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Requerimento de comissão (RQC) — Assembleia Legislativa — Minas Gerais · 829 no total

Fred Costa

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Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de comissão (RQC) — Assembleia Legislativa — Minas Gerais com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RQC 1072/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/05/2015 Requerem seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a instalação de balanças de pesagem de veículos na Rodovia MG-030, considerando o tráfego intenso de carretas nessa via. Aprovado desde 22/04/2015 Autoria conjunta — 3 autores
RQC 1071/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/05/2015 Requer seja realizada audiência pública para debater o processo de regularização e urbanização do Bairro Água Limpa. Aprovado desde 22/04/2015 Autoria única
RQC 1070/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/05/2015 Requer seja realizada audiência pública para debater as medidas compensatórias aplicadas à Coca-Cola pela instalação da fábrica em Itabirito, na região Central do Estado. Aprovado desde 22/04/2015 Autoria única
RQC 982/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/05/2015 Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 695 2015, que dispõe sobre a remarcação da área e do perímetro do Parque Estadual Serra do Ouro Branco, em Ouro Branco e Ouro Preto. Aprovado desde 15/04/2015 Autoria única
RQC 779/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/05/2015 Requer seja realizado debate público conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável sobre os "Desafios do gerenciamento e da utilização dos recursos hídricos em Minas Gerais. Aprovado desde 25/03/2015 Autoria única
RQC 854/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/04/2015 Requer seja realizada audiência pública para debater a construção do Complexo Viário Barão-Raja, em Belo Horizonte. Aprovado desde 07/04/2015 Autoria única
RQC 853/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/04/2015 Requer seja realizada audiência pública para debater a construção do Complexo Viário Buritis, em Belo Horizonte. Aprovado desde 07/04/2015 Autoria única
RQC 850/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/04/2015 Requer seja realizada audiência pública para debater os serviços prestados pela BHTrans. Aprovado desde 07/04/2015 Autoria única
RQC 849/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/04/2015 Requer seja realizada visita à área do Complexo Viário Sul, entre Belo Horizonte e Nova Lima. Aprovado desde 07/04/2015 Autoria única
RQC 848/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/04/2015 Requer seja realizada audiência pública para debater a situação das obras do metrô em Minas Gerais. Aprovado desde 07/04/2015 Autoria única
RQC 846/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/04/2015 Requer seja realizada reunião conjunta com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para debater, em audiência pública, a possibilidade de transposição da roleta pelo idoso e a qualidade do atendimento dispensado ao idoso durante a utilização do transporte gerenciado pelo DER-MG na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Aprovado desde 07/04/2015 Autoria única
RQC 837/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/04/2015 Requer seja realizada reunião conjunta com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para debater, em audiência pública, a gratuidade do transporte intermunicipal para idosos. Aprovado desde 07/04/2015 Autoria única
RQC 836/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/04/2015 Requer seja realizada audiência pública para debater os projetos de trânsito para a reforma do Anel Rodoviário em Belo Horizonte. Aprovado desde 07/04/2015 Autoria única
RQC 835/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/04/2015 Requer seja realizada audiência pública para debater a estadualização do Anel Rodoviário. Aprovado desde 07/04/2015 Autoria única
RQC 834/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/04/2015 Requer seja realizada audiência pública para debater os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC - da mobilidade urbana. Aprovado desde 07/04/2015 Autoria única
RQC 894/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/04/2015 Requer seja realizado debate público conjunto da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização e da Comissão de Participação Popular para debater a legislação e a gestão das regiões metropolitanas em Minas Gerais, haja vista a entrada em vigor da Lei Federal nº 13089 2015, que institui o Estatuto da Metrópole. Aprovado desde 08/04/2015 Autoria única
RQC 820/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/04/2015 Requer seja realizado debate público conjunto das Comissões de Assuntos Municipais e Regionalização, da Comissão de Participação Popular e da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater a legislação e a gestão das regiões metropolitanas em Minas Gerais, haja vista a entrada em vigor da Lei Federal nº 13089 2015, que institui o Estatuto da Metrópole. Aprovado desde 27/03/2015 Autoria única
RQC 819/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/04/2015 Requer seja realizada reunião da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater, em audiência pública, o encerramento das atividades do Ballet Jovem da Fundação Clóvis Salgado. Na oportunidade, requer sejam convidadas a Comissão de Cultura e a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia. (Emendado pelo deputado Paulo Lamac) Aprovado desde 27/03/2015 Autoria única
RQC 764/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/04/2015 Requer seja realizado debate público conjunto da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável com a Comissão Extraordinária das Águas para discutir os "Desafios do gerenciamento e da utilização dos Recursos Hídricos em Minas Gerais". Aprovado desde 01/04/2015 Autoria única
RQC 717/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/04/2015 Requer seja realizada audiência pública para debater a aplicação da Lei nº 21121, de 3 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a gratuidade do serviço intermunicipal de transporte coletivo de passageiros para o idoso e a pessoa com deficiência Aprovado desde 07/04/2015 Autoria única
RQC 715/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/04/2015 Requer seja realizada audiência pública para debater a duplicação da BR-381, no trecho Governador Valadares-Belo Horizonte, incluindo os estudos contratados e aprovados pelo Dnit e as soluções que serão adotadas para finalizar a obra. Aprovado desde 07/04/2015 Autoria única
RQC 573/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/03/2015 Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de informações para que envie cópia dos relatórios de acompanhamento do 9º Objetivo do Milênio, que versa sobre o combate à violência contra a mulher. Aprovado desde 14/04/2015 Autoria única
RQC 572/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/03/2015 Requer seja solicitado ao Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais avaliação sobre a possibilidade de se tornar públicas e acessíveis, por meio do portal da ALMG, as notas taquigráficas das audiências públicas realizadas pelas comissões. Aprovado desde 14/04/2015 Autoria única
RQC 571/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/03/2015 Requer seja encaminhado à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais pedido de providências para ampliação de varas criminais especializadas em violência contra a mulher no Estado, acompanhado das notas taquigráficas da 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, realizada em 12 3 2015, que debateu a violência contra a mulher no Estado. Aprovado desde 14/04/2015 Autoria única
RQC 570/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/03/2015 Requer seja realizada visita da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais -TJMG - para debater a ampliação do número de vagas especializadas em violência contra a mulher no Estado. Aprovado desde 14/04/2015 Autoria única
RQC 569/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/03/2015 Requer seja formulado voto de congratulações com a sra Dra Evangelina Castilho Duarte, desembargadora superintendente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, por seu trabalho de combate e violência contra a mulher. Aprovado desde 14/04/2015 Autoria única
RQC 568/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/03/2015 Requer seja encaminhado ao Ministério Público do Trabalho pedido de providências com vistas a apurar possíveis ilegalidades, por parte da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, na gestão da educação infantil, envolvendo o não atendimento de requisitos de qualificação profissional, bem como de terceirização ilegal, conforme relato da diretora do Sind-Rede BH na audiência pública realizada em 12 3 2015, e sejam anexadas ao pedido de providências as notas taquigráficas da referida reunião. Aprovado desde 14/04/2015 Autoria única
RQC 567/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/03/2015 Requer seja encaminhado à Promotoria Estadual de Defesa da Educação do Ministério Público de Minas Gerais pedido de providências com vistas a apurar possíveis ilegalidades, por parte da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, na gestão da educação infantil, envolvendo o não atendimento de requisitos de qualificação profissional, bem como de terceirização ilegal, conforme relato da diretora do Sind-Rede BH na audiência pública realizada em 12 3 2015, e sejam anexadas ao pedido de providências as notas taquigráficas da referida reunião. Aprovado desde 14/04/2015 Autoria única
RQC 407/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/03/2015 Requer seja realizada reunião da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas para debater, em audiência pública, as condições de atendimento nos aeroportos do interior do Estado. Aprovado desde 24/03/2015 Autoria única
RQC 412/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 24/03/2015 Requer seja realizada reunião da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo para discutir, em audiência pública, a situação das empresas receptivas no Estado de Minas Gerais. Aprovado desde 10/03/2015 Autoria única
RQC 376/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 24/03/2015 Requer seja realizada reunião da Comissão de Cultura para debater, em audiência pública, a gratuidade do acesso a eventos culturais no estado para os músicos inscritos na Ordem dos Músicos de Minas Gerais. Aguardando apreciação do requerimento em comissão desde 04/03/2015 Autoria única
RQC 547/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/03/2015 Requer seja realizada reunião da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte para discutir, em audiência pública, sobre a situação dos idosos frente aos planos de saúde do Estado de Minas Gerais. Aprovado desde 19/03/2015 Autoria única
RQC 546/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/03/2015 Requer seja realizada reunião da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte para debater, em audiência pública, sobre o Projeto Rodo Anel Sul, compreendendo o contorno rodoviário sul da região metropolitana de Belo Horizonte, na Rodovia BR-040, no Estado de Minas Gerais; Aguardando apreciação do requerimento em comissão desde 12/03/2015 Autoria única
RQC 545/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/03/2015 Requer seja realizada reunião da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte para discutir, em audiência pública, sobre o aumento no valor de pedágio na MG-050, entre as cidades de Matheus Leme e Itaúna - Minas Gerais; Aprovado desde 19/03/2015 Autoria única
RQC 544/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/03/2015 Requer seja realizada reunião da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte para discutir, em audiência pública, sobre o atendimento ao usuários de transporte aéreo em Minas Gerais; Aprovado desde 19/03/2015 Autoria única
RQC 543/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/03/2015 Requer seja realizada reunião da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte para discutir, em audiência pública, sobre a abordagem e o atendimento dispensado às pessoas com doenças raras, genéticas e contagiosas, pelas companhias aéreas; Aprovado desde 19/03/2015 Autoria única
RQC 542/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/03/2015 Requer seja realizada reunião da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte para debater, em audiência pública, sobre a gestão do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU - municipais da macrorregião e Centro; Aprovado desde 19/03/2015 Autoria única
RQC 541/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/03/2015 Requer seja realizada audiência pública para debater as condições de atendimento ao usuário o Move em Belo Horizonte. Aprovado desde 26/03/2015 Autoria única
RQC 454/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/03/2015 Requer seja realizada reunião da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater, em audiência pública, sobre a situação do Parque Nacional da Serra da Gandarela, tendo em vista a possibilidade de ampliação da Mina Apolo pela empresa Vale do Rio Doce. Aprovado desde 18/03/2015 Autoria única
RQC 337/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/03/2015 Requer seja realizado debate público na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para discutir os "Desafios do gerenciamento e da utilização dos Recursos Hídricos em Minas Gerais". Aprovado desde 11/03/2015 Autoria única
