Vander Loubet
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1963/2021 Câmara dos Deputados | 06/10/2021 | Requer a adição de coautorias ao PL 3422 de 2021. | Tramitação Finalizada desde 27/10/2021 | Coautoria — 25ª assinatura de 40 |
| REQ 1909/2021 Câmara dos Deputados | 28/09/2021 | Requer o registro de coautoria do PL 1.374/2021 | Tramitação Finalizada desde 29/09/2021 | Coautoria — 38ª assinatura de 52 |
| REQ 1489/2021 Câmara dos Deputados | 08/07/2021 | Requer a adição de coautorias ao PL 945, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 11/08/2021 | Coautoria — 39ª assinatura de 61 |
| REQ 1438/2021 Câmara dos Deputados | 05/07/2021 | Requer adição de coautoria ao PL 2409/2021. | Tramitação Finalizada desde 11/08/2021 | Coautoria — 28ª assinatura de 30 |
| REQ 1374/2021 Câmara dos Deputados | 24/06/2021 | Requer coautoria do Requerimento de Informação nº 848, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 16/08/2021 | Coautoria — 21ª assinatura de 25 |
| REQ 86/2021 Câmara dos Deputados | 23/06/2021 | Requer a aprovação de moção para manifestar preocupação e solicitar a imediata suspensão e revisão do Edital de Chamada Pública do Ministério do Meio Ambiente (MMA) nº 1, de 17 de maio de 2021, do Ministério do Meio Ambiente para observância dos Direitos Humanos e Princípios do Direito Ambiental de Informação e Participação. | Arquivada desde 09/05/2022 | Coautoria — 19ª assinatura de 24 |
| REQ 1141/2021 Câmara dos Deputados | 25/05/2021 | Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 1865, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 28/06/2021 | Coautoria — 10ª assinatura de 51 |
| REQ 1022/2021 Câmara dos Deputados | 12/05/2021 | Requer coautoria do Projeto de Lei n.º 735 de 2020. | Arquivada desde 12/05/2021 | Coautoria — 17ª assinatura de 19 |
| REQ 916/2021 Câmara dos Deputados | 30/04/2021 | Requer a adição de coautorias ao PL 1588 de 2021. | Tramitação Finalizada desde 18/05/2021 | Coautoria — 22ª assinatura de 47 |
| REQ 910/2021 Câmara dos Deputados | 29/04/2021 | Requer adição de coautorias ao Requerimento de Informação n. 519, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 18/05/2021 | Coautoria — 23ª assinatura de 53 |
| REQ 908/2021 Câmara dos Deputados | 29/04/2021 | Requer inclusão da Deputada Natália Bonavides na coautoria do PL nº 5.215/2020 | Tramitação Finalizada desde 18/05/2021 | Coautoria — 20ª assinatura de 31 |
| REQ 766/2021 Câmara dos Deputados | 14/04/2021 | Requer adição de coautorias ao Projeto de Resolução n. 31, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 28/04/2021 | Coautoria — 40ª assinatura de 47 |
| REQ 655/2021 Câmara dos Deputados | 30/03/2021 | Requeremos com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria ao Projeto de Resolução nº 25, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 28/04/2021 | Coautoria — 17ª assinatura de 46 |
| REQ 633/2021 Câmara dos Deputados | 30/03/2021 | Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 1.087, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 14/04/2021 | Coautoria — 15ª assinatura de 51 |
| REQ 547/2021 Câmara dos Deputados | 22/03/2021 | Requer adição de coautoria ao PL 4968/2019, de minha autoria. | Tramitação Finalizada desde 26/03/2021 | Coautoria — 5ª assinatura de 36 |
| REQ 372/2021 Câmara dos Deputados | 03/03/2021 | Requer adição de coautoria ao Projeto de Lei n. 4.691, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 17/03/2021 | Coautoria — 22ª assinatura de 46 |
| REQ 348/2021 Câmara dos Deputados | 02/03/2021 | Requer inclusão de minha assinatura no PDL 7/2021, de autoria do Deputado Helder Salomão e outros, que susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição, a aplicação do Inciso I do Art. 2º do Decreto nº 10.604, de 20 de janeiro de 2021. | Tramitação Finalizada desde 22/03/2021 | Coautoria — 17ª assinatura de 29 |
