Fernando Pacheco
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RQO 1278/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/07/2022 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear Givanildo Vieira de Souza, o Hulk, com a entrega do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais, pelos relevantes serviços prestados ao Estado. | Requerimento deferido desde 05/07/2022 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQO 1249/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/05/2022 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o centenário da radiofonia no Brasil. | Requerimento deferido desde 17/05/2022 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQO 1113/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/11/2021 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 25 anos da Câmara Portuguesa de Comércio de Minas Gerais e, na oportunidade, instalar a Frente Parlamentar Minas Portugal. | Requerimento deferido desde 09/11/2021 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQO 1019/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/10/2021 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 35 anos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Fapemig -, tendo em vista a grande importância da instituição para a pesquisa e a inovação científica e tecnológica, bem como para o desenvolvimento do Estado, produzindo avanços significativos no conhecimento científico, principalmente durante a pandemia de covid-19. | Requerimento deferido desde 07/10/2021 | Autoria conjunta — 43 autores |
| RQO 1095/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/09/2021 | Requerem seja convocada reunião especial para homenagear o general do Exército Rômulo Bini Pereira, "in memorian", pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Minas Gerais e aos mineiros e ao Brasil. | Requerimento deferido desde 22/09/2021 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQO 199/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/09/2021 | Requerem seja convocada reunião especial para comemorar o centenário do educador e filósofo brasileiro Paulo Freire, bem como a importância mundial de seu pensamento e sua obra. | Requerimento deferido desde 08/09/2021 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQO 1078/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/08/2021 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sr. Vagner Carvalho Rocha pelo recebimento do titulo de Cidadão Honorário de Minas Gerais. | Requerimento deferido desde 18/08/2021 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQO 1008/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/05/2021 | Requer seja o Projeto de Lei 2472 2021, de sua autoria, desanexado do Projeto de Lei 2247 2020, do deputado Alencar da Silveira Jr., por não guardarem semelhança entre si. | Requerimento indeferido desde 20/05/2021 | Autoria única |
| RQO 974/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/02/2021 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 938 2019, de sua autoria. | Requerimento deferido desde 04/02/2021 | Autoria única |
| RQO 648/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/02/2020 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o ex- governador Hélio Garcia, bem como os deputados estaduais da V Legislatura. | Requerimento deferido desde 19/02/2020 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQO 786/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/02/2020 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 41 anos da Fundação Hilton Rocha. | Requerimento deferido desde 18/02/2020 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQO 742/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/11/2019 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Zak, empresa mineira do segmento de moda masculina, pelos 50 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 26/11/2019 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQO 363/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/11/2019 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Centro de Integração Empresa Escola de Minas Gerais - Ciee-MG - pelos 40 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 21/11/2019 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQO 723/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/11/2019 | Requerem seja realizada reunião especial destinada a comemorar os 100 anos da Ordem DeMolay. | Requerimento deferido desde 05/11/2019 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQO 694/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/10/2019 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 90 anos do Movimento Modernista Verde. | Requerimento deferido desde 10/10/2019 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQO 318/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/10/2019 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 80 anos da Associação Mineira de Cronistas Esportivos - Amce. | Requerimento deferido desde 01/10/2019 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQO 683/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/09/2019 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Grande Oriente de Minas Gerais pelos 75 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 24/09/2019 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQO 320/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/09/2019 | Requerem seja convocada reunião especial para homenagear a Federação dos Clubes do Estado de Minas Gerais - Fecemg - pelos 50 anos de sua criação. | Requerimento deferido desde 10/09/2019 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQO 659/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/09/2019 | Requer a retirada de tramitação do Requerimento 2653 2019. | Requerimento deferido desde 05/09/2019 | Autoria única |
| RQO 618/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/08/2019 | Requerem convocação de reunião especial para homenagear a Pastoral da Criança pelos seus 35 anos de atuação no Estado. | Requerimento deferido desde 20/08/2019 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQO 610/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/08/2019 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Serviço Geológico do Brasil - CPRM - pelos 50 anos de sua criação. | Requerimento deferido desde 20/08/2019 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQO 345/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/08/2019 | Requerem convocação de reunião especial para homenagear o Galo Futebol Americano pela conquista do título brasileiro de futebol americano. | Requerimento deferido desde 08/08/2019 | Autoria conjunta — 31 autores |
| RQO 440/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/07/2019 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear Dom Bertrand de Orléans e Bragança, príncipe de Orléans e Bragança, herdeiro da Casa Imperial do Brasil, bisneto da princesa Isabel, líder do movimento de restauração da monarquia brasileira, no dia 1º de agosto de 2019, no Plenário desta Casa, pelo lançamento das festividades de comemoração dos 200 anos da Independência do Brasil, com encerramento na data magna de 7 de setembro de 2022. | Requerimento deferido desde 09/07/2019 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQO 220/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/06/2019 | Requerem seja convocada reunião especial para homenagear o Corpo de Bombeiros Militar, a Polícia Militar, a Polícia Civil, a Defesa Civil, o Exército Brasileiro e os voluntários abnegados que, heroicamente, trabalharam no resgate de pessoas e animais vítimas do rompimento da barragem de rejeitos da mina Córrego do Feijão, no Município de Brumadinho. | Arquivado desde 04/07/2019 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQO 200/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/06/2019 | Requerem convocação de reunião especial para homenagear o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, a Defesa Civil do Estado e os Bombeiros Civis de Minas Gerais pela atuação nos resgates em Brumadinho, em decorrência do rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Vale no município. | Arquivado desde 04/07/2019 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQO 464/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/05/2019 | Requerem seja apreciado pelo Plenário o parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei 1225 2015. | Requerimento deferido desde 14/05/2019 | Autoria conjunta — 9 autores |
| RQO 370/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/04/2019 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Santa Casa BH pelos 120 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 16/04/2019 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQO 204/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/04/2019 | Requer a convocação de reunião especial para comemorar os 30 anos do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte - Sindibel. | Requerimento deferido desde 10/04/2019 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQO 294/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/03/2019 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a 8ª Igreja Presbiteriana de Belo Horizonte pelos 50 anos de trabalhos sociais e de amparo espiritual no Estado. | Requerimento deferido desde 20/03/2019 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQO 215/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/02/2019 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais - Fecomércio-MG - pela comemoração dos 80 anos de sua criação. | Requerimento deferido desde 26/02/2019 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQO 211/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/02/2019 | Requerem a convocação de Reunião Especial para homenagear a Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais - Federaminas - por seu 65º aniversário. | Requerimento deferido desde 26/02/2019 | Autoria conjunta — 42 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Dados abertos da ALMG (API de proposições). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.