RQC 336/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/03/2015 Requer seja realizada reunião da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater, em audiência pública, o grande índice de poluição do Rio das Velhas no Estado. Aprovado desde 11/03/2015 Autoria única
RQC 335/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/03/2015 Requer seja realizada reunião da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater, em audiência pública, o assoreamento do Lago da Barragem Santa Lúcia, em Belo Horizonte. Aprovado desde 11/03/2015 Autoria única
RQC 334/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/03/2015 Requer seja realizada reunião da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater, em audiência pública, a energia eólica no Estado. Aprovado desde 11/03/2015 Autoria única
RQC 333/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/03/2015 Requer seja realizada reunião da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater, em audiência pública, sobre a distribuição das áreas verdes no município de Belo Horizonte. Aprovado desde 11/03/2015 Autoria única
RQC 332/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/03/2015 Requer seja realizada reunião da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater, em audiência pública, a crise hídrica e as medidas de conscientização e mobilização da sociedade para o uso racional e reutilização da água. Aprovado desde 11/03/2015 Autoria única
RQC 324/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/03/2015 Requer seja realizada reunião da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater, em audiência pública, a falta de preservação das nascentes da Serra da Moeda no Estado. Aprovado desde 11/03/2015 Autoria única
RQC 387/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/03/2015 Requer seja realizada reunião da Comissão de Assuntos Municipais para debater, em audiência pública, a qualidade e condições de trabalho dos artesãos da Feira de Artes e Artesanatos da Afonso Pena, conhecida como Feira Hippie, no período das chuvas. Aprovado desde 17/03/2015 Autoria única
RQC 276/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/03/2015 Requer seja realizada reunião da Comissão de Assuntos Municipais para debater, em audiência pública, a proposta de emenda à Lei Orgânica de Belo Horizonte, que visa permitir a construção de equipamentos públicos de saúde, educação e assistência social em áreas de proteção: praças, parques, reservas ecológicas e espaços tombados no limite de 15% da área protegida. Aprovado desde 10/03/2015 Autoria única
RQC 268/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/03/2015 Requer seja realizado debate público na Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização com o tema "Desafios do gerenciamento e da utilização dos recursos hídricos em Minas Gerais". Aprovado desde 25/02/2015 Autoria única
RQC 267/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/03/2015 Requer seja realizada reunião da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater, em audiência pública, situação das obras do Rodoanel Norte – Região Metropolitana de Belo Horizonte. Aprovado desde 25/02/2015 Autoria única
RQC 266/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/03/2015 Requer seja realizada reunião da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, para debater, em audiência pública,a implementação do tema "Dislexia nas escolas públicas - identificação e práticas de alfabetização". Aprovado desde 25/02/2015 Autoria única
RQC 265/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/03/2015 Requer seja realizada reunião da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, para debater, em audiência pública, a fiscalização do transporte de cargas pesadas nas estradas do Estado. Aprovado desde 25/02/2015 Autoria única
RQC 264/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/03/2015 Requer seja realizada reunião da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, para debater, em audiência pública, a segurança pública nas nove regionais do Município de Belo Horizonte e as providências que adotadas pelo Poder Público Municipal para a solução deste problema. Aprovado desde 25/02/2015 Autoria única
RQC 263/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/03/2015 Requer seja realizada reunião da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, para debater, em audiência pública, a violência contra a mulher no Estado. Aprovado desde 25/02/2015 Autoria única
RQC 262/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/03/2015 Requerem seja realizada reunião da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, para debater, em audiência pública, a duplicação da BR-381- trecho Governador Valadares - Belo Horizonte -, incluindo a abordagem a respeito dos estudos contratados e aprovados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT - para os melhoramentos e duplicação do referido trecho e as soluções que serão adotadas para finalizar a obra. Aprovado desde 25/02/2015 Autoria conjunta — 2 autores
RQC 261/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/03/2015 Requer seja realizada reunião da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater, em audiência pública, a interrupção de repasse de recursos por parte do Estado em benefício de alunos com necessidades educacionais especiais em Minas Gerais. Aprovado desde 25/02/2015 Autoria única
RQC 260/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/03/2015 Requer seja realizada reunião da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater, em audiência pública, as concessões de táxi em Belo Horizonte. Aprovado desde 25/02/2015 Autoria única
RQC 259/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/03/2015 Requer seja realizada reunião da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater, em audiência pública, a situação da Estação Ecológica de Fechos, no que se refere a sua expansão e a sua importância para a manutenção da qualidade das águas que abastecem a região sul de Belo Horizonte e parte de Nova Lima. Aprovado desde 25/02/2015 Autoria única
RQC 258/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/03/2015 Requer seja realizada reunião da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater, em audiência pública, o Projeto Rodoanel Sul, compreendendo o contorno rodoviário sul da região metropolitana de Belo Horizonte, na Rodovia BR-040, no Estado de Minas Gerais. Aprovado desde 25/02/2015 Autoria única
RQC 257/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/03/2015 Requer seja realizada reunião da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater, em audiência pública, o alto índice de violência contra os idosos no Estado. Aprovado desde 25/02/2015 Autoria única
RQC 256/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/03/2015 Requer seja realizada reunião da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater, em audiência pública, as condições de atendimento e manutenção das instituições de longa permanência em Minas Gerais. Aprovado desde 25/02/2015 Autoria única
RQC 254/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/03/2015 Requer seja realizada reunião da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater, em audiência pública, o acesso aos condomínios Vila Castela, Village Terrasse, Vila Del Rey, Vila do Conde e outros condomínios situados na região às margens da Rodovia MG-030. Aprovado desde 25/02/2015 Autoria única
RQC 252/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/03/2015 Requer seja realizada reunião da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater, em audiência pública, a situação das obras de expansão do Aeroporto Internacional Tancredo Neves. Aprovado desde 25/02/2015 Autoria única
RQC 250/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/03/2015 Requer seja realizada reunião da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater, em audiência pública, os critérios adotados pelo Governo Federal relativos ao repasse do Programa de Financiamento Estudantil - FIES - e do Progama Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec. Aprovado desde 25/02/2015 Autoria única
RQC 246/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/03/2015 Requerem seja realizada reunião da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater, em audiência pública, o atendimento prestado pelos Centros de Controle de Zoonoses dos municípios do Estado. Aprovado desde 25/02/2015 Autoria conjunta — 2 autores
RQC 245/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/03/2015 Requer seja realizada reunião da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, para debater, em audiência pública, a concessão de licença para a construção de condomínio na mata do Bairro Planalto, localizado no Município de Belo Horizonte. Aprovado desde 25/02/2015 Autoria única
RQC 244/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/03/2015 Requer seja realizada visita da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves para acompanhamento das obras de expansão do local. Aprovado desde 25/02/2015 Autoria única
RQC 243/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/03/2015 Requer seja realizada reunião da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, para debater, em audiência pública, o possível reajuste da alíquota do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI - pela Prefeitura de Belo Horizonte. Aprovado desde 25/02/2015 Autoria única
RQC 242/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/03/2015 Requer seja realizada visita da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização à área da extinta Rede Ferroviária Federal, na divisa dos bairros Belvedere, em Belo Horizonte, e Vila da Serra, em Nova Lima, atualmente ocupada de forma irregular por alguns moradores. Aprovado desde 25/02/2015 Autoria única
RQC 241/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/03/2015 Requer seja realizada reunião da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, para debater, em audiência pública, as condições de atendimento do Centro de Referência da Pessoa Idosa, em espaço conhecido como "Tancredão", localizado no Município de Belo Horizonte. Aprovado desde 25/02/2015 Autoria única
RQC 240/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/03/2015 Requer seja realizada reunião da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, para debater, em audiência pública, as condições de trânsito da MG-030. Aprovado desde 25/02/2015 Autoria única
RQC 239/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/03/2015 Requer seja realizada visita da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização ao Centro de Referência da Pessoa Idosa, espaço tradicionalmente conhecido como "Tancredão", localizado no Município de Belo Horizonte. Aprovado desde 25/02/2015 Autoria única
RQC 238/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/03/2015 Requer seja realizada visita da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização à mata do bairro Planalto, no Município de Belo Horizonte, para conhecer a área a ser reduzida para a construção de 16 prédios residenciais. Aprovado desde 25/02/2015 Autoria única
RQC 237/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/03/2015 Requerem seja realizada reunião da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, para debater, em audiência pública, o funcionamento dos centros de castrações gratuitas de pequenos animais em Belo Horizonte. Aprovado desde 25/02/2015 Autoria conjunta — 2 autores
RQC 235/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/03/2015 Requer seja realizada reunião da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, para debater, em audiência pública, as políticas públicas voltadas para o controle de natalidade de cães e gatos no Estado. Aprovado desde 25/02/2015 Autoria única
RQC 232/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/03/2015 Requer seja realizado debate público da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para tratar da legislação e gestão das regiões metropolitanas em Minas Gerais em face da entrada em vigor da Lei Federal nº 13.089 2015, que institui o Estatuto da Metrópole. Aprovado desde 25/02/2015 Autoria única
RQC 230/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/03/2015 Requer seja realizada reunião da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater, em audiência pública, a situação do Rio Paraopeba. Aprovado desde 25/02/2015 Autoria única
RQC 229/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/03/2015 Requer seja realizada reunião da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater, em audiência pública, a finalização das obras de recuperação da Lagoa da Pampulha. Aprovado desde 25/02/2015 Autoria única
RQC 228/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/03/2015 Requer seja realizada visita da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização à área da extinta Rede Ferroviária Federal, na divisa dos bairros Belvedere, em Belo Horizonte, e Vila da Serra, em Nova Lima, atualmente ocupada de forma irregular por alguns moradores. Aprovado desde 25/02/2015 Autoria única
RQC 227/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/03/2015 Requer seja realizada visita da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização à Lagoa da Pampulha para acompanhamento das obras de recuperação. Aprovado desde 25/02/2015 Autoria única
RQC 226/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/03/2015 Requer seja realizada reunião da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater, em audiência pública, o licenciamento de hotéis no Município de Belo Horizonte. Aprovado desde 25/02/2015 Autoria única
