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Proposições legislativas · 2021–2026

Carol Faria

Candidatura a Deputado Estadual por MG pelo PRD em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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44proposições com a assinatura
38como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
28transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Projeto de Lei Ordinária (PLO) 20 16
Moção (MOC) 19 18
Projeto de Resolução (PRE) 3 3
Projeto de Lei Complementar (PLC) 1 0
Projeto de Lei Ordinário Substitutivo (PLSUB) 1 1

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
MOC 15/2026 Câmara Municipal de Itaúna (MG) 12/05/2026 Moção de Aplausos à Clínica Fernanda Homem, em reconhecimento à sua relevante contribuição na área da Neuropsicologia, promovendo a saúde mental, o bem-estar e o desenvolvimento humano em nosso município Moção nº 15, de 27 de maio de 2026 Autoria única
MOC 14/2026 Câmara Municipal de Itaúna (MG) 12/05/2026 Moção de Aplausos à Sra. Alexia Louise Silva Rabelo Ferreira, em reconhecimento à sua trajetória inspiradora, marcada pela ética, dedicação, empreendedorismo feminino e relevante contribuição para o desenvolvimento econômico e social de Itaúna Moção nº 14, de 27 de maio de 2026 Autoria única
MOC 4/2026 Câmara Municipal de Itaúna (MG) 13/04/2026 Moção de aplausos a senhora Ana Lúcia Gonçalves dos Santos pelos serviços prestados a nossa cidade. Moção nº 8, de 27 de maio de 2026 Autoria única
PLO 14/2026 Câmara Municipal de Itaúna (MG) 23/03/2026 Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos sobre o direito de alimentar animais em situação de rua no município de Itaúna/MG. Lei nº 6.313, de 03 de agosto de 2026 Autoria única
PLO 87/2025 Câmara Municipal de Itaúna (MG) 04/08/2025 Institui no Município de Itaúna a “Corrida Regional dos Garis” e dá outras providências. Lei nº 6.237, de 23 de outubro de 2025 Primeira assinatura de 2
PLO 89/2025 Câmara Municipal de Itaúna (MG) 01/07/2025 Dispõe sobre os serviços comerciais de hotel para animais domésticos no município de Itaúna e dá outras providências. Lei nº 6.221, de 07 de outubro de 2025 Autoria única
MOC 15/2025 Câmara Municipal de Itaúna (MG) 24/06/2025 Moção de Aplausos ao Sr. Joubert Queiroz Resende, pela sua dedicação, sensibilidade e incansável atuação em defesa do bem-estar animal em nosso município Moção nº 15, de 14 de agosto de 2025 Autoria única
MOC 7/2025 Câmara Municipal de Itaúna (MG) 03/06/2025 Moção de Aplausos a Restaurante Toru Culinária Oriental, em reconhecimento a sua contribuição por seus relevantes trabalhos desenvolvidos com a culinária japonesa e chinesa Moção nº 9, de 14 de agosto de 2025 Autoria única
MOC 6/2025 Câmara Municipal de Itaúna (MG) 03/06/2025 Moção de Aplausos a Loja Mega Imports, em reconhecimento por sua história de superação, empreendedorismo, contribuição social e impacto positivo em nossa comunidade Moção nº 8, de 14 de agosto de 2025 Autoria única
PLC 16/2024 Câmara Municipal de Itaúna (MG) 09/09/2024 Altera a Lei Municipal nº 2.197, de 22 de dezembro de 1988, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Itaúna, e dá outras providências. Lei Complementar nº 221, de 24 de setembro de 2024 Coautoria
MOC 17/2024 Câmara Municipal de Itaúna (MG) 02/04/2024 Moção de Aplausos a loja KA BIJOUX, em reconhecimento a sua contribuição por seus relevantes trabalhos desenvolvidos Moção nº 17, de 16 de maio de 2024 Autoria única
MOC 16/2024 Câmara Municipal de Itaúna (MG) 02/04/2024 Moção de Aplausos à cidadã Jenifer Pimentel Pereira, em reconhecimento a sua contribuição por seus relevantes trabalhos desenvolvidos através da dança. Moção nº 16, de 16 de maio de 2024 Autoria única