| REQ 265/2021 Câmara dos Deputados | 24/02/2021 | Solicita a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 456, de 2021, de minha autoria. | Tramitação Finalizada desde 17/03/2021 | Coautoria — 9ª assinatura de 13 |
| REQ 184/2021 Câmara dos Deputados | 11/02/2021 | Requer a adição de coautorias ao PDL nº 16, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 02/03/2021 | Coautoria — 22ª assinatura de 46 |
| REQ 124/2021 Câmara dos Deputados | 09/02/2021 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 29, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 05/03/2021 | Coautoria — 31ª assinatura de 48 |
| REQ 123/2021 Câmara dos Deputados | 09/02/2021 | Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 294, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 05/03/2021 | Coautoria — 20ª assinatura de 34 |
| REQ 3009/2020 Câmara dos Deputados | 22/12/2020 | Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei n° 5651/2020. | Tramitação Finalizada desde 26/02/2021 | Coautoria — 17ª assinatura de 25 |
| REQ 2940/2020 Câmara dos Deputados | 11/12/2020 | Requer adição de coautorias ao Requerimento nº 2936/2020. | Tramitação Finalizada desde 22/12/2020 | Coautoria — 17ª assinatura de 30 |
| REQ 2907/2020 Câmara dos Deputados | 10/12/2020 | Requer a adição de coautorias ao PL 5456 de 2020. | Tramitação Finalizada desde 16/12/2020 | Coautoria — 10ª assinatura de 29 |
| REQ 2852/2020 Câmara dos Deputados | 03/12/2020 | Requer a adição de coautoria ao Projeto de Decreto Legislativo nº 508/2020, que "Susta a Portaria Interministerial n° 3, de 25 de novembro de 2020, dos ministérios da Educação e da Economia, que "Altera parâmetros operacionais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, para o exercício de 2020". | Tramitação Finalizada desde 22/12/2020 | Coautoria — 23ª assinatura de 42 |
| REQ 2841/2020 Câmara dos Deputados | 03/12/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo nº 499, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 17/12/2020 | Coautoria — 33ª assinatura de 38 |
| REQ 2806/2020 Câmara dos Deputados | 27/11/2020 | Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Decreto Legislativo N° 489/2020. | Tramitação Finalizada desde 17/12/2020 | Coautoria — 22ª assinatura de 35 |
| REQ 2795/2020 Câmara dos Deputados | 26/11/2020 | Requer adição de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo n. 484, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 04/12/2020 | Coautoria — 26ª assinatura de 32 |
| REQ 2661/2020 Câmara dos Deputados | 03/11/2020 | Requer coautoria ao Requerimento de Informação n. 1384/2020. | Tramitação Finalizada desde 05/11/2020 | Coautoria — 7ª assinatura de 34 |
| REQ 2650/2020 Câmara dos Deputados | 29/10/2020 | Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 3.890, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 18/11/2020 | Coautoria — 16ª assinatura de 33 |
| REQ 2649/2020 Câmara dos Deputados | 29/10/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo nº 459, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 18/11/2020 | Coautoria — 28ª assinatura de 33 |
| REQ 2646/2020 Câmara dos Deputados | 28/10/2020 | Requer a inclusão de coautorias do Projeto de Decreto Legislativo nº 453 de 2020. | Tramitação Finalizada desde 29/03/2021 | Coautoria — 21ª assinatura de 41 |
| REQ 2615/2020 Câmara dos Deputados | 22/10/2020 | Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 4.992, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 05/11/2020 | Coautoria — 28ª assinatura de 43 |
| REQ 2528/2020 Câmara dos Deputados | 06/10/2020 | Requer a minha inclusão como coautora do Projeto Lei nº 3.084/2020, de autoria do Deputado Orlando Silva. | Tramitação Finalizada desde 08/04/2021 | Coautoria — 49ª assinatura de 54 |