RQC 169/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/03/2015 Requer seja realizada reunião da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater, em audiência pública, o esgotamento sanitário e a pavimentação do Bairro Vale do Sol, em Nova Lima. Aprovado desde 25/02/2015 Autoria única
RQC 167/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/03/2015 Requer seja realizada reunião da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater, em audiência pública, a desafetação de rua no Bairro Jardim Canadá, no Município de Nova Lima. Aprovado desde 25/02/2015 Autoria única
RQC 165/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/03/2015 Requer seja realizada reunião da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater, em audiência pública, a situação do imóvel em que funcionou a Escola Estadual Sarah Kubitschek, em Belo Horizonte. Aprovado desde 25/02/2015 Autoria única
RQC 163/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/03/2015 Requer seja realizada reunião da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater, em audiência pública, a construção do Complexo Viário Barão-Raja no Município de Belo Horizonte. Aprovado desde 25/02/2015 Autoria única
RQC 159/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/03/2015 Requer seja realizada reunião da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater, em audiência pública, a situação dos imóveis, conhecidos como "doze casas coloridas", tombadas pelo patrimônio histórico do Município de Belo Horizonte, localizados no bairro Santo Antônio. Aprovado desde 25/02/2015 Autoria única
RQC 156/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/03/2015 Requer seja realizada reunião da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater, em audiência pública, o Projeto Olho Vivo. Aprovado desde 25/02/2015 Autoria única
RQC 154/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/03/2015 Requer seja realizada reunião da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater, em audiência pública, os desafios da mobilidade urbana no Aglomerado Santa Lúcia e a implantação do Projeto Vila Viva no local. Aprovado desde 25/02/2015 Autoria única
RQC 151/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/03/2015 Requer seja realizada reunião da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater, em audiência pública, os investimentos aplicados pelo poder público do Município de Belo Horizonte nos últimos 10 anos. Aprovado desde 25/02/2015 Autoria única
RQC 150/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/03/2015 Requer seja realizada reunião da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater, em audiência pública, as condições dos acostamentos das BR-356 e BR-040, entre o trevo do Belvedere e o acesso a Ouro Preto. Aprovado desde 25/02/2015 Autoria única
RQC 147/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/03/2015 Requer seja realizada reunião da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater, em audiência pública, a política de desenvolvimento urbano do Município de Belo Horizonte, principalmente a verticalização dos Bairros Santa Lúcia e São Bento. Aprovado desde 25/02/2015 Autoria única
RQC 144/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/03/2015 Requer seja realizada audiência pública para debater a situação dos funcionários das caixas escolares do Município de Belo Horizonte. Aprovado desde 25/02/2015 Autoria única
RQC 141/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/03/2015 Requer seja realizada audiência pública para debater a ocupação na região do Alphaville e adjacências, nos Municípios de Nova Lima e Itabirito. Aprovado desde 25/02/2015 Autoria única
RQC 128/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/03/2015 Requer seja realizada audiência pública para debater a Lei Municipal nº 10.699, de 10 de janeiro de 2014, que autoriza a alienação à PBH Ativos S/A, sob a forma de doação, de bens imóveis de propriedade do Município de Belo Horizonte. Aprovado desde 25/02/2015 Autoria única
RQC 126/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/03/2015 Requer seja realizada audiência pública para debater a ocupação ilegal de parte da Rua Coronel Gabriel Faria, na região do bairro Vila da Serra e Vale do Sereno. Aprovado desde 25/02/2015 Autoria única
RQC 124/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/03/2015 Requer seja realizada reunião da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater, em audiência pública, o projeto de operação urbana consorciada da Prefeitura de Belo Horizonte. Aprovado desde 25/02/2015 Autoria única
RQC 121/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/03/2015 Requer seja realizada reunião da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater, em audiência pública, o alto índice de poluição do Rio das Velhas. Aprovado desde 25/02/2015 Autoria única
RQC 119/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/03/2015 Requer seja realizada reunião da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater, em audiência pública, a invasão de imóveis da extinta Rede Ferroviária Federal, localizada na divisa dos bairros Belvedere, no Município de Belo Horizonte, e Vila da Serra, no Município de Nova Lima. Aprovado desde 25/02/2015 Autoria única
RQC 118/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/03/2015 Requer seja realizada reunião da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater, em audiência pública, a gratuidade do transporte intermunicipal para idosos. Aprovado desde 25/02/2015 Autoria única
RQC 117/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/03/2015 Requer seja realizada audiência pública para debater as implicações referentes aos editais de licitação para instalação de 33 novas feiras nas nove regiões de Belo Horizonte. Aprovado desde 25/02/2015 Autoria única
RQC 116/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/03/2015 Requer seja realizada reunião da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater, em audiência pública, o cronograma de obras da BR-040 entre o Anel Rodoviário e Conselheiro Lafaiete. Aprovado desde 25/02/2015 Autoria única
RQC 112/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/03/2015 Requer seja realizada reunião da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater, em audiência pública, as condições de atendimento ao usuário do MOVE em Belo Horizonte Aprovado desde 25/02/2015 Autoria única
RQC 108/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/03/2015 Requer seja realizada reunião conjunta da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social e da Comissão de Transportes, Comunicação e Obras Públicas para debater a transposição da roleta pelo idoso durante a utilização do transporte da região metropolitana e da qualidade do atendimento dispensado ao idoso durante a utilização do transporte gerenciado pelo DER, na região metropolitana de Belo Horizonte. Aprovado desde 25/02/2015 Autoria única
RQC 107/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/03/2015 Requer seja realizada reunião conjunta da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social e da Comissão de Transportes, Comunicação e Obras Públicas, para debater, em audiência pública, a gratuidade do transporte intermunicipal de idosos. Aprovado desde 25/02/2015 Autoria única
RQC 106/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/03/2015 Requer seja realizada reunião da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para debater, em audiência pública, as condições de atendimento e manutenção dos asilos em Minas Gerais. Aprovado desde 25/02/2015 Autoria única
RQC 105/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/03/2015 Requer seja realizada reunião da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para debater, em audiência pública, o atendimento e manutenção das instituições de longa permanência em Minas Gerais. Aprovado desde 25/02/2015 Autoria única
RQC 103/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/03/2015 Requer seja realizada reunião conjunta da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social e da Comissão de Transportes, Comunicação e Obras Públicas para debater, em audiência pública a implantação do cartão intermunicipal de transporte gratuito para idosos no estado de Minas Gerais. Aprovado desde 25/02/2015 Autoria única
RQC 102/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/03/2015 Requer seja realizada reunião da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para debater, em audiência pública, o Plano Nacional de Educação, mais especificamente sobre as implicações da aprovação da Meta 4 para as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais. Aprovado desde 25/02/2015 Autoria única
RQC 101/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/03/2015 Requer seja realizada reunião da da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para debater, em audiência pública, o alto índice de violência contra idosos no Estado de Minas Gerais. Aprovado desde 25/02/2015 Autoria única
RQC 100/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/03/2015 Requer seja realizada reunião da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para debater, em audiência pública, a aplicação da Lei nº 21121 de 03 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a gratuidade do transporte intermunicipal de transporte coletivo de passageiro ao idoso e a pessoa com deficiência. Aprovado desde 25/02/2015 Autoria única
RQC 130/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/03/2015 Requer seja realizada reunião da Comissão de Saúde para debater, em audiência pública, a comercialização no Estado de refrigerantes contendo substância cancerígena. Aprovado desde 07/07/2015 Autoria única
RQC 129/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/03/2015 Requer seja realizada reunião da Comissão de Saúde para debater, em audiência pública, a destinação do lixo hospitalar e do lixo comum no Estado. Aguardando apreciação do requerimento em comissão desde 25/02/2015 Autoria única
RQC 127/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/03/2015 Requer seja realizada reunião da Comissão de Saúde para debater, em audiência pública, o atendimento da pessoa com esclerose múltipla. Aprovado desde 17/06/2015 Autoria única
RQC 125/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/03/2015 Requer seja realizada reunião da Comissão de Saúde para debater, em audiência pública, a prevenção e o combate à dengue no Estado. Aprovado desde 10/06/2015 Autoria única
RQC 123/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/03/2015 Requer seja realizada reunião da Comissão de Saúde para debater, em audiência pública, o consumo de medicamentos utilizados no tratamento de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH) no Estado. Aprovado desde 07/07/2015 Autoria única
RQC 122/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/03/2015 Requer seja realizada reunião da Comissão de Saúde para debater, em audiência pública, a possibilidade de oferecimento pela rede pública estadual do exame que comprove a predisposição genética para o desenvolvimento de câncer. Aprovado desde 10/06/2015 Autoria única
RQC 120/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/03/2015 Requer seja realizada reunião da Comissão de Saúde para debater, em audiência pública, os problemas enfrentada por pessoas portadoras de doenças raras e por seus familiares. Aprovado desde 04/03/2015 Autoria única
RQC 90/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/03/2015 Requer seja realizada audiência pública para debater a cinoterapia (terapia que utiliza cães como instrumento terapêutico) como método terapêutico para pessoas com deficiência e a ampliação do acesso a esse tipo de tratamento no Estado. Aprovado desde 25/02/2015 Autoria única
RQC 89/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/03/2015 Requer seja realizada reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência para debater a situação da pessoa com deficiência nos presídios, cadeias públicas e similares no Estado. Aprovado desde 25/02/2015 Autoria única
RQC 47/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/02/2015 Requer seja realizada reunião da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia para debater, em audiência pública, a educação e a aprendizagem inclusiva aos alunos com necessidades educacionais especiais no Estado. Aprovado desde 20/02/2015 Autoria única
RQC 27/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/02/2015 Requer seja realizada reunião da Comissão de Segurança Pública para conhecer, em audiência pública, o plano de segurança contra incêndio e pânico adotado no Estado e os critérios exigidos para a emissão de alvará de funcionamento de casas noturnas e afins. Aguardando apreciação do requerimento em comissão desde 24/02/2015 Autoria única
RQC 26/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/02/2015 Requer seja realizada reunião da Comissão de Segurança Pública para discutir, em audiência pública, sobre a segurança nas casas lotéricas do Estado. Aguardando apreciação do requerimento em comissão desde 24/02/2015 Autoria única
RQC 25/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/02/2015 Requer seja realizada reunião da Comissão de Segurança Pública para discutir, em audiência pública, a segurança nos condomínios residenciais de Nova Lima. Aguardando apreciação do requerimento em comissão desde 24/02/2015 Autoria única
RQC 24/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/02/2015 Requer seja realizada reunião da Comissão de Segurança Pública para discutir, em audiência pública, a segurança no entorno das escolas públicas e particulares de Belo Horizonte. Aguardando apreciação do requerimento em comissão desde 24/02/2015 Autoria única
