Vander Loubet
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 2565/2026 Câmara dos Deputados | 30/04/2026 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar n°185/2024. | Aguardando Encaminhamento desde 30/04/2026 | Autoria única |
| REQ 2561/2026 Câmara dos Deputados | 30/04/2026 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar n°185/2024. | Aguardando Encaminhamento desde 30/04/2026 | Autoria única |
| REQ 2391/2025 Câmara dos Deputados | 24/06/2025 | Requer inclusão na Ordem do dia do Projeto de Lei nº 618, de 2022. | Aguardando Encaminhamento desde 24/06/2025 | Autoria única |
| REQ 5015/2024 Câmara dos Deputados | 19/12/2024 | Requer a inclusão do Projeto de Lei n. 3179/2024, na Ordem do Dia do Dia. | Aguardando Encaminhamento desde 19/12/2024 | Autoria única |
| REQ 2366/2020 Câmara dos Deputados | 14/09/2020 | Requer inclusão da Medida Provisória n. 1.000/2020 na ordem do dia do Plenário. | Tramitação Finalizada desde 14/09/2020 | Coautoria — 47ª assinatura de 50 |
| REQ 1571/2020 Câmara dos Deputados | 16/06/2020 | Nos termos do Artigo 114, XIV, do Regimento Interno, requeiro a Vossa Excelência que seja incluída na ordem do dia a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 15, de 2015 que trata do Novo FUNDEB. | Tramitação Finalizada desde 23/05/2022 | Coautoria — 21ª assinatura de 52 |
| REQ 1716/2015 Câmara dos Deputados | 06/05/2015 | Requer a inclusão, na Ordem do Dia da Proposta de Emenda a Constituição n. 186, de 2007, que "altera o art. 37, da Constituição Federal para incluir ao mesmo o inciso XXIII e os §§ 13 e 14." | Tramitação Finalizada desde 12/05/2015 | Autoria única |
| REQ 656/2015 Câmara dos Deputados | 25/02/2015 | Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda a Constituição n. 534, de 2002, que "Altera o artigo 144, da Constituição Federal, para dispor sobre as competências da guarda municipal e criação da guarda nacional". | Tramitação Finalizada desde 04/03/2015 | Autoria única |
| REQ 9693/2014 Câmara dos Deputados | 12/03/2014 | Requer a inclusão, na Ordem do Dia da Proposta de Emenda a Constituição n. 54, de 1999, que dispõe que o pessoal em exercício que não tenha sido admitido por Concurso Público, estável ou não, passe a integrar quadro temporário de extinção, à medida que vagarem os cargos ou empregos respectivos." | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 8161/2013 Câmara dos Deputados | 04/07/2013 | Requer a inclusão, na Ordem do Dia da Proposta de Emenda a Constituição n. 300, de 2008, que "altera a redação do §9º, do art. 144, da Constituição Federal". | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 7046/2013 Câmara dos Deputados | 13/03/2013 | Requer a inclusão, na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei n. 4562/2012, que " altera o inciso XIV da Lei n. 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei 11.052, de 29 de dezembro de 2004, para incluir entre os rendimentos isentos do Imposto de Renda os proventos percebidos pelos portadores de linfangioleiomiomatose (LAM)". | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 7045/2013 Câmara dos Deputados | 13/03/2013 | Requer a inclusão, na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição n. 555, de 2006, que "revoga o art. 4º da Emenda Constitucional n. 41, de 2003". | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 6001/2012 Câmara dos Deputados | 22/08/2012 | Requer a inclusão, na Ordem do Dia da Proposta de Emenda a Constituição n.005, de 2011, que “Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente da República, Ministros de Estados, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal”. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 5879/2012 Câmara dos Deputados | 08/08/2012 | Requer a inclusão, na Ordem do Dia da Proposta de Emenda a Constituição n.190, de 2007, que "acrescenta no art. 93 -A à Constituição Federal de 1988" - Determina que Lei Complementar, de iniciativa do STF, disporá sobre o Estatuto dos Servidores do Judiciário. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 5878/2012 Câmara dos Deputados | 08/08/2012 | Requer a inclusão, na Ordem do Dia da Proposta de Emenda a Constituição n.555, de 2006, que revoga a contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 5175/2012 Câmara dos Deputados | 08/05/2012 | Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda a Constituição n. 89, de 2007, que "dá nova redação ao inciso XI do art. 37 da Constituição Federal" - estabelece o mesmo teto remuneratório para qualquer que seja a esfera de governo. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 3069/2011 Câmara dos Deputados | 31/08/2011 | Requer a inclusão, na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei n. 1033, de 2003, que "Institui o salário adicional de periculosidade para os vigilantes e empregados em transporte de valores". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 2176/2011 Câmara dos Deputados | 15/06/2011 | Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n. 190/2007 que "Acrescenta o art. 93-A à Constituição Federal". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 1951/2011 Câmara dos Deputados | 31/05/2011 | Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n. 308/2004, que "Altera os artigos 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federal e estadual". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 7327/2010 Câmara dos Deputados | 04/08/2010 | Requer a inclusão, na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados, da PEC 270/2008. | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 5725/2009 Câmara dos Deputados | 20/10/2009 | Requer a inclusão, na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados, da PEC n. 308, de 2004, que "Altera os artigos 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federal e estadual." | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 5344/2009 Câmara dos Deputados | 19/08/2009 | Requer a inclusão, na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados, do PLP n. 275, de 2001, que "altera o art. 1º da Lei Complementar n. 51, de 20.12.05, que dispõe sobre a aposentadoria do funcionário policial, nos termos do art. 103, da Constituição Federal, para regulamentar a aposentadoria da mulher servidora policial". | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 5146/2009 Câmara dos Deputados | 07/07/2009 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n. 7297/2006, que "Dispõe sobre a revisão do subsídio dos Ministros do Supremo Tribunal Federal". | Arquivada desde 18/09/2014 | Autoria única |
| REQ 3708/2008 Câmara dos Deputados | 03/12/2008 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 114, XIV, do RICD, a inclusão na Ordem do Dia, do Plenário da Câmara dos Deputados, da PEC n.º 549, de 2006, do Sr. Arnaldo Faria de Sá e outros, que "Acrescenta preceito às Disposições Constitucionais Gerais, dispondo sobre o regime constitucional peculiar das Carreiras Policiais que indica". | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 2291/2008 Câmara dos Deputados | 19/02/2008 | Requer inclusão na Ordem do Dia do PL 5829/05, que amplia e interioriza a Justiça Federal, melhorando o acesso da população a essa Justiça especializada | Arquivada desde 24/06/2009 | Autoria única |
| REQ 1020/2007 Câmara dos Deputados | 22/05/2007 | Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 333-A, de 2004, que "modifica a redação do art. 29A e acrescenta art. 29B à Constituição Federal para dispor sobre o limite de despesas e a composição das Câmaras de Vereadores e dá outras providências." | Arquivada desde 06/08/2008 | Autoria única |
| REQ 4231/2006 Câmara dos Deputados | 12/07/2006 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n. 02, de 2003, que acrescenta artigos 90 e 91 do ato das Disposições Constituições Transitórias, possibilitando que os servidores públicos requisitados optem pela alteração da sua lotação funcional, do órgão cedente para o órgão cessionário. | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 3066/2005 Câmara dos Deputados | 04/07/2005 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL Nº 4659/2004. | Arquivada desde 04/03/2008 | Coautoria — 6ª assinatura de 8 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.