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PROJETO DE RESOLUÇÃO (PRE) · 4 no total

Josenildo Ceará

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

PROJETO DE RESOLUÇÃO (PRE) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PRE 6/2022 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) 18/08/2022 “Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Nova Andradina, e dá outras providências.” Situação não informada pela Casa Autoria única
PRE 3/2022 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) 05/07/2022 “Altera a resolução n. 06/1990 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Andradina MS), e da outras providências”. Situação não informada pela Casa
RESOLUÇÃO nº 3, de 12 de agosto de 2022
Primeira assinatura de 5
PRE 5/2021 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) 30/11/2021 Regulamenta o disposto no art. 13 da Lei Federal n. 8.429, de 02 de junho de 1992, estabelecendo regras para a apresentação de declaração de bens e valores pelos agentes públicos da administração direta e indireta do Poder Legislativo do Município de Nova Andradina-MS. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 5
PRE 3/2021 Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) 06/08/2021 "Cria Comissão Especial, na forma do disposto nos Arts. 70, 71, inciso I do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, para debater a repercussão da "Nova Previdência Municipal." Situação não informada pela Casa Coautoria

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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