RQC 23/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/02/2015 Requer seja realizada reunião da Comissão de Segurança Pública para discutir, em audiência pública, a segurança dos taxistas e dos usuários desse serviço no Estado, as medidas tomadas para intensificar a fiscalização dessa modalidade de serviço e as deliberações resultantes do Fórum Permanente de Taxistas. Aguardando apreciação do requerimento em comissão desde 24/02/2015 Autoria única
RQC 22/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/02/2015 Requer seja realizada reunião com convidados da Comissão de Segurança Pública para ouvir a Polícia Militar e a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte sobre o projeto Olho Vivo. Aguardando apreciação do requerimento em comissão desde 24/02/2015 Autoria única
RQC 21/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/02/2015 Requer seja realizada reunião da Comissão de Segurança Pública para discutir, em audiência pública, os serviços prestados ao idoso pela Delegacia de Proteção à Pessoa Idosa. Aguardando apreciação do requerimento em comissão desde 24/02/2015 Autoria única
RQC 20/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/02/2015 Requer seja realizada reunião da Comissão de Segurança Pública para discutir, em audiência pública, a segurança nos Bairros São Bento e Santa Lúcia, em Belo Horizonte. Aguardando apreciação do requerimento em comissão desde 24/02/2015 Autoria única
RQC 19/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/02/2015 Requer seja realizada reunião da Comissão de Segurança Pública para discutir, em audiência pública, a segurança nas nove regionais do Município de Belo Horizonte e as providências que vem sendo tomadas pelo Poder Público municipal para a solução do problema. Aguardando apreciação do requerimento em comissão desde 24/02/2015 Autoria única
RQC 18/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/02/2015 Requer seja realizada reunião da Comissão de Segurança Pública para discutir, em audiência pública, a segurança no Bairro Belvedere. Aprovado desde 03/05/2016 Autoria única
RQC 10884/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/02/2015 Requer seja realizada reunião da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte para debater, em audiência pública, as condições de atendimento ao usuário do sistema de transporte coletivo Move em Belo Horizonte. Aprovado desde 19/11/2014 Autoria única
RQC 5936/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/02/2015 Requer seja encaminhado ao Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais pedido de providências para apuração das denúncias sobre a baixa remuneração dos médicos e dos hospitais pelos planos de saúde privados, contidas nas notas taquigráficas da 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Defesa do Consumidor e do Contribuinte. Aprovado desde 03/04/2013 Autoria única
RQC 5933/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/02/2015 Requer seja realizada visita conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, à Agência Nacional de Saúde, a fim de averiguar os motivos da baixa remuneração dos médicos e hospitais pelos planos de saúde privados. Aprovado desde 03/04/2013 Autoria única
RQC 1090/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/02/2015 Requerem seja realizada visita da Comissão de Participação Popular à comissão designada pelo Prefeito de Belo Horizonte para coordenar o processo de reabertura do Mercado de Santa Tereza, com a finalidade de apresentar sugestões sobre seu melhor aproveitamento. Aprovado desde 26/05/2011 Autoria conjunta — 2 autores
RQC 1080/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/02/2015 Requerem seja realizada visita da Comissão de Participação Popular ao Mercado de Santa Tereza com a finalidade de apresentar sugestões sobre o melhor aproveitamento do processo de sua reabertura. Aprovado desde 26/05/2011 Autoria conjunta — 2 autores
RQC 10774/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/12/2014 REQUER SEJA REALIZADA VISITA TÉCNICA DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL AO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE. APROVADO desde 18/11/2014 Autoria única
RQC 10770/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/12/2014 REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA DEBATER, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, O ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE REJEITOS DA MINERADORA HERCULANO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO. APROVADO desde 18/11/2014 Autoria única
RQC 10773/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/11/2014 REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA DEBATER, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, O INCÊNDIO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE. APROVADO desde 18/11/2014 Autoria única
RQC 9998/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/08/2014 REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DA COMISSÃO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE PARA DEBATER, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO 2º SEMESTRE DE 2014, O ANDAMENTO DAS OBRAS DE REFORMA DO AEROPORTO INTERNACIONAL TANCREDO NEVES, EM CONFINS, DANDO CONTINUIDADE ÀS REUNIÕES REALIZADAS ANTERIORMENTE. APROVADO desde 20/05/2014 Autoria única
RQC 9997/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/08/2014 REQUER SEJA REALIZADA VISITA DA COMISSÃO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE AO AEROPORTO INTERNACIONAL TANCREDO NEVES, EM CONFINS, COM A FINALIDADE DE VERIFICAR O ANDAMENTO DAS OBRAS DE REFORMA DO REFERIDO AEROPORTO, DANDO CONTINUIDADE ÀS VISITAS REALIZADAS ANTERIORMENTE. APROVADO desde 20/05/2014 Autoria única
RQC 10378/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/07/2014 REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DA COMISSÃO DE TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO PARA DEBATER, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, A REDUÇÃO DO ICMS NO SETOR DE VESTUÁRIO NO ESTADO DE MINAS GERAIS. APROVADO desde 01/07/2014 Autoria única
RQC 10019/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/06/2014 REQUEREM SEJA ENCAMINHADO À PREFEITURA DE BELO HORIZONTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SE INICIE IMEDIATAMENTE PROCESSO DE NEGOCIAÇÃO COM OS TRABALHADORES MUNICIPAIS EM GREVE. APROVADO desde 26/05/2014 Autoria conjunta — 2 autores
RQC 10018/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/06/2014 REQUEREM SEJAM ENCAMINHADAS À PREFEITURA E À CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE AS NOTAS TAQUIGRÁFICAS DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO REALIZADA NO DIA 26 5 2014, QUE TEVE POR FINALIDADE DEBATER A GREVE DOS TRABALHADORES EM SERVIÇOS PÚBLICOS DAQUELE MUNICÍPIO. APROVADO desde 26/05/2014 Autoria conjunta — 2 autores
RQC 10016/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/06/2014 REQUEREM SEJA CONVOCADO O PREFEITO DE BELO HORIZONTE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A GESTÃO MUNICIPAL, INCLUINDO FATOS RECENTES COMO AS TENTATIVAS DE AUMENTO DE ALÍQUOTAS DE IMPOSTOS E A GREVE DOS TRABALHADORES EM SERVIÇOS PRESTADOS PELA PREFEITURA. APROVADO desde 26/05/2014 Autoria conjunta — 2 autores
RQC 10154/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/06/2014 REQUEREM SEJA ENCAMINHADO À PREFEITURA DE BELO HORIZONTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES CONTENDO O DETALHAMENTO E O CRONOGRAMA DE EXPANSÃO DO PROGRAMA 'OLHO VIVO' EM BELO HORIZONTE. APROVADO desde 02/06/2014 Autoria conjunta — 2 autores
RQC 10055/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/06/2014 REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA DEBATER, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SITUAÇÃO DAS CAPIVARAS NA REGIÃO DA PAMPULHA, EM BELO HORIZONTE. APROVADO desde 05/06/2014 Autoria única
RQC 10060/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 29/05/2014 REQUER SEJA REALIZADA VISITA TÉCNICA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO À EMPRESA COCA-COLA - FEMSA, ATUALMENTE EM INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO E REUNIÃO DA COMISSÃO PARA DEBATER, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, O PROCESSO DE LICENCIAMENTO E OS IMPACTOS AMBIENTES DA PLANTA DA REFERIDA EMPRESA. APROVADO desde 27/05/2014 Autoria única
RQC 10058/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 29/05/2014 REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO PARA DEBATER, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, OS IMPACTOS AMBIENTAIS DECORRENTES DA INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE USINA DE INCINERAÇÃO DE LIXO NO MUNICÍPIO DE NOVA LIMA, REGIÃO DO BAIRRO JARDIM CANADÁ. APROVADO desde 27/05/2014 Autoria única
RQC 10054/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 29/05/2014 REQUER SEJA ENCAMINHADA À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM APROVADAS AS ÁREAS DE DIRETRIZES ESPECIAIS DO VALE DO SOL E DO JARDIM CANADÁ. APROVADO desde 27/05/2014 Autoria única
RQC 10052/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 29/05/2014 REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - COMITÊ GESTOR DA APA SUL - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM INTERLIGADAS A ZONA DE AMORTECIMENTO DO ENTORNO DE FECHOS E A ZONA DE AMORTECIMENTO DA MUTUCA. APROVADO desde 27/05/2014 Autoria única
RQC 10048/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 29/05/2014 REQUER SEJA ENCAMINHADAS À EMPRESA VALE S/A AS NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO REALIZADA NO DIA 27 5 2014 E QUE TEVE POR FINALIDADE DEBATER A SITUAÇÃO DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE FECHOS, CONSIDERANDO O NÃO COMPARECIMENTO DAQUELA EMPRESA À REFERIDA AUDIÊNCIA. APROVADO desde 27/05/2014 Autoria única
RQC 9894/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 16/05/2014 REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE PARA EFETUAR O LANÇAMENTO DA CARTILHA DE DEFESA DO CONSUMIDOR IDOSO. APROVADO desde 07/05/2014 Autoria única
RQC 9892/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 16/05/2014 REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE PARA DEBATER, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NOS RÓTULOS DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS À VENDA NO ESTADO DE MINAS GERAIS. APROVADO desde 07/05/2014 Autoria única
RQC 9720/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/05/2014 REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DA COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICA PARA DEBATER EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SEGURANÇA NO TRÂNSITO NA REGIÃO DOS CONDOMÍNIOS VILA CASTEL, VILLAGE TERRASSE, VILA DEL REY, VILA DO CONDE E ENTRE OUTROS CONDOMÍNIOS ADJACENTES - TREVO DA RODOVIA MG-30. APROVADO desde 29/04/2014 Autoria única
RQC 9609/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 29/04/2014 REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO PARA DEBATER, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, O AUMENTO ABUSIVO E ILEGAL DE IMPOSTOS PELA PREFEITURA DE BELO HORIZONTE. APROVADO desde 15/04/2014 Autoria única
RQC 9607/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 29/04/2014 REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO CONJUNTA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO COM A COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR PARA DEBATER, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, A OCUPAÇÃO NA REGIÃO DO ALPHAVILLE E ADJACÊNCIAS, LOCALIZADO NAS CIDADES DE NOVA LIMA E ITABIRITO. APROVADO desde 15/04/2014 Autoria única
RQC 9605/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 29/04/2014 REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE PARTICIPAÇÃO POPULAR E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO, PARA DEBATER, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, A OCUPAÇÃO NA REGIÃO DO ALPHAVILLE E ADJACÊNCIAS, NOS MUNICÍPIOS DE NOVA LIMA E ITABIRITO. APROVADO desde 15/04/2014 Autoria única
RQC 9467/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 29/04/2014 REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA DISCUTIR, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, A EDUCAÇÃO E APRENDIZAGEM INCLUSIVA DOS ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS. APROVADO desde 09/04/2014 Autoria única
RQC 9383/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 29/04/2014 REQUEREM SEJA REALIZADA REUNIÃO COM CONVIDADOS DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE PARA QUE SEJA APRESENTANDO PELO PROCON ASSEMBLEIA O RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO ANO DE 2013. APROVADO desde 25/03/2014 Autoria conjunta — 3 autores
RQC 9498/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 16/04/2014 REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO PARA DEBATER, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, AS CONDIÇÕES DOS ACOSTAMENTOS DAS BR-356 E BR-040, ENTRE O TRECHO DO BELVEDERE E O ACESSO A OURO PRETO. APROVADO desde 08/04/2014 Autoria única
RQC 9497/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 16/04/2014 REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO PARA DEBATER, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, A APLICAÇÃO DA LEI 21121, DE 3 DE JANEIRO DE 2014, QUE "DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA". APROVADO desde 08/04/2014 Autoria única
RQC 9495/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 16/04/2014 REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO PARA DEBATER, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, O PROJETO 'OLHO VIVO' EM NÍVEIS MUNICIPAL E ESTADUAL. APROVADO desde 08/04/2014 Autoria única
