Vander Loubet
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RIC 5927/2025 Câmara dos Deputados | 03/09/2025 | Requer informações a Senhora Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, informações a respeito de Operações de Crédito formalizadas entre a União e o Estado de Mato Grosso do Sul, bem como aquelas nas quais a União participou na condição de interveniente garantidora | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2025 | Autoria única |
| RIC 5916/2025 Câmara dos Deputados | 02/09/2025 | Requer informações o Senhor Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informações a respeito de Operações de Crédito formalizadas entre a União e o Estado de Mato Grosso do Sul, bem como aquelas nas quais a União participou na condição de interveniente garantidora | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/11/2025 | Autoria única |
| RIC 3216/2024 Câmara dos Deputados | 22/08/2024 | Requer informações sobre a linha de crédito do PROGER Urbano Investimento – Profissional Liberal. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2024 | Autoria única |
| RIC 56/2022 Câmara dos Deputados | 22/02/2022 | Requer informações sobre censura e ocultação de dados educacionais, no âmbito do Ministério da Educação (MEC). | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 29ª assinatura de 30 |
| RIC 1357/2021 Câmara dos Deputados | 19/11/2021 | Requer informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia sobre a política de preços dos combustíveis aplicada pela Petrobras, baseada no preço de paridade de importação (PPI), bem como sobre a formulação dos preços de realização dos derivados comercializados pela empresa. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 24ª assinatura de 41 |
| RIC 1275/2021 Câmara dos Deputados | 21/10/2021 | Requer ao Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente esclarecimentos sobre a denúncia contra o Coordenador de Empreendimentos Marítimos e Costeiros do Ibama, Alex Garcia de Almeida, por flexibilizar norma que limita emissão de poluentes de plataformas de petróleo. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 27ª assinatura de 30 |
| RIC 848/2021 Câmara dos Deputados | 23/06/2021 | Requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde, acerca da compra da vacina Covaxin, do laboratório Bharat Biotech, contra a Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 21ª assinatura de 25 |
| RIC 519/2021 Câmara dos Deputados | 23/04/2021 | Requer informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, acerca dos impactos da Medida Provisória nº 1.031/2021, que dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A (Eletrobras). | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 26ª assinatura de 53 |
| RIC 499/2021 Câmara dos Deputados | 20/04/2021 | Requer ao Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, informações acerca do estoque de requerimento de benefícios pendentes de análise pelo Instituto Nacional do Seguro Social | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 24ª assinatura de 42 |
| RIC 467/2021 Câmara dos Deputados | 09/04/2021 | Requer informações ao Exmo. Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, Sr. Marcos Cesar Pontes, a respeito do processo de liquidação do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. - CEITEC, por meio do Programa de Parcerias de Investimento da Presidência da República (PPI). | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 7 |
| RIC 466/2021 Câmara dos Deputados | 09/04/2021 | Requer informações ao Exmo. Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, Sr. Marcos Cesar Pontes, a respeito da atuação do MCTI no que se refere à compra e ao desenvolvimento de vacinas contra a Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 7 |
| RIC 318/2021 Câmara dos Deputados | 24/03/2021 | Solicita ao Senhor Ministro-chefe da Casa Civil, Walter Souza Braga Netto, informações sobre a viagem oficial de uma comitiva do governo brasileiro à Israel. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 14ª assinatura de 34 |
| RIC 317/2021 Câmara dos Deputados | 24/03/2021 | Solicita ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, informações sobre a viagem oficial de uma comitiva do governo brasileiro à Israel. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 15ª assinatura de 35 |
| RIC 260/2021 Câmara dos Deputados | 16/03/2021 | Requer, do Ministro Sr. Bento Albuquerque, informações sobre a venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM) controlada pela Petrobras - Petróleo Brasileiro S.A, empresa vinculada ao Ministério de Minas e Energia. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 19ª assinatura de 29 |
