Estrada Viva das Obras do Governo de Mato Grosso do Sul – com a construção de corredor subterrâneo para travessia de animais silvestres e cerca protetora no trecho que compreende a mata ciliar ao córrego do Baile. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 550/2021 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 03/11/2021 | Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, com cópia à Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRIWIEKI, solicitando aquisição e implantação de um (01) posto de transformação para Escola Municipal Mundo da Criança em Nova Andradina-MS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| IND 549/2021 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 03/11/2021 | Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando que o município realize convênios com as COOPERATIVAS e ASSOCIAÇÕES que desenvolvem trabalhos sociais no município, a fim de ajudar na regularização das certidões necessárias para que estas associações estejam aptas para compor o terceiro setor do orçamento municipal. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| IND 535/2021 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 21/10/2021 | Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, com cópia ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, versando sobre a necessidade de construção de pontos de ônibus cobertos para os alunos que utilizam o transporte público da rede municipal de ensino, nos bairros Celina Gonçalves, Almesinda Costa Souza e Randolfo Jareta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 534/2021 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 21/10/2021 | O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Deputado Federal, Sr. VANDER LOUBET, com cópia ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, solicitando a viabilização de emenda parlamentar e esforços junto aos órgãos de gestão para aquisição de Patrulha Mecanizada para atender as Cooperativa COOPERNOVA, no município de Nova Andradina MS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 392/2021 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 19/10/2021 | Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando a construção de REDUTOR DE VELOCIDADE/ ONDULAÇÃO TRANSVERSAL À VIA, na Avenida Rio Brilhante, nas quadras 396, 397 e 398, Bairro Guiomar Soares. As quadras citadas ficam entre a Avenida Alcides Menezes de Farias e a Rua João Teodoro Braga, nesta cidade de Nova Andradina-MS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 391/2021 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 19/10/2021 | Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. SÉRGIO DIAS MAXIMIANO e à Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRIWIECKI, solicitando que o Município de Nova Andradina-MS exija comprovante de vacina contra a COVID-19 dos pais e responsáveis de alunos da Educação Básica que estão retornando às atividades escolares no mês de agosto, do ano corrente. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| IND 524/2021 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 14/10/2021 | Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sra, GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, e à Presidente do Conselho Municipal do FUNDEB, Sra. KATIA CILENE GONÇALVES MARINHO RAMOS, solicitando que seja viabilizado estudo sobre a possibilidade do pagamento do superávit em forma de rateio do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) a todos os profissionais da educação em geral( administrativos, professores e serviços em gerais) do município de Nova Andradina - MS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 521/2021 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 14/10/2021 | Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. SÉRGIO DIAS MAXIMIANO, solicitando o retorno do plantão odontológico do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO – Nova Andradina-MS em horários noturno e de finais de semana. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 517/2021 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 14/10/2021 | a) Abertura de vaga para auxiliar de biblioteca no próximo concurso do município; b) A disponibilização de um (a) profissional da educação para a biblioteca municipal de Nova Andradina; c) Reorganização de horário de atendimento da biblioteca municipal: c.1: Segunda-feira a sexta feira das 7:00h as 17:00h; c.2: Aos sábados das13:00h as 17:00h; d) Aquisição de novas literaturas baseadas nos quesitos étnicos-raciais e sócioeconômicos do século XXI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 339/2021 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 14/10/2021 | Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. SÉRGIO DIAS MAXIMIANO, solicitando que seja feita a inclusão dos servidores efetivos e contratados da Agência Regional de Trânsito de Nova Andradina – DETRAN MS, no grupo prioritário da vacinação COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 510/2021 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 30/09/2021 | O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Deputado Federal, Sr. VANDER LOUBET, com cópia ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, solicitando a viabilização de Emenda Parlamentar e esforços junto aos órgãos de gestão para aquisição de Patrulha Mecanizada para atender a Cooperativa de Prestação de Serviços do Vale do Ivinhema - COOPAVI, no município de Nova Andradina MS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 504/2021 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 23/09/2021 | Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando a Implantação de Bicicletário nas Praças Públicas do Município de Nova Andradina-MS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 500/2021 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 22/09/2021 | O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente a Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sra. TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Desenvolvimento Integrado, Sr. HERNANDES ORTIZ, e ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, solicitando a disponibilização de 100 toneladas de calcário e a viabilização de recursos (EMENDAS) para aquisição de implementos agrícolas para atender os agricultores da Comunidade 1 do Assentamento Teijin (INCRA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 493/2021 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 16/09/2021 | Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. SÉRGIO DIAS MAXIMIANO, solicitando estudos veementemente concretos para haver a descentralização dos serviços da Farmácia Básica do Município de Nova Andradina-MS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 492/2021 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 16/09/2021 | Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, com cópia ao Gerente da 9ª. Residência Regional da AGESUL, Sr. HUMBERTO HENRIQUE TEIXEIRA SALES, solicitando que seja dado fornecimento de Equipamento de Proteção Individual (EPI) aos trabalhadores que prestam serviços de aparagem de mato e gramíneas às margens das estradas e rodovias, bem como grades móveis para evitar possíveis acidentes ocasionados pelo lançamento de objetos tocados pelas máquinas de limpeza e roçadeiras. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 488/2021 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 16/09/2021 | O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, com cópia ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, solicitando a completude do calçamento do entorno da quadra da Rodoviária Décio Azevedo de Matos, no Município de Nova Andradina-MS (fotos anexas) com rebaixamento de guias para acessibilidades aos cadeirantes e pessoas com mobilidades reduzidas, de acordo a Lei Federal nº 7.853/89 e o Decreto nº 3.298/99, que balizam a política nacional para integração da pessoa com deficiência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 481/2021 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 16/09/2021 | O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Sr. AMARILDO CRUZ, ao Secretário de Estado de Fazenda (SEFAZ), Sr. FELIPE MATTOS DE LIMA RIBEIRO e ao Governador do Estado do Mato Grosso do Sul, Sr. REINALDO AZAMBUJA, solicitando aquisição/implantação, com urgência, do “Programa Especial de Regularização Tributária (PERT)”, conhecido como Refis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 472/2021 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 09/09/2021 | O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado do Mato Grosso do Sul, Sr. REINALDO AZAMBUJA, ao Secretário de Estado de Infraestrutura, Sr. EDUARDO CORREA RIEDEL, ao Deputado Estadual, Sr. AMARILDO CRUZ, ao Deputado Federal, Sr. VANDER LOUBET, com cópia ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, solicitando viabilização de recursos (Emenda de Bancada Parlamentar) para pavimentação asfáltica da MS-473 - KM 22 ao KM 42 - Subtrecho do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul CPNA a MS-141 (Acesso Instituto Federal à Escola Municipal Machado de Assis Polo). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 471/2021 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 09/09/2021 | O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. EMERSON NANTES DE MATTOS, ao Diretor Geral da Agência de Habitação, Sr. LUCIANO LEAL DE SOUSA e ao Procurador Geral do Município, Sr. JAILSON DA SILVA PFEIFER, solicitando estudos para aquisição da área das antigas instalações do Prédio da Viação Motta no Distrito de Nova Casa Verde – MS, seguindo os artigos 5º, inciso XXIV e artigo 6º da CF/88, vislumbrando atender a comunidade local com o Programa Lote Urbanizado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 432/2021 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 19/08/2021 | Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, com cópia ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL e ao Diretor do Departamento de Trânsito, Sr. ANILTON FERREIRA, solicitando que seja providenciada: a) Faixa de pedestres em cores vermelha e branca em frente ao Tatersal de Leilões, no município de Nova Andradina-ms; b) Pavimentação da calçada do trecho em frente ao Tatersal de Leilões, até alcançar a rotatória. c) Sonorizadores (redutores de velocidade) na MS – 134, no trecho que antecede a rotatória. JUSTIFICATIVA | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 412/2021 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 12/08/2021 | Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando a retirada das bases dos postes de iluminação dos canteiros centrais ao longo da Av. Antônio Joaquim de Moura Andrade, com o intuito da liberação de mais vagas para veículos estacionarem. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| IND 387/2021 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 29/07/2021 | Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretario Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, ao Diretor Presidente do DETRAN-MS, Sr. RUDEL TRINDADE, e ao Gerente da Agencia Regional de Transito em Nova Andradina, Sr. RICARDO LIMA, solicitando que seja realizado estudo para a “Revitalização e Ampliação da Sinalização de Trânsito no Município de Nova Andradina- MS”. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 385/2021 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 29/07/2021 | O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. SERGIO DIAS MAXIMIANO, a Secretaria Municipal de Assistência Social, Sra. JULIANA CAETANO ORTEGA, ao Presidente da Câmara Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI e ao Presidente da ACINA - Associação Comercial e Empresarial de Nova Andradina-MS, Sr. RENATO DA SILVA LAZARINI, solicitando a possibilidade de instalação/implantação de fraldário e/ou trocador retrátil nos banheiros de todas as repartições públicas, coadunando com campanhas de incentivos para implantação nos comércios que normalmente a presença de mães/pais/responsáveis com crianças que fazem uso de fraldas descartáveis é mais duradoura (supermercados, lanchonetes, restaurantes, etc) do município de Nova Andradina-MS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 384/2021 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 28/07/2021 | Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. EMERSON NANTES DE MATTOS, solicitando que seja realizado a alteração da Lei Complementar Nº 042, de 26 de Junho de 2002, mais especificamente no Art. 157, §1º como segue abaixo: Art. 157. O adicional por tempo de serviço é devido por quinqüênio de efetivo exercício no Município, incidente sobre o vencimento básico do respectivo cargo. De: §1º. O adicional corresponde para cada qüinqüênio completo a 5% (cinco por cento), até o limite de 20% (vinte por cento). Para: §1º. O adicional corresponde para cada quinquênio completo a 5% (cinco por cento), até o limite de 40% (40 por cento). | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 383/2021 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 28/07/2021 | Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e a Secretária Municipal de Educação Cultura e Esportes, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, solicitando que seja realizada a alteração da Lei Nº 1.430, de 12 de Janeiro de 2018, mais especificamente no Art. 14, suprimindo requisito IV, como segue: Art. 14. Poderão Concorrer ao mandato de Diretor e Diretora – Adjunto, os profissionais da Educação Básica efetivos (estatutários e/ou celetistas), que obedeçam aos seguintes requisitos; IV. Tenham cumprido estágio probatório em pelo menos uma matrícula. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 373/2021 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 12/07/2021 | Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. SÉRGIO DIAS MAXIMIANO, solicitando a Inclusão dos filhos dos Profissionais de Linha de Frente da COVID-19 com idade entre 12 e 18 anos no Plano de Imunização por meio das Vacinas. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 369/2021 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 08/07/2021 | O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, com cópia ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, solicitando melhorias na Praça Francisco Frutuoso Figueiredo (Praça da Biblioteca – Academia da Saúde) no município de Nova Andradina: a) Alicerce com ferragem para sustentação do alambrado na Quadra Esportiva; b) Implantação de Tabela de Acrílico para Prática de jogos de Basquete; c) Acessibilidade à Cadeirantes para a Quadra Esportiva; d) Brinquedos no parquinho infantil da Praça Francisco Frutuoso Figueiredo (Praça da Biblioteca – Academia da Saúde) adequado a Lei Municipal Nº. 851, de 07 de Dezembro de 2009 (Em Anexo), que “Autoriza a Instalação de Parques Infantis em Praças Públicas e Escolas de Nova Andradina, equipados com brinquedos adaptados a crianças com necessidades especiais”; e) Retorno do Aparelho de Abdominais à Academia da Saúde. f) Melhorias na iluminação, principalmente no entorno da academia da saúde e na quadra destinada ao voleibol. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 363/2021 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 05/07/2021 | Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. SÉRGIO DIAS MAXIMIANO, solicitando que seja feita a inclusão dos os servidores da SANESUL e ENERGISA, no grupo prioritário da vacinação contra a COVID-19, considerando o plano nacional de imunização, de acordo com a Lei n° 14.023, de 08 de julho de 2020, que altera a Lei n° 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que visa garantir a adoção de medidas imediatas para preservar a saúde e a vida dos profissionais do grupos prioritários e essenciais ao controle e enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19). | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 362/2021 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 05/07/2021 | O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, recomendando que sejam adotadas melhorarias no processo de varrição das regiões periféricas do município de Nova Andradina-MS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 361/2021 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 01/07/2021 | Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. SÉRGIO DIAS MAXIMIANO, solicitando que seja criado cadastro dos funcionários do comércio, bancários, motoristas de Aplicativo Uber, Taxistas e Colaboradores da Cocamar Cooperativa Agroindustrial aplicação da vacina residual diária da COVID-19 no Município de Nova Andradina. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 360/2021 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 01/07/2021 | Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. SÉRGIO DIAS MAXIMIANO, disponibilizando serviço especializado de atendimento aos pacientes pós-Covid-19 que recebem alta hospitalar do Município de Nova Andradina-MS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 359/2021 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 01/07/2021 | Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. SÉRGIO DIAS MAXIMIANO, solicitando que seja feita a inclusão das profissionais que trabalham enquanto empregadas domésticas no grupo prioritário da vacinação contra a COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 357/2021 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 01/07/2021 | Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, SR, EMERSON NANTES DE MATOS solicitando que o município possa ceder um veículo para a “UNIDADE DE ACOLHIMENTO LAR ALTERNATIVO SÃO JOSÉ”. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 353/2021 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 01/07/2021 | Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. SÉRGIO DIAS MAXIMIANO e à Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social, Sra. JULLIANA CAETANO ORTEGA, solicitando estudos e viabilização de palestras online motivacionais e de cuidados psicológicos, para os servidores das Secretarias Municipais - incluindo os servidores da Câmara Municipal de Nova Andradina-MS, vislumbrando os cuidados com os impactos causados pela pandemia da COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| IND 346/2021 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 30/06/2021 | Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. SÉRGIO DIAS MAXIMIANO, solicitando a inclusão das categorias de motoristas de Aplicativo Uber, Taxistas e Colaboradores da Cocamar Cooperativa Agroindustrial no Plano de Imunização contra a COVID-19 no Município de Nova Andradina. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| IND 345/2021 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 30/06/2021 | Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, com cópia ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, solicitando que sejam viabilizadas melhorias na infraestrutura da Pista de Jogos de Malhas na Praça José Carreira Mendes (Praça do Centro Educacional), com: a) Adequação em até 0,80 cm de altura das laterais do meio fio da pista de malha; b) Pintura da pista com tinta EPOXI; c) Podagem da árvore que cobre a pista de jogos; d) Estruturação lateral de espera ao fim de ambos os lados da pista de participação dos jogadores; e) Alambrado de proteção à pista. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| IND 342/2021 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 25/06/2021 | Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Dep. Federal LUIZ ALBERTO OVANDO - (PSL), com cópia ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, solicitando Emenda Parlamentar Para a Implantação e Construção da Estratégia Saúde da Família (ESF) no Bairro Universitário no Município de Nova Andradina-MS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 341/2021 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 24/06/2021 | O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, com cópia à Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRIWIECKI e à Presidente do Conselho Municipal de Educação, Sra. MARIA NEUZA DE SOUZA ROSA, solicitando um estudo para implementação do número de alunos por sala: 1º ao 2º ano: 25 alunos (fase de alfabetização), 3º ao 5º ano: 30 alunos (fase de transição), 6º ao 9º ano: 35 alunos (reduzir para 30 alunos até 2024); concomitante com a deliberação 221/CME/NA/MS (distanciamento mínimo em m^2). No caso da presença de alunos PCD (Pessoas com deficiência) adotará a redução de 10% da turma acompanhado de um (a) professor (a) auxiliar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 337/2021 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 24/06/2021 | Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, com cópia à Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRIWIEKI e à Presidente do Conselho Municipal de Educação, Sra. MARIA NEUZA DE SOUZA ROSA, solicitando a alteração do Projeto do Executivo para o formato de Educação de tempo/período integral da construção/implantação de uma (01) Unidade Escolar no Bairro Almesinda Costa. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| IND 331/2021 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 24/06/2021 | Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. SÉRGIO DIAS MAXIMIANO solicitando estudos para a viabilização da contratação de Endocrinologista para o CEM. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 330/2021 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 24/06/2021 | Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. SÉRGIO DIAS MAXIMIANO, solicitando “estudos para a viabilização da contratação de um Psiquiatra Infantil para futuro Centro de Pediatria”. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 329/2021 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 24/06/2021 | O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, com cópia ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, solicitando a Aplicabilidade da Lei nº. 1.607/2020 no Art. 1º. Inciso XI, promovendo a abertura e prolongamento da Rua São José, no trecho entre a Rua Pastor Júlio de Alencar e a Estrada Odilon Ribeiro dos Santos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 327/2021 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 23/06/2021 | Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. SÉRGIO DIAS MAXIMIANO, solicitando que seja avaliado e se assim adequado, a instalação de uma Câmara Refrigerada para armazenamento de vacinas que são destinadas aos munícipes de Nova Andradina-MS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 326/2021 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 23/06/2021 | Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando estudos e se possível a implantação de mão única em todas as ruas do quadrante principal da cidade de Nova Andradina-MS, entre as Ruas André Loyer, Espírito Santo, Pastor Júlio Ferreira de Alencar e Antônio Duarte. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 322/2021 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 17/06/2021 | Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. JOSÉ GILBERTO GARCIA, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. SÉRGIO DIAS MAXIMIANO e à Diretora Geral da Rede Hemosul, Sra. MARLI TEREZINHA MICHARKI VAVAS, solicitando a criação do Dia “D”, para incentivo à Doação de Sangue e Medula Óssea em Nova Andradina-MS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| IND 321/2021 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 17/06/2021 | Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. JOSÉ GILBERTO GARCIA, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. SÉRGIO DIAS MAXIMIANO e à Diretora Geral da Rede Hemosul, Sra. MARLI TEREZINHA MICHARKI VAVAS, solicitando a criação do Dia “D”, para incentivo à Doação de Sangue e Medula Óssea em Nova Andradina-MS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 6 |
| IND 320/2021 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 17/06/2021 | Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e à Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, solicitando que seja INSTITUIDO O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS - PFAH NAS ESCOLAS PÚBLICAS, OFERTANDO NOS ANOS FINAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO, NO MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA MS, conforme minuta do anteprojeto de lei, anexo. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 313/2021 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 17/06/2021 | Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. HERNANDES ORTIZ e ao Governador de Mato Grosso do Sul, Sr. REINALDO AZAMBUJA, indicando que seja implantado um Posto de serviço Poupa Tempo em Nova Andradina. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 311/2021 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 10/06/2021 | Os Vereadores que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. SÉRGIO DIAS MAXIMIANO, solicitando a inclusão dos bancários e bancárias de Nova Andradina no programa de vacinação COVID-19 | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 308/2021 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 10/06/2021 | Os Vereadores que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal de Saúde, SR. SERGIO DIAS MAXIMIANO, solicitando que seja feita a inclusão dos servidores efetivos e contratados da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEMCIAS no grupo prioritário da vacinação contra a COVID-19, considerando Plano Nacional de Imunização e a Lei 14.023/2020. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 301/2021 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 09/06/2021 | Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando com máxima urgência a retirada dos “Círculos de concretos (Jardim – na esquina com a Rua Melwin Jones – em frente a Alice Jóias)”, localizados no canteiro central da Avenida Antonio Joaquim de Moura Andrade. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 300/2021 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 09/06/2021 | Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSE GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. HERNANDES ORTIZ, à Deputada Federal, Sra. ROSE MODESTO, solicitando recursos financeiros através de emenda parlamentar a fim de possibilitar “Patrulha Mecanizada” para o Assentamento São João, BR 267, Km 267 (Rodovia Manoel da Costa Lima). | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 293/2021 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 07/06/2021 | Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. SERGIO DIAS MAXIMIANO, solicitando em Caráter Emergencial com Verbas de Atendimento a COVID-19 a “Locação em Comodata de 05 Respiradores para atendimento a Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Regional Francisco Dantas Maniçoba do Município de Nova Andradina-MS”. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 358/2021 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 02/06/2021 | Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e à Secretária Municipal de Educação, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, para que seja regulamentada a nova Lei n° 14.164/21, que inclui nos currículos da educação básica a prevenção e o combate à violência contra a mulher. Além disso, que fique instituída a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, a ser realizada anualmente, no mês de março, em todas as instituições públicas e privadas de ensino da educação básica. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 292/2021 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 02/06/2021 | Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, SR. SERGIO DIAS MAXIMIANO, solicitando que inclua as lactantes, tutores de pessoas deficientes, os funcionários das Usinas ADECOAGRO (Ivinhema e Angélica) e LAGUNA (Taquarussu) que residem no Município de Nova Andradina-MS, na vacinação contra a Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 282/2021 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 01/06/2021 | Os Vereadores que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário de Estado de Saúde, Sr. GERALDO RESENDE PEREIRA, ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. SERGIO DIAS MAXIMIANO, e ao Diretor Geral do Hospital/NA, Sr. NORBERTO FABRI JUNIOR, solicitando a aquisição de novos aparelhos de ar condicionado para o Hospital Regional Doutor Francisco Dantas Maniçoba de Nova Andradina-MS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 281/2021 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 01/06/2021 | Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal de Saúde, SÉRGIO MAXIMIANO, solicitando que sejam disponibilizadas tendas com paredes laterais para atendimento dos munícipes, para por nas entradas das ESF de Nova Andradina, a fim de evitar aglomeração na recepção da mesma | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 280/2021 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 01/06/2021 | O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil, Sra. TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS, com cópia ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, solicitando a viabilização e Implantação do Programa Conectividade Rural que é o Acesso às redes de Internet para áreas rurais do Município de Nova Andradina-MS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 279/2021 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 01/06/2021 | Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. SERGIO DIAS MAXIMIANO, solicitando a Possibilidade de Reabertura de Local Específico e Exclusivo para atendimento de possíveis casos de COVID-19, por profissionais de saúde. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 277/2021 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 27/05/2021 | Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Planejamento e Administração, Sr. VALTER VALENTIN PINTO, solicitando que as Empresas Loteadoras do Município de Nova Andradina-MS comuniquem por meio de vias oficiais, as cópias das devidas obrigações tributárias de cada mutuário. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| IND 276/2021 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 27/05/2021 | Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura , Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, indicando a colocação de Placa de Homenagem ao Sr. LUIZ ROMERO, pelo Primeiro Gol de Inauguração do Ginásio de Esportes Irmão Bras Sinigaglia. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 269/2021 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 27/05/2021 | A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Saúde, SR. SERGIO DIAS MAXIMINIANO, à Ilustríssima Deputada Federal, SRA. ROSE MODESTO e ao Ilustríssimo Deputado Estadual, SR. RINALDO MODESTO DE OLIVEIRA, indicando a inclusão dos Profissionais do Comércio e Indústria no grupo prioritário na vacinação contra a COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 267/2021 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 26/05/2021 | Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. SERGIO DIAS MAXIMIANO, a Ilustríssima Deputada Federal, Sra. ROSE MODESTO, e ao Ilustríssimo Deputado Estadual, Sr. RINALDO MODESTO DE OLIVEIRA, indicando a inclusão dos pacientes do CAPS (Centro de Apoio Psicossocial) no grupo prioritário na vacinação contra a COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 264/2021 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 20/05/2021 | Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. SÉRGIO DIAS MAXIMIANO, solicitando que seja promovido estudos de viabilidade quanto a possibilidade de implantação de uma farmácia de manipulação/alopática/homeopática como CAF – Central de Abastecimento Farmacêutico, mesmo que seja para medicamentos compostos (com mais de um princípio ativo), e que inclua medicamentos que também possam estar fora da lista de medicamentos da farmácia básica. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 254/2021 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 13/05/2021 | O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Deputado Federal, Sr. VANDER LOUBET, com cópias ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, solicitando a viabilização de Emenda Parlamentar, para construção/implantação de uma (01) quadra poliesportiva coberta e vestiários, no Assentamento Teijin. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 244/2021 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 06/05/2021 | Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr, EMERSON NANTES MATOS, a Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social, Srª JULLIANA CAETANO ORTEGA, solicitando “Estudos para a criação e concessão do Auxílio Emergencial Municipal à Pessoa Economicamente Vulnerabilizada, em decorrência da emergência de saúde pública causada pela COVID-19” (Segue em anexo, a Lei Municipal N°. 901, de 23 de Abril de 2021, sancionada pelo Poder Executivo do município de Nova Alvorada-MS). | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 237/2021 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 05/05/2021 | Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Presidente da Câmara Municipal de Nova Andradina, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, solicitando a viabilização para aquisição e implantação de placas geradoras de energia solar fotovoltaica na Câmara Municipal de Nova Andradina. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| IND 230/2021 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 28/04/2021 | O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. JOSÉ GILBERTO GARCIA com cópia a Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social (SEMCIAS), Sra. JULLIANA CAETANO ORTEGA, solicitando a criação do Conselho Municipal LGBTQIA+ (Segue ANTE PROJETO em Anexo). • Indicação apresentada pelo munícipe e representante da Comunidade LGBTQIA+ Eder Luís. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 229/2021 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 28/04/2021 | Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr., REINALDO AZAMBUJA, ao Secretário de Estado de Infraestrutura, Sr. EDUARDO CORREA RIEDEL, com cópia Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JULIO CÉSAR CASTRO MARQUES, solicitando a viabilização de recursos para aquisição de Ar Condicionado – Climatização - do Centro de Eventos Sílvio Ubaldino de Souza no Município de Nova Andradina-MS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 224/2021 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 28/04/2021 | Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário de Municipal de Finanças e Gestão, Sr. EMERSON NANTES DE MATTOS e ao Diretor do Hospital Regional de Nova Andradina Sr. NORBERTO FABRI JUNIOR, solicitando que se viabilize estudos para a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores municipais, incluindo os servidores da FUNSAU de Nova Andradina/MS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 211/2021 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 