Emenda na Comissão (EMC) · 528 no total

Vander Loubet

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Emenda na Comissão (EMC) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
EMC 159/2003 Câmara dos Deputados	26/06/2003	Da nova redação às alíneas "c" e "e" da Pec 41-03.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 164ª assinatura de 171
EMC 158/2003 Câmara dos Deputados	26/06/2003	Dá nova redação ao artigo 76 e parágrafo único do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 198ª assinatura de 256
EMC 157/2003 Câmara dos Deputados	26/06/2003	Dá nova redação à alínea "b" do inciso "V", do § 2º do art. 155 da PEC 041/03.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 251ª assinatura de 256
EMC 152/2003 Câmara dos Deputados	26/06/2003	Modifica o Sistema Tributário Nacional alterando a PEC 041/03, para inserir o § 3º ao art. 61 da Constituição Federal	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 211ª assinatura de 213
EMC 151/2003 Câmara dos Deputados	26/06/2003	Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras Providências	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 148ª assinatura de 181
EMC 147/2003 Câmara dos Deputados	26/06/2003	Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras Providências	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 213ª assinatura de 221
EMC 145/2003 Câmara dos Deputados	26/06/2003	altera o sistema tributário nacional e dá outras	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 202ª assinatura de 205
EMC 144/2003 Câmara dos Deputados	26/06/2003	Dá nova redação ao inciso V do § 2º do art. 155 da PEC 041-A/03.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 178ª assinatura de 183
EMC 143/2003 Câmara dos Deputados	26/06/2003	altera o sistema tributário nacional e dá outras providências	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 189ª assinatura de 198
EMC 142/2003 Câmara dos Deputados	26/06/2003	Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 145ª assinatura de 181
EMC 141/2003 Câmara dos Deputados	26/06/2003	Dá nova redação ao inciso III do artigo 90 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 195ª assinatura de 200
EMC 139/2003 Câmara dos Deputados	26/06/2003	Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras Providências	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 168ª assinatura de 180
EMC 137/2003 Câmara dos Deputados	26/06/2003	Suprime a alteração do inciso VII, do art. 153 da Constituição.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 160ª assinatura de 175
EMC 136/2003 Câmara dos Deputados	26/06/2003	Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 163ª assinatura de 173
EMC 134/2003 Câmara dos Deputados	26/06/2003	Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras Providências	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 162ª assinatura de 172
EMC 133/2003 Câmara dos Deputados	26/06/2003	Dá nova redação ao caput do artigo 90 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 193ª assinatura de 201
EMC 132/2003 Câmara dos Deputados	26/06/2003	Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras Providências	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 173ª assinatura de 184
EMC 130/2003 Câmara dos Deputados	26/06/2003	Altera o sistema tributário nacional e dá outras providências	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 166ª assinatura de 172
EMC 128/2003 Câmara dos Deputados	26/06/2003	altera o sistema tributário nacional e dá outras providências	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 201ª assinatura de 212
EMC 127/2003 Câmara dos Deputados	26/06/2003	altera o sistema tributário e da outras providências	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 196ª assinatura de 211
EMC 126/2003 Câmara dos Deputados	26/06/2003	Emenda à PEC nº 41, de 2003, do poder Executivo " Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências"	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 179ª assinatura de 185
EMC 120/2003 Câmara dos Deputados	26/06/2003	Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 190ª assinatura de 204
EMC 118/2003 Câmara dos Deputados	26/06/2003	Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 223ª assinatura de 233
EMC 105/2003 Câmara dos Deputados	26/06/2003	Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 173ª assinatura de 173
EMC 94/2003 Câmara dos Deputados	26/06/2003	Dê-se nova redação aos seguintes dispositivos da PEC nº 41, de 2003, nos seguintes termos:	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 174ª assinatura de 187
EMC 92/2003 Câmara dos Deputados	26/06/2003	Altera o sistema Tributário Nacional	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 76ª assinatura de 229
EMC 52/2003 Câmara dos Deputados	20/06/2003	Adote-se esta Emenda Substitutiva Global à PEC nº 41 de 2003	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 159ª assinatura de 184
EMC 51/2003 Câmara dos Deputados	20/06/2003	Suprime-se a alteração proposta no parágrafo único do artigo 158 da Constituição Federal, nos termos do que dispõe o artigo 1º da PEC nº 41, de 2003 e suprimir do artigo 7º, inciso I da PE C 41, a seguinte expressão: "Ficam revogados: (I) o inciso I do artigo 161 da Constituição".	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 154ª assinatura de 174

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.