RQC 9494/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 16/04/2014 REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO PARA DEBATER, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SITUAÇÃO DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE FECHOS NO QUE SE REFERE A SUA EXPANSÃO E SUA IMPORTÂNCIA PARA A MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DAS ÁGUAS QUE ABASTECEM A REGIÃO SUL DE BELO HORIZONTE E PARTE DE NOVA LIMA. APROVADO desde 08/04/2014 Autoria única
RQC 8997/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 29/03/2014 REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE PARA DEBATER, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, AS CONDIÇÕES TÉCNICAS DAS PISCINAS COLETIVAS EM MINAS GERAIS. APROVADO desde 11/02/2014 Autoria única
RQC 9318/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/03/2014 REQUEREM SEJA REALIZADA REUNIÃO DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA DEBATER, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, A ATUAL SITUAÇÃO DA SEGURANÇA NO BAIRRO GUTIERREZ, NA CAPITAL. ARQUIVADO desde 31/01/2015 Autoria conjunta — 3 autores
RQC 9201/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/03/2014 REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO PARA DEBATER, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SITUAÇÃO DE 12 CASAS TOMBADAS PELO PATRIMÔNIO HISTÓRICO MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE, LOCALIZADAS NA RUA CONGONHAS, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. APROVADO desde 11/03/2014 Autoria única
RQC 9200/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/03/2014 REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO PARA DEBATER, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, A OCUPAÇÃO DA REGIÃO DO CONDOMÍNIO ALPHAVILLE E ADJACÊNCIAS, NO LIMITE DOS MUNICÍPIOS DE NOVA LIMA E ITABIRITO. APROVADO desde 11/03/2014 Autoria única
RQC 9178/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/03/2014 REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA DEBATER, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SEGURANÇA DAS CASAS LOTÉRICAS NO ESTADO. APROVADO desde 10/04/2014 Autoria única
RQC 9282/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/03/2014 REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DA COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL PARA DEBATER, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, A APLICAÇÃO DA LEI 21121, DE 3 DE JANEIRO DE 2014, QUE "DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS AO IDOSO E A PESSOA COM DEFICIÊNCIA". APROVADO desde 19/03/2014 Autoria única
RQC 9065/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/02/2014 REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA DISCUTIR, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SEGURANÇA NOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS DE NOVA LIMA. ARQUIVADO desde 31/01/2015 Autoria única
RQC 8898/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/02/2014 REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DA COMISSÃO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE PARA DEBATER, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, AS CONDIÇÕES TÉCNICAS DAS PISCINAS COLETIVAS EM MINAS GERAIS. APROVADO desde 18/02/2014 Autoria única
RQC 8999/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/02/2014 REQUER SEJA REALIZADA VISITA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO, AO HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK, EM BELO HORIZONTE, PARA CONHECER AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DAQUELA INSTITUIÇÃO HOSPITALAR. APROVADO desde 11/02/2014 Autoria única
RQC 8911/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/02/2014 REQUER SEJA REALIZADA VISITA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO AO HOSPITAL METROPOLITANO DO BARREIRO, PARA ACOMPANHAMENTO DA RETOMADA DAS OBRAS DAQUELA INSTITUIÇÃO, PREVISTA PARA OCORRER NO INÍCIO DE 2014. APROVADO desde 04/02/2014 Autoria única
RQC 8910/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/02/2014 REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO, PARA DAR PROSSEGUIMENTO, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, AO DEBATE SOBRE AS OBRAS DO HOSPITAL METROPOLITANO DO BARREIRO. APROVADO desde 04/02/2014 Autoria única
RQC 8909/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/02/2014 REQUER SEJA ENCAMINHADO À PREFEITURA DE BELO HORIZONTE, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE TODOS OS RECURSOS APLICADOS PELA MUNICIPALIDADE NO HOSPITAL METROPOLITANO DO BARREIRO, INCLUSIVE AQUELES DECORRENTES DE PARCERIAS OU CONVÊNIOS, DETALHANDO-SE A EMPRESA QUE EVENTUALMENTE TENHA SIDO DESTINATÁRIA DE TAIS RECURSOS. APROVADO desde 04/02/2014 Autoria única
RQC 8781/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/02/2014 REQUER SEJA REALIZADA VISITA DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE À CONFEDERAÇÃO BRASILEIRO DE FUTEBOL - CBF - PARA OBTER ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DO TERMO DE ADENDO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRADO ENTRE O CONSELHO NACIONAL DOS PROCURADORES-GERAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DOS ESTADOS E DA UNIÃO E A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL. APROVADO desde 10/12/2013 Autoria única
RQC 8780/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/02/2014 REQUER SEJA REALIZADO DEBATE PÚBLICO DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE PARA DISCUTIR A LIBERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BEBIDAS ALCÓOLICAS NOS ESTÁDIOS E GINÁSIOS POLIESPORTIVOS DE MINAS GERAIS. APROVADO desde 10/12/2013 Autoria única
RQC 8779/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/02/2014 REQUEREM SEJA REALIZADA AÇÃO EDUCATIVA, COM O APOIO DO PROCON ASSEMBLEIA, PARA DISTRIBUIÇÃO DE CARTILHAS E CÓDIGOS RELACIONADOS À DEFESA DO CONSUMIDOR. APROVADO desde 10/12/2013 Autoria conjunta — 4 autores
RQC 8391/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/12/2013 REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DA COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS PARA DEBATER, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, A CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO VIÁRIO BARÃO - RAJA EM BELO HORIZONTE EM CONTINUIDADE À REUNIÃO REALIZADA EM 2012. APROVADO desde 12/11/2013 Autoria única
RQC 7747/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/12/2013 REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS PARA DEBATER A RESPEITO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA BHTRANS NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE. APROVADO desde 01/10/2013 Autoria única
RQC 8476/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/12/2013 REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA DEBATER, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, AS CONDIÇÕES DOS ANIMAIS MANTIDOS NO CANIL MUNICIPAL DE MANHUAÇU. APROVADO desde 27/11/2013 Autoria única
RQC 8475/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/12/2013 REQUER SEJA REALIZADA VISITA DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL AO CANIL MUNICIPAL DE MANHUAÇU PARA VERIFICAR AS CONDIÇÕES DOS ANIMAIS LÁ MANTIDOS. APROVADO desde 27/11/2013 Autoria única
RQC 8344/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/11/2013 REQUER SEJAM REALIZADAS VISITAS À ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE - NOVA LIMA, LOCALIZADA NO REFERIDO MUNICÍPIO. APROVADO desde 27/11/2013 Autoria única
RQC 8343/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/11/2013 REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO PARA DEBATER, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SITUAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE - NOVA LIMA, SITUADA NO REFERIDO MUNICÍPIO. APROVADO desde 27/11/2013 Autoria única
RQC 8342/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/11/2013 REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO PARA DEBATER, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, A UTILIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE ANIMAL EM ATIVIDADE DE ENSINO, PESQUISAS E TESTES LABORATORIAIS. ARQUIVADO desde 31/01/2015 Autoria única
RQC 8013/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/11/2013 REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO COM CONVIDADOS DA COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS PARA OUVIR O TITULAR DA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE GESTÃO METROPOLITANA DO ESTADO DE MINAS GERAIS SOBRE O PROJETO TREM - TRANSPORTE SOBRE TRILHOS REGIONAL E METROPOLITANO. APROVADO desde 22/10/2013 Autoria única
RQC 8169/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/11/2013 REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO PARA DEBATER, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, O PROJETO DE OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE. APROVADO desde 29/10/2013 Autoria única
RQC 8158/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/11/2013 REQUER SEJA REALIZADA VISITA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO ÀS OBRAS DO HOSPITAL METROPOLITANO DO BARREIRO, NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE. APROVADO desde 29/10/2013 Autoria única
RQC 8157/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/11/2013 REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO PARA DEBATER, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, O "PLANO DE CHUVA" A SER ADOTADO PELA PREFEITURA DE BELO HORIZONTE DURANTE O PERÍODO CHUVOSO NA CAPITAL. APROVADO desde 29/10/2013 Autoria única
RQC 8156/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/11/2013 REQUER SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO DE BELO HORIZONTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS INVESTIMENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA NOS ÚLTIMOS 10 ANOS. APROVADO desde 29/10/2013 Autoria única
RQC 8155/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/11/2013 REQUER SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO DE BELO HORIZONTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO E AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DOS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO. APROVADO desde 29/10/2013 Autoria única
RQC 8154/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/11/2013 REQUER SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO DE BELO HORIZONTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O ESTUDO DE VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL NO BAIRRO LAGOINHA. APROVADO desde 29/10/2013 Autoria única
RQC 8153/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/11/2013 REQUER SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO DE BELO HORIZONTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS IMPACTOS SOCIAL, AMBIENTAL E HISTÓRICO DA POSSÍVEL CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL NO BAIRRO LAGOINHA. APROVADO desde 29/10/2013 Autoria única
RQC 8044/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 31/10/2013 REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO PARA DEBATER, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, A PARALISAÇÃO DAS OBRAS DO HOSPITAL METROPOLITANO DO BARREIRO, EM BELO HORIZONTE. APROVADO desde 22/10/2013 Autoria única
RQC 7838/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/10/2013 REQUEREM SEJA ENCAMINHADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA ESTABELECER TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC - COM TODOS OS MUNICÍPIOS MINEIROS PARA GARANTIR A IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO INTERMUNICIPAL NO ESTADO. APROVADO desde 15/10/2013 Autoria conjunta — 2 autores
RQC 7834/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/10/2013 REQUER SEJAM REALIZADAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DA COMISSÃO, NOS MUNICÍPIOS DE CONTAGEM, SÃO JOAQUIM DE BICAS E IBIRITÉ, PARA DEBATER O ATENDIMENTO A IDOSOS NOS TRANSPORTES COLETIVOS. APROVADO desde 22/10/2013 Autoria única
RQC 7339/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/10/2013 REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A ABORDAGEM E O ATENDIMENTO DISPENSADO ÀS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS, GENÉTICAS E CONTAGIOSAS PELAS COMPANHIAS AÉREAS. APROVADO desde 08/10/2013 Autoria única
RQC 7337/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/10/2013 REQUER SEJAM REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A RESOLUÇÃO 245, DE 27 7 2007, DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO OBRIGATÓRIO, DENOMINADO ANTIFURTO, NOS VEÍCULOS NOVOS SAÍDOS DE FÁBRICA, NACIONAIS E ESTRANGEIROS, APROVADO desde 08/10/2013 Autoria única
RQC 7314/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/10/2013 REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS PARA DEBATER A RESOLUÇÃO DO CONTRAN, DE 245, DE 27 7 2007, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO OBRIGATÓRIO, DENOMINADO ANTIFURTO, NOS VEÍCULOS NOVOS, NACIONAIS E ESTRANGEIROS. APROVADO desde 11/09/2013 Autoria única
RQC 7313/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/10/2013 REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS PARA DEBATER O PROJETO DAS OBRAS DE MELHORIA E EXPANSÃO DO METRÔ, REFERENTE AO PLANO ELABORADO PELO GOVERNO DE MINAS GERAIS. APROVADO desde 11/09/2013 Autoria única
RQC 7312/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/10/2013 REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS PARA DISCUTIR O INÍCIO DAS OBRAS DO ANEL RODOVIÁRIO - TRECHOS NORTE E SUL. APROVADO desde 11/09/2013 Autoria única
RQC 7289/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/10/2013 REQUER SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E OBRAS PÚBLICAS PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS PÚBLICAS VISANDO À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DA MG-290, NA REGIÃO SUL DE MINAS GERAIS. APROVADO desde 11/09/2013 Autoria única
