Proposições legislativas · 2015–2018

Dirceu Ribeiro

Candidatura a Deputado Estadual por MG pelo SOLIDARIEDADE em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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181proposições com a assinatura

76como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única

15transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
Tipo	Quantidade	Como primeira assinatura
Requerimento de comissão (RQC)	73	41
Requerimento ordinário (RQO)	46	3
Projeto de lei (PL)	24	22
Proposta de emenda à constituição (PEC)	22	0
Requerimento numerado (RQN)	16	10

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
Proposição	Apresentada	Ementa	Norma	Assinatura
PEC 49/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais	19/04/2018	—	Número da norma não informado no registro	Autoria conjunta — 73 autores
PL 4757/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais	09/11/2017	—	Número da norma não informado no registro	Autoria única
PL 4588/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais	09/09/2017	—	Número da norma não informado no registro	Autoria única
PL 4587/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais	09/09/2017	—	Número da norma não informado no registro	Autoria única
PEC 45/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais	18/05/2017	—	Número da norma não informado no registro	Autoria conjunta — 53 autores
PL 4145/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais	08/04/2017	—	Número da norma não informado no registro	Autoria única
PL 3824/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais	07/10/2016	—	Número da norma não informado no registro	Autoria conjunta — 2 autores
PL 3664/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais	30/06/2016	—	Número da norma não informado no registro	Autoria única
PL 3339/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais	11/03/2016	—	Número da norma não informado no registro	Autoria única
PL 3166/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais	17/12/2015	—	Número da norma não informado no registro	Autoria única
PL 2974/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais	09/10/2015	—	Número da norma não informado no registro	Autoria única
PL 2810/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais	29/08/2015	—	Número da norma não informado no registro	Autoria única
PL 2459/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais	10/07/2015	—	Número da norma não informado no registro	Autoria única
PL 2408/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais	09/07/2015	—	Número da norma não informado no registro	Autoria única
PEC 34/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais	15/05/2015	—	Número da norma não informado no registro	Autoria conjunta — 48 autores

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Dados abertos da ALMG (API de proposições). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.