Fred Costa
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 786/2023 Câmara dos Deputados | 21/03/2023 | Solicitamos a Vossa Excelência tornar sem efeito o Requerimento nº 165/2023, apresentado à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados no dia 14/02/2023, que “requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos animais”, pendente de despacho, uma vez que já houve registro, nesta Legislatura, de frente parlamentar homônima. | Arquivada desde 27/04/2023 | Autoria única |
| REQ 1061/2020 Câmara dos Deputados | 12/05/2020 | Requeiro a V. Ex.ª, nos termos do art. 17, II, "c", c/c o art. 114, V, todos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a RETIRADA do Requerimento de Urgência nº 683/2020, apresentado ao PL 1864/2020. | Tramitação Finalizada desde 01/06/2020 | Autoria única |
| REQ 1060/2020 Câmara dos Deputados | 12/05/2020 | Requeiro a V. Ex.ª, nos termos do art. 17, II, "c", c/c o art. 114, V, todos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a RETIRADA do Requerimento de Urgência nº 707/2020, apresentado ao PL 1955/2020. | Tramitação Finalizada desde 01/06/2020 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Dados abertos da ALMG (API de proposições). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.