| REQ 2525/2020 Câmara dos Deputados | 06/10/2020 | Solicita a inclusão de assinatura ao PDL 427/2020. | Tramitação Finalizada desde 21/10/2020 | Coautoria — 15ª assinatura de 22 |
| REQ 2492/2020 Câmara dos Deputados | 30/09/2020 | Excelentíssimo Senhor Presidente, requeiro, nos termos regimentais que sejam adicionados como co-autores ao PDL 415/2020; todos os parlamentares da bancada do PT, que subscrevem este requerimento. | Tramitação Finalizada desde 07/10/2020 | Coautoria — 27ª assinatura de 40 |
| REQ 2467/2020 Câmara dos Deputados | 29/09/2020 | Requer a coautoria do PDL 413/2020, que Susta a Portaria nº 2.282, de 27 de agosto de 2020, e a Portaria nº 2.561, de 23 de setembro de 2020. | Tramitação Finalizada desde 08/10/2020 | Coautoria — 42ª assinatura de 42 |
| REQ 2433/2020 Câmara dos Deputados | 23/09/2020 | Os autores do PL 4366/2020 requerem como coautores os deputados que subscrevem o presente requerimento | Tramitação Finalizada desde 05/10/2020 | Coautoria — 23ª assinatura de 47 |
| REQ 2394/2020 Câmara dos Deputados | 16/09/2020 | Requer a CONVOCAÇÃO do Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, para prestar Esclarecimentos sobre a visita do Secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, a cidade de Boa Vista, capital do Estado de Roraima. | Tramitação Finalizada desde 12/04/2022 | Coautoria — 28ª assinatura de 35 |
| REQ 2385/2020 Câmara dos Deputados | 16/09/2020 | Requer a adição de coautorias à Indicação n. 1022, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 23/09/2020 | Coautoria — 41ª assinatura de 50 |
| REQ 2384/2020 Câmara dos Deputados | 16/09/2020 | Requer a adição de coautorias ao Requerimento de Constituição de Comissão Externa 2369, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 23/09/2020 | Coautoria — 48ª assinatura de 50 |
| REQ 2383/2020 Câmara dos Deputados | 16/09/2020 | Requer a adição de coautorias ao Requerimento de Informação n. 1183, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 23/09/2020 | Coautoria — 42ª assinatura de 50 |
| REQ 2371/2020 Câmara dos Deputados | 14/09/2020 | Requer a inclusão de coautoria no Requerimento n° 2183/2020. | Tramitação Finalizada desde 23/09/2020 | Coautoria — 22ª assinatura de 24 |
| REQ 2365/2020 Câmara dos Deputados | 14/09/2020 | Requer adição de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo n. 384, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 23/09/2020 | Coautoria — 31ª assinatura de 53 |
| REQ 2340/2020 Câmara dos Deputados | 08/09/2020 | Requer adição de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo n. 388, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 23/09/2020 | Coautoria — 21ª assinatura de 47 |
| REQ 2302/2020 Câmara dos Deputados | 01/09/2020 | Requeremos, nos termos regimentais, a aposição da nossa assinatura ao Projeto de Lei 4383/2020, que dispõe sobre o fornecimento de banda larga e de dispositivos necessários ao acesso à educação, para a garantia de condições de aprendizagem dos estudantes das comunidades quilombolas e indígenas. | Tramitação Finalizada desde 11/09/2020 | Coautoria — 23ª assinatura de 42 |
| REQ 2248/2020 Câmara dos Deputados | 26/08/2020 | Requer a adição de coautorias ao Requerimento nº 2.225, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 03/09/2020 | Coautoria — 38ª assinatura de 49 |
| REQ 2233/2020 Câmara dos Deputados | 25/08/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 4.113, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 02/09/2020 | Coautoria — 24ª assinatura de 54 |
| REQ 2171/2020 Câmara dos Deputados | 18/08/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 4.172, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 21/08/2020 | Coautoria — 23ª assinatura de 40 |
