Franklin Lima
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| INC 4128/2017 Câmara dos Deputados | 22/11/2017 | Sugere a criação de "cartão merenda" para os alunos do ensino fundamental. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 2357/2016 Câmara dos Deputados | 05/07/2016 | Sugere ao Ministério da Educação a inclusão de Ciência Política como conteúdo obrigatório do componente curricular Ciências Humanas nos dois últimos anos do ensino fundamental. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 1577/2015 Câmara dos Deputados | 18/11/2015 | Sugere ao Ministério do Esporte (ME) a construção de autódromo no Município de Uberaba/MG. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.