RQC 7288/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/10/2013 REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE TRANSPORTES, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS PARA DEBATER A RESPEITO DA SITUAÇÃO DAS OBRAS DO RODOANEL NORTE, DA RMBH. APROVADO desde 11/09/2013 Autoria única
RQC 7598/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/10/2013 REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO PARA DEBATER A CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE, NO BAIRRO LAGOINHA, NESTA CAPITAL. APROVADO desde 17/09/2013 Autoria única
RQC 7700/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/10/2013 REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA DEBATER OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA BHTRANS NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE (EMENDADO PELO DEPUTADO DUARTE BECHIR). APROVADO desde 24/09/2013 Autoria única
RQC 7550/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/10/2013 REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA DEBATER A ABORDAGEM E ATENDIMENTO DISPENSADOS ÀS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS, GENÉTICAS E CONTAGIOSAS PELAS COMPANHIAS AÉREAS. APROVADO desde 12/09/2013 Autoria única
RQC 7390/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/09/2013 REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A RESOLUÇÃO 245, DE 27 DE JULHO DE 2007, DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO OBRIGATÓRIO, DENOMINADO ANTIFURTO, NOS VEÍCULOS NOVOS SAÍDOS DE FÁBRICA, NACIONAIS E ESTRANGEIROS. APROVADO desde 28/08/2013 Autoria única
RQC 7157/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/09/2013 REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO PARA DISCUTIR A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NA PRAÇA DA LIBERDADE, EM BELO HORIZONTE. APROVADO desde 13/08/2013 Autoria única
RQC 7110/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/09/2013 REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A GESTÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU - DOS MUNICÍPIOS DA MACRORREGIÃO CENTRO DO ESTADO. APROVADO desde 06/08/2013 Autoria única
RQC 7341/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/09/2013 REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER OS IMPACTOS NO ESTADO DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA RESOLUÇÃO CONAMA 457, DE 25 DE JUNHO DE 2013. APROVADO desde 03/09/2013 Autoria única
RQC 7277/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/09/2013 REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL PARA DEBATER O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, ESPECIALMENTE AS IMPLICAÇÕES PARA AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DA APROVAÇÃO DA META 4. APROVADO desde 04/09/2013 Autoria única
RQC 7276/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/09/2013 REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL PARA DEBATER A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO AO IDOSO A PARTIR DO MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO EXERCÍCIO 2013 DO PPAG 2012-2015, RELATIVOS A ESSA POLÍTICA. APROVADO desde 04/09/2013 Autoria única
RQC 7275/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/09/2013 REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL PARA DEBATER AS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO E MANUTENÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA NO ESTADO. APROVADO desde 04/09/2013 Autoria única
RQC 6897/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/09/2013 REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS PARA DEBATER OS PROBLEMAS DE TRÂNSITO EM TORNO DAS FACULDADES DURANTE OS HORÁRIOS DE INÍCIO E TÉRMINO DE AULAS EM BELO HORIZONTE. APROVADO desde 22/08/2013 Autoria única
RQC 6896/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/09/2013 REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS PARA DEBATER O CONGESTIONAMENTO DIÁRIO DO TRÂNSITO NA DIREÇÃO DOS BAIRROS BELVEDERE E SION E NO CENTRO DE BELO HORIZONTE. APROVADO desde 22/08/2013 Autoria única
RQC 7021/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 16/07/2013 REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A SEGURANÇA DOS TAXISTAS E DOS USUÁRIOS DESTE SERVIÇO EM MINAS GERAIS, SOBRE AS MEDIDAS TOMADAS PARA INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO DESTA MODALIDADE DE TRANSPORTE E SOBRE AS DELIBERAÇÕES RESULTANTES DO FÓRUM PERMANENTE DOS TAXISTAS. ARQUIVADO desde 31/01/2015 Autoria única
RQC 7005/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/07/2013 REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA OUVIR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE DE FLORESTAS - IEF - SOBRE AS AÇÕES DE COMBATE AO DESMATAMENTO NA MATA ATLÂNTICA. ARQUIVADO desde 31/01/2015 Autoria única
RQC 6933/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/07/2013 REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE PARA DEBATER O AUMENTO DO VALOR DE PEDÁGIO NA MG-050, ENTRE AS CIDADES DE MATEUS LEME E ITAÚNA. APROVADO desde 06/08/2013 Autoria única
RQC 6930/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/07/2013 REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE PARA DEBATER O REAJUSTE PARA O CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA EM LARGA ESCALA PARA ALGUNS SETORES DA INDÚSTRIA MINEIRA. APROVADO desde 06/08/2013 Autoria única
RQC 6925/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/07/2013 REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE INDÍCIOS DE FORMAÇÃO DE CARTEL ENTRE AS EMPRESAS CADASTRADAS NESSA SECRETARIA, EM RELAÇÃO À AQUISIÇÃO DE PEÇA DE FARDAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DENOMINADA "FLORÃO". APROVADO desde 02/07/2013 Autoria única
RQC 6924/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/07/2013 REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE PARA DEBATER FORMAS DE RESSARCIR OS COMERCIANTES DOS PREJUÍZOS CAUSADOS PELA AÇÃO DE VÂNDALOS DURANTE MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS EM BELO HORIZONTE EM JULHO DE 2013. APROVADO desde 02/07/2013 Autoria única
RQC 6939/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/07/2013 REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO PARA DEBATER OS DESAFIOS DA MOBILIDADE URBANA NO AGLOMERADO SANTA LÚCIA E A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO VILA VIVA NAQUELA LOCALIDADE. APROVADO desde 02/07/2013 Autoria única
RQC 6938/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/07/2013 REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO PARA DEBATER A CONSTRUÇÃO DE CINCO ESTACIONAMENTOS SUBTERRÂNEOS NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE. APROVADO desde 02/07/2013 Autoria única
RQC 6937/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/07/2013 REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO PARA DEBATER O ESGOTAMENTO SANITÁRIO E A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO VALE DO SOL, MUNICÍPIO DE NOVA LIMA. APROVADO desde 02/07/2013 Autoria única
RQC 6885/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/07/2013 REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA DEBATER A RESPEITO DA DEPREDAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO CAUSADA PELA AÇÃO DE VÂNDALOS DURANTE AS MANIFESTAÇÕES OCORRIDAS EM BELO HORIZONTE NAS ÚLTIMAS SEMANAS. PREJUDICADO desde 02/07/2013 Autoria única
RQC 6966/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/07/2013 REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE SAÚDE PARA DEBATER A RESPEITO DA GESTÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU - MUNICIPAIS DA MACRO REGIÃO E CENTRO. ARQUIVADO desde 31/01/2015 Autoria única
RQC 6965/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/07/2013 REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE SAÚDE PARA DEBATER A RESPEITO DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS REPASSADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA PROGRAMAS DE TRATAMENTO E PREVENÇÃO DA AIDS. APROVADO desde 21/08/2013 Autoria única
RQC 6822/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/07/2013 REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA DEBATER A REABERTURA DO CÓRREGO ENGENHO NOGUEIRA NO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG. APROVADO desde 08/07/2013 Autoria única
RQC 6821/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/07/2013 REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA DEBATER A DISTRIBUIÇÃO DE ÁREAS VERDES NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE. APROVADO desde 08/07/2013 Autoria única
RQC 6820/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/07/2013 REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL CONJUNTA COM A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA DEBATER O FALECIMENTO DE UM CÃO PASTOR ALEMÃO DO CANIL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS POR INSOLAÇÃO E DESIDRATAÇÃO, EM FEVEREIRO DESTE ANO. APROVADO desde 08/07/2013 Autoria única
RQC 6819/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/07/2013 REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, EM RIO PARANAÍBA, PARA DEBATER A MORTE DE CÃES E GATOS VÍTIMAS DE ENVENENAMENTO NESSE MUNICÍPIO. APROVADO desde 08/07/2013 Autoria única
RQC 6833/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/07/2013 REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE PARA DEBATER OS "RECALLS" DE ALIMENTOS E BEBIDAS RESULTANTES DA FALTA DE FISCALIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES. APROVADO desde 02/07/2013 Autoria única
RQC 6842/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/07/2013 REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, CONJUNTA COM A COMISSÃO DE TRANSPORTES, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA PARA DEBATER A QUALIDADE DO ATENDIMENTO DISPENSADO AO IDOSO DURANTE A UTILIZAÇÃO DO TRANSPORTE GERENCIADO PELO DER NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, EM ESPECIAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE TRANSPOSIÇÃO DA ROLETA PELO IDOSO. APROVADO desde 03/07/2013 Autoria única
RQC 6771/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/07/2013 REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA DEBATER O CRESCENTE NÚMERO DE ASSASSINATOS DE MORADORES DE RUA EM BELO HORIZONTE. ARQUIVADO desde 31/01/2015 Autoria única
RQC 6701/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/07/2013 REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE PARA DEBATER O IMPACTO PARA O CONSUMIDOR GERADO PELA AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL 12741 2012, QUE TORNA OBRIGATÓRIO QUE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DISCRIMINEM, EM NOTA FISCAL, TODOS OS ATRIBUTOS INCIDENTES SOBRE MERCADORIAS E SERVIÇOS VENDIDOS. PREJUDICADO desde 25/06/2013 Autoria única
RQC 6700/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/07/2013 REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE PARA DISCUTIR OS PREÇOS DOS ALIMENTOS E BEBIDAS VENDIDOS NA ESPLANADA DE BARES DO MINEIRÃO, DURANTE A COPA DAS CONFEDERAÇÕES. ARQUIVADO desde 25/06/2013 Autoria única
RQC 6640/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/07/2013 REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL PARA DEBATER O ALTO ÍNDICE DE VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NO ESTADO DE MINAS GERAIS. APROVADO desde 25/06/2013 Autoria única
RQC 6634/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/07/2013 REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, CONJUNTA COM A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA DEBATER A CRIAÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO DO IDOSO. APROVADO desde 05/06/2013 Autoria única
RQC 6487/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 24/06/2013 REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO PARA DEBATER A OCUPAÇÃO ILEGAL DE PARTE DA RUA CEL GABRIEL FARIA, NA REGIÃO DO VILA DA SERRA E VALE DO SERENO. APROVADO desde 21/05/2013 Autoria única
RQC 6783/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/06/2013 REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS PARA DISCUTIR O CRESCENTE NÚMERO DE ASSASSINATOS DE MORADORES DE RUA EM BELO HORIZONTE. APROVADO desde 19/06/2013 Autoria única
RQC 6688/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/06/2013 REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA DEBATER A FALTA DE PRESERVAÇÃO DAS NASCENTES DA SERRA DA MOEDA NO ESTADO DE MINAS GERAIS. ARQUIVADO desde 31/01/2015 Autoria única
RQC 6684/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/06/2013 REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA DEBATER A SEGURANÇA PÚBLICA NAS NOVE REGIONAIS DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE E AS PROVIDÊNCIAS QUE VEM SENDO TOMADAS PELO PODER PÚBLICO PARA A SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS. APROVADO desde 11/06/2013 Autoria única
RQC 6672/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/06/2013 REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS PARA DEBATER A RESPEITO DA APLICABILIDADE DA LEI SECA E O ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DOS TRANSPORTES PÚBLICO E PRIVADO NO ESTADO DE MINAS GERAIS. APROVADO desde 02/07/2013 Autoria única
RQC 6543/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/06/2013 REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE A DESTINAÇÃO DO ANTIGO TERMINAL FERROVIÁRIO DE ÁGUAS CLARAS. ARQUIVADO desde 31/01/2015 Autoria única