| REQ 2096/2020 Câmara dos Deputados | 06/08/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 4.086, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 13/08/2020 | Coautoria — 45ª assinatura de 53 |
| REQ 2095/2020 Câmara dos Deputados | 06/08/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 3866, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 13/08/2020 | Coautoria — 36ª assinatura de 53 |
| REQ 1907/2020 Câmara dos Deputados | 21/07/2020 | Solicito a inclusão como coautores do PL 3866/2020, de minha autoria que “Dispõe sobre a manutenção da validade das cláusulas sociais das convenções coletivas e acordos coletivos e individuais de trabalho, dos profissionais dos serviços públicos e privados das atividades essenciais, enquanto durar a pandemia do novo coronavírus reconhecida pela Lei 13.979 de 2020”, de todos os deputados que comigo assinam este Requerimento. | Tramitação Finalizada desde 28/07/2020 | Coautoria — 21ª assinatura de 43 |
| REQ 1880/2020 Câmara dos Deputados | 16/07/2020 | Requer subscrição no RIC 809/2020 | Tramitação Finalizada desde 21/07/2020 | Coautoria — 17ª assinatura de 32 |
| REQ 1753/2020 Câmara dos Deputados | 03/07/2020 | Requeremos, nos termos regimentais, a aposição da nossa assinatura ao Projeto de Lei n. 3515, de 2020 (Institui regras para o desligamento de trabalhadores vinculados às empresas que contratam serviços aplicativos virtuais.) | Tramitação Finalizada desde 13/07/2020 | Coautoria — 13ª assinatura de 47 |
| REQ 1752/2020 Câmara dos Deputados | 03/07/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 3516, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 13/07/2020 | Coautoria — 12ª assinatura de 40 |
| REQ 1751/2020 Câmara dos Deputados | 03/07/2020 | Requeremos, nos termos regimentais, a aposição da nossa assinatura ao Projeto de Lei n. 3554, de 2020 (Dispõe sobre o acesso à Equipamentos Individuais de Proteção por trabalhadores vinculados às empresas que contratam serviços em aplicativos virtuais.) | Tramitação Finalizada desde 13/07/2020 | Coautoria — 11ª assinatura de 40 |
| REQ 1750/2020 Câmara dos Deputados | 03/07/2020 | Requeremos, nos termos regimentais, a aposição da nossa assinatura ao Projeto de Lei n. 3538, de 2020 (Dispõe sobre o afastamento remunerado dos trabalhadores vinculados às empresas que contratam serviços em aplicativos virtuais. | Tramitação Finalizada desde 13/07/2020 | Coautoria — 13ª assinatura de 41 |
| REQ 1745/2020 Câmara dos Deputados | 02/07/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei nº 5756/2019. | Tramitação Finalizada desde 13/07/2020 | Coautoria — 13ª assinatura de 37 |
| REQ 1727/2020 Câmara dos Deputados | 01/07/2020 | Requer a coautoria do PL 3503, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 10/07/2020 | Coautoria — 36ª assinatura de 47 |
| REQ 1675/2020 Câmara dos Deputados | 25/06/2020 | Requer a adição de coautoria ao Projeto de Lei n. 735, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 01/07/2020 | Coautoria — 30ª assinatura de 48 |
| REQ 1634/2020 Câmara dos Deputados | 22/06/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 3.438, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 30/06/2020 | Coautoria — 24ª assinatura de 49 |
| REQ 1633/2020 Câmara dos Deputados | 22/06/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 3.402, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 30/06/2020 | Coautoria — 23ª assinatura de 49 |
| REQ 1622/2020 Câmara dos Deputados | 19/06/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei nº 3311/2020. | Tramitação Finalizada desde 19/06/2020 | Coautoria — 28ª assinatura de 36 |
| REQ 1522/2020 Câmara dos Deputados | 10/06/2020 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 3084 de 2020. | Tramitação Finalizada desde 23/06/2020 | Coautoria — 30ª assinatura de 54 |