| RIC 171/2021 Câmara dos Deputados | 24/02/2021 | Requer informações ao Sr. Gilson Machado Ministro de Estado do Turismo, sobre a aplicação da Lei de Incentivo a Cultura (Lei nº 8.313/1991). | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 29ª assinatura de 44 |
| RIC 82/2021 Câmara dos Deputados | 02/02/2021 | Requer informações ao Sr. Ministro da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, acerca dos estudos realizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e apresentados ao Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), em especial sobre a desestatização das empresas públicas CBTU e TRENSURB. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 10ª assinatura de 28 |
| RIC 65/2021 Câmara dos Deputados | 28/01/2021 | Solicita informações ao Ministro da Cidadania, Senhor Onyx Lorenzoni, referentes à possibilidade de transferência de competência de cadastramento e atualização de dados do Programa Bolsa Família pelos municípios à aplicativo com uso de internet ou campo virtual de igual natureza. | Arquivada desde 20/10/2021 | Coautoria — 20ª assinatura de 27 |
| RIC 1643/2020 Câmara dos Deputados | 11/12/2020 | Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministério da Saúde, na forma em que especifica. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 16ª assinatura de 39 |
| RIC 1402/2020 Câmara dos Deputados | 03/11/2020 | Requer o encaminhamento de Requerimento de Informação à Advocacia-Geral da União sobre a atuação do órgão na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão nº 26, na qual se discutiu a ocorrência de omissão inconstitucional, imputada ao Congresso Nacional, consistente na ausência de criminalização específica de todas as formas de homofobia e transfobia. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 16ª assinatura de 26 |
| RIC 1396/2020 Câmara dos Deputados | 03/11/2020 | Requer informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre a Portaria no 558, de 26 de outubro de 2020, que dispõe sobre a revisão, consolidação e/ou revogação dos atos normativos no Ministério do Meio Ambiente. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 11ª assinatura de 11 |
| RIC 1384/2020 Câmara dos Deputados | 27/10/2020 | Requer o encaminhamento de Requerimento de Informação ao Ministério do Turismo sobre o funcionamento do Conselho Nacional de Política Cultural –CNPC, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 8ª assinatura de 34 |
| RIC 1341/2020 Câmara dos Deputados | 20/10/2020 | Requer informações ao Ministério do Turismo, relativamente ao Ofício nº 31/2020/COPCV/CGPNCV/DEDIC/SECDEC/SECULT. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 43 |
| RIC 1291/2020 Câmara dos Deputados | 06/10/2020 | Solicita à Sra. Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações referentes aos dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no bioma Pantanal. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 15ª assinatura de 18 |
| RIC 1281/2020 Câmara dos Deputados | 05/10/2020 | Requer ao Sr. Ministro da Economia informações acerca dos indeferimentos de benefícios do Regime Geral de Previdência Social. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 10ª assinatura de 31 |
| RIC 1280/2020 Câmara dos Deputados | 05/10/2020 | Requer esclarecimentos quanto ao número atualizado de mortes de profissionais de saúde de todas as categorias causadas pelo COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 7ª assinatura de 23 |
| RIC 1264/2020 Câmara dos Deputados | 30/09/2020 | Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. André Mendonça, a respeito das medidas protetivas e reparadoras para proteção dos indígenas do Pantanal afetados pelos incêndios florestais, em especial, os povos Guató e Bororos. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 7ª assinatura de 13 |
| RIC 1183/2020 Câmara dos Deputados | 15/09/2020 | Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, informações sobre as medidas adotadas pelo Governo Federal para enfrentar as queimadas em biomas, notadamente no Pantanal. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 41ª assinatura de 50 |
| RIC 1174/2020 Câmara dos Deputados | 11/09/2020 | Requer informações ao Ministro do Turismo, Marcelo Henrique Teixeira Dias, sobre o Ofício Circular nº 3/2020/SECULT, Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020 - Processo nº 72031.009325/2020-53, que dispõe sobre a supervisão direta das entidades vinculadas ao Ministério do Turismo e das ações da Secretaria Especial de Cultura. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 17ª assinatura de 29 |