RQC 6541/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/06/2013 REQUER SEJA REALIZADA VISITA DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL AO ANTIGO RAMAL FERROVIÁRIO DE ÁGUAS CLARAS, A FIM DE SUBSIDIAR A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTA COMISSÃO. ARQUIVADO desde 31/01/2015 Autoria única
RQC 6593/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/06/2013 REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE SAÚDE PARA DISCUTIR A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE OFERECIMENTO PELA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE EXAME QUE COMPROVE A PREDISPOSIÇÃO GENÉTICA PARA O DESENVOLVIMENTO DE CÂNCER. APROVADO desde 03/07/2013 Autoria única
RQC 6648/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/06/2013 REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA DESTA COMISSÃO COM A COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DEBATER A CRIAÇÃO DO "ORÇAMENTO PÚBLICO DO IDOSO". APROVADO desde 06/06/2013 Autoria única
RQC 6544/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/06/2013 REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA DEBATER SOBRE O GRANDE ÍNDICE DE POLUIÇÃO DO RIO DA VELHAS EM MINAS GERAIS. APROVADO desde 04/06/2013 Autoria única
RQC 6365/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/06/2013 REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DO PARQUE NACIONAL DA SERRA DA GANDARELA EM VIRTUDE DA POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DA MINA APOLO PELA VALE. APROVADO desde 13/05/2013 Autoria única
RQC 6364/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/06/2013 REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE FECHOS. APROVADO desde 13/05/2013 Autoria única
RQC 6393/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/06/2013 REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL PARA DISCUTIR A IMPLANTAÇÃO DO CARTÃO INTERMUNICIPAL DE TRANSPORTE GRATUITO PARA IDOSOS NO ESTADO. APROVADO desde 21/05/2013 Autoria única
RQC 6392/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/06/2013 REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL PARA DEBATER A GRATUIDADE DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL PARA IDOSOS. APROVADO desde 21/05/2013 Autoria única
RQC 6374/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/06/2013 REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A MEDIDA TOMADA PELA COMPANHIA AÉREA GOL PARA ECONOMIA DE COMBUSTÍVEL E O SISTEMA DE BONIFICAÇÃO DE PILOTOS. APROVADO desde 21/05/2013 Autoria única
RQC 6173/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/06/2013 REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DOS ALUNOS DO CURSO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS DA FACULDADE INCISA - IMAM IMPEDIDOS DE OBTER O TÍTULO DE BACHAREL APÓS A CONCLUSÃO DO REFERIDO CURSO. ARQUIVADO desde 31/01/2015 Autoria única
RQC 6228/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/06/2013 REQUER SEJA REALIZADA VISITA DESTA COMISSÃO À ÁREA DA EXTINTA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL, NA DIVISA DOS BAIRROS BELVEDERE EM BELO HORIZONTE, E VILA DA SERRA, EM NOVA LIMA, ATUALMENTE OCUPADA DE FORMA IRREGULAR POR ALGUNS MORADORES. APROVADO desde 30/04/2013 Autoria única
RQC 6227/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/06/2013 REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTA COMISSÃO PARA DEBATER A INVASÃO DE IMÓVEIS DA EXTINTA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL, NA DIVISA DOS BAIRROS BELVEDERE, EM BELO HORIZONTE, E VILA DA SERRA, EM NOVA LIMA. APROVADO desde 30/04/2013 Autoria única
RQC 6226/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/06/2013 REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTA COMISSÃO PARA DEBATER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE NOVA LIMA. APROVADO desde 30/04/2013 Autoria única
RQC 6502/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/05/2013 REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL CONJUNTA COM A COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS PARA DISCUTIR A IMPLANTAÇÃO DO CARTÃO INTERMUNICIPAL DE TRANSPORTE GRATUITO PARA IDOSOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS. APROVADO desde 05/06/2013 Autoria única
RQC 6501/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/05/2013 REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL PARA DISCUTIR A GRATUIDADE DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL PARA IDOSOS. APROVADO desde 05/06/2013 Autoria única
RQC 6302/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/05/2013 REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO PARA DEBATER A DESTINAÇÃO DO ANTIGO RAMAL FERROVIÁRIO DE ÁGUAS CLARAS. APROVADO desde 21/05/2013 Autoria única
RQC 6301/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/05/2013 REQUER SEJA REALIZADA VISITA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO AO ANTIGO RAMAL FERROVIÁRIO DE ÁGUAS CLARAS. APROVADO desde 21/05/2013 Autoria única
RQC 6292/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 24/05/2013 REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE PARA DAR CONTINUIDADE AO ACOMPANHAMENTO DA SITUAÇÃO DAS OBRAS NO AEROPORTO INTERNACIONAL TANCREDO NEVES - CONFINS. APROVADO desde 04/06/2013 Autoria única
RQC 6291/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 24/05/2013 REQUER SEJA ENCAMINHADO À SUPERINTENDÊNCIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL TANCREDO NEVES PEDIDO DE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA VIABILIZAR A OFERTA DE MAIOR NÚMERO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO AOS USUÁRIOS. APROVADO desde 04/06/2013 Autoria única
RQC 6289/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 24/05/2013 REQUER SEJA REALIZADA VISITA AO AEROPORTO INTERNACIONAL TANCREDO NEVES, EM CONFINS, DANDO CONTINUIDADE AO ACOMPANHAMENTO DA SITUAÇÃO DAS OBRAS NO LOCAL. APROVADO desde 04/06/2013 Autoria única
RQC 6208/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 16/05/2013 REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O SISTEMA DE BONIFICAÇÃO DE PILOTOS ADOTADO PELA COMPANHIA AÉREA GOL COM O OBJETIVO DE ECONOMIZAR COMBUSTÍVEL. APROVADO desde 30/04/2013 Autoria única
RQC 5377/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/05/2013 REQUEREM SEJA FORMULADA À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT - MANIFESTAÇÃO DE REPÚDIO PELO NÃO-COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE, REALIZADA NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2012, COM A FINALIDADE DE DEBATER A SITUAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE PEDÁGIO NA BR-040, NO TRECHO ENTRE JUIZ DE FORA E BELO HORIZONTE. APROVADO desde 18/12/2012 Autoria conjunta — 3 autores
RQC 5376/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/05/2013 REQUEREM SEJA FORMULADO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT - MANIFESTAÇÃO DE REPÚDIO PELO NÃO-COMPARECIMENTO DESTE ÓRGÃO À AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE, REALIZADA NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2012, COM A FINALIDADE DE DEBATER A SITUAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE PEDÁGIO NA BR-040, NO TRECHO ENTRE JUIZ DE FORA E BELO HORIZONTE. APROVADO desde 18/12/2012 Autoria conjunta — 3 autores
RQC 5375/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/05/2013 REQUEREM SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS - DER-MG, AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT -, ÀS PREFEITURAS MUNICIPAIS DE NOVA LIMA, BRUMADINHO, ITABIRITO E OURO PRETO, BEM COMO AOS CONDOMÍNIOS INSTALADOS NESTES MUNICÍPIOS AO LONGO DA BR-040, MANIFESTANDO A POSIÇÃO CONTRÁRIA DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE À INSTALAÇÃO DE PRAÇA DE PEDÁGIO EM NOVA LIMA, POR SE CONSTITUIR ÁREA METROPOLITANA, EXTENSAMENTE UTILIZADA POR MORADORES DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE. APROVADO desde 18/12/2012 Autoria conjunta — 3 autores
RQC 5373/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/05/2013 REQUEREM SEJA ENCAMINHADO À AGÊNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA A DEFINIÇÃO DA LOCALIZAÇÃO DAS PRAÇAS DE PEDÁGIO E DOS VALORES A SEREM COBRADOS DOS USUÁRIOS QUE TRANSITAM NA BR-040, TRECHO BELO HORIZONTE - JUIZ DE FORA. APROVADO desde 18/12/2012 Autoria conjunta — 4 autores
RQC 5372/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/05/2013 REQUEREM SEJA REALIZADA VISITA À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT -, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR A SITUAÇÃO DAS RODOVIAS FEDERAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS. APROVADO desde 18/12/2012 Autoria conjunta — 3 autores
RQC 5371/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/05/2013 REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTA COMISSÃO PARA DEBATER SOBRE O PROJETO RODOANEL SUL, QUE COMPREENDE O CONTORNO RODOVIÁRIO SUL DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, NA BR-040, NO ESTADO DE MINAS GERAIS. APROVADO desde 18/12/2012 Autoria única
RQC 6131/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/05/2013 REQUER SEJA REALIZADA VISITA DESTA COMISSÃO COM O OBJETIVO DE CONHECER A ÁREA DA EXTINTA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL, SITUADA NA DIVISA DOS BAIRROS BELVEDERE, EM BELO HORIZONTE, E VILA DA SERRA, EM NOVA LIMA, ATUALMENTE OCUPADA DE FORMA IRREGULAR, CUJA EXTENSÃO ABRANGE EXTENSA ÁREA VERDE, OBJETO DO PROJETO DE LEI 2290 2011. ARQUIVADO desde 31/01/2015 Autoria única
RQC 6129/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/05/2013 REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTA COMISSÃO COM O OBJETIVO DE DEBATER O PROJETO DE LEI 2290 2011, QUE CRIA O PARQUE ESTADUAL JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA. ARQUIVADO desde 31/01/2015 Autoria única
RQC 6126/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/05/2013 REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTA COMISSÃO COM O OBJETIVO DE DEBATER O PROJETO DE LEI 3960 2013, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DOS BENS SEMOVENTES CANINO E EQUINO INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO DO ESTADO APROVADO desde 28/05/2013 Autoria única
RQC 6125/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/05/2013 REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTA COMISSÃO COM O OBJETIVO DE DEBATER A RESPEITO DA VENDA DE ONZE CÃES PELA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS PELO CRITÉRIO DA MAIOR OFERTA SEM A INCLUSÃO DE EXIGIBILIDADES E MONITORAMENTO REFERENTES AO BEM-ESTAR DO ANIMAL, EXCLUINDO-SE A POSSIBILIDADE DE ALGUMA FORMA DE ADOÇÃO RESPONSÁVEL. APROVADO desde 23/04/2013 Autoria única
RQC 6008/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/04/2013 REQUER SEJA REALIZADA VISITA DESTA COMISSÃO E DAS COMISSÕES DE SAÚDE E DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE À UNIMED PARA DEBATER A QUESTÃO DO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA INFANTIL NOS SERVIÇOS DE PRONTO-ATENDIMENTO DOS HOSPITAIS CONVENIADOS A ESSA EMPRESA. APROVADO desde 10/04/2013 Autoria única
RQC 5940/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/04/2013 REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA DEBATER OS TROTES PRATICADOS POR ALUNOS VETERANOS NAS UNIVERSIDADES NO ESTADO. APROVADO desde 03/04/2013 Autoria única
RQC 5899/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/04/2013 REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NA COMISSÃO DE SAÚDE, PARA DEBATER A DESTINAÇÃO DO LIXO HOSPITALAR E DO LIXO COMUM NO ESTADO. APROVADO desde 17/04/2013 Autoria única
RQC 5881/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/04/2013 REQUER SEJA REALIZADA VISITA DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL À LAGOA DA PAMPULHA PARA ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS DE DESASSOREAMENTO. ARQUIVADO desde 31/01/2015 Autoria única
RQC 5805/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/04/2013 REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O FECHAMENTO DO CURSO DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE VALE DO RIO VERDE, NO CÂMPUS DE BELO HORIZONTE. ARQUIVADO desde 31/01/2015 Autoria única
RQC 5833/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/04/2013 REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA DISCUTIR A SEGURANÇA PÚBLICA NO ENTORNO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE BELO HORIZONTE. ARQUIVADO desde 31/01/2015 Autoria única
RQC 5717/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/03/2013 REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO COM CONVIDADOS DA COMISSÃO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE PARA OUVIR O SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO PARA A COPA DO MUNDO A RESPEITO DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELOS CINCO NÚCLEOS: NÚCLEO DE RELAÇÕES COM CENTROS DE TREINAMENTOS DE SELEÇÕES (CTS); NÚCLEO DE EVENTOS E MARKETING; NÚCLEO DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO; NÚCLEO DE OPERAÇÕES ESPORTIVAS E NÚCLEO DE INFRAESTRUTURA DE MOBILIDADE. APROVADO desde 19/03/2013 Autoria única
RQC 5642/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/03/2013 REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE SAÚDE PARA DEBATER O CONSUMO DE MEDICAMENTOS UTILIZADOS NO TRATAMENTO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH) NO ESTADO DE MINAS GERAIS. APROVADO desde 20/03/2013 Autoria única
RQC 5633/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/03/2013 REQUER SEJA REALIZADA VISITA DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE AO AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS PARA VERIFICAR A SITUAÇÃO DOS USUÁRIOS DE TRANSPORTE AÉREO EM MINAS GERAIS. APROVADO desde 26/03/2013 Autoria única