| REQ 1516/2020 Câmara dos Deputados | 10/06/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo n. 263, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 22/06/2020 | Coautoria — 32ª assinatura de 47 |
| REQ 1450/2020 Câmara dos Deputados | 05/06/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 735, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 05/06/2020 | Coautoria — 42ª assinatura de 47 |
| REQ 1421/2020 Câmara dos Deputados | 04/06/2020 | Requer a inclusão de coautorias ao Projeto de Lei 2854/2020. | Tramitação Finalizada desde 15/06/2020 | Coautoria — 27ª assinatura de 74 |
| REQ 1335/2020 Câmara dos Deputados | 29/05/2020 | Requer a adição de coautoria ao Projeto de Lei nº 2389, de 2020 que Dispõe sobre a tipificação do crime de criação e divulgação de notícias falsas - Fake News sobre a pandemia do Coronavírus - Covid - 19 acrescentando o art. 140-A ao do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal e dá outras providências. | Tramitação Finalizada desde 04/06/2020 | Coautoria — 30ª assinatura de 34 |
| REQ 1277/2020 Câmara dos Deputados | 26/05/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei Complementar n. 128, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 04/06/2020 | Coautoria — 9ª assinatura de 51 |
| REQ 1272/2020 Câmara dos Deputados | 26/05/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.508, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 02/06/2020 | Coautoria — 16ª assinatura de 62 |
| REQ 1271/2020 Câmara dos Deputados | 26/05/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.844, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 03/06/2020 | Coautoria — 16ª assinatura de 53 |
| REQ 1270/2020 Câmara dos Deputados | 26/05/2020 | Requer a adição de coautorias ao Requerimento n. 1.244, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 03/06/2020 | Coautoria — 23ª assinatura de 53 |
| REQ 1194/2020 Câmara dos Deputados | 20/05/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.761, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 21/05/2020 | Coautoria — 35ª assinatura de 46 |
| REQ 1186/2020 Câmara dos Deputados | 20/05/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.726, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 21/05/2020 | Coautoria — 39ª assinatura de 52 |
| REQ 1165/2020 Câmara dos Deputados | 19/05/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.652, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 27/05/2020 | Coautoria — 35ª assinatura de 50 |
| REQ 1163/2020 Câmara dos Deputados | 19/05/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 692, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 27/05/2020 | Coautoria — 34ª assinatura de 51 |
| REQ 1161/2020 Câmara dos Deputados | 19/05/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 1.254, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 27/05/2020 | Coautoria — 34ª assinatura de 52 |
| REQ 10/2019 Câmara dos Deputados | 03/07/2019 | Requer a realização de Audiência Pública com a presença do General da reserva Carlos Alberto dos Santos Cruz, ex-ministro da Secretaria de Governo, para prestar esclarecimentos neste órgão técnico acerca do emprego dos recursos públicos por parte do atual governo. | Arquivada desde 14/08/2019 | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| REQ 1250/2019 Câmara dos Deputados | 16/04/2019 | Requer subscrição ao Projeto de Decreto Legislativo nº 114, de 2019, que "Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o Decreto nº 9.760, de 11 de abril de 2019, que altera o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que "dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações.". | Tramitação Finalizada desde 06/05/2019 | Coautoria — 50ª assinatura de 55 |