MOC 15/2024 Câmara Municipal de Itaúna (MG) 02/04/2024 Moção de Aplausos a loja CAFÉ COM CHOCOLATE E CAFÉ COM CHOCOLATE BISTRÔ, em reconhecimento a sua contribuição por seus relevantes trabalhos desenvolvidos com a culinária especializada em sobremesas e lanches Moção nº 15, de 16 de maio de 2024 Autoria única
PRE 10/2024 Câmara Municipal de Itaúna (MG) 02/04/2024 Concede o Título de Cidadã Honorária de Itaúna à sra. Márcia Regina dos Santos Resolução da Câmara-MD nº 10, de 14 de maio de 2024 Autoria única
MOC 10/2024 Câmara Municipal de Itaúna (MG) 18/03/2024 Moção de Aplausos à Edvane Kátia Vilela Silva Moção nº 10, de 16 de maio de 2024 Autoria única
MOC 39/2023 Câmara Municipal de Itaúna (MG) 20/06/2023 Moção de Aplausos a Fernanda Mara Alves Linhares, em destaque a profissão de Fisioterapeuta. Moção nº 35, de 29 de junho de 2023 Autoria única
MOC 18/2023 Câmara Municipal de Itaúna (MG) 23/05/2023 Moção de Aplausos a Roberta Miriam Machado, em reconhecimento o seu destaque em arte circense . Moção nº 24, de 29 de junho de 2023 Autoria única
MOC 16/2023 Câmara Municipal de Itaúna (MG) 23/05/2023 A Câmara Municipal de Itaúna, Estado de Minas Gerais, apresenta Moção de Aplausos a Francisco Flávio dos Santos, em destaque a profissão de arquiteto. Moção nº 14, de 15 de junho de 2023 Autoria única
PLO 75/2023 Câmara Municipal de Itaúna (MG) 08/05/2023 Proíbe práticas de adestramento agressivas e invasivas contra animais domésticos no Município de Itaúna Lei nº 5.943, de 15 de junho de 2023 Autoria única
MOC 12/2023 Câmara Municipal de Itaúna (MG) 28/04/2023 Moção de Aplausos a Maria Aparecida Gonçalves. Moção nº 12, de 15 de junho de 2023 Autoria única
MOC 9/2023 Câmara Municipal de Itaúna (MG) 25/04/2023 Moção de Aplausos a dupla Nayara e Matheus, por seu talento artístico e por serem importantes figuras culturais no município e levando o nome de Itaúna para toda região. Moção-PARL nº 8, de 11 de maio de 2023 Autoria única
PLO 121/2022 Câmara Municipal de Itaúna (MG) 21/09/2022 Proíbe a retomada ou nova guarda de animal aos condenados, com sentença transitada em julgado, pela prática de maus-tratos aos animais. Lei nº 5.864, de 19 de outubro de 2022 Autoria única
PLO 13/2022 Câmara Municipal de Itaúna (MG) 01/02/2022 INSTITUI A POLÍTICA DE ATENDIMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA. Lei-MD nº 5.822, de 12 de agosto de 2022 Coautoria
PLO 1/2022 Câmara Municipal de Itaúna (MG) 13/01/2022 AUTORIZA A AUTARQUIA MUNICIPAL SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA/MG, A DEBITAR NAS CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO DE SEUS USUÁRIOS DOAÇÕES DE VALORES EM FAVOR DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 5.762, de 21 de fevereiro de 2022 Coautoria
PLO 183/2021 Câmara Municipal de Itaúna (MG) 31/08/2021 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA A TEMÁTICA DA EDUCAÇÃO COOPERATIVISTA, EMPREENDEDORA E FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Lei nº 5.768, de 10 de março de 2022 Primeira assinatura de 17
PLO 38/2021 Câmara Municipal de Itaúna (MG) 23/02/2021 DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE VOLUNTÁRIOS QUE ACOLHEM E CUIDAM DE CÃES E GATOS ABANDONADOS, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS Lei nº 5.630, de 07 de junho de 2021 Coautoria
PLO 31/2021 Câmara Municipal de Itaúna (MG) 09/02/2021 INSTITUI O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM- ESTAR DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA. Lei nº 5.611, de 23 de março de 2021 Coautoria
PLO 4/2021 Câmara Municipal de Itaúna (MG) 12/01/2021 INSTITUI O “DIA MUNICIPAL QUEBRANDO O SILÊNCIO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE ITAÚNA. Lei nº 5.596, de 05 de março de 2021 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Itaúna (MG) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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