| RIC 914/2020 Câmara dos Deputados | 30/07/2020 | Requer ao Ministro da Justiça e Segurança Pública informações sobre o relatório sigiloso “Ações de Grupos Antifa e Policiais Antifascismo” e investigações conduzidas pela Secretaria de Operações Integradas - Seopi. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 19ª assinatura de 45 |
| RIC 816/2020 Câmara dos Deputados | 16/07/2020 | Requer Informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente, Sr. Ricardo Salles, sobre o recorde de desmatamento registrado no mês de junho e divulgado pelo Inpe. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 17ª assinatura de 46 |
| RIC 809/2020 Câmara dos Deputados | 15/07/2020 | Solicita ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, informações acerca da apostila distribuída aos Centros Culturais Brasil no exterior. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 26ª assinatura de 32 |
| RIC 494/2019 Câmara dos Deputados | 30/04/2019 | Requer sejam prestadas informações pelo Exmo. Sr. Ministro da Educação, ABRAHAM WEINTRAB, relativamente ao corte ou bloqueio de verbas destinadas às Universidades Federais. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 47ª assinatura de 52 |
| RIC 651/2015 Câmara dos Deputados | 10/06/2015 | Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da adesão de estabelecimentos de saúde que prestam atendimento pelo Sistema Único de Saúde ao Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades sem Fins Lucrativos que Atuam na Área da Saúde e que Participam de Forma Complementar do Sistema Único de Saúde (PROSUS), criado pela Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 442/2015 Câmara dos Deputados | 06/05/2015 | Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da adesão de estabelecimentos de saúde que prestam atendimento pelo Sistema Único de Saúde ao Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades sem Fins Lucrativos que Atuam na Área da Saúde e que Participam de Forma Complementar do Sistema Único de Saúde (PROSUS), criado pela Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 5349/2010 Câmara dos Deputados | 04/08/2010 | Solicita ao Exmo. Sr. Ministro de Minas e Energia informações sobre os valores repassados aos municípios brasileiros, na forma de Royalties, pela Usina Hidrelétrica de Itaipú, discriminando município por município, informando a metodologia e os memoriais de cálculo, descrevendo as variáveis consideradas, tais como: área alagada, influência no sistema hídrico como um todo, níveis de impactos, entre outras consideráveis. | Arquivada desde 10/01/2011 | Autoria única |
| RIC 4486/2009 Câmara dos Deputados | 18/11/2009 | Solicita ao Exmo. Sr. Ministro das Cidades, informações quanto à aplicação de recursos federais no Estado de Mato Grosso do Sul, na modalidade 30 - Transferência ao Governo do Estado, nos exercícios de 2007, 2008 e 2009, bem como as relativas aos investimentos previstos no Orçamento para o exercício de 2010, pertinentes ao mesmo Estado de Mato Grosso do Sul. | Arquivada desde 10/01/2011 | Autoria única |
| RIC 4485/2009 Câmara dos Deputados | 18/11/2009 | Solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Integração Nacional, informações quanto à aplicação de recursos federais no Estado de Mato Grosso do Sul, na modalidade 30 - Transferência ao Governo do Estado, nos exercícios de 2007, 2008 e 2009, bem como as relativas aos investimentos previstos no Orçamento para o exercício de 2010, pertinentes ao mesmo Estado de Mato Grosso do Sul. | Arquivada desde 10/01/2011 | Autoria única |
| RIC 4484/2009 Câmara dos Deputados | 18/11/2009 | Solicita ao Exmo. Sr. Ministro de Minas e Energia, informações quanto à aplicação de recursos federais no Estado de Mato Grosso do Sul, na modalidade 30 - Transferência ao Governo do Estado, nos exercícios de 2007, 2008 e 2009, bem como as relativas aos investimentos previstos no Orçamento para o exercício de 2010, pertinentes ao mesmo Estado de Mato Grosso do Sul. | Arquivada desde 10/01/2011 | Autoria única |
| RIC 4483/2009 Câmara dos Deputados | 18/11/2009 | Solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Justiça, informações quanto à aplicação de recursos federais no Estado de Mato Grosso do Sul, na modalidade 30 - Transferência ao Governo do Estado, nos exercícios de 2007, 2008 e 2009, bem como as relativas aos investimentos previstos no Orçamento para o exercício de 2010, pertinentes ao mesmo Estado de Mato Grosso do Sul. | Arquivada desde 10/01/2011 | Autoria única |
| RIC 4482/2009 Câmara dos Deputados | 18/11/2009 | Solicita ao Exmo. Sr. Ministro do Turismo, informações quanto à aplicação de recursos federais no Estado de Mato Grosso do Sul, na modalidade 30 - Transferência ao Governo do Estado, nos exercícios de 2007, 2008 e 2009, bem como as relativas aos investimentos previstos no Orçamento para o exercício de 2010, pertinentes ao mesmo Estado de Mato Grosso do Sul. | Arquivada desde 10/01/2011 | Autoria única |