| REQ 168/2017 Câmara dos Deputados | 30/08/2017 | Requer sejam convidados os Senhores Fernando Coelho Filho, Ministro de Minas e Energia, Victor Hugo Bicca, Diretor Geral da Agência Nacional de Mineração, e Eduardo Leshman, Diretor Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais para prestar esclarecimentos acerca do tema "Extinção do Decreto nº 89.404/1984, que cria a Reserva Nacional de Cobre e seus Associados - RENCA". | Arquivada desde 26/09/2017 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 167/2017 Câmara dos Deputados | 30/08/2017 | Requer seja convocado o Senhor Eliseu Padilha, Ministro da Casa Civil da Presidência da República, para prestar esclarecimentos acerca da entrada de 57 novos projetos no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) aprovados pelo Conselho Gestor do Programa no dia 23/08/2017. | Arquivada desde 05/09/2017 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 51/2015 Câmara dos Deputados | 17/06/2015 | Requer seja criada Subcomissão Permanente para discutir um novo marco legal com o objetivo de estimular o uso de fontes renováveis para produção de energia. | Arquivada desde 11/05/2016 | Coautoria — 23ª assinatura de 26 |
| REQ 628/2014 Câmara dos Deputados | 25/11/2014 | Requer em conjunto a realização de Seminário, Simpósio, Fórum ou Workshop para, em parceria com a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio e a Superintendência do Desenvolvimento do Centro Oeste - SUDECO, e nos termos do cronograma anexo, debater políticas públicas visando alcançar o pleno potencial produtivo do agronegócio no Centro-Oeste. | Arquivada desde 26/11/2014 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 281/2013 Câmara dos Deputados | 17/09/2013 | Solicita do Senhor Ministro de Minas e Energia informações quanto à portaria que trata sobre os recalculos de garantias físicas das unidades de cogeração no Brasil. | Arquivada desde 19/11/2013 | Autoria única |
| REQ 161/2013 Câmara dos Deputados | 06/03/2013 | requer a criação de subcomissão permanente para acompanhar a implantação de grandes projetos minerais, hidrelétricos e hidroviarios no Estado do Pará, as condicionantes socio-ambientais e suas consequencias. | Arquivada desde 12/03/2014 | Coautoria — 16ª assinatura de 17 |
| REQ 527/2010 Câmara dos Deputados | 10/03/2010 | Requer a retirada da Ordem do Dia do item 3 da pauta, Projeto de Lei nº 1.962/2007, de autoria do Sr. Antônio Bulhões, nos termos do art. 117, VI, RICD. | Arquivada desde 10/03/2010 | Autoria única |
| REQ 513/2009 Câmara dos Deputados | 09/12/2009 | Requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada da ordem do dia do Projeto de Lei nº 1.962/2007, item 7 da pauta. | Arquivada desde 09/12/2009 | Autoria única |
| REQ 489/2009 Câmara dos Deputados | 11/11/2009 | Requer, nos termos do art. 52, § 5º, do RICD, a inclusão dos Requerimentos nºs 484, 485 e 486, de 2009, na Ordem do Dia, para apreciação imediata. | Arquivada desde 11/11/2009 | Coautoria — 15ª assinatura de 16 |
| REQ 408/2009 Câmara dos Deputados | 27/05/2009 | Requer a criação de Subcomissão Permanente para acompanhamento e debate das questões relativas aos royalties e à participação especial, oriundos da exploração de petróleo e gás natural. | Arquivada desde 28/05/2009 | Coautoria — 16ª assinatura de 16 |
| REQ 212/2008 Câmara dos Deputados | 02/04/2008 | Requer, nos termos regimentais do art., § 5º, RICD, a inclusão na Ordem do Dia para apreciação imediata do Requerimento de nº 211/08. | Arquivada desde 02/04/2008 | Coautoria — 11ª assinatura de 15 |
| REQ 190/2007 Câmara dos Deputados | 12/11/2007 | Requer a realização de Audiência Pública para debate da Instrução Normativa nº 11, de 2007, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que “Estabelece o Regulamento Técnico da Soja, definindo seu padrão oficial de classificação, com os requisitos de identidade e qualidade intrínsica e extrínsica, a amostragem e a marcação ou rotulagem, na forma do Anexo.” | Arquivada desde 12/11/2007 | Autoria única |
