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Requerimento (REQ) · 154 no total

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Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 241/2026 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 28/09/2026 Requer que o presente requerimento seja encaminhado à Comissão de Trânsito e ao Poder Executivo Municipal, solicitando, com caráter de urgência e prioridade, a avaliação e adoção das providências necessárias para a melhoria da segurança viária na Rua Otaviano Araújo, em frente ao nº 126, nas proximidades do Bar do Cláudio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 225/2026 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 27/08/2026 Requerem o encaminhamento do presente Recurso ao Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final relativo ao Projeto de Lei nº 37/2026 ao Plenário da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas/MG, para que nos § 2º do art. 76 do Regimento Interno. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 7
REQ 223/2026 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 26/08/2026 REQUEREM que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, no prazo legal, encaminhe a esta Casa Legislativa as seguintes informações e providências referentes à suspensão ou perda da equivalência ao SISBI-POA por parte do CIGEDAS (Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável): Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
REQ 213/2026 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 19/08/2026 Solicita aos responsáveis pela organização da festividade do Rodeio, a ser realizada no mês de setembro, que sejam adotadas todas as providências necessárias para o rigoroso cumprimento da Lei Municipal nº 2.441/2024, que proíbe a soltura de fogos de artifício com estampido no Município de Carmópolis de Minas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 209/2026 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 11/08/2026 Solicitam que o Poder Executivo Municipal elabore e encaminhe a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei com o objetivo de revogar a Lei Municipal nº 2.168, de 11 de agosto de 2017, que atualmente isenta os prédios públicos municipais do pagamento das tarifas de fornecimento de água, coleta de esgoto e resíduos sólidos. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 9
REQ 203/2026 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 31/07/2026 Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura competente, que sejam adotadas providências para a pavimentação asfáltica ou calçamento da Avenida João Gonçalves, no Bairro Amaral, especialmente no trecho utilizado como acesso pelos participantes dos eventos realizados no local. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 208/2026 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 27/07/2026 Requerem que sejam prestadas informações e encaminhados documentos referentes às contratações para o cargo de Agente Comunitário de Saúde (ACS), relativas ao Processo Seletivo Simplificado nº 01/2024. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 11
REQ 181/2026 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 08/07/2026 Requerem, após deliberação do Plenário, a realização de Audiência Pública, em atendimento à solicitação dos moradores e proprietários de imóveis dos bairros Vista da Serra, Monte Carmelo e Boa Vista, representados por comissão de moradores e pelo abaixo-assinado subscrito por 221 cidadãos, com o objetivo de promover a escuta da comunidade acerca da anunciada implantação de um Parque de Exposições em área contígua aos referidos loteamentos. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 11
REQ 174/2026 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 02/07/2026 Solicita, em caráter prioritário, a elaboração do projeto e a execução da pavimentação (calçamento) da Rua Dr. Paulo de Tarso Oliveira Lima, no Povoado do Japão Grande, município de Carmópolis de Minas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 173/2026 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 01/07/2026 Solicita informações e documentos referentes à participação do Município de Carmópolis de Minas no Consórcio CODEMM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 172/2026 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 01/07/2026 Solicita que seja oficializado pedido à Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) para análise da possibilidade de adoção de condições tarifárias que permitam ao sistema de abastecimento de água do Município de Carmópolis de Minas operar sem incidência de custos adicionais no período compreendido entre 17h e 20h, faixa horária em que normalmente há cobrança mais elevada de energia elétrica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 171/2026 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 01/07/2026 Solicita que o Prefeito Municipal, em caráter de urgência, acione a operadora Vivo, solicitando: I – A imediata manutenção da antena de telefonia móvel instalada no Povoado do Japão, tendo em vista que a comunidade encontra-se sem acesso ao sinal de telefonia, causando transtornos à população, especialmente em situações de emergência, comunicação familiar, atividades econômicas e acesso a serviços essenciais. II – A realização de uma revisão técnica geral da cobertura e da qualidade do sinal da operadora Vivo em todo o município de Carmópolis de Minas, considerando as frequentes reclamações de usuários quanto à instabilidade e às falhas na prestação do serviço em diversos bairros e comunidades rurais Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 166/2026 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 26/06/2026 Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal competente, para que sejam adotadas, com urgência, as providências cabíveis em relação ao lote situado na Rua Dionésio José Costa, que, conforme relatos de moradores e registro fotográfico anexo, encontra-se em estado de abandono, com mato alto e ausência de manutenção. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 165/2026 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 26/06/2026 Requer que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Assistência Social, para que encaminhe a esta Casa Legislativa informações referentes aos processos de Regularização Fundiária Urbana (REURB) cujos beneficiários ainda não receberam a documentação definitiva Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 157/2026 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 22/06/2026 Requerem a Vossa Excelência, juntamente com os demais membros da Mesa Diretora, que estudem a possibilidade de apresentação do Projeto de Resolução, conforme minuta anexa, que institui o Processo Legislativo e Administrativo Eletrônico no âmbito da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
REQ 149/2026 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 02/06/2026 Requerem que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, informações e providências quanto à possibilidade de implantação de um programa municipal de proteção e defesa animal Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 9
REQ 145/2026 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 26/05/2026 Requerem que seja enviado expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando que as respostas aos requerimentos aprovados por esta Casa Legislativa sejam encaminhadas de forma individualizada, contendo referência específica ao número, autoria e conteúdo de cada requerimento apresentado, bem como sejam respondidas de forma clara, objetiva e completa. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 8