| RIC 4481/2009 Câmara dos Deputados | 18/11/2009 | Solicita ao Exmo. Sr. Ministro dos Transportes, informações quanto à aplicação de recursos federais no Estado de Mato Grosso do Sul, na modalidade 30 - Transferência ao Governo do Estado, nos exercícios de 2007, 2008 e 2009, bem como as relativas aos investimentos previstos no Orçamento para o exercício de 2010, pertinentes ao mesmo Estado de Mato Grosso do Sul. | Arquivada desde 10/01/2011 | Autoria única |
| RIC 4480/2009 Câmara dos Deputados | 18/11/2009 | Solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Defesa, informações quanto à aplicação de recursos federais no Estado de Mato Grosso do Sul, na modalidade 30 - Transferência ao Governo do Estado, nos exercícios de 2007, 2008 e 2009, bem como as relativas aos investimentos previstos no Orçamento para o exercício de 2010, pertinentes ao mesmo Estado de Mato Grosso do Sul. | Arquivada desde 25/01/2011 | Autoria única |
| RIC 2327/2008 Câmara dos Deputados | 12/02/2008 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça sobre matéria veiculada no jornal Correio do Estado, Campo Grande-MS, de 30.01.08, pág. 10 A, intitulada "Mapa da Violência no Brasil" - "Coronel Sapucaia é o município mais violento do Brasil", e qual seria a equação matemática que originou os índices apresentados na matéria. | Arquivada desde 02/04/2008 | Autoria única |
| RIC 831/2007 Câmara dos Deputados | 05/09/2007 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça sobre os recursos do PRONASCI a serem aplicados no Mato Grosso do Sul. | Arquivada desde 08/11/2007 | Autoria única |
| RIC 696/2007 Câmara dos Deputados | 22/08/2007 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça a respeito dos recursos recebidos pelos indígenas, em todas as áreas do País, desde o início do Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso. | Arquivada desde 10/10/2007 | Autoria única |
| RIC 4058/2006 Câmara dos Deputados | 01/08/2006 | Solicita ao Ministério da Educação informações relativas à revalidação de diplomas de Medicina obtidos em Cuba, na Bolívia e em outros países da América Latina. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 3805/2006 Câmara dos Deputados | 18/04/2006 | Solicita informações ao Exmo. Ministro de Estado da Educação sobre a situação legal do curso de Administração de Empresas, do Instituto de Ensino Superior Aquidauanense - IESA. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 3738/2006 Câmara dos Deputados | 28/03/2006 | Solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre o detalhamento da aplicação dos recursos que especifica. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 3461/2005 Câmara dos Deputados | 07/12/2005 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre a atuação da Caixa Econômica Federal em Campo Grande - MS. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 3426/2005 Câmara dos Deputados | 24/11/2005 | Solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Fazenda informações a respeito da arrecadação tributária federal. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 3383/2005 Câmara dos Deputados | 01/11/2005 | Solicita informações ao Sr. Ministro das Cidades sobre o montante de recursos aplicados em programas habitacionais do Governo Federal no Município de Campo Grande, no Estado do Mato Grosso do Sul, nos últimos dez anos. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 2843/2005 Câmara dos Deputados | 17/05/2005 | Solicita ao Exmo. Ministro das Relações Exteriores informações sobre a posição do Estado Brasileiro em relação à edição da Lei nº 2.532, de 24 de fevereiro de 2005, promulgada pela República do Paraguai, que proíbe brasileiros, argentinos e bolivianos de serem proprietários, usufrutuários ou condôminos de imóveis rurais no Paraguai, situados numa faixa de 50 Km adjacente à fronteira terrestre desse País. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 2777/2005 Câmara dos Deputados | 26/04/2005 | Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre o repasse de recursos à conta do "Fundo Nacional de Assistência Social para os Serviços de Ação Continuada." | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 633/2003 Câmara dos Deputados | 24/07/2003 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre as liberação de recursos para a aquisição de equipamentos para o Hospital Universitário de Dourados, antiga Santa Casa, Município de Dourados, Mato Grosso do Sul. | Arquivada desde 17/01/2007 | Coautoria — 7ª assinatura de 8 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.