Josenildo Ceará
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLCL 2/2026 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 29/04/2026 | “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 135, de 04 de janeiro de 2012, e dá outras providências.” | Situação não informada pela Casa LEI COMPLEMENTAR nº 334, de 11 de junho de 2026 |
Primeira assinatura de 13 |
| PLCL 1/2026 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 23/03/2026 | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 01, de 20 de março de 2026. “Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS, ratifica a revisão geral anual conferida pelo Poder Executivo aos servidores Municipais e acrescenta dispositivo a lei complementar 135/2012 e dá outras providências” | Situação não informada pela Casa LEI COMPLEMENTAR nº 331, de 31 de março de 2026 |
Coautoria |
| PLCL 1/2025 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 14/03/2025 | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 01, de 14 de março de 2025 que “Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS, ratifica a revisão geral anual conferida pelo Poder Executivo aos servidores Municipais e acrescenta dispositivo a lei complementar 135/2012 e dá outras providências” | Situação não informada pela Casa LEI COMPLEMENTAR nº 316, de 28 de março de 2025 |
Primeira assinatura de 15 |
| PLCL 1/2024 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 22/03/2024 | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 01, de 18 de março de 2024 que “Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS, ratifica a revisão geral anual conferida pelo Poder Executivo aos servidores Municipais e acrescenta dispositivo a lei complementar 135/2012 e dá outras providências” | Situação não informada pela Casa LEI COMPLEMENTAR nº 308, de 26 de março de 2024 |
Primeira assinatura de 13 |
| PLCL 3/2023 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 01/09/2023 | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 03, de 31 de agosto de 2023. “Altera a lei complementar nº.135/2012 e dá outras providências”. | Situação não informada pela Casa LEI COMPLEMENTAR nº 298, de 19 de setembro de 2023 |
Primeira assinatura de 13 |
| PLCL 2/2023 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 03/08/2023 | Dispõe sobre a revogação dos Artigos 5º e 6º da Lei 1.571 de 27 maio de 2020. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PLCL 4/2022 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 12/07/2022 | “Altera a lei complementar nº.135/2012 e dá outras providências”. | Situação não informada pela Casa LEI COMPLEMENTAR nº 282, de 15 de julho de 2022 |
Primeira assinatura de 5 |
| PLCL 3/2022 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 22/03/2022 | “Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS, ratifica a revisão geral anual conferida pelo Poder Executivo aos servidores Municipais, altera a lei complementar nº.135/2012 e dá outras providências”. | Situação não informada pela Casa LEI COMPLEMENTAR nº 277, de 23 de março de 2022 |
Primeira assinatura de 13 |
| PLCL 2/2022 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 03/01/2022 | Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo de Nova Andradina – MS a celebrarem Termo de Cooperação Técnica para a Cessão do Pregoeiro para realização de procedimentos licitatórios e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa LEI COMPLEMENTAR nº 274, de 04 de janeiro de 2022 |
Primeira assinatura de 13 |
| PLCL 1/2022 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 03/01/2022 | Conceder reajuste aos servidores dos cargos efetivos e de provimento em comissão pertencentes ao Quadro de Pessoal do Poder Legislativo de Nova Andradina - MS, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa LEI COMPLEMENTAR nº 273, de 04 de janeiro de 2022 |
Primeira assinatura de 12 |
| PLCL 7/2021 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 17/11/2021 | “Altera e Acrescenta a Sessão lll, artigo Art. 25. §1º ao capitulo V à Lei Complementar nº. 135 de 04 de Janeiro de 2012, que Dispõe sobre Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Nona Andradina, e da outras Providencias”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLCL 6/2021 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 15/09/2021 | “Inclui parágrafos ao artigo 15 da Lei Complementar n. 135, de 04 de janeiro de 2012, e dá outras providências”. | Situação não informada pela Casa LEI COMPLEMENTAR nº 267, de 13 de outubro de 2021 |
Primeira assinatura de 13 |
| PLCL 5/2021 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 01/06/2021 | “Institui a isenção temporária da taxa do lixo e da outras providências”. | Situação não informada pela Casa LEI COMPLEMENTAR nº 266, de 15 de julho de 2021 |
Autoria única |
| PLCL 3/2021 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 27/05/2021 | “Revoga a Lei Complementar n 259/2021 que concedeu revisão geral anual de vencimentos aos servidores da Câmara de Nova Andradina – MS e da outras providências”. | Situação não informada pela Casa LEI COMPLEMENTAR nº 264, de 14 de junho de 2021 |
Coautoria |
| PLCL 2/2021 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 11/03/2021 | “Concede revisão geral anual de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS e dá outras providências”. | Situação não informada pela Casa LEI COMPLEMENTAR nº 259, de 19 de março de 2021 |
Coautoria |
| PLCL 1/2021 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) | 25/02/2021 | “Altera o Art. 4º. da Lei Complementar 148, de 27 de Agosto de 2012, e dá outras providências”. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.