REQ 144/2026 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 26/05/2026 Requerem a convocação da Secretária Municipal de Saúde de Carmópolis de Minas para prestar esclarecimentos acerca do não cumprimento da Lei Municipal nº 2.474, de 22 de julho de 2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da lista de pacientes que aguardam consultas, exames e cirurgias no sistema público municipal de saúde. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
REQ 143/2026 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 26/05/2026 Requerem a convocação das Secretárias Municipal de Fazenda e Administração, bem como de servidor responsável pela fiscalização e acompanhamento dos contratos firmados com a empresa Prosseguir, para comparecer perante a Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, em data a ser designada pela Presidência, a fim de prestar esclarecimentos e apresentar documentação relacionada à execução dos referidos contratos. (Sugestão: Reunião Ordinária do dia 22/06/2025). Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
REQ 142/2026 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 26/05/2026 Requer que seja novamente oficiado o Poder Executivo Municipal para que apresente, de forma integral e documental, as informações e comprovações solicitadas no Requerimento nº 97/2026, referentes aos contratos firmados com a empresa Prosseguir. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 141/2026 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 22/05/2026 Requer à Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo que estude a viabilidade da implantação de um parque para exercícios de calistenia, com instalação de barras e equipamentos apropriados para a prática esportiva, em local público de fácil acesso à população. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 137/2026 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 18/05/2026 Requerem que seja analisada a presente solicitação, conforme os anexos, para possíveis providências, conforme solicitações já encaminhadas anteriormente por meio dos Ofícios nº 138 ao nº 141/2026. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 11
REQ 128/2026 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 12/05/2026 Requerem da Secretaria Municipal de Saúde, da Secretaria de Educação e do Secretaria de Assistência Social que seja analisada a possibilidade de implantação de CAPS Infantil / fortalecimento da atenção especializada às crianças com necessidades especiais. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
REQ 127/2026 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 12/05/2026 Requerem que o Poder Executivo cumpra integralmente o que determina a Lei Ordinária nº 2.474, de 22 de julho de 2025, promovendo, em caráter de urgência, a divulgação da lista de pacientes que aguardam consultas, exames e cirurgias no sistema público municipal de saúde. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
REQ 126/2026 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 11/05/2026 Requerem que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando, junto à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural e ao setor competente, a realização de estudos e providências visando à instalação de iluminação pública em vias do Município Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 114/2026 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 27/04/2026 Requer ao Exmo. Prefeito Municipal que sejam prestadas informações acerca Cemitério Municipal Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 107/2026 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 14/04/2026 Requer do Poder Executivo e Secretaria Municipal de Saúde, em caráter de urgência a disponibilização de um enfermeiro para acompanhamento dos pacientes do município que realizam tratamento de hemodiálise. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 101/2026 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 09/04/2026 Requer da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural, que verifique a disponibilidade de envio de servidor, bem como de maquinário adequado, para a realização da limpeza do lote da Delegacia de Polícia Civil do município. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
REQ 99/2026 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 09/04/2026 Requer do Poder Executivo, as seguintes informações: 1. Que informe se os convênios firmados entre o Município e a Polícia Civil encontram-se devidamente atualizados e em dia; 2. Em caso negativo, que seja informada a previsão para regularização dos referidos convênios; 3. Na oportunidade, requer ainda que seja verificada, junto aos órgãos competentes, a possibilidade de realização de um novo mutirão para emissão de carteiras de identidade no município, visando atender à demanda da população. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 98/2026 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 09/04/2026 Requer do Poder Executivo, informações acerca de todos os Conselhos e Comissões Municipais em funcionamento no município de Carmópolis de Minas, solicitando, de forma detalhada Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 97/2026 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 09/04/2026 Requer do Poder Executivo, que seja solicitado da empresa Prosseguir, prestadora de serviços do Município, bem como à Secretaria competente, a apresentação de documentação comprobatória referente ao cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias dos contratos firmados com o Poder Público Municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 96/2026 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 09/04/2026 Requerimento interno não deliberado em plenário, matéria de pronto atendimento do presidente. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 95/2026 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 09/04/2026 Requerimento interno não deliberado em plenário, matéria de pronto atendimento do presidente. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 94/2026 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 09/04/2026 Requer da Secretaria Municipal de Educação, a revisão do ponto de parada do ônibus escolar atualmente localizado em frente à concessionária Sinal Verde. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 87/2026 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 01/04/2026 Requerem, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitação de apoio estrutural à Associação Carmopolitana Artes da Terra – ACAT. Requeremos ainda que avalie a possibilidade de: 1. Doação de um lote institucional à Associação Carmopolitana Artes da Terra – ACAT, destinado à construção de sede própria; ou, alternativamente, 2. Disponibilização de espaço físico público, como sala ou imóvel, adequado para a realização de reuniões e funcionamento administrativo da associação; ou ainda, 3. Concessão de subvenção financeira, com a finalidade de custear despesas com aluguel de imóvel e fomentar as atividades desenvolvidas pela entidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 86/2026 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 01/04/2026 Requerem do Chefe do Poder Executivo, que informe a esta Casa Legislativa: Qual o atual status do processo de licitação referente à aquisição das barracas; Qual a previsão de conclusão do referido processo; E, especialmente, qual a previsão de entrega das barracas à Acat- Associação das Artesãs. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 85/2026 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 01/04/2026 Requerem ao Chefe do Poder Executivo que informe a esta Casa Legislativa: Se há previsão para o pagamento das emendas impositivas destinadas à ACAT - Associação Carmopolitana Artes da Terra; Qual o cronograma previsto para a liberação desses recursos; E se há possibilidade de priorização no pagamento das referidas emendas, considerando a relevância das atividades desenvolvidas pela entidade no município, bem como o fato de se tratar de valor reduzido, no montante de R$ 4.014,04 (quatro mil e quatorze reais e quatro centavos), destinado ao apoio às atividades de artesanato e à economia criativa local (Emenda Impositiva nº 02 à LOA 2026) e valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) (emenda nº 07) para custeio de atividades. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 73/2026 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 20/03/2026 Requer a Vossa Excelência a convocação de Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 30 de março de 2026, às 17 horas, com a finalidade de proceder à entrega das moções em homenagem ao Mês das Mulheres. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 72/2026 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 20/03/2026 Requer a realização de Audiência Pública no plenário da Câmara Municipal, com a finalidade de promover debate e conscientização no âmbito da campanha “Abril Inclusivo”, voltada à valorização da inclusão, ao respeito às pessoas com deficiência e ao fortalecimento das políticas públicas voltadas à garantia de direitos e à promoção da cidadania. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 71/2026 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 20/03/2026 Requerem da Secretaria Municipal de Assistência Social informações Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 68/2026 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 11/03/2026 Encaminha ao Poder Executivo abaixo-assinado de moradores da Avenida Firmino José de Freitas solicitando providências quanto às condições da via, especialmente medidas para controle da poeira, cascalhamento, irrigação e avaliação de futura pavimentação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 67/2026 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 11/03/2026 Solicita à Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Setor de Zoonoses, relatório detalhado das ações de vigilância, controle e prevenção de zoonoses e arboviroses no município, incluindo dados sobre leishmaniose, dengue, zika, chikungunya, febre amarela, doença de Chagas, raiva, leptospirose, esporotricose, febre maculosa e caramujo africano Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
REQ 66/2026 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 11/03/2026 Solicita ao Poder Executivo relatório das autuações por lotes sujos no município, referentes aos anos de 2025 e 2026, bem como a adoção de medidas de fiscalização e prevenção, incluindo apoio do Corpo de Bombeiros e planejamento de mutirões de fiscalização por bairros. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
REQ 65/2026 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 11/03/2026 Solicita informações à Secretaria Municipal de Educação acerca da ampliação de salas de aula e refeitório da Escola Conceição Rabelo de Avelar, bem como informações sobre a reforma da quadra da escola e dados relativos às obras em andamento na unidade. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
REQ 64/2026 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 10/03/2026 Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Célio Roberto Azevedo, informações acerca do repasse da ajuda destinada aos estudantes universitários, conforme previsto na Lei nº 2.503, de 19 de dezembro de 2025, referente à contribuição destinada à Associação dos Estudantes Universitários e Secundaristas de Carmópolis de Minas Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 55/2026 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 03/03/2026 Solicita a realização de estudo técnico para análise de viabilidade de alteração do fluxo de trânsito na Rua Rolindo Marques, no trecho compreendido entre o imóvel da Paróquia até a esquina da Igreja Batista. Requer ainda, que seja realizada fiscalização, por meio do Fiscal de Posturas, quanto à existência de vasos, objetos ou quaisquer outros itens que estejam obstruindo as calçadas no referido perímetro Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 45/2026 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 27/02/2026 Solicita esclarecimentos acerca de veículo público estacionado na Rua Luís Alves, nº 133, que segundo informações recebidas, teria permanecido por aproximadamente um dia no local para a realização de limpeza em imóvel particular. Foi informado que a ação se tratava de medida de combate à dengue, sob alegação de urgência. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 44/2026 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 27/02/2026 Solicitam informações sobre convênios e parcerias, exames disponibilizados e Transparência comparativa. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
REQ 43/2026 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 27/02/2026 Sugerem ao Poder Executivo um estudo do plano de cargos e salários dos funcionários do Poder Executivo. Solicitando também informações detalhadas acerca do projeto e do respectivo estudo de impacto financeiro referentes aos ajustes no Plano de Cargos e Salários dos servidores do setor de arrecadação e educação, tema que foi reivindicado nesta Casa Legislativa no final do ano de 2025. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 37/2026 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 23/02/2026 Solicita a lista contendo todas as deliberações da Comissão Municipal de Trânsito e ou/ Departamento de Trânsito – CARMOTRANS no ano de 2026 que ainda se encontram pendentes de execução, limitando-se, neste momento, apenas à relação das pendências, sem necessidade de detalhamento técnico. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 32/2026 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 18/02/2026 Requerem, a imediata retificação da Portaria nº 13/2026, tornando sem efeito a nomeação do Vereador Palmério Alex Castro Ferreira para a Comissão de Saúde e Assistência Social; A consequente e imediata nomeação do referido Vereador para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, respeitando a indicação original tempestiva e a ordem de prioridade definida pela Liderança do Partido NOVO, dentro de seu quociente proporcional; A Resposta formal e fundamentada a este ofício, no prazo regimental. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
REQ 31/2026 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 13/02/2026 Solicitam que seja realizado estudo de viabilidade para execução de calçamento na Rua Vicente Peão, no Povoado do Japão Grande, utilizando-se, se possível, as pedras que já se encontram armazenadas nas proximidades. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