22/04/2021 | Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. EMERSON NANTES DE MATTOS, solicitando a Revisão da atualização monetária mensal referente aos Contratos de Concessão dos Quiosques da Praça Brasil do Município de Nova Andradina-MS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 210/2021 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 22/04/2021 | Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA com cópia à Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, Sra. JULLIANA CAETANO ORTEGA, a Secretária Municipal de Educação, Sra. GIULIANA MASCULI POKRIWIECKI, à Meritíssima Juíza da Vara Criminal de Nova Andradina, Sra. CRISTIANE APARECIDA BIBERG DE OLIVEIRA, ao Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – 7ª. Subseção Nova Andradina, Sr. ILSON CHERUBIM, ao Coordenador do Curso de Direito das Faculdades Integradas de Nova Andradina (FINAN), Sr. STÊNIO FERREIRA PARRON, à Coordenadora do Curso de Pedagogia da Faculdade de Educação de Nova Andradina (FENA/FINAN), Sra. MAGALY APARECIDA SAMPAIO COELHO, à Presidente do Conselho Municipal de Segurança Pública de Nova Andradina-MS, Sra. ETIENE CÍNTIA FERREIRA CHAGAS, ao Diretor da AGEPEN – Nova Andradina, Sr. EDIR RUBENS QUEIROZ CAMPOS e à Psicóloga e Assistente de Perícia, Sra. PATRÍCIA GABRIELA MAGALHÃES, solicitando que, embasados no Art. 17, e seguintes da Lei de Execução Penal, que trata da “Assistência Educacional a instrução escolar e a formação profissional do preso e do internado”, possam ser elaborados estudos e projetos de parcerias com órgãos e instituições públicas municipais firmando convênio para utilização de mão de obra remunerada em serviços de construção, reformas e manutenção de prédios e edifícios públicos municipais (tais como escolas, ESFs, Centro de Atendimento Médico, Hospital, Secretarias, etc), vislumbrando a Remição da Pena dos Encarcerados por meio do Trabalho Prestado. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| IND 209/2021 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 22/04/2021 | Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, solicitando que viabilize estudo para a construção de uma praça na área institucional do Bairro Residencial Paris, com brinquedos, academia, pista de caminhada, quadra de futebol e vôlei. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| IND 201/2021 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 15/04/2021 | O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, SR. ROBERTO GINELL, solicitando viabilização para a implantação/construção de ondulação transversal à via na “Rua Walter Hubacher”, entre a “Rua Joaquim Sampaio Neto” e “Rua Elizabeth Rubiano”, e instalação de sinalização horizontal de faixa, para travessia de pedestres na rampa de acesso do Hospital CASSEMS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 188/2021 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 12/04/2021 | Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando que seja fortalecida a Agricultura Familiar do Distrito de Nova Casa Verde, dando estrutura necessária para que seja possibilitada a criação da “Feira de Comercialização dos Produtores Locais”, e que seja possibilitado a preparação de Lote de Posse da Prefeitura Municipal, em local de fácil acesso e bem localizado no Distrito Nova Casa Verde, se possível com contra piso, banheiros e cobertura e/ou barracas. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 185/2021 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 08/04/2021 | Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Saúde, SR. SÉRGIO DIAS MAXIMIANO, solicitando a viabilização para a aquisição de uma máquina fotocopiadora (xerox) para a Secretaria Municipal de Saúde, exclusivamente para atender usuários do SUS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| IND 184/2021 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 08/04/2021 | Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Planejamento, SR. VALTER VALENTIN PINTO e ao Secretário de Finanças e Gestão, SR. EMERSON NANTES DE MATTOS, solicitando que seja compartilhado o acesso a Plataforma+Brasil com o Legislativo de Nova Andradina. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 182/2021 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 08/04/2021 | A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. SERGIO DIAS MAXIMIANO, solicitando que seja feita a inclusão das pessoas com deficiência permanente no grupo prioritário na vacinação CONTRA A COVID-19, e também o cadastramento “on line” com a comprovação da deficiência da pessoa por laudo médico anexado ao sistema, do mesmo modo ao procedimento adotado em Campo Grande/MS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| IND 181/2021 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 08/04/2021 | Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Srª. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. SERGIO DIAS MAXIMIANO, solicitando que seja viabilizada contratação do PROFISSIONAL PSICOPEDAGOGO PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO: AUTISTAS, na rede de educação e saúde do município de Nova Andradina-MS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 171/2021 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 25/03/2021 | Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. JOSÉ GILBERTO GARCIA, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando a Implantação/Instalação/Construção de um Campo de Futebol Society, na Praça Joaquim Soares, do Bairro Cláudia de Campos Dias Turra (Bairro dos Professores). A Indicação visa o período pós-pandemia, afinal de contas precisamos legislar aspirando dias melhores. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| IND 167/2021 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 25/03/2021 | Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Diretor Presidente da SANESUL, Sr. WALTER CARNEIRO JUNIOR, ao Gerente Regional da SANESUL, Sr. JAIR RIBEIRO, ao Diretor Presidente Estadual da ENERGISA, Sr. MARCELO VINHAS MONTEIRO, e ao Diretor Presidente Regional da ENERGISA, Sr. GABRIEL ALVES PEREIRA JÚNIOR, solicitando que seja feito estudo a fim de isentar a taxa de religação da água e de energia. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 163/2021 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 25/03/2021 | Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Saúde, SÉRGIO DIAS MAXIMIANO, solicitando com urgência que o Governo Municipal priorize os profissionais da educação na vacinação contra a Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| IND 157/2021 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 23/03/2021 | Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando estudos técnicos com a finalidade de reconstruir o “Relógio do Sol” em Nova Andradina-ms. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 150/2021 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 18/03/2021 | Os Vereadores que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando a viabilização para construção de 01 (um) Campo de Futebol ao lado da Escola Estadual Luiz Claudio Josué - Extensão do Assentamento 17 de Abril na Teijin. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| IND 149/2021 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 18/03/2021 | Os Vereadores que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Presidente da Câmara Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e à Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, para entrar em vigor no ano de 2022, a viabilização de Intérpretes de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, em todas as recepções dos órgãos públicos das diversas áreas da Prefeitura e Câmara Municipal de Nova Andradina – MS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| IND 130/2021 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 11/03/2021 | O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, com cópia à Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, SRA., GIULIANA MASCULI POKRIVIEKI e à Diretora Presidente da Fundação Novaandradinense de Cultura, SRA. ANA LUCIA FERREIRA VASCONCELLOS, solicitando a inclusão na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para 2022, o percentual de 1% para a Cultura, disponibilizando esses recursos para captação de artistas locais através de editais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 129/2021 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 11/03/2021 | O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, com cópia à Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, SRA, GIULIANA MASCULI POKRIVIEKI e à Presidente do Conselho Municipal de Educação, SRA. MARIA NEUZA DE SOUZA ROSA, solicitando a criação de Aulas de Treinamento Esportivo nas Escolas Municipais de Nova Andradina-MS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 125/2021 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 11/03/2021 | O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que encaminhe expediente ao Presidente da Câmara Municipal, SR. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI e ao Prefeito Municipal, SR. JOSÉ GILBERTO GARCIA, solicitando a viabilização de um interprete de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, em todas as recepções dos Órgãos Públicos das diversas áreas da Prefeitura e Câmara Municipal de Nova Andradina - MS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 30/2022 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 04/03/2021 | Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. SERGIO DIAS MAXIMIANO e ao Secretário Estadual de Saúde, Sr. GERALDO RESENDE, solicitando reforma do prédio e aquisição de novos equipamentos ao Centro de Referência à Saúde da Mulher. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| IND 109/2021 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 04/03/2021 | Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Governador do Estado, SR. REINALDO AZAMBUJA, solicitando a doação, por parte da prefeitura, do lote localizado na Rua Santa Catarina, esquina com Rua Bela Vista, no Distrito de Casa Verde, município de Nova Andradina MS e ao Governo do Estado do Mato Grosso do Sul, para que o mesmo direcione ao 3° Subgrupamento de Bombeiros Militar Independente, para construção da base de operações. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 108/2021 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 04/03/2021 | Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. SERGIO DIAS MAXIMIANO e ao Secretário Estadual de Saúde, Sr. GERALDO RESENDE, solicitando reforma do prédio e aquisição de novos equipamentos ao Centro de Referência à Saúde da Mulher. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 107/2021 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 04/03/2021 | O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Deputado Federal, SR. VANDER LOUBET, com cópia ao Prefeito Municipal, SR. JOSÉ GILBERTO GARCIA, solicitando a viabilização de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para Reforma do Terminal Rodoviário Décio de Azevedo Mattos, do Município de Nova Andradina-MS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 104/2021 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 04/03/2021 | Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais, INDICAM que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. JOSÉ GILBERTO GARCIA, com cópia ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, SR. ROBERTO GINELL, solicitando que sejam realizados estudos sobre a organização viária para transformar as Ruas e/ou Avenidas em frente às Escolas Públicas Municipais e Estaduais em Trânsito/Trajeto de Mão Única. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| IND 103/2021 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 04/03/2021 | Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Gerente da Agência da Caixa Econômica Federal de Nova Andradina, Sr. WALBERT ARAÚJO MEDEIROS, solicitando melhorias no atendimento ao público. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 102/2021 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 04/03/2021 | Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. SERGIO DIAS MAXIMIANO, solicitando aquisição com urgência de teste rápido da COVID-19 para que seja disponibilizado para a população de Nova Andradina – MS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 98/2021 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 04/03/2021 | O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRIVIEKI, a Presidente do Conselho Municipal de Educação, Sra. MARIA NEUZA DE SOUSA ROSA, com cópia ao Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação – SIMTED – de Nova Andradina-MS, EDSON GRANATO, solicitando que a partir do ano de 2022, as aulas da Disciplina de Arte na Educação Básica, nível de Ensino Fundamental I e II das Escolas de Educação Municipais de Nova Andradina-MS, passe de 01h/aula para 02h/aulas semanais, valorizando a Base Nacional Comum Curricular e o Componente Curricular do Estado de Mato Grosso do Sul, ressaltando as Competências e Habilidades da Disciplina em pauta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 95/2021 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 03/03/2021 | Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Titular do Cartório do 2º Ofício, Sr. ISSAO IVY HIPÓLITO ISHIMOTO, solicitando melhorias no atendimento ao público. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 94/2021 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 03/03/2021 | Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal de Saúde, SR. SERGIO DIAS MAXIMINIANO, indicando a necessidade de viabilizar a implantação da Clínica de Saúde da Criança. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 93/2021 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 03/03/2021 | Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. SERGIO DIAS MAXIMIANO, solicitando a possibilidade de abertura de local específico exclusivo para atendimento de possíveis casos de COVID-19, por profissionais de saúde. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 92/2021 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 02/03/2021 | O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Saúde, SERGIO DIAS MAXIMIANO, solicitando que o município de Nova Andradina - MS, faça a adesão ao Consórcio Público constituído pela FNP (Frente Nacional de Prefeitos) e aberto para participação de todos os municípios, que visa efetuar a compra de vacinas para o combate da COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| IND 89/2021 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 25/02/2021 | O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, com cópia ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando que sejam fornecidos Uniformes Padronizados e Coletes Táticos, instituídos pelas normas da ABNT 15.292 e a Convenção de Viena, de acordo com o critério adotado por meio da Emenda Constitucional nº 082/2014, § 10ª do art. 144 da Constituição Federal/88, aos Agentes Municipais de Trânsito de Nova Andradina-MS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 88/2021 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 25/02/2021 | O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando sejam viabilizados banheiros químicos móveis (masculino e feminino), conforme normas do Ministério do Trabalho, para os agentes de limpeza urbana, que exercem atividades externas e itinerantes no Município de Nova Andradina-MS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| IND 77/2021 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 25/02/2021 | Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, SR. ROBERTO GINELL e ao Secretário de Infraestrutura, SR. JÚLIO CESAR CASTRO MARQUES, solicitando que faça estudos para uma parceria público/privada para a administração do Terminal Rodoviário, onde deverá ser reformado pelo Município para que fique em condições para tal parceria. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 76/2021 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 24/02/2021 | Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. SÉRGIO DIAS MAXIMIANO, e o Diretor da FUNSAU-NA, Sr. NORBERTO FABRI JUNIOR, solicitando que seja feito um estudo para adequação, para a retomada progressiva das cirurgias eletivas no Hospital Regional, devido ao aumento de pacientes necessitando de cirurgias eletivas. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 69/2021 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 18/02/2021 | Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. SÉRGIO DIAS MAXIMIANO e ao Secretário Estadual de Saúde, Sr. GERALDO RESENDE, solicitando para o Hospital Regional Francisco Dantas Maniçoba, mobiliário hospitalar, equipamentos para UTI neonatal, UTI intermediária e Banco de Leite. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 67/2021 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 18/02/2021 | Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e à Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, SRA. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, solicitando a Regulamentação da Lei 842, de 22 de Setembro de 2009, que “Institui o Serviço Social nas Escolas da Rede Municipal de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras Providências”, sugerindo para tanto a Emenda: “Art. 1. (...) Parágrafo 1º. A cada 500 alunos, 01 Assistente Social e 01 Psicólogo(a)”, sendo que na Lei Original consta Parágrafo único que passará a ser Parágrafo 2º, com idêntica redação, conforme Minuta do Projeto de Lei Complementar. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| IND 66/2021 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 18/02/2021 | Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Presidente da Câmara Municipal, SR. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, SR. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, solicitando a implantação de Sistema Informatizado Interligado entre a Prefeitura e a Câmara Municipal, vislumbrando o Papel Zero. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| IND 53/2021 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 11/02/2021 | Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito, SR. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Saúde, SR. SERGIO DIAS MAXIMIANO, solicitando a contratação de Médicos Oftalmologistas, para atenderem na Rede de Saúde Pública de nossa cidade. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 39/2021 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 01/02/2021 | Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e à Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, SRA. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, propondo, a fim de melhorar a transparência do processo seletivo de contratação e ampliação dos profissionais da Educação, que seja elaborado projeto com as medidas a seguir: 1. Divulgação das vagas e unidades escolares no ato do lançamento do processo seletivo; não sendo possível, que se efetue no Edital de Classificação; 2. Inclusão de Prova Avaliativa Objetiva no processo seletivo, a cada dois anos. 3. No edital de classificação incluir relação dos impedidos por força do vínculo de contrato de 24 meses; 4. Após o período do processo, criar novas vagas, apenas para os casos previstos na legislação. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| IND 31/2021 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 25/01/2021 | Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, SR. ROBERTO GINELL, solicitando a troca de lâmpadas da Praça Geraldo Matos Lima (atualmente luminárias com sistema vapor metálico), por lâmpadas de LED e, ainda, a troca da Tabela da quadra de basquete que atualmente é de madeira, e se encontra danificada, por uma tabela de acrílico. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 30/2021 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 22/01/2021 | Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais, INDICAM À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. JOSÉ GILBERTO GARCIA, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde, SR. SÉRGIO DIAS MAXIMIANO e à Diretora Geral da Rede Hemosul, SRA. MARLI TEREZINHA MICHARKI VAVAS, solicitando a realização de parceria entre o município de Nova Andradina e a Rede Hemosul, para retorno dos atendimentos no Hemocentro de Nova Andradina, com as seguintes pontuações: a) Reforma e reestruturação hidráulica e elétrica do prédio do Hemocentro; b) Cedência de dois funcionários em datas quinzenais: Um(a) Enfermeiro(a) para triagem dos pacientes e Dois(duas) Técnicos(as) para contribuição na coleta de sangue dos possíveis doadores; c) Disponibilização de um Médico na Unidade na data e período (tempo) da Coleta; d) Enviar o(a) Enfermeiro(a) e técnicos para treinamento em Campo Grande no Hemocentro Coordenador; e) Redigir um contrato de cooperação entre o Município (Secretaria de Saúde) e a Secretaria de Estado de Saúde; f) Campanha de Coleta de Sangue. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.