Vander Loubet
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 26/11/2024 | Dispõe sobre a proibição de aplicação foliar do princípio ativo fipronil em todo território nacional. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 21/11/2017 | Susta os efeitos da Resolução Homologatória nº 1.857, de 27 e fevereiro de 2015, que homologa as quotas anuais definitivas da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE, para o ano de 2015, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 22/08/2017 | Propõe que a Comissão de Minas e Energia, com auxílio e ouvido o Tribunal de Contas da União-TCU, realize ato de auditoria da política de desinvestimento de ativos e vendas de empresas pela Petrobrás, a exemplo da venda do controle acionário da BR Distribuidora e venda da empresa Liquigás. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.