| REQ 118/2007 Câmara dos Deputados | 15/08/2007 | Requer a realização de Audiência Pública para debate da Instrução Normativa nº 11, de 2007, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que "Estabelece o Regulamento Técnico da Soja, definindo seu padrão oficial de classificação, com os requisitos de identidade e qualidade intrínsica e extrínsica, a amostragem e a marcação ou rotulagem, na forma do Anexo." | Arquivada desde 27/09/2007 | Autoria única |
| REQ 102/2007 Câmara dos Deputados | 11/07/2007 | Requer a realização de Audiência Pública, para debater as altas tarifas de energia elétrica na área de concessão da Enersul, com a presença do Diretor-Presidente da Enersul, do Diretor-Geral da Aneel, do Ministro de Minas e Energia, de representante do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, e de representante da Assembléia Legislativa do Estado do Mato Grosso do Sul. | Arquivada desde 25/09/2007 | Autoria única |
| REQ 405/2005 Câmara dos Deputados | 03/11/2005 | Requer a realização de Encontro dos membros da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, em Ponta Porã – MS. | Arquivada desde 03/11/2005 | Autoria única |
| REQ 234/2005 Câmara dos Deputados | 15/08/2005 | Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Excelentíssimo Ministro da Saúde e do Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, para debater o atendimento de pessoas oriundas da Bolívia e do Paraguai no âmbito do Sistema Único de Saúde. | Arquivada desde 24/08/2005 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 368/2005 Câmara dos Deputados | 06/07/2005 | Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para debater a revitalização do rio Taquari, afluente do rio Paraguai. | Arquivada desde 03/08/2005 | Autoria única |
| REQ 323/2005 Câmara dos Deputados | 12/04/2005 | Requeremos, nos termos do art. 52, § 5º, do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Comissão, a votação extrapauta do Requerimento de autoria do Deputado Abelardo Lupion, que solicita seja realizada reunião de audiência pública, para tratar do mercado de avestruz. | Arquivada desde 12/04/2005 | Coautoria — 11ª assinatura de 13 |
| REQ 317/2005 Câmara dos Deputados | 30/03/2005 | Requeremos, nos termos do artigo 52, § 5º, do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Comissão, a votação extrapauta do Requerimento que convida o Sr. Ministro de Estado dos Transportes, para prestar esclarecimentos acerca das providências tomadas no âmbito de suas atribuições institucionais para sanar as irregularidades constatadas na administração dos Portos de Paranaguá e Antonina, no Paraná. | Arquivada desde 30/03/2005 | Coautoria — 12ª assinatura de 17 |
| REQ 316/2005 Câmara dos Deputados | 30/03/2005 | Requeremos, nos termos do art. 52, § 5º, do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Comissão, a votação extrapauta do Requerimento de autoria do Deputado Moacir Micheletto, que solicita seja realizada reunião de audiência pública, com a participação dos produtores e exportadores de aço. | Arquivada desde 30/03/2005 | Coautoria — 10ª assinatura de 16 |
| REQ 139/2003 Câmara dos Deputados | 10/09/2003 | Requer seja solicitada cópia de peças processuais à Comarca de Imbituba, SC. | Arquivada desde 23/09/2003 | Autoria única |
| REQ 138/2003 Câmara dos Deputados | 10/09/2003 | Requer seja solicitado à Secretaria de Justiça, Ministério da Justiça, cópia de documentos, se existentes, referentes a roubo de cargas. | Arquivada desde 23/09/2003 | Autoria única |
| REQ 137/2003 Câmara dos Deputados | 10/09/2003 | Requer seja solicitado na Subcomissão dos Transportes, Ministério dos Transportes, cópia de documentos, se existentes, referentes a roubo de cargas. | Arquivada desde 23/09/2003 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.