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EMENDA (EMD) · 4 no total

Josenildo Ceará

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

EMENDA (EMD) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
EMD 3/2024 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) 27/05/2024 VEREADOR JOSENILDO CEARÁ – PT , Proposta de Emenda ao Projeto de Lei do executivo PROJETO DE LEI Nº. 4, de 11 de abril de 2024. Altera e acrescenta disposições na Lei Municipal nº. 645, de 26 de abril de 2007, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMD 19/2023 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) 21/11/2023 EMENDA APRESENTADA PELO VEREADOR CEARÁ DO PT Apresento, nos termos do art. 161 do Regimento Interno (Resolução n. 6/90) emenda supressiva ao destaque do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 05/2021, de autoria do poder executivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMD 11/2023 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) 04/09/2023 Apresento, nos termos do art. 161 do Regimento Interno (Resolução n. 6/90) emenda modificativa aos dispositivos seguintes do Projeto de PROJETO DE LEI Nº. 4, de 15 de junho de 2023, a LDO, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024”, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMD 9/2023 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) 28/08/2023 EMENDAS APRESENTADAS PELO VEREADOR CEARÁ DO PT Apresento, nos termos do art. 161 do Regimento Interno (Resolução n. 6/90) emenda modificativa aos dispositivos seguintes do Projeto de PROJETO DE LEI Nº. 4, de 15 de junho de 2023, a LDO, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024”, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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