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Proposições legislativas · 2011–2018

Lerin

Candidatura a Deputado Estadual por MG pelo DEMOCRATA em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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359proposições com a assinatura
203como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
18transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Projeto de lei (PL) 96 94
Requerimento ordinário (RQO) 81 46
Requerimento sem número (RQS) 66 1
Requerimento numerado (RQN) 41 38
Requerimento de comissão (RQC) 39 24
Proposta de emenda à constituição (PEC) 36 0

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PEC 49/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/04/2018 — Número da norma não informado no registro Autoria conjunta — 73 autores
PL 4650/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 29/09/2017 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 4627/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/09/2017 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 4626/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/09/2017 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 4625/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/09/2017 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 4592/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/09/2017 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 4382/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/06/2017 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 4369/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/06/2017 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PEC 45/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/05/2017 — Número da norma não informado no registro Autoria conjunta — 53 autores
PL 3874/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/11/2016 — Número da norma não informado no registro Autoria conjunta — 35 autores
PL 3008/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 29/10/2015 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 2932/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/10/2015 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 2747/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/08/2015 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 2585/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/08/2015 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 2329/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/07/2015 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 2321/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/07/2015 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 1528/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/05/2015 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PEC 34/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/05/2015 — Número da norma não informado no registro Autoria conjunta — 48 autores

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Dados abertos da ALMG (API de proposições). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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