RQC 5632/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/03/2013 REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE PARA DISCUTIR O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DE TRANSPORTE AÉREO EM MINAS GERAIS. APROVADO desde 26/03/2013 Autoria única
RQC 5631/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/03/2013 REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE PARA DISCUTIR OS ALTOS PREÇOS DE REVENDA DO GÁS DE COZINHA EM MINAS GERAIS. APROVADO desde 26/03/2013 Autoria única
RQC 5610/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/03/2013 REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS PARA DEBATER A FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE DE CARGAS PESADAS NAS ESTRADAS DE MINAS GERAIS. APROVADO desde 12/03/2013 Autoria única
RQC 5609/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/03/2013 REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS PARA DEBATER AS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO NOS AEROPORTOS DO INTERIOR DE MINAS GERAIS. APROVADO desde 12/03/2013 Autoria única
RQC 5534/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/03/2013 REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE PARA DEBATER O DESCREDENCIAMENTO DO PRONTO ATENDIMENTO PEDIÁTRICO PELOS HOSPITAIS PARTICULARES EM MINAS GERAIS. APROVADO desde 05/03/2013 Autoria única
RQC 5532/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/03/2013 REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE PARA DEBATER O REAJUSTE DE 6,6% NO PREÇO DO COMBUSTÍVEL NOS POSTOS DE GASOLINA DO ESTADO. APROVADO desde 05/03/2013 Autoria única
RQC 5531/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/03/2013 REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE PARA DEBATER AS FALHAS DE ATENDIMENTO AOS IDOSOS NOS TRANSPORTES COLETIVOS EM MINAS GERAIS. APROVADO desde 05/03/2013 Autoria única
RQC 5527/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/03/2013 REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE PARA DEBATER OS INÚMEROS PROBLEMAS OCORRIDOS NO JOGO DO DIA 3 2 2013 DE REABERTURA DO ESTÁDIO MINEIRÃO. APROVADO desde 05/03/2013 Autoria única
RQC 5524/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/03/2013 REQUER SEJA REALIZADA VISITA DA COMISSÃO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE AO AEROPORTO INTERNACIONAL TANCREDO NEVES PARA VERIFICAR A SITUAÇÃO DAS OBRAS NAQUELE LOCAL. APROVADO desde 05/03/2013 Autoria única
RQC 5523/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/03/2013 REQUER SEJA REALIZADA NOVA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE PARA ACOMPANHAR A SITUAÇÃO DAS OBRAS DO AEROPORTO INTERNACIONAL TANCREDO NEVES. APROVADO desde 05/03/2013 Autoria única
RQC 5521/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/03/2013 REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE PARA DEBATER A SITUAÇÃO DAS OBRAS DO GINÁSIO DO MINEIRINHO. APROVADO desde 05/03/2013 Autoria única
RQC 5490/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/03/2013 REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA CONHECER O PLANO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO ADOTADO EM MINAS GERAIS E OS CRITÉRIOS EXIGIDOS PARA A EMISSÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DE CASAS NOTURNAS E AFINS. ARQUIVADO desde 31/01/2015 Autoria única
RQC 5519/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/03/2013 REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS PARA DISCUTIR OS PROJETOS DE TRÂNSITO POSSÍVEIS PARA A REFORMA DO ANEL RODOVIÁRIO EM BELO HORIZONTE - MG. APROVADO desde 05/03/2013 Autoria única
RQC 5496/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/03/2013 REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS CONJUNTA COM AS COMISSÕES DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO E DE TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO PARA DEBATER O NOVO SISTEMA DE TRANSPORTE SOBRE TRILHOS DE ABRANGÊNCIA METROPOLITANA NA RMBH, A SER OPERADA POR UMA PARCERIA PÚBLICO PRIVADAS. APROVADO desde 05/03/2013 Autoria única
RQC 5332/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/03/2013 REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO, CONJUNTA COM A COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS E COM A COMISSÃO DE TURISMO, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO, PARA CONHECER O NOVO SISTEMA DE TRANSPORTE SOBRE TRILHOS DE ABRANGÊNCIA METROPOLITANA MA RMBH, A SER OPERADO POR UMA OU MAIS PARCERIA PÚBLICO PRIVADA. APROVADO desde 12/12/2012 Autoria única
RQC 5440/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/03/2013 REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR OS ALTOS ÍNDICES DE INFESTAÇÃO POR DENGUE EM MUNICÍPIOS MINEIROS. APROVADO desde 06/03/2013 Autoria única
RQC 5432/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/03/2013 REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE ESCLEROSE MÚLTIPLA. APROVADO desde 06/03/2013 Autoria única
RQC 5419/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/03/2013 REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA DISCUTIR OS "LIXÕES" EXISTENTES NA CAPITAL E O DESCARTE IRREGULAR DE DIVERSOS MATERIAIS. APROVADO desde 05/03/2013 Autoria única
RQC 5313/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/03/2013 REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO CONJUNTA COM AS COMISSÕES DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS COM O OBJETIVO DE CONHECER O NOVO SISTEMA DE TRANSPORTE SOBRE TRILHOS DE ABRANGÊNCIA METROPOLITANA NA RMBH, A SER OPERADO POR UMA OU MAIS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS. APROVADO desde 11/12/2012 Autoria única
RQC 5281/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/12/2012 REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS PARA OBTER ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROGRAMA DE BOLSA DE ESTUDOS PARA CRIANÇAS ESPECIAIS OFERECIDO PELA LOTERIA MINEIRA. APROVADO desde 05/12/2012 Autoria única
RQC 5341/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/12/2012 REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA DEBATER A SITUAÇÃO DO PROJETO DE CRIAÇÃO DO PARQUE NACIONAL DO GANDARELA. ARQUIVADO desde 31/01/2015 Autoria única
RQC 5189/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/12/2012 REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE PARA DISCUTIR SOBRE A LIBERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NOS ESTÁDIOS E GINÁSIOS POLIESPORTIVO DE MINAS GERAIS. APROVADO desde 27/11/2012 Autoria única
RQC 5143/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/12/2012 REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE TRANSPORTE COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS PARA DEBATER A CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO VIÁRIO BARÃO - RAJA EM BELO HORIZONTE. APROVADO desde 20/11/2012 Autoria única
RQC 5142/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/12/2012 REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS PARA DEBATER A IMPLANTAÇÃO DO MONOTRILHO SAVASSI BELVEDERE. APROVADO desde 20/11/2012 Autoria única
RQC 5163/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/11/2012 REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NOS PRESÍDIOS, CADEIAS PÚBLICAS E SIMILARES NO ESTADO. APROVADO desde 21/11/2012 Autoria única
RQC 5128/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/11/2012 REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA OUVIR A POLÍCIA MILITAR E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE A RESPEITO DO PROJETO "OLHO VIVO". ARQUIVADO desde 31/01/2015 Autoria única
RQC 5102/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/11/2012 REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE PARA DEBATER A SITUAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE PEDÁGIO NA BR040 - TRECHO JUIZ DE FORA - BELO HORIZONTE. APROVADO desde 13/11/2012 Autoria única
RQC 5158/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 24/11/2012 REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS PARA DISCUTIR SOBRE A SITUAÇÃO DAS 180 FAMÍLIAS RETIRADAS NO RESIDENCIAL SAINT MARTIN, BAIRRO SANTA TEREZA, EM BELO HORIZONTE. APROVADO desde 21/11/2012 Autoria única
RQC 5048/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/11/2012 REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA DEBATER A EXPANSÃO DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE FECHOS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE NOVA LIMA. APROVADO desde 20/11/2012 Autoria única
RQC 5023/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/11/2012 REQUER SEJA CONVIDADO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE PARA NESTA COMISSÃO DEBATER SOBRE AS ATIVIDADES DAQUELA SECRETARIA. APROVADO desde 23/10/2012 Autoria única
RQC 5014/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 31/10/2012 REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE MEIO AMBINETE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA DEBATER A DECISÃO DO IGAM QUE DETERMINA O FECHAMENTO DA SEDE DO COMITÊ DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DO RIO DAS VELHAS, A DISPENSA DA EQUIPE DE MOBILIZAÇÃO DO COMITÊ, O MODELO DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NO ESTADO E O CONTINGENCIAMENTO DOS RECURSOS DO FHIDRO. APROVADO desde 30/10/2012 Autoria única
RQC 5009/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 31/10/2012 REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE E DO CONSUMIDOR PARA DEBATER A SITUAÇÃO DOS CONSUMIDORES FRENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS PLANOS DE SAÚDE NO ESTADO. APROVADO desde 23/10/2012 Autoria única
RQC 4950/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/10/2012 REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO PARA DEBATER A SITUAÇÃO DOS MORADORES DA RUA SAULO DE TARSO GOULART, LOCALIZADA NO BAIRRO CANDELÁRIA, MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE. APROVADO desde 17/10/2012 Autoria única
RQC 4949/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/10/2012 REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO PARA DEBATER A DESAFETAÇÃO DE RUA NO BAIRRO JARDIM CANADÁ, MUNICÍPIO DE NOVA LIMA. APROVADO desde 17/10/2012 Autoria única
RQC 4759/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/09/2012 REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DOS IDOSOS FRENTE ÀS MODIFICAÇÕES PROPOSTAS PELOS PLANOS DE SAÚDE DO ESTADO DE MINAS GERAIS. APROVADO desde 28/08/2012 Autoria única
RQC 4711/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 29/08/2012 REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA COMISSÃO COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A RESPEITO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL 544 2002, QUE CRIA NOVOS TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS EM MINAS GERAIS, PARANÁ, BAHIA E AMAZONAS. ARQUIVADO desde 31/01/2015 Autoria única
RQC 4710/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 29/08/2012 REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA DEBATER A SEGURANÇA PÚBLICA NO BAIRRO BELVEDERE, NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE. ARQUIVADO desde 31/01/2015 Autoria única
RQC 3247/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/08/2012 REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A RESPEITO DA COMERCIALIZAÇÃO NO ESTADO DE REFRIGERANTES CONTENDO SUBSTÂNCIA CANCERÍGENA. APROVADO desde 08/08/2012 Autoria única
RQC 4606/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/08/2012 REQUER SEJA REALIZADA VISITA DA COMISSÃO DE TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO PARA CONHECER A SITUAÇÃO DAS OBRAS REALIZADAS NO AEROPORTO INTERNACIONAL TANCREDO NEVES. APROVADO desde 07/08/2012 Autoria única
RQC 4605/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/08/2012 REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO PARA DEBATER E CONHECER A SITUAÇÃO DAS OBRAS DO AEROPORTO INTERNACIONAL TANCREDO NEVES. APROVADO desde 07/08/2012 Autoria única
RQC 4656/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/08/2012 REQUER SEJA REALIZADA VISITA DA COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS AO AEROPORTO INTERNACIONAL TANCREDO NEVES, PARA VERIFICAR A SITUAÇÃO DAS OBRAS ALI REALIZADAS. APROVADO desde 07/08/2012 Autoria única
RQC 4655/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/08/2012 REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA DEBATER A DUPLICAÇÃO DA BR-381, NO TRECHO ENTRE GOVERNADOR VALADARES E BELO HORIZONTE E DUPLICAÇÃO DO REFERIDO TRECHO E AS SOLUÇÕES QUE SERÃO ADOTADAS PARA FINALIZAR A OBRA. APROVADO desde 07/08/2012 Autoria única
RQC 9335/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Saúde, no Município de Barbacena, para debater o fim do Programa Farmácia Popular, os impactos e as medidas alternativas para a demanda de medicamentos. Aguardando publicação desde 10/08/2017 Autoria única
RQC 6938/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Requer seja realizada audiência pública no Município de Capitólio para debater a ocupação das margens do Lago de Furnas. Aguardando publicação desde 31/08/2016 Autoria única
RQC 6502/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Requerem seja encaminhado ao governador do Estado e às Secretarias de Estado de de Planejamento e Gestão, de Governo e de Desenvolvimento Agrário pedido de providências para realizar visita ao Projeto Jaiba para conhecer o importante papel da Fundação Rural Mineira - Ruralminas - no desenvolvimento do campo no Estado, tendo em vista a proposta de extinção dessa instituição, prevista no Projeto de Lei 3510 2016. Aguardando publicação desde 23/06/2016 Autoria conjunta — 5 autores

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Dados abertos da ALMG (API de proposições). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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