REQ 28/2026 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 09/02/2026 Solicita que seja informado o número total de alunos matriculados nas creches municipais, a quantidade de alunos por bairro de residência e que se há, por parte da Administração Municipal, estudo, planejamento ou pedido formal para abertura de nova unidade de creche Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23/2026 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 06/02/2026 Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, que sejam prestadas as seguintes informações referentes ao ano de 2026 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18/2026 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 05/02/2026 Requerem que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o andamento do processo de implantação do Projeto “Cinturão de Segurança Pública”, esclarecendo se já foi iniciado, em que fase se encontra e quais ações estão previstas. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
REQ 15/2026 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 05/02/2026 Requer a realização de uma Audiência no plenário da Câmara Municipal, com a finalidade de prestar esclarecimentos acerca das tarifas cobradas pelos serviços prestados pelo SESAM no Município de Carmópolis de Minas, bem como sobre demais assuntos relacionados ao abastecimento de água, esgoto sanitário e manejo de resíduos sólidos. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
REQ 12/2026 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 30/01/2026 Requer ao Exmo. Prefeito Municipal que determine ao setor responsável que providencie, junto à empresa encarregada da atualização do Portal de Leis, a inserção da legislação faltante, a fim de que a base de dados permaneça completa e com a legislação municipal devidamente atualizada. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11/2026 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 30/01/2026 Requerem que seja encaminhado pedido de informações à Secretaria Municipal de Educação, acerca da divulgação da lista das crianças que aguardam vaga na creche municipal Dona Léa em cumprimento à Lei nº 2.459, de 16 de abril de 2025, que “dispõe sobre a divulgação da lista de espera, bem como das demandas atendidas na Creches Municipais, e dá outras providências” . Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 9/2026 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 30/01/2026 Requerem da Secretaria Municipal de Saúde, informações acerca da execução da Lei nº 2.474 de 22 de julho de 2025, que ´´Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da lista de pacientes que aguardam por consultas, exames e cirurgias no sistema público de saúde municipal, e dá outras providências.” e com previsão de entrada em vigor a partir da segunda quinzena de janeiro do ano de 2026. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
REQ 8/2026 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 30/01/2026 Requerem que seja encaminhado pedido de informações ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, acerca do andamento da implementação e da execução da legislação municipal que trata da remoção de fios indevidos e da organização da fiação aérea no Município. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
REQ 10/2026 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 29/01/2026 Requerem da Secretaria Municipal de Saúde, informações acerca do Projeto Corpo e Mente, atualmente desenvolvido no município Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
REQ 7/2026 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 29/01/2026 Requerem que seja encaminhado pedido de informações à Secretaria Administração, acerca do cronograma de implantação da de estrutura definida na Lei nº 2.498, de 10 de dezembro de 2025, Que "Dispõe Sobre a Criação do Departamento Municipal de Trânsito (CARMOTRANS) e da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI), e Estrutura a Municipalização do Trânsito no Município de Carmópolis de Minas/MG.), aprovada por esta Casa Legislativa no último ano. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
REQ 6/2026 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 29/01/2026 Requerem do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que sejam realizadas ações de limpeza, desassoreamento e manutenção nos dois córregos que cortam a área urbana do município Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
REQ 379/2025 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 07/11/2025 Requer informações detalhadas sobre a situação das emendas impositivas aprovadas para o exercício de 2025, uma vez que chegou a este gabinete relatos de que parte delas ainda não foram pagas Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 378/2025 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 07/11/2025 Requer em caráter de urgência, da Secretaria Municipal de Saúde e Coordenação da Farmácia Municipal, considerando a responsabilidade de fiscalização e acompanhamento das políticas públicas de saúde no município, informações referentes à Farmácia Municipal: Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 376/2025 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 06/11/2025 Requerem do Exmo. Prefeito Municipal, adoção de medidas urgentes e definitivas acerca da situação remuneratória e previdenciária das enfermeiras e técnicas de enfermagem vinculadas a este município. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
REQ 375/2025 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 04/11/2025 Requer ao Exmo. Prefeito Municipal que sejam encaminhados a esta Casa documentos referentes à empresa Proambiental Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 367/2025 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 24/10/2025 Solicita uma relação completa de todos os requerimentos já deferidos pela Comissão Municipal de Trânsito até a data da última reunião, e que ainda aguardam execução por parte da Secretaria competente. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 366/2025 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 23/10/2025 Solicita que seja encaminhada a esta Câmara, cópia integral de toda a documentação comprobatória de posse e propriedade dos imóveis que compõem o Parque de Exposições José Paolinelli, incluindo, entre outros, termos de doação, escrituras, registros imobiliários, contratos de permuta ou troca/doação, e quaisquer documentos correlatos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 365/2025 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 23/10/2025 Solicita que sejam adotadas providências junto à Prefeitura de Belo Horizonte visando o cadastramento dos taxistas de Carmópolis de Minas para utilização das faixas exclusivas do sistema MOVE (Corredor BRT) na capital mineira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 362/2025 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 21/10/2025 Solicitam informações se há previsão orçamentária para o próximo exercício destinada ao Parque de Exposições José Paolinelli e se há projetos planejados ou em execução para obras de melhoria e revitalização desse espaço. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 7
REQ 355/2025 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 06/10/2025 Requer ao Exmo. Prefeito Municipal que determine a construção de passeios na Rua Camilo de Souza (antiga Rua Formosa), no trecho indicado no croqui anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 346/2025 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 23/09/2025 Requerem ao Poder Executivo pedido de informações referentes a Praça dos Passos Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 341/2025 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 18/09/2025 Requerem que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal informe a esta Câmara Municipal sobre câmeras de segurança pública Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
REQ 321/2025 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 20/08/2025 Requer que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando o reforço da sinalização vertical com a instalação de placas de proibição de trânsito de caminhões, ou de veículos acima de determinado peso na Avenida Dom Alexandre Gonçalves do Amaral. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 308/2025 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 29/07/2025 Requer à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural que realize cascalhamento com pó de brita, ou outro material adequado, na Avenida Firmino José de Freitas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 302/2025 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 24/07/2025 Requer que seja solicitado do Prefeito informações sobre a previsão de inauguração da escola que está em construção no bairro Santa Helena. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 298/2025 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 18/07/2025 Requer que seja solicitada à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural a realização de operação tapaburacos na Rua Antenor de Castro, pois a via se encontra em péssimas condições de tráfego, comprometendo a segurança dos motoristas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 286/2025 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 04/07/2025 Requerem que seja solicitado ao Exmo. Prefeito, informações e documentos para Apuração de Transações Financeiras Fraudulentas no Fundo Municipal de Saúde, com foco na identificação de autorização, ordem e execução dos pagamentos. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
REQ 282/2025 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 03/07/2025 Requer que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de lâmpadas nos postes localizados no cruzamento da Avenida Ipê Amarelo com a Rua Formosa, bem como nos postes de iluminação pública na entrada do Distrito do Bom Jardim, no trecho de asfalto. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 275/2025 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 30/06/2025 Requer que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Fazenda, o envio da prestação de contas referente à festividade do rodeio realizada em Carmópolis de Minas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 274/2025 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 30/06/2025 Requer que seja oficiada a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural para que avalie a possibilidade de realizar a pavimentação completa da Rua Maria Adelaide do Amaral, abrangendo tanto o novo trecho quanto a execução da operação tapa-buracos nos trechos já existentes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 273/2025 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 30/06/2025 Requer que seja solicitado à Secretaria Municipal Esporte, Lazer e Turismo, informações sobre o horário de funcionamento das quadras esportivas e ginásios poliesportivos do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 272/2025 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 30/06/2025 Requer que seja oficiada a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural, bem como o setor de Epidemiologia, para que providenciem, com urgência, a limpeza da escola em construção no Bairro Santa Helena tendo em vista a presença de animais peçonhentos como cobras, escorpiões e aranhas, o que representa risco à saúde pública e à segurança da comunidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 269/2025 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 27/06/2025 Requer que seja solicitado do Executivo Municipal e Comissão de Trânsito a execução da “Operação Alerta Laranja”, destinada à pintura e revitalização da sinalização viária horizontal do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 268/2025 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 27/06/2025 Requer que seja solicitado do Executivo Municipal da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural, a realização da operação “Limpa Bueiros” em todo o município de Carmópolis de Minas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 267/2025 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 27/06/2025 Requer que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando a limpeza e a avaliação ambiental da Fonte do Cacimba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 266/2025 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 27/06/2025 Requer que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural pedido para a realização de operação tapa-buracos na Rua Newton Ferreira Leite, especialmente no trecho pavimentado, que atualmente apresenta diversos danos no asfalto, comprometendo a segurança e a mobilidade dos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 264/2025 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 25/06/2025 Retirado de tramitação Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
REQ 255/2025 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 23/06/2025 Requer que seja convocado a participar da reunião ordinária do dia 14 de julho de 2025 o Sr. Dirceu da Silva, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural, para apresentar e esclarecer sobre o novo planejamento da pasta para os próximos seis meses. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 254/2025 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 23/06/2025 Requer que seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural que providencie, com urgência, a manutenção da estrada principal que dá acesso ao Povoado do Retiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 253/2025 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 23/06/2025 Requer que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal para que envie a esta Casa Legislativa informações referentes à reabertura do Posto de Saúde do bairro Cacimba Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 250/2025 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 23/06/2025 Requer do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a revisão e a manutenção da iluminação pública da Praça do Carmo, bem como de todos os postes do mesmo modelo, conforme imagem anexa. A solicitação abrange também os postes desse modelo localizados em todas as praças, na Rua do Lazer e demais locais do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 249/2025 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 23/06/2025 Requer da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural, que seja realizada análise técnica da chamada “Laje de Pedra da Formiga”, com o objetivo de verificar a viabilidade de obras no local que possibilitem a passagem do ônibus pelo trecho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 245/2025 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 12/06/2025 Requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Carmópolis de Minas, Sr. Célio Roberto Azevedo, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre eventual resposta definitiva da Caixa Econômica Federal à Notificação Extrajudicial nº 001/2025 já encaminhada pelo Município, na qual se pleiteia, entre outras providências Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 234/2025 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 06/06/2025 Requerem do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, esclarecimentos formais acerca da estrutura da folha de pagamento dos profissionais de saúde da rede municipal, com ênfase no que se refere à casos específicos analisados de servidoras de enfermagem, que tiveram seu salário dividido em 2 contracheques. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
REQ 219/2025 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 30/05/2025 Requer, que seja enviado ao Poder Executivo Municipal, Proposta de Revisão Administrativa das Secretarias Municipais e Criação da Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 218/2025 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 30/05/2025 Requer, que seja encaminhado à Comissão de Trânsito e ao setor competente da Prefeitura Municipal pedido de informação Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 217/2025 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 30/05/2025 Sugere que o Executivo realize o cadastro necessário para pleitear a doação de novos mataburros, bem como de outros itens disponíveis na referida lista. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
REQ 208/2025 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 22/05/2025 Requer do Exmo. Senhor Prefeito, informações detalhadas acerca de todos os servidores públicos municipais que se encontram cedidos a outras instituições. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 207/2025 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 19/05/2025 Requer que seja solicitado ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural que providencie, com urgência, a manutenção da estrada da localidade da Comunidade da Ponte Grande. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 206/2025 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 19/05/2025 Requer que seja solicitado do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio do setor competente, informações relacionadas à infraestrutura de telecomunicações no município de Carmópolis de Minas Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 203/2025 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 16/05/2025 Requer que Vossa Excelência providencie a convocação, para comparecimento à reunião ordinária a ser realizada no dia 09 de junho de 2025 na sede da Câmara às 18 e 30hs. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 11
REQ 196/2025 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 13/05/2025 Requer que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria de Obras e Comissão Municipal de Trânsito, que avaliem e providenciem a utilização do estacionamento lateral da Escola Municipal Américo Leite como ponto exclusivo para embarque e desembarque de alunos nos ônibus escolares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 195/2025 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 13/05/2025 Requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, relatório detalhado contendo informações sobre todos os dentistas atualmente contratados pelo município de Carmópolis de Minas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 186/2025 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 29/04/2025 Requerem a análise da possibilidade de devolução de recursos orçamentários no valor aproximado de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), mensal, ao Poder Executivo Municipal. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 4
REQ 180/2025 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 22/04/2025 Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito, em caráter prioritário, melhorias na infraestrutura viária da Rua Joaquim Gonçalves Pinto (rua 03), via que liga o final da Vitalgino Marques da Costa até a Avenida Dionésio José Costa, (trecho da MG-270 recém denominado), próximo ao Estádio de futebol na Avenida do Ipê Amarelo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 179/2025 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 22/04/2025 Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal informações referentes aos convênios firmados entre o Município de Carmópolis de Minas e a Polícia Civil de Minas Gerais Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 178/2025 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 11/04/2025 Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja construído um abrigo no ponto de ônibus, com cobertura adequada para proteção contra sol e chuva, na entrada do Bairro Padre José Erlei de Almeida. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 174/2025 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 10/04/2025 Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o pedido de implantação de um ponto coletivo de descarte de resíduos sólidos, devidamente estruturado e monitorado por câmeras de segurança, destinado especialmente ao uso dos comerciantes do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 173/2025 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 10/04/2025 Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que sejam providenciadas a instalação de iluminação pública e a colocação de uma câmera de segurança na mina d’água localizada no Bairro Santa Helena, antiga ´´Cachimba´´. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 168/2025 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 07/04/2025 Requer que o Excelentíssimo Senhor Prefeito acione, com urgência, o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), a fim de viabilizar o recapeamento total da rodovia MG270, no trecho que compreende o município de Carmópolis de Minas até a cidade de Passa Tempo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 167/2025 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 07/04/2025 Requer que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal que, junto aos órgãos competentes, providencie a dedetização completa dos bueiros localizados ao longo de toda a extensão da Avenida João Gonçalves Teixeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 166/2025 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 07/04/2025 Requer ao Poder Executivo Municipal, que tome as providências necessárias quanto à limpeza do lote localizado na Rua José da Silveira Júnior, em frente ao número 149, no Bairro Amaral. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 165/2025 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 07/04/2025 Requer que a Prefeitura Municipal, tome prividências no sentido de acionar o Corpo de Bombeiros Militar de Oliveira, a fim de que seja realizada vistoria nos lotes vagos localizados em Carmópolis de Minas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 164/2025 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 07/04/2025 Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que analise a viabilidade de aquisição de quatro (04) unidades de barracas medindo 10x10 metros, a serem utilizadas nos eventos oficiais promovidos pela Prefeitura Municipal, bem como disponibilizadas, mediante cessão, às associações, instituições e demais entidades que participam ou realizam eventos no município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 161/2025 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 03/04/2025 Requer que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a presente indicação, solicitando que, em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação, sejam estudadas e adotadas medidas para sanar as dificuldades enfrentadas por crianças com deficiência, especialmente no que diz respeito ao acesso à educação inclusiva e ao suporte especializado oferecido pelo município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 157/2025 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 01/04/2025 Solicita que sejam tomadas as providências necessárias para viabilizar recursos destinados à reforma e melhorias na estrutura da Delegacia de Polícia Civil e no prédio atualmente utilizado pela Polícia Militar de Carmópolis de Minas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 153/2025 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 28/03/2025 Requer que seja oficiada a Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Agricultura e Meio Ambiente, para que notifique os proprietários de imóveis com lotes sujos localizados na Rua do Contorno, nas proximidades do nº 314, no bairro Boa Vista. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 152/2025 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 28/03/2025 Requer que seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras que incluam, na planilha de serviços, a manutenção dos gramados de todas as praças do município, com especial atenção à Praça dos Passos, que se encontra em estado de abandono, com as gramas secas e mal conservadas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 147/2025 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 25/03/2025 Requer que seja solicitado à Comissão Municipal de Trânsito a construção de redutores de velocidade (quebra-molas) e a realização de avaliação técnica Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 146/2025 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 25/03/2025 Requer que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito solicitando providências junto à CEMIG e às empresas de internet e telefonia, para que realizem a fiscalização, organização e retirada de cabos inutilizados nos postes da rede elétrica do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 143/2025 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 21/03/2025 Requer que o Exmo. Sr. Prefeito informe quais consórcios o município de Carmópolis de Minas tem adesão. Solicita que seja informado data do início e término do contrato, o objeto e o valor pago a cada um dos consórcios. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 142/2025 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 21/03/2025 Requerem à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural que efetue a construção de uma galeria pluvial na Rua Maria Cirilo, entre a Avenida Dom Alexandre Gonçalves do Amaral e a Rua Francisco Faleiro, nas proximidades do Núcleo Integrado da Mulher, lado superior da rua. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 135/2025 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 18/03/2025 Requer da Secretária Municipal de Educação que encaminhe a esta Casa Legislativa uma relação completa das disciplinas eletivas oferecidas pela rede municipal de ensino, tais como Leitura, Empreendedorismo e outras que se enquadrem nessa categoria. Solicito, ainda, que essa relação contenha a listagem detalhada de todos os docentes responsáveis por cada uma das referidas disciplinas eletivas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 134/2025 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 18/03/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que informe se o município está se preparando para a realização das Conferências Municipais, etapa preparatória para a 6ª Conferência Nacional das Cidades, destinada aos municípios mineiros. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 133/2025 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 18/03/2025 Requer que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal informações detalhadas sobre as ações previstas e/ou em andamento para a execução do Plano de Mobilidade Urbana, instituído pela Lei nº 2.286, de 29 de dezembro de 2020, que estabelece a Política Municipal de Mobilidade Urbana de Carmópolis de Minas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 132/2025 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 18/03/2025 Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal informações acerca da criação do Plano Diretor Municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 125/2025 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 12/03/2025 Solicita que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal um pedido de informações sobre o veículo da marca CHEVROLET SPIN LP 2023, placa QNZ1H12, que foi destinado à Casa UP no ano passado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 124/2025 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 12/03/2025 Solicita esclarecimentos sobre o contrato firmado entre o Município de Carmópolis de Minas e a empresa Prosseguir Mão de Obra Ltda (CNPJ 06.281.634/0001-6). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 123/2025 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 12/03/2025 Solicita que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural o presente requerimento, solicitando que sejam tomadas providências urgentes para a realização do patrolamento na estrada que dá acesso à localidade do Cedro, até o ponto conhecido como "Catucá". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 114/2025 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 06/03/2025 Requer que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Agricultura e Meio Ambiente, a poda ou limpeza urgente das palmeiras e coqueiros, localizados no Paço Municipal, na Rua Luís Alves e na Avenida Américo Paolinelli. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 104/2025 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 26/02/2025 Requer da Secretaria Municipal de Assistência Social, a realização de um estudo detalhado acerca da situação dos andarilhos e demais pessoas em situação de vulnerabilidade em nosso município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 103/2025 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 26/02/2025 Requerem, através do Exmo. Sr. Prefeito, que seja realizado um estudo junto às Polícias Civil, Militar e CONSEP, com o objetivo de analisar e viabilizar a implantação do Projeto “Cinturão de Segurança Pública”. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 101/2025 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 24/02/2025 Requer que seja solicitado ao SESAM (Serviço de Saneamento Ambiental Municipal), informações detalhadas sobre o tratamento de esgoto no município Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 100/2025 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 24/02/2025 Requer que seja solicitado ao SESAM (Serviço de Saneamento Ambiental Municipal), informações detalhadas sobre os pontos de coleta de água para abastecimento do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 99/2025 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 24/02/2025 Requer que seja solicitado ao Executivo Municipal, a criação de um setor de fiscalização para o SESAM (Serviço de Saneamento Ambiental Municipal), com a finalidade de prevenir possíveis irregularidades nas operações de água, esgoto e resíduos sólidos, garantindo maior eficiência, transparência e controle sobre os serviços prestados à população. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 98/2025 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 24/02/2025 Requer que seja solicitado ao órgão competente, o SESAM (Serviço de Saneamento Ambiental Municipal), a revisão do credenciamento de pedreiros terceirizados habilitados para a realização de novas ligações ou modificações nas redes de água e esgoto do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 97/2025 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 24/02/2025 Requer que seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural, a realização da limpeza do córrego localizado atrás da Cerâmica Carminas e da Creche Dona Léa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 96/2025 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 24/02/2025 Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural, a realização da limpeza do córrego que passa pela Avenida do Ipê Amarelo, iniciando nas proximidades do Estádio de Futebol, e seguindo até o final da via. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 95/2025 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 24/02/2025 Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito, em parceria com a CEMIG e técnicos especializados, a elaboração e execução de um projeto de iluminação pública para toda a extensão da Avenida Ipê Amarelo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 75/2025 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 13/02/2025 Requer a Vossa Excelência que avalie a possibilidade de apresentação de Projeto de Lei que dispõe sobre a criação de um setor de apoio à orientação profissional e acesso ao ensino superior para alunos do 3º ano e egressos do ensino médio no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Carmópolis de Minas, nos termos da minuta de projeto proposta em anexa, com objetivo de orientar e auxiliar os alunos do 3º ano do Ensino Médio e os egressos da rede pública municipal no acesso ao ensino superior e na definição de suas carreiras profissionais Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 68/2025 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 12/02/2025 Requer, nos termos do artigo 139, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e após deliberação do Plenário, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Municipal, que analise a possibilidade de efetuar a manutenção e os devidos reparos nas barracas cedidas à Associação dos Artesãos de Carmópolis de Minas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 67/2025 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 12/02/2025 Requer, nos termos do artigo 139, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e após deliberação do Plenário, que seja solicitado ao SESAM (Serviço de Saneamento Ambiental Municipal), que providencie os reparos nos cortes realizados nas vias públicas pelo SESAM, garantindo que a recomposição do pavimento seja idêntica à condição original da via. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 66/2025 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 12/02/2025 Requer, nos termos do artigo 139, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e após deliberação do Plenário, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Agricultura e Meio Ambiente, a realização de uma avaliação ambiental urgente da árvore Pau-d’-Óleo, que se encontra com parte de seu tronco aterrada, o que pode comprometer sua saúde e estabilidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 65/2025 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 12/02/2025 Requer, nos termos do artigo 139, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e após deliberação do Plenário, que seja solicitado à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Artes, Lazer e Turismo, a aquisição de oito novas barracas a serem destinadas à exposição e comercialização dos produtos das artesãs de Carmópolis de Minas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 64/2025 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 12/02/2025 Requer, nos termos do artigo 139, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e após deliberação do Plenário, que seja solicitado à Comissão Municipal de Trânsito, que proceda a proibição do estacionamento de veículos na Praça dos Passos, especificamente no trecho do elevado localizado em frente à Igreja dos Passos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 63/2025 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 12/02/2025 Requer, nos termos do artigo 139, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e após deliberação do Plenário, que seja solicitado do Exmo. Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, que sejam mantidos os horários do grupo Corpo e Mente, um projeto que tem desempenhado um papel fundamental na promoção da saúde física e mental dos cidadãos de Carmópolis de Minas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 55/2025 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 11/02/2025 Requer da Secretária Municipal de Educação, informações referentes à frota de transporte escolar, composta por vans, ônibus e micro-ônibus, com o intuito de verificar a efetividade e segurança do serviço prestado à comunidade escolar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 54/2025 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 11/02/2025 Requer da Secretaria Municipal de Assistência Social, esclarecimentos acerca da regularização fundiária através do convênio firmado com a empresa Legaliza Brasil, que tem por objetivo auxiliar na regularização de imóveis em nosso município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29/2025 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 07/02/2025 Solicita que seja analisada em caráter de urgência, a instalação de medidas de proteção na Praça dos Passos. A atual configuração do espaço não apresenta uma delimitação clara entre a praça e a via pública, o que tem gerado uma situação de risco, especialmente para as crianças que frequentam o local Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 40/2025 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 06/02/2025 Requer ao Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura Urbana e Rural que providencie em caráter de urgência, a realização de serviços de cascalhamento e melhorias na estrada vicinal que liga a Comunidade da Chácara até o Distrito do Bom Jardim das Pedras, passando pelo Estivado, próximo à casa do saudoso Sr. Gainho, até alcançar a Comunidade do Bom Jardim. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18/2025 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 31/01/2025 Solicita ao Prefeito que analise a possibilidade de atualizar o mapa da cidade, constando todos os loteamentos novos e ruas oficialmente denominadas. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 14/2025 Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) 31/01/2025 Solicita, informações detalhadas sobre os membros e responsáveis pela Comissão de Trânsito deste município, bem como suas respectivas funções e atribuições. Solicitando também que seja realizada, com urgência, uma revisão nos dois semáforos existentes na cidade, incluindo a implantação de sinalização adequada para travessia de pedestres. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Carmópolis De Minas (MG) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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