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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ) · 27 no total

Vander Loubet

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 3033/2026 Câmara dos Deputados 20/05/2026 Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 2054 de 2026 que “Institui a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e dá outras providências”. Tramitação Finalizada desde 07/07/2026 Coautoria — 31ª assinatura de 31
REQ 1739/2026 Câmara dos Deputados 30/03/2026 Requeiro a Vossa Excelência a retirada de minha assinatura no PL1424/2026, que ‘’Define antissemitismo com a finalidade de instruir as politicas publicas Nacionais’’. Tramitação Finalizada desde 25/05/2026 Autoria única
REQ 1393/2026 Câmara dos Deputados 12/03/2026 Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1.042 de 2026 que “Institui a Política de Atenção Integral e Proteção às Mulheres Sobreviventes de Tentativas de Feminicídio Tramitação Finalizada desde 16/03/2026 Coautoria — 6ª assinatura de 42
REQ 1382/2026 Câmara dos Deputados 11/03/2026 Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1006 de 2026 que “Tipifica a promoção de misoginia e a incitação à violência ou discriminação contra mulheres, inclusive pela organização e propagação de ideologias ou teorias misóginas, inclusive as associadas a comunidades conhecidas como “red pill”, “incel”, “MGTOW” ou denominações equivalentes Tramitação Finalizada desde 16/03/2026 Coautoria — 9ª assinatura de 42
REQ 4612/2024 Câmara dos Deputados 26/11/2024 Requer coatoria para a prejudicialidade do PL 2858/2022. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 26/11/2024 Primeira assinatura de 55
REQ 4437/2023 Câmara dos Deputados 20/12/2023 Requer a inclusão de coautoria no PL 5539/2023. Tramitação Finalizada desde 22/12/2023 Coautoria — 22ª assinatura de 49
REQ 1581/2022 Câmara dos Deputados 06/12/2022 Requerimento de adição de Coautorias - PL 5.384/2020 Tramitação Finalizada desde 07/12/2022 Coautoria — 27ª assinatura de 55
REQ 1422/2022 Câmara dos Deputados 13/10/2022 Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.590/2022. Tramitação Finalizada desde 26/10/2022 Coautoria — 24ª assinatura de 41
REQ 1419/2022 Câmara dos Deputados 13/10/2022 Requer adição de coautorias ao PL n. 2.586/2022. Tramitação Finalizada desde 26/10/2022 Coautoria — 28ª assinatura de 46
REQ 1418/2022 Câmara dos Deputados 13/10/2022 Requer adição de coautorias ao PL n. 2.587/2022. Tramitação Finalizada desde 26/10/2022 Coautoria — 23ª assinatura de 41
REQ 1404/2022 Câmara dos Deputados 07/10/2022 Requer adição de coautorias ao PDL n. 347/2022. Tramitação Finalizada desde 26/10/2022 Coautoria — 37ª assinatura de 56
REQ 1338/2022 Câmara dos Deputados 25/08/2022 Requer adição de coautoria ao Projeto de Lei nº 2315 de 2022. Tramitação Finalizada desde 01/09/2022 Coautoria — 15ª assinatura de 35
REQ 1242/2022 Câmara dos Deputados 15/07/2022 Requer a adição de coautoria ao PL nº 1798, de 2022. Tramitação Finalizada desde 01/08/2022 Coautoria — 36ª assinatura de 43
REQ 1082/2022 Câmara dos Deputados 22/06/2022 Requer a adição de coautorias ao PL 1726 de 2022. Tramitação Finalizada desde 28/06/2022 Coautoria — 35ª assinatura de 40
REQ 1077/2022 Câmara dos Deputados 21/06/2022 Requer adição de coautoria ao Projeto de Lei nº 1501, de 2022, que dispõe sobre os procedimentos de análise, decretação e efetivação de medidas judiciais, extrajudiciais ou administrativas que acarretem desocupação ou remoção forçada coletiva em imóvel privado ou público, urbano ou rural, a serem observados após 30 de junho de 2022, e altera a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017. Tramitação Finalizada desde 28/06/2022 Coautoria — 34ª assinatura de 53
REQ 1061/2022 Câmara dos Deputados 20/06/2022 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 1564, de 2022. Situação não informada pela Casa Coautoria — 37ª assinatura de 43
REQ 1030/2022 Câmara dos Deputados 13/06/2022 Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1580 de 2022 que dá interpretação autêntica ao §4º do Art. 10 da Lei nº 9.656 de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência a saúde. Tramitação Finalizada desde 21/06/2022 Coautoria — 40ª assinatura de 42
REQ 940/2022 Câmara dos Deputados 31/05/2022 Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Decreto Legislativo 184/2022. Tramitação Finalizada desde 02/06/2022 Coautoria — 18ª assinatura de 30
REQ 934/2022 Câmara dos Deputados 31/05/2022 Requer adição de coautoria ao PL 3.677/2021. Tramitação Finalizada desde 01/06/2022 Coautoria — 34ª assinatura de 39
REQ 933/2022 Câmara dos Deputados 31/05/2022 Requer adição de coautoria ao PDL 183/2022. Tramitação Finalizada desde 02/06/2022 Coautoria — 34ª assinatura de 39
REQ 885/2022 Câmara dos Deputados 25/05/2022 Requer a coautoria do Projeto de Lei 1003 de 2022, de autoria do Deputado Airton Faleiro e outros. Tramitação Finalizada desde 27/05/2022 Coautoria — 27ª assinatura de 40
REQ 502/2022 Câmara dos Deputados 06/04/2022 Requer a inclusão de coautoria no Requerimento n° 489/2022. Tramitação Finalizada desde 11/04/2022 Coautoria — 21ª assinatura de 38
REQ 181/2022 Câmara dos Deputados 24/02/2022 Requer coautoria do Projeto de Lei nº 3422/2021, que “Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência da Lei de Cotas e outras providências.” Tramitação Finalizada desde 25/02/2022 Coautoria — 21ª assinatura de 43
REQ 144/2022 Câmara dos Deputados 21/02/2022 Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 3422/2021, que “Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência da Lei de Cotas e outras providências.” Tramitação Finalizada desde 22/02/2022 Coautoria — 24ª assinatura de 41
REQ 137/2022 Câmara dos Deputados 17/02/2022 Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei 294, de 2022. Tramitação Finalizada desde 22/02/2022 Coautoria — 26ª assinatura de 37
REQ 119/2022 Câmara dos Deputados 15/02/2022 Requer adição de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo 33, de 2022. Tramitação Finalizada desde 22/02/2022 Coautoria — 11ª assinatura de 34
REQ 2715/2021 Câmara dos Deputados 06/12/2021 Requer adição de coautoria ao PL 4253/2021. Tramitação Finalizada desde 20/12/2021 Coautoria — 35ª